Quantos povos indígenas existem no Estado de Mato Grosso?

Com 16.109 eleitores registrados em locais de votação indígenas, o estado de Mato Grosso reúne diversas etnias em diferentes localidades. Na semana em que se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ressalta as ações realizadas com o intuito de garantir o direito de participação desta população nas eleições.

As iniciativas vão desde às instalações dos 54 locais de votação indígenas, treinamentos de urna eletrônica, projetos de integração, a exemplo do Democracia Multilíngue, lançado em 2022, entre outras.

As 76 seções eleitorais estão distribuídas nos municípios de Nobres, Barra do Garças, General Carneiro, Barra do Bugres, Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia, Santa Terezinha, Porto Esperidião, Tangará da Serra, Vila Bela da Santíssima Trindade, Campinápolis, Juara, Confresa, Porto Alegre do Norte, São José do Xingu, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Juína, Feliz Natal, Barão de Melgaço,             Santo Antônio de Leverger, Guarantã do Norte, Rondonópolis, Poxoréu, Brasnorte, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Campo Novo do Parecis, Comodoro e Rondolândia.

Neste mês, a 35ª Zona Eleitoral de Mato Grosso promoveu um treinamento de votação na Aldeia Halataikwa, que abrange os municípios de Comodoro e Juína. A atividade contou com a participação de 224 eleitores indígenas da etnia Enawenê-nawê. O objetivo da Justiça Eleitoral é familiarizá-los quanto ao manuseio da urna eletrônica.

O projeto Democracia Multilíngue foi lançado pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) na Aldeia Wazare, em Campo Novo do Parecis, em junho de 2022. A ação consiste na distribuição de uma cartilha sobre direitos eleitorais e a importância do voto nos idiomas português e no idioma falado pelo indígena. Até o momento, a publicação contemplou a língua pareci e está sendo preparada a edição com o idioma bororo. Na oportunidade, a equipe do TRE-MT leva uma urna eletrônica para realizar o treinamento de voto e esclarecer dúvidas.

As iniciativas do TRE-MT contam com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), seja por meio da autorização de acesso à aldeia indígena, quanto no auxílio sobre a conscientização com relação à importância do voto e a participação política.

O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou que é preciso incentivar a integração dos povos indígenas no processo eleitoral, sempre observando o respeito às tradições. “Assim como determina a Resolução TSE n° 23.629/2021, durante a prestação de serviços eleitorais, é necessário resguardar o direito fundamental da pessoa indígena quanto à sua organização social, seus costumes e suas línguas, crenças e tradições”.

A data

O Dia Internacional dos Povos Indígenas, 09 de agosto, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994. O dia é dedicado a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto em que estão indígenas e representantes do TRE-MT posicionados em frente a uma oca, na Aldeia Wazare, e atrás de uma mesa com uma urna eletrônica. Mais à frente, olhando para eles, está uma criança indígena, sentada no chão.

Terra de oito povos indígenas, Mato Grosso do Sul possui hoje a terceira maior população de índios do Brasil, ficando atrás somente de Roraima e Amazonas (IBGE). Por aqui, mais de 80 mil indígenas vivem em 30 dos 79 municípios. Das etnias Atikum, Guarani, Guató, Kadiwéu, Kaiowá, Kinikinau, Ofaié e Terena, eles mantêm suas tradições e culturas ocupando cada vez espaço na sociedade com apoio do Governo do Estado, que desenvolve ações em prol das comunidades através da Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena (SPPI).

Neste Dia do Índio, celebrado anualmente em 19 de abril desde 1943, o subsecretário da SPPI, Fernando Souza, destaca as principais ações estaduais voltadas aos povos originários do País que tem em Mato Grosso do Sul suas moradas. Da educação à segurança pública, os indígenas sul-mato-grossenses contam com apoio integral do Estado.

“O Governo de Mato Grosso do Sul tem um olhar especial para a população indígena. Tem atendido e efetuado as diversas políticas públicas que todos os cidadãos têm direito. E isso tem acontecido dentro dos territórios indígenas, valorizando e proporcionando melhores condições de vida em todos os aspectos: de formação, habitação, produção, segurança pública e esporte e lazer, nas diversas áreas. Temos diálogo com todas as lideranças de todas etnias, com a preocupação de buscar união de todos os povos”, salienta Fernando Souza. 

O governador Reinaldo Azambuja também celebrou a data: “é com muita alegria que se comemora o Dia do Índio, e aqui no Mato Grosso do Sul temos uma parceria construída com a comunidade indígena. Temos por exemplo o programa Proacin (Programa de Apoio às Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul), em que fazemos o repasse de sementes, insumos, recuperação e distribuição de máquinas agrícolas, e também de programas na Educação e na Assistência Social, como o Vale Universidade Indígena e a distribuição de cestas alimentares. Neste dia, temos que agradecer às comunidades indígenas que contribuíram muito para o crescimento do Estado. Nossa parceria vai continuar”.

Nesta semana, governador contemplou indígenas com maquinários agrícolas

São vários os programas executados pelo Governo do Estado para os povos indígenas. Na área da segurança pública, por exemplo, o projeto de polícia comunitária foi implementado em três aldeias em 2019 após estudos sobre violência. “Fizemos mapeamento das regiões onde o índice de criminalidade dentro do território indígena estava em situação mais preocupante. Nesse sentido, o Governo, pela primeira vez no Estado, implantou a modalidade de polícia comunitária dentro dos territórios das aldeias Jaguapiru e Bororó (Dourados) e Tey Kue (Caarapó)”, conta Fernando.

Conselhos de segurança foram criados, policiais escalados para o trabalho nas comunidades e viaturas repassadas para o serviço do dia a dia. “É uma polícia cidadã, onde há uma interação grande e boa dos agentes com a comunidade. Eles permanecem tempo integral no território dialogando com os moradores, escutando e orientando. Nós observamos que esse modelo tem dado certo, pois tivemos bons resultados com redução da criminalidade dentro dos territórios. E nossa intenção é implementar em mais aldeias”, afirma.

Na área da Educação, grandes avanços também são observados. “Saímos de um patamar bastante baixo em relação à estrutura e número de alunos atendidos pelo Estado. E avançamos quase 100% nos últimos sete anos. Atualmente temos 18 escolas construídas dentro de territórios indígenas. São mais de 4 mil alunos atendidos pelo Estado dentro das áreas indígenas. Outro diferencial: além de atender toda essa demanda de alunos, quase todos os profissionais, em torno de 95%, são formados pela mão de obra indígena, por professores indígenas”, destaca.

Jovens indígenas de todo o Estado podem fazer faculdade com apoio do programa Vale Universidade Indígena

Além de  garantir a formação básica de crianças indígenas, o Governo do Estado também tem propiciado a formação acadêmica dos jovens com o programa “Vale Universidade Indígena”, que paga uma bolsa mensal para manter o aluno na instituição de ensino, seja pública ou privada. “São mais de mil acadêmicos hoje nas universidades. É um grande  número, significativo. Dentro do Governo existe essa política de apoio de permanência aos acadêmicos indígenas para que eles consigam se sustentar e se manter dentro das universidades, concluir seus cursos e se tornar profissionais”, fala Fernando.

Indígenas recebem sementes e insumos do Governo para produzirem nas aldeias (Foto: Neia Masceno)

Outro programa alimentar do Governo do Estado para os indígenas que vivem em Mato Grosso do Sul é a distribuição mensal de 19.899 cestas alimentares, com mais de 25 quilos cada, em 83 aldeias de 27 municípios. A ação garante segurança alimentar à população indígena, já que mais de 90% dos índios são atendidos. Cada cesta alimentar é composta por 21 itens, como por exemplo, arroz, feijão e carne, chegando em 27 municípios e 83 aldeias em MS.

Na área da saúde, o Estado já executou o programa Caravana da Saúde nas aldeias, que foi considerado a maior ação de saúde da história das comunidades tradicionais. E no setor de esporte e lazer, o Governo prepara um programa para incentivar a prática desportiva dentro dos territórios indígenas. "A intenção é atender pelo menos 90 aldeias de Mato Grosso do Sul, onde nós contaremos com contratação de um profissional de educação física e junto dele um agente de esporte e cultura para que esses profissionais possam organizar dentro do território atividades esportivas, práticas de lazer e culturais para população indígena, envolvendo crianças, jovens, mulheres e idosos dentro desta ação. É um programa que vai movimentar as aldeias. É uma ação extremamente importante, pois o esporte estará presente em 100% dos territórios indígenas", adianta o subsecretário Fernando.

Bruno Chaves, Subcom
Foto capa: Chico Ribeio (Governador Reinaldo Azambuja em comunidade indígena na cidade de Porto Murtinho)

Quantos povos indígenas existem no Mato Grosso?

Quais são os povos indígenas que habitam em Mato Grosso?

Quantos são os povos indígenas?

Em qual Estado brasileiro há a maior concentração de indígenas?