Conteúdo atualizado em 12 de abril de 2022 às 19:48 por Genial Investimentos. Show
Nós já falamos aqui sobre a importância de declarar corretamente os investimentos no Imposto de Renda (IR). Mas você sabe como declarar Previdência Privada? Cada modelo apresenta regras diferentes em relação a cobranças do tributo e a maneira como devem ser declarados. Inicialmente, uma informação básica necessária para declarar a Previdência Privada corretamente é identificar o tipo do plano que você possui. Existem duas possibilidades: o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) e o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres). Independentemente do modelo que você escolheu, uma coisa é certa: será necessário informá-lo na declaração do Imposto de Renda. Nesse post, explicaremos como declarar a Previdência no IR. Vamos lá?
Como funciona a Previdência Privada?A Previdência se organiza em dois planos: PGBL e VGBL. O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é classificado como um modelo de Previdência complementar e oferece a vantagem de abater 12% da renda bruta anual na declaração do tributo do próximo ano. O imposto só será pago no momento do resgate. Por causa dessa característica, o produto costuma ser uma boa escolha para pessoas que fazem a declaração completa do IR e querem aumentar sua dedução. Por outro lado, o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é classificado como uma espécie de seguro de vida. Por ser considerado uma aplicação financeira, não pode ser usado para dedução fiscal. Por outro lado, o IR dele só índice sobre a rentabilidade, e não sobre o total — como no PGBL. Como cada plano tem especificidades em relação à cobrança de Imposto de Renda, a declaração também é diferente. Você entenderá mais a seguir! Como declarar PGBL no IR?Quem conta com esse produto deve declarar a Previdência no IR informando o valor das contribuições na ficha “Pagamentos Efetuados”. Há três códigos disponíveis no programa do Imposto de Renda. Eles variam de acordo com o tipo de plano escolhido.  O primeiro é o de número 36. Ele é chamado de “Previdência Complementar” e deve ser usado para PGBL. Ainda há o 37, “Contribuições para as entidades de Previdência complementar fechadas de natureza pública” (Fundações); e o 38, “FAPI – Fundo de Aposentadoria Programada Individual”. Essas últimas categorias fazem referência aos fundos patrocinados por órgãos públicos ou empresas para seus funcionários. No seu informe de rendimentos vem especificada a natureza do produto e, por meio dessa informação, você insere um dos códigos acima. Posteriormente, você informará o seu nome e o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da instituição responsável pelo plano de Previdência. O saldo existente não precisa ser informado. Importante: A versão deste tutorial foi atualizada para 2021/2022.
Caso tenha apenas feito contribuições, mas não realizou nenhum resgate durante o ano, não é necessário declarar mais nada. E se não tiver havido contribuições nos últimos 12 meses não é preciso informar na declaração.
Como declarar o plano VGBL?Conforme você viu, o VGBL não permite deduções na base de cálculo do Imposto de Renda. Por isso, ele é mais indicado aos indivíduos que entregam a declaração simplificada. Diferente do outro plano, o Vida Gerador de Benefícios Livre deve ser declarado como aplicação financeira. Importante: A versão deste tutorial foi atualizada para 2021/2022.
Fique atento, pois a quantia a ser declarada é o saldo nominal. Ou seja, somente a quantia acumulada com os depósitos, sem a rentabilidade. Como declarar Previdência no IR no caso de resgates?As pessoas que fizeram resgates ou estão desfrutando dos benefícios dos produtos também devem declarar isso. É preciso informar as quantias recebidas já de acordo com a tabela de tributação escolhida. Resgate de PGBL e VGBL na tabela regressivaImportante: A versão deste tutorial foi atualizada para 2021/2022.
Nessa etapa, é necessário informar o beneficiário (se é o titular ou dependente), o CNPJ e o nome da empresa responsável pelo plano e os valores recebidos na sua conta. Resgate de PGBL e VGBL na tabela progressivaImportante: A versão deste tutorial foi atualizada para 2021/2022.
No caso do PGBL, deve-se informar as contribuições e os resgates realizados nos anos em que ocorreram. No VGBL, por sua vez, é necessário informar os resgates e também o saldo do plano na ficha Bens e Direitos. Essa diferença acontece devido à maneira que o Imposto de Renda é descontado. Nos dois modelos, o tributo é cobrado somente no momento do resgate. No entanto, no PGBL a alíquota incide sobre o valor total resgatado e no VGBL o imposto incide apenas sobre a rentabilidade do plano. 👉 Baixe agora o [E-BOOK] Imposto de Renda Completo! 👈 Quem investe em Previdência é obrigado a declarar o tributo?Nem sempre quem investe em Previdência precisa fazer a declaração de Imposto de Renda. Isso não é um critério específico. Logo, a necessidade de declarar depende da renda e do patrimônio de cada pessoa. Ou seja, para saber se será preciso declarar você deve considerar os outros critérios. Por exemplo, ter renda superior à faixa de isenção ou fazer aportes em Ações são requisitos claros que trazem obrigatoriedade da declaração anual. O que acontece se não declarar?As pessoas que fazem a declaração de maneira equivocada, não declararem ou não conseguirem regularizá-la no prazo podem ter dores de cabeça no futuro.
Após fazer a declaração, o contribuinte terá 30 dias para pagar a multa e o pagamento será feito por meio do Documento de Arrecadações de Receitas Federais (DARF). Declarar a Previdência Privada no IR pode ser um procedimento burocrático, mas é de suma importância. Por isso, é fundamental acertar as contas com o Leão, informar sobre os planos de forma correta para continuar investindo tranquilamente e evitando problemas futuros! Se você deseja investir em Previdência Privada, abra agora a sua conta na Genial gratuitamente. Mas se deseja saber mais sobre esse fundo, destacamos as principais informações. Acesse o site oficial da Receita Federal
Onde lançar FAPI na declaração de Imposto de Renda 2022?Caso tenha recebido algum valor do FAPI, ele deverá ser declarado na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” (se tributação progressiva) e na Ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” (se tributação regressiva).
Como declarar contribuições a entidades de previdência complementar FAPI?As contribuições a planos de previdência privada do tipo PGBL, Fapi ou a entidades públicas fechadas de previdência complementar devem ser informadas na ficha "Pagamentos e Doações Efetuados".
Como declarar contribuição à previdência complementar?Como declarar PGBL no IR?. Passo 1 — O PGBL deve ser declarado na seção “Pagamentos Efetuados” do programa da Receita Federal pelo código “36 — Previdência Complementar”;. Passo 2 — Informe o CNPJ e o nome completo da seguradora ou da entidade de Previdência Privada onde você contratou o plano;. O que é FAPI Previdência?O BB FAPI (Fundo de Aposentadoria Programada Individual) é um fundo de investimento regido pela Instrução 2424/1997, do Conselho Monetário Nacional, por seu regulamento e demais disposições legais e regulamentares a ele aplicáveis.
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Como declarar previdência complementar FAPI no Imposto de Renda 2022?
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