A partir da criação dos Estados como nação, todos eles sentiram a necessidade de estabelecer fronteiras, promovendo a separação entre os países para que não houvesse uma intervenção da soberania, ou seja, para que um país não tentasse ingressar no território vizinho. Show
Os limites entre os territórios têm como objetivo identificar onde começa um território e termina outro. Todos os limites territoriais existentes na face da Terra foram firmados por meio de acordos e tratados entre os países envolvidos. Após esse processo foram implantadas linhas imaginárias que são, em grandes casos, marcadas por meio de elementos naturais como rios, lagos, serras e montanhas ou uma construção de um marco artificial sobre o terreno. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Diversas vezes a expressão limite é confundida com fronteira, no entanto, essa corresponde à toda extensão da linha limite de um país (exemplo fronteira entre Argentina e Brasil). Todo país que possui litoral detém parte do território em áreas marinhas até um certo ponto do oceano, denominada de fronteira marítima. As zonas próximas às fronteiras entre duas nações normalmente são urbanizadas e produzem um grande fluxo comercial e cultural entre habitantes das nacionalidades envolvidas. Um grande número de países possui um esquema de defesa nas faixas de fronteiras no continente e no mar, com intuito de proteger o território e conservar a soberania, além de evitar a entrada de contrabando, drogas, armas, imigrantes ilegais, entre outros. Por Eduardo de Freitas “As fronteiras do Brasil estão buscando uma vocação. Não querem ser vistas como problema, mas como ponto de integração. A questão central é o desenvolvimento”, avalia o economista Bolívar Pêgo Filho, coordenador de estudos de desenvolvimento urbano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).  O instituto e o Ministério da Integração Nacional promovem, em Brasília, nesta quarta e quinta-feiras (28 e 29), o seminário Fronteiras Brasileiras em Debate, aberto ao público. O Brasil, depois da Rússia e da China, é a nação de fronteira com mais países no mundo. Onze vizinhos sul-americanos margeiam os 16.885 quilômetros que se estendem de norte a sul no lado oeste do território nacional. Em três grandes regiões de fronteiras, estão 588 municípios, que ocupam mais de um quarto do Brasil - onde residem 6% da população, ocupadas em diversas atividades econômicas como turismo, agricultura, pecuária e extrativismo. O potencial econômico da área ainda é desconhecido dos brasileiros e precisa de uma “política de Estado” que assegure defesa, segurança e desenvolvimento - “preocupações unânimes”, segundo Bolívar Filho, que desde 2016 percorre com outros pesquisadores os limites do Brasil e ouve demanda dos dois lados da fronteira. De acordo com o especialista, estão mapeados pelas forças de segurança problemas como o furto de veículos no Brasil em contrapartida ao tráfico de drogas (cocaína e maconha) e de armas (para o crime organizado) - principalmente, nas fronteiras da Bolívia e do Paraguai. “O fato de ter ilícito na fronteira exige uma atuação vigorosa na defesa e na segurança pública, que tenha com base serviços de inteligência e informação, com recursos para a mobilidade e suporte de tecnologia avançada”, aponta Bolivar Filho. Há também demandas para solução e acolhimento das migrantes, que cada vez mais estão na fronteira de Roraima com a Venezuela nos últimos meses. Além desses vizinhos que evadem para o Brasil, o especialista se preocupa com o tráfico de pessoas, retiradas, por exemplo, da Bolívia para trabalhar em centros como São Paulo, em condições degradantes e alheias à legislação trabalhista brasileira. Esses temas e outros sobre a fronteira foram investigados por mais de 120 pessoas que participaram de oficinas regionais, colaboraram em pesquisas e levantamentos ou escreveram artigos para quatro livros, publicados pelo Ipea e serão lançados, mas já estão disponíveis no site do Ipea. O Brasil apresenta fronteiras terrestres com 9 países da América do Sul: Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname e Guiana. O país também apresenta limites com o Departamento Ultramarino Francês da Guiana, que é conhecido como Guiana Francesa. Portanto, apenas Chile e Equador não possuem fronteiras com o território brasileiro. Fronteiras brasileiras e limitesSegundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 19 de maio de 2020, o Brasil apresenta extensão territorial de 8.510.295,914 km2. Isso representa cerca de 47% da porção centro-oriental da América do Sul. A extensão das fronteiras terrestres brasileiras é a terceira maior do mundo, atrás apenas de China e Rússia. Trata-se de 1,4 milhão de km² de área total em mais de 15 mil km de comprimento e 150 km de largura de faixa. A costa brasileira apresenta uma fronteira marítima de 7.367 Km2 com o Oceano Atlântico. Segundo o IBGE, dos 5 568 municípios brasileiros cerca de 588 fazem fronteira com outros países. Confira a seguir os territórios da América do Sul e com quais estados brasileiros se limitam.
Ao todo, 11 estados brasileiros fazem divisa com outros países. De acordo com os dados, a Bolívia é o país que apresenta o maior trecho de fronteira com o Brasil e o Suriname é o que apresenta a menor. As disposições sobre a faixa de fronteira do país estão estabelecidas pela Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, e sobre o mar territorial constam na Lei Nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993. A fiscalização das fronteiras é responsabilidade da Polícia Federal. Entre suas ações destacam-se vigilância da entrada e saída de pessoas, meios de transporte e investigações para combate ao crime. A Receita Federal é responsável pela fiscalização e controle aduaneiro. Os principais problemas observados nas fronteiras são: imigração ilegal, contrabando, principalmente de produtos falsificados, tráfico de drogas e armas, entre outros. Infelizmente, o policiamento para patrulhar a região de fronteira do Brasil é abaixo do necessário em relação à sua extensão. Saiba mais sobre o território brasileiro. Território brasileiro e formação das fronteirasO Tratado de Tordesilhas, em 1494, foi a primeira divisão conceitual do território entre Portugal e Espanha para separar as terras que seriam exploradas. O tratado de Madri, em 1750, foi um dos acordos que formalizou essa divisão levando em consideração a exploração e o povoamento da nação colonizadora. No século XIX a diplomacia brasileira trabalhou para concluir as delimitações do território. Grande parte das fronteiras terrestres brasileiras estabeleceram-se no Império. Os limites entre Brasil e Uruguai foram estabelecidos em 1851. Em 1859 definiu-se a fronteira do país com a Venezuela e em 1867 foi a vez da Bolívia. Os limites entre Brasil e Paraguai foram firmados com o Tratado de Paz, em 1872, ao término da Guerra do Paraguai. Existiram ainda muitas disputas territoriais, como é o caso da porção onde se localiza o Amapá e que foi reivindicado pela França, sendo resolvida em 1900 com a delimitação da fronteira com a Guiana Francesa. O território do Acre pertencia à Bolívia, mas foi ocupado por seringueiros vindos de outras partes do Brasil. Os limites entre os dois países só foram estabelecidos em 1903 com o Tratado de Petrópolis. Questões fronteiriças entre o Brasil e os outros países da América do Sul, como Venezuela, Suriname, Colômbia e Peru, ainda foram discutidas no período entre 1904 e 1909. Leia também sobre a formação do território brasileiro. Como são demarcadas as fronteiras?A definição de uma fronteira política baseia-se na realização de acordos entre representantes dos territórios envolvidos. Entretanto, muitas surgiram a partir de conflitos e disputas. Após isso, a cartografia da fronteira é elaborada com a delimitação acordada. Por fim, a demarcação é realizada com a inserção de marcos para concretização física da fronteira. Hoje no país existem duas Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites que trabalham em conjunto com órgãos de outros países para realização de demarcação, inspeção, caracterização e manutenção das fronteiras. A primeira comissão é responsável pelas fronteiras com Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname e Guianas. Já a segunda trabalha nas fronteiras com Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Veja também: Mapa político do Brasil Exercícios sobre limites e fronteirasQuestão 1Cite pelo menos um exemplo de território fronteiriço com o Brasil ao: a) Norte Ver Resposta Resposta: a) Norte: Suriname, Venezuela, Guiana e Guiana Francesa Questão 2O território brasileiro é banhado por qual oceano? Ver Resposta Resposta correta: Oceano Atlântico. Questão 3Quais os países da América do Sul que não fazem fronteira com o Brasil? Ver Resposta Resposta: Chile e Equador. Questão 4Qual a diferença entre limite e fronteira? Ver Resposta Resposta: Limites e fronteiras possuem abrangências diferentes. Limite é um termo utilizado para uma definição precisa e evidente da linha de divisão de um terreno. Já a fronteira é algo mais dinâmico e estende-se à uma faixa ou região. Complemente seus estudos lendo sobre:
Quais são os principais problemas nas fronteiras do Brasil com os países sulNesse sentido, vários problemas ocorrem nas fronteiras do Brasil: entrada ilegal de migrantes, tráfico de drogas, prostituição, comercialização de produtos falsificados, contrabando de armas, tráfico de combustíveis, biopirataria, entre outros.
Quais são os principais problemas das fronteiras brasileiras?Ele listou 12 problemas enfrentados pela região, entre eles, os garimpos - todos clandestinos -, o tráfico de armas, os conflitos fundiários, os movimentos indígenas, problemas políticos e o terrorismo nos países vizinhos.
Quais os principais problemas fronteiriços que ocorrem na região amazônica?O problema consiste em não considerar outras dinâmicas existentes no processo de ocupação da Região Amazônica. Entre os problemas é inúmeros conflitos de interesse na Amazônia...,Dessa região fronteiriçia do Norte, o tráfico de Drogas, Ubíquo na Amazônia... .
Que países sul americanos fazem fronteiras com a região Sul do Brasil?A região é também a mais alfabetizada, 93,7% da população. Faz fronteiras com o Uruguai ao sul, com a Argentina e com o Paraguai ao oeste, com a Região Centro-Oeste e com a Região Sudeste do Brasil ao norte e com o Oceano Atlântico ao leste.
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