Que foi a Reforma Pombalina no âmbito educacional e o que aconteceu com a educação brasileira a partir dela?

O conhecimento histórico da educação formal brasileira é basilar para a compreensão do contexto educacional de mudança vivido na atualidade e o estabelecimento de encaminhamentos analíticos diferenciados. Neste sentido, e a partir da premissa de que as ideologias próprias de cada momento histórico direcionam a implantação de propostas educacionais, a presente pesquisa pretendeu analisar a importância de se compreender tanto o importante período da historiografia da educação brasileira como o impacto das reformas educacionais efetuadas no Brasil Colônia por Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal. O período analisado foi denominado como a fase governativa (1750-1777), ocorrida durante o reinado de Dom José I em Portugal e que culminou com as Reformas Pombalinas implementadas em Portugal e no Brasil Colônia. Tais reformas, de caráter antijesuítico, centraram-se em medidas, cujos objetivos eram desmantelar o sistema educacional vigente e atribuir a esse a decadência educacional do império daquele momento histórico a fim de alavancar Portugal a partir de uma nova orientação ‘cultural’ e pela superexploração colonial. A pesquisa, qualitativa e de cunho bibliográfico, denota que a reforma pombalina desestabilizou uma organização educacional já consolidada sem implementar um novo modelo em substituição, o qual significou um retrocesso no desenvolvimento educacional, especialmente no contexto brasileiro ainda em estruturação. Autores: Alexandre Shigunov Neto, Dulce Maria Strieder y André Coelho da Silva.

Saiba tudo a respeito das reformas pombalinas e a educação:

Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, primeiro ministro de Portugal de 1750 a 1777, expulsou os jesuítas do Brasil em 1759 com a intenção de redirecionar os objetivos da educação, desvinculando-os das ideias religiosas, servindo, assim, aos interesses comerciais do Estado. Portugal chegou a meados do século XVIII com sua Universidade – a de Coimbra – tão medieval como sempre fora.

Instituiu as denominadas aulas régias de Latim, Grego e Retórica, as quais eram ministradas por professores específicos, de forma autônoma e isolada. Além disso, criou o subsídio literário, resultante de imposto sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente, para a manutenção dos ensinos primário e secundário.

Contudo, esta taxa, além de irrisória, não era cobrada regularmente e os professores acabavam recebendo seus vencimentos com muito atraso. A formação dos professores era precária, sem a devida fundamentação didática, e desvinculada da realidade política, econômica, histórica e cultural vivenciada no Brasil colônia. Além disso, a saída dos jesuítas do âmbito educacional não diminuiu a influência do clero sobre assuntos educacionais.

Assim, a grande maioria dos professores era nomeada por indicação ou sob a concordância de bispos. Esses professores assumiam a função de forma “vitalícia”. Apesar destes problemas, a reforma educacional empreendida pelo Marquês de Pombal propunha alguns avanços, se comparada ao ensino jesuítico.

Entre eles estavam:

1. a formação do perfeito nobre (negociante);
2. simplificação e abreviação dos estudos, motivando o ingresso em cursos superiores;
3. melhoria do aprendizado da língua portuguesa; e
4. inclusão de conhecimentos científicos.

Neste período, a intenção era tornar o ensino laico (sem vínculo religioso) e público (acessível a todos: aos filhos da elite dirigente). Estes ideais não foram concretizados plenamente devido à forte influência religiosa exercida pelos jesuítas. As diferenças entre metrópole e colônia também se revelaram na literatura portuguesa. Leia o poema a seguir em que um poeta português enaltece sua nação e mostra a perspectiva dos portugueses a respeito da colônia.

Você sabia?

Manuel Maria Barbosa du Bocage (Portugal, 1765- 1805) foi considerado herdeiro direto do soneto camoniano, criou também obras satíricas e eróticas, proibidas pela censura portuguesa. Sua obra reflete um modo de produção artística típica do século XVIII, quando os poetas, reunidos em academias, dependiam do financiamento dos ricos e poderosos dedicando em troca, elogios em forma de versos.

Bocage também faz exaltações à mãe de Cristo, revelando a forte característica da época, em que Estado e religião caminhavam de mãos dadas. Era boêmio e foi encarcerado em várias prisões portuguesas. O soneto apresentado retrata a pretensa superioridade europeia dos portugueses diante das suas colônias. Observe que ele trata os nativos como “vis”, “cães” e “mestiços”.

Título : História da Educação no Brasil

Autor : Josimeire Medeiros Silveira de Melo

Fonte: História da Educação no Brasil / Josimeire Medeiros Silveira de Melo; Coordenação Cassandra Ribeiro Joye. – 2 ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2012.

Assista aos Vídeos Abaixo:

Licença:  

O que foi a Reforma Pombalina na educação?

O que aconteceu com a educação brasileira a partir da Reforma Pombalina?

O que foi a Reforma Pombalina no Brasil e quais suas metas?

O que foi a era pombalina no Brasil?