Pode haver muitas dúvidas sobre o que um banco ou instituição financeira pode fazer quando você está devendo a eles. São ligações durante o horário comercial fazendo cobranças, tentando negociar, cartas de cobrança, e as mais diversas ferramentas que fazem você se sentir pressionado e um pouco desesperado, sem saber o que fazer. A cobrança de dívidas é realizada pelos bancos e instituições financeiras de várias maneiras, e eles tem vários direitos que muitas pessoas esquecem e se acham “intocáveis”. Cuidado! (Foto: blog.credit.com) O banco pode penhorar meus bens por dívida? Pode, desde que o bem não esteja protegido pela lei da impenhorabilidade. O banco não poderá penhorar os seguintes bens:
Para cobrar a dívida, podendo chegar ao ponto onde há a penhora dos bens, a instituição financeira tem de ingressar com uma ação de cobrança na Justiça e só ao final do processo é que os bens podem ser penhorados, caso o devedor não pague a dívida. Qualquer cobrança ou citação de penhora de bens que não seja pela justiça ou pelo juiz, ou seja, uma carta do banco, uma ligação, etc, é ilegal, e você poderá processar o banco por estar sendo intimidado e por constrangimento. Banco pode penhorar bens do cônjuge? No caso de processo na justiça em que houve o trânsito em julgado, e a cobrança foi realizada, os bens do cônjuge podem ser penhorados sim, a parte que confere ao cônjuge devedor. Cabem, porém, as mesmas regras para a cobrança de dívida acima, sendo necessária a entrada de processo na Justiça para que a cobrança seja realizada. Veículo pode ser penhorado? Se o veículo não é necessário para o sustento do indivíduo, ou seja, não sendo este uma ferramenta de trabalho, o veículo poderá sim, ser penhorado para o pagamento de dívidas após o trânsito em julgado da cobrança na Justiça. O que um banco pode fazer com um devedor? Podem enviar cartas e fazer ligações, desde que não abusivas e não muito frequentes, em horário comercial, falando de sua dívida e oferecendo condições para o pagamento da dívida. Eles podem continuar cobrando juros sobre sua dívida, apesar de estar se tornando cada vez mais comuns as decisões de juiz que reduzem o valor dos juros finais. Um banco pode usar o dinheiro que cair em sua conta corrente para pagar o saldo devedor, desde que esse dinheiro não seja do seu salário, já que o salário é impenhorável. O credor pode passar a dívida para uma empresa de cobrança de dívidas. Podem também entrar com uma ação de cobrança na Justiça. O que não os credores não podem fazer? As mensagens de cobrança não podem ser abusivas e nem ameaçadoras. Eles não podem perseguir você em mídias sociais, ou pessoalmente, ou em seu endereço. Quando a dívida for para uma agência de cobrança, eles não podem cobrar honorários e encargos, e nem aumentar os juros da dívida. Não pode haver qualquer tipo de constrangimento. O banco ou agência de cobranças só deve informar o que será feito, como por exemplo, o nome da pessoa irá para o SPC/SERASA no prazo de X dias, mas não pode dizer que “seus bens podem ser penhorados se a dívida não for paga”. Isso já é uma questão de justiça. O que geralmente acontece em relação a dívidas bancárias? Na maior parte dos casos, os bancos começam a entrar em contato oferecendo inicialmente pouco ou nenhum desconto nos juros da dívida. Depois de alguns meses, os descontos aumentam. Afinal, o banco não quer que a dívida caduque. Só que tem se tornado mais comum o banco passar a dívida para agências de cobrança ou entrar com cobranças através da justiça, principalmente para dívidas maiores. Nossa recomendação é entrar em uma negociação o quanto antes, para evitar problemas e obter as melhores condições possíveis. Já teve problemas com cobrança de dívidas bancárias? Quais problemas? Como resolveu a cobrança bancária? Negociou com o banco uma forma mais justa de cobrança? Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site. Assuntos
Aviso legal O conteúdo apresentado no site é apenas informativo com o objetivo de ensinar sobre o funcionamento do mundo financeiro e apresentar ao leitor informações que o ensine a pensar sobre dinheiro. O site Crédito ou Débito não faz recomendações de investimentos e em nenhuma hipótese pode ser responsabilizado por qualquer tipo de resultado financeiro devido a práticas realizadas por seus leitores. O que acontece se eu não pagar uma dívida de banco?O que acontece quando eu deixo de pagar o banco? Primeiramente, ao parar de pagar a dívida seu nome irá constar em instituições de restrições ao crédito, como SPC e Serasa. Assim, seu crédito com o banco é bloqueado, ou seja você não poderá solicitar um novo empréstimo ou financiamento até a regularização.
Estou devendo o banco ele pode tomar meus bens?Banco pode tomar meus bens se eu não pagar o cartão de crédito? A resposta, como já citamos acima, é sim! É possível que o atraso nas dívidas do cartão de crédito levem à penhora de bens, porém, somente em situações onde a dívida possui uma valor elevado e significativo.
Quando o banco pode me processar por dívida?Nos casos em que a pessoa devedora não puder pagar pelo valor atrasado, a justiça pode ser chamada para saldar essas contas. Sendo assim, bancos, sociedades de crédito ou operadoras de cartão de crédito, por exemplo, podem procurar a justiça como estratégia para o devedor pagar as dívidas.
Quanto tempo o banco entra com ação judicial?Praticamente todas as dívidas bancárias prescrevem em cinco anos, mas podem existir algumas diferenças dependendo do tipo de dívida.
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Tenho uma dívida com o banco o que pode acontecer
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