Como a sociedade brasileira se relaciona com a diversidade religiosa?

A intolerância religiosa é o ato de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias e cultos, ou ofender, discriminar, agredir pessoas por conta de suas práticas religiosas e crenças. A intolerância religiosa está marcada na história da humanidade, principalmente porque, no passado, era comum o estabelecimento de pactos entre as religiões, em especial as institucionalizadas, como o cristianismo, e os governos.

A religião foi um meio de demarcar o poder político e controlar a população. Houve, inclusive, um período em que os cristãos foram perseguidos e criminalizados no Império Romano. Hoje, o pensamento republicano e, em especial, a democracia impedem que, ao menos teoricamente, exista um vínculo direto entre Estado e religião, formando o que chamamos de Estado laico.

Infelizmente, a intolerância religiosa ainda é uma realidade que assola comunidades em todo o mundo. No Brasil, esse problema está relacionado majoritariamente ao racismo, pois a intolerância religiosa é praticada, em maior escala, contra os adeptos das religiões de matriz africana. Nesse caso, a intolerância religiosa carrega uma vontade de anular a crença associada aos povos originários da África.

Como a sociedade brasileira se relaciona com a diversidade religiosa?
O islamismo é uma religião que sofre preconceito, pois tem a sua imagem associada ao terrorismo.

Tópicos deste artigo

  • 1 - Lei sobre a intolerância religiosa
  • 2 - Intolerância religiosa e xenofobia
  • 3 - Intolerância religiosa no Brasil

Lei sobre a intolerância religiosa

O Brasil é, ao menos teoricamente e do ponto de vista jurídico, um país laico. Nós respeitamos, enquanto Estado Nacional, as predisposições estabelecidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 também assegura a igualdade religiosa e reforça a laicidade do Estado brasileiro.

Para além da garantia constitucional e do pacto estabelecido pela ONU por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, existe a Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, que em seu primeiro artigo prevê a punição para crimes motivados por discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Quem praticar, induzir ou incitar a discriminação por conta dos motivos citados pode ser punido com um a três anos de reclusão e aplicação de multa. Apesar da clara ofensiva de punição garantida pela lei 9.459/97, não há uma lei específica para tratar somente dos casos de intolerância religiosa.

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Intolerância religiosa e xenofobia

Assim como o racismo, a xenofobia também está intimamente relacionada à intolerância religiosa. Como a religião é uma característica muito marcante na cultura de um povo, pode-se usar o ataque à religião como o ataque àquele povo. Um exemplo disso está no problema da xenofobia enfrentado por povos, em geral muçulmanos provenientes do Oriente Médio, na Europa e nos Estados Unidos.

A partir de experiências isoladas com islâmicos radicais provenientes da tradição xiita, setores conservadores ligados a um pensamento cristão fanático criaram uma aversão ao islamismo e espalham essa aversão para demarcar a sua aversão aos povos que entram em seu território nacional. Isso significa que, após as ondas migratórias de palestinos, sírios e africanos para várias partes do mundo, as alas mais conservadoras de alguns países estão buscando subterfúgios na religião para manter os estrangeiros longe.

Intolerância religiosa no Brasil

Como a sociedade brasileira se relaciona com a diversidade religiosa?
Líder religioso candomblecista usando as vestes comuns de sua religião.

Dados levantados pelo antigo Ministério dos Direitos Humanos apontam que, entre 2015 e 2017, houve uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas no Brasil. O disque 100, número destinado à denúncia gratuita de intolerância religiosa, inclusive quando praticada por parte de agentes públicos e órgãos estatais, tem maioria de registros em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, respectivamente|1|.

Segundo as estatísticas, 25% de todos os agressores são identificados como brancos e 9% das ocorrências dizem respeito a atos praticados dentro de casa. A maior parte das vítimas de intolerância é composta por adeptos de religiões de matriz africana. Os católicos (64,4% dos brasileiros) registram 1,8% das denúncias de intolerância, e os protestantes (22,2% da população) registram 3,8% das denúncias. Ao mesmo tempo, os adeptos de religiões de matriz africana (candomblé, umbanda e outras denominações), que, juntos, representam 1,6% da população brasileira, também representam cerca de 25% das denunciantes de crimes de ódio e intolerância religiosa|2|.

Notas

|1| Clique aqui e confira os dados expostos por reportagem da Revista Veja.

|2| Clique aqui e confira a matéria “A intolerância religiosa não vai calar nossos tambores”, da Revista Carta Capital.


Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia

Como o Brasil se relaciona com a diversidade religiosa?

Como o Brasil se relaciona com a diversidade religiosa? No Brasil, a liberdade religiosa é um direito garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal. Isso quer dizer que todos os cidadãos são livres para exercer qualquer forma de culto ou prática espiritual, e nenhuma religião pode ser desprezada ou perseguida.

Qual a relação entre a diversidade religiosa?

A diversidade religiosa representa também a liberdade religiosa dos indivíduos e a valorização de todas as manifestações religiosas. Explica que não existe uma única religião que seja verdadeira e que esteja acima das outras. Assim como há diferentes locais e culturas, há diferentes religiões e crenças.

Qual a importância da diversidade religiosa para a sociedade?

No Brasil, essa diversidade de credos e religiões marcou a construção de nossa cultura ― inclusive, o sincretismo religioso (quando religiões diferentes cruzam seus dogmas, divindades e rituais) faz parte da nossa riqueza cultural. A coexistência religiosa é vital para a diversidade.

O que a diversidade religiosa causa em meio à sociedade?

Com tudo isso a sociedade passa a ser instigado pelas superstições, misticismo, crenças, ou seja, a resposta para as explicações que não se tinha, como o apoio, o conforto mediante as situações difíceis, problemas pessoais, tudo isso, se torna as torna sensíveis, fazendo enfatizar a fé, crenças, surgindo então às ...