Os documentos que definem em quais disciplinas e anos escolares a educação ambiental aparece são:

Histórico da Educação Ambiental

Considerando-se que educação ambiental é um processo em construção permanente e que, portanto, torna-se um instrumento de aprendizagem em constante movimento, alguns fatos e acontecimentos marcantes na história mundial têm sua importância para o estudo proposto neste texto, como os que agora destacamos.

Em 1869, Ernest Haeckel propõe o vocábulo “ecologia” para os estudos das relações entre espécies e seu ambiente. Três anos depois, é criado o primeiro Parque Nacional do mundo, o de Yellowstone, nos Estados Unidos. Desde então, e principalmente após a 2ª Grande Guerra quando do crescimento desenfreado da produção industrial e do conseqüente acirramento da degradação do meio ambiente, começaram a surgir problemas de dimensões globais, que rompiam fronteiras e extrapolavam a regionalidade, como a poluição de rios e mananciais internacionais, a chuva ácida, o buraco na camada de ozônio, o efeito estufa, as ilhas de calor nos grandes centros urbanos, entre outros.

Nesse momento, percebeu-se a importância de uma reflexão mais profunda e a necessidade de um trabalho conjunto entre as nações, concentrando recursos financeiros e tecnológicos para a solução dessas questões e/ou para minimização dos impactos desses fenômenos no meio ambiente. Nesse sentido, diversas atitudes passam a ser tomadas, principalmente nos países do hemisfério norte. Algumas delas são emblemáticas, tais como a fundação em 1947, na Suíça, a UICN – União Internacional para a Conservação da Natureza, a mais antiga instituição ambientalista de que se tem registro.

No entanto, ainda não se relaciona diretamente as alternativas de solução aos problemas ambientais a mudança de comportamento e a questão educacional. Só em 1965, foi utilizada pela primeira vez, a expressão “Educação Ambiental” (Environmental Education), durante a “Conferência de Educação”, da Universidade de Keele, na Grã-Bretanha.

  O Clube de Roma e o Crescimento Zero

Em 1968, é fundado o Clube de Roma pelo industrial italiano Aurélio Peccei e pelo químico inglês Alexander King, que agregou 100 empresários, políticos, cientistas sociais, preocupados com as conseqüências do modelo de desenvolvimento predatório adotado pelos países ricos do ocidente e que rapidamente se espalhava por todo o globo terrestre. Em 1971, o Clube encomenda ao MIT – Instituto de Tecnologia de Massachussets, Estados Unidos - um estudo sobre a situação do Planeta.

Como resultado é publicado no ano seguinte, um relatório que leva o nome de “Limites do Crescimento”, que recomenda crescimento zero da atividade econômica e da população, como forma de garantir a continuidade da existência da espécie humana do Planeta. Tal documento é duramente criticado, principalmente porque congelava desigualdades e não previa mudanças nos padrões de produção e consumo adotados pela sociedade, nem tampouco propunha uma redistribuição de riquezas entre os países e as diferentes camadas da população.

De qualquer modo, foi a primeira vez que um sério instituto de pesquisa, financiado por poderosos empresários do primeiro mundo, apontava a situação a que o Planeta estava exposto. Por fim, o mundo tomava conhecimento, oficialmente, das limitações ambientais ao crescimento.

  A Conferência de Estocolmo

No mesmo ano da publicação, 1972, e como sua conseqüência direta, aconteceu a Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo, debatendo o tema “Crescimento Econômico e Meio Ambiente”, com a presença de 113 países.

Esta Conferência é considerada um marco político internacional para o surgimento de políticas de gerenciamento ambiental. Ali foram propostos novos conceitos como o do Ecodesenvolvimento, uma nova visão das relações entre o meio ambiente e o desenvolvimento; gerados e criados novos importantes programas como o das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA); gerados documentos da relevância da Declaração sobre o Ambiente Humano, uma afirmação de princípios de comportamento e responsabilidade que deveriam governar as decisões relativas à área ambiental e o Plano de Ação Mundial, uma convocação à cooperação internacional para a busca de soluções para os problemas ambientais.

A Conferência também constituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado no dia 05 de junho de cada ano. A partir dela, a atenção mundial foi direcionada para as questões ambientais, especialmente para a degradação ambiental e a poluição interfronteiras, popularizando o conceito da dispersão, de grande importância para evidenciar o fato de que a poluição não reconhece limites políticos ou geográficos e afeta países, regiões e pessoas para muito além do ponto em que foi gerada.

  A posição brasileira

O Brasil, a esta época em plena vigência do regime militar, havia adotado o chamado modelo econômico “nacional-desenvolvimentista”, onde o crescimento a qualquer custo era visto como ferramenta fundante para o progresso e para a melhoria da qualidade de vida da população e vinha acumulando sucessivos índices positivos de crescimento do Produto Interno Bruto.

Era a década do “milagre brasileiro” e os investimentos governamentais em grandes obras eram consideradas prioritários, a rodovia Transamazônica, a Ponte Rio - Niterói, a Usina de Energia Nuclear de Angra, entre outros, ampliavam a infra-estrutura que, por sua vez, possibilitava o crescimento desenfreado que exigia ainda mais infra-estruturas de base. Novas estradas, novos portos, novas fronteiras agrícolas, imensos conjuntos habitacionais e assim consecutivamente. Não era de se estranhar, portanto que, diante das discussões em Estocolmo, os representantes brasileiros não tenham reconhecido a gravidade dos problemas ambientais.

Mesmo enfrentando discordâncias, a Conferência de Estocolmo representou um avanço nas negociações mundiais e tornou-se o marco para o entendimento dos problemas planetários e para a emergência de políticas ambientais em muitos países, adotando o slogan “Uma Única Terra” e propondo a busca de uma nova forma de desenvolvimento para o mundo. No mesmo Plano de Ação, foi recomendado o desenvolvimento de novos métodos e recursos instrucionais para a Educação Ambiental e a capacitação de professores.

  Congresso de Belgrado

Três anos mais tarde, o Congresso de Belgrado propõe a discussão de nova ética planetária para promover a erradicação da pobreza, analfabetismo, fome, poluição, exploração e dominação humanas. Censurava o desenvolvimento de uma nação à custa de outra e propõe a busca de um consenso internacional. Sugeriu também a criação de um Programa Mundial em Educação Ambiental. Como resultado, a UNESCO cria, então, o Programa Internacional de Educação Ambiental (PIEA), que até os dias de hoje tem continuamente atuado na EA internacional e regionalmente. O PIEA mantém uma base de dados com informações sobre instituições de EA em todo o mundo, além de projetos e eventos que envolvem estudantes, professores e administradores.

  A Conferência de Tbilisi

A reunião internacional que de fato revolucionou a EA foi a Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, promovida pela UNESCO e realizada em Tbilisi, na Geórgia em 1977. Embora o evento fosse governamental, participantes não-oficiais se fizeram presentes, marcando posições e interferindo nas discussões. Conseguiram grandes avanços e estratégias e pressupostos pedagógicos foram adicionados aos seus documentos.

A declaração final de Tbilisi estabelece os princípios orientadores da EA e remarca seu caráter interdisciplinar, crítico, ético e transformador. Anuncia que a EA deveria basear-se na ciência e na tecnologia para a tomada de consciência e adequada compreensão dos problemas ambientais, fomentando uma mudança de conduta quanto à utilização dos recursos ambientais.

  Nosso Futuro Comum

Durante toda a década subseqüente, a humanidade buscou conhecimentos e acordos para propor uma nova sociedade, de caráter local e global.

Em 1983, por decisão da Assembléia Geral da ONU, foi criada a Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento – CMMAD. Presidida pela então primeira ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, tinha como objetivo analisar a interface entre a questão ambiental e o desenvolvimento e propor um plano de ações.

Essa Comissão, chamada de Comissão Brundtland, circulou o mundo e encerrou seus trabalhos em 1987, com um relatório chamado “Nosso Futuro Comum”. E é nesse relatório que se encontra a definição de desenvolvimento sustentável mais aceita e difundida em todo o Planeta: “Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades”.

Segundo a Comissão, o desafio era trazer as considerações ambientais para o centro das tomadas de decisões econômicas e para o centro do planejamento futuro nos diversos níveis: local, regional e global.

  Conferencia de Moscou

A conferência seguinte foi a de Moscou (capital da antiga União Soviética), que reuniu cerca de trezentos educadores ambientais de cem países. Visou fazer uma avaliação sobre o desenvolvimento da EA desde a Conferência de Tbilisi, em todos os países membros da UNESCO. A EA, nessa conferência não-governamental, reforçou os conceitos consagrados pela de Tbilisi, a saber, a Educação Ambiental deveria preocupar-se tanto com a promoção da conscientização e transmissão de informações, como com o desenvolvimento de hábitos e habilidades, promoção de valores, estabelecimento de critérios padrões e orientações para a resolução de problemas e tomada de decisões. Portanto, objetivar modificações comportamentais nos campos cognitivo e afetivo.

  Rio-92

A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), oficialmente denominada de “Conferência de Cúpula da Terra” e informalmente de Eco-92 ou Rio-92, foi realizada no Rio de Janeiro entre 03 e 14 de junho de 1992, 20 anos após a Conferência de Estocolmo e teve grande importância para reforçar e ampliar essa nova abordagem ambiental, que já vinha sendo discutida em documentos anteriores.

Fez história ao chamar a atenção do mundo para uma questão nova na época: a compreensão de que os problemas ambientais estão intimamente ligados às condições econômicas e à justiça social. Reconheceu a necessidade de integração e equilíbrio entre as questões sociais e econômicas para a sobrevivência da vida humana no Planeta. Reuniu 103 chefes de estado e um total de 182 países e centenas de organizações da sociedade civil cuja ação teve relevante impacto ao demonstrar claramente os limites da exploração dos recursos naturais. A Conferência aprovou cinco acordos oficiais internacionais: a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; a Declaração de Florestas; a Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas; a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Agenda 21, um documento que propõe novos modelos políticos para o mundo em busca do desenvolvimento sustentável. Paralelamente, as organizações não governamentais reunidas no Fórum Internacional das ONGS e dos Movimentos Sociais, finalizaram e aprovaram o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.

Assim, no âmbito governamental e no da sociedade civil, o conceito de sustentabilidade ganha força e esta nova visão implica na implantação de um modelo de desenvolvimento que garanta a manutenção da Vida no Planeta sob todos os aspectos.

  Carta Brasileira para a Educação Ambiental

Paralelamente à Rio-92, o governo brasileiro, através do Ministério da Educação e Desporto – MEC organizou um workshop, no qual foi aprovado um documento denominado “Carta Brasileira para a Educação Ambiental”, enfocando o papel do estado, estimulando, em particular, a instância educacional como as unidades do MEC e o Conselho de Reitores

  Quadro-síntese do histórico da Educação Ambiental no mundo

  ANO / ACONTECIMENTOS

  SÉCULO XIX

• 1869 Ernst Haeckel propõe o vocábulo “ecologia” para os estudos das relações entre as espécies e seu ambiente.
• 1872 Criação do primeiro parque nacional do mundo “Yellowstone”, USA.

  SÉCULO XX

• 1947 Funda-se na Suíça a UICN- União Internacional para a Conservação da Natureza
• 1952 Acidente de poluição do ar em Londres provoca a morte de 1600 pessoas
• 1962 Publicação da “Primavera Silenciosa” por Rachel Carlson
• 1965 Utilização da expressão “Educação Ambiental” (Enviromental Education) na “Conferência de Educação” da Universidade de Keele, Grã-Bretanha.
• 1966 Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos - Assembléia Geral da ONU
• 1968 Fundação do Clube de Roma
• 1972 Publicação do Relatório “Os Limites do Crescimento” - Clube de Roma
• 1972 Conferência de Estocolmo - Discussão do Desenvolvimento e Ambiente, Conceito de Ecodesenvolvimento. Recomendação 96 Educação e Meio Ambiente
• 1973 Registro Mundial de Programas em Educação Ambiental - USA
• 1974 Seminário de Educação Ambiental em Jammi, Finlândia – Reconhece a Educação Ambiental como educação integral e permanente.
• 1975 Congresso de Belgrado - Carta de Belgrado estabelece as metas e princípios da Educação Ambiental
• 1975 Programa Internacional de Educação Ambiental - PIEA
• 1976 Reunião Sub-regional de EA para o ensino Secundário Chosica, Peru. Questões ambientais na América Latina estão ligadas às necessidades de sobrevivência e aos direitos humanos.
• 1976 Congresso de Educação Ambiental em Brasarville, África, reconhece que a pobreza é o maior problema ambiental.
• 1977 Conferência de Tbilisi – Geórgia. Estabelece os princípios orientadores da EA e remarca seu caráter interdisciplinar, critico, ético e transformador.
• 1979 Encontro Regional de Educação Ambiental para América Latina em San José, Costa Rica.
• 1980 Seminário Regional Europeu sobre EA , para Europa e América do Norte. Assinala a importância do intercâmbio de informações e experiências.
• 1980 Seminário Regional sobre EA nos Estados Árabes, Manama, Bahrein. UNESCO - PNUMA.
• 1980 Primeira Conferência Asiática sobre EA Nova Delhi, Índia
• 1983 Formação da Comissão Brundtland
• 1987 Divulgação do Relatório da Comissão Brundtland, Nosso Futuro Comum.
• 1987 Congresso Internacional da UNESCO - PNUMA sobre Educação e Formação Ambiental em Moscou, URSS. Realiza a avaliação dos avanços desde Tbilisi, reafirma os princípios de Educação Ambiental e assinala a importância e necessidade da pesquisa, e da formação em Educação Ambiental .
• 1988 Declaração de Caracas, Venezuela, sobre Gestão Ambiental na América. Denuncia a necessidade de mudar o modelo de desenvolvimento.
• 1989 Primeiro Seminário sobre materiais para a Educação Ambiental em Santiago, Chile.
• 1989 Declaração de HAIA, preparatória da RIO 92, aponta a importância da cooperação internacional nas questões ambientais.
• 1990 Conferência Mundial sobre Ensino para Todos, satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, Jomtien, Tailândia. Destaca o conceito de Analfabetismo Ambiental
• 1990 ONU Declara o ano 1990 como Ano Internacional do Meio Ambiente.
• 1991 Reuniões preparatórias da Rio 92.
• 1992 Conferencia sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, UNCED, Rio/92 – Criação da Agenda 21.
• Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis.
• 1992 FORUM das ONG’s - compromissos da sociedade civil com a Educação Ambiental e o Meio Ambiente.
• 1992 Carta Brasileira de Educação Ambiental. Aponta as necessidades de capacitação na área. MEC.
• 1993 Congresso Sul-Americano - continuidade Eco/92 - Argentina
• 1993 Conferência dos Direitos Humanos. Viena.
• 1994 Conferência Mundial da População. Cairo
• 1994 I Congresso Ibero Americano de Educação Ambiental. Guadalajara, México.
• 1995 Conferência para o Desenvolvimento Social. Copenhague. Criação de um ambiente econômico-político-social-cultural e jurídico que permita o desenvolvimento social.
• 1995 Conferência Mundial da Mulher (Pequim, China)
• 1995 I Conferência Mundial do Clima (Berlim, Alemanha)
• 1996 Conferência Habitat II (Istambul, Turquia)
• 1996 II Conferência Mundial do Clima (Genebra, Suíça)
• 1997 II Congresso Ibero-americano de EA . Junho (Guadalajara, México)
• 1997 Conferência sobre Educação Ambiental (Nova Delhi, Índia)
• 1997 Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade: Educação e Conscientização Pública para a Sustentabilidade, Thessaloniki, Grécia. Rio + 5 Sessão especial da Assembléia Geral da ONU realizada en Nova York.
• 1997 III Conferencia das Partes (Quioto, Japão) onde foi proposto. O PROTOCOLO DE QUIOTO, acordo para diminuição dos gases efeito estufa.
• 1999 Conferência Mundial do Clima (Bonn, Alemanha)
• 2000 Conferência Mundial do Clima (Haia, Holanda)
• 2001 I FÓRUM SOCIAL MUNDIAL (Porto Alegre, Brasil)
• 2002 Rio + 10 (Joanesburgo, África)
• 2002 II Fórum Social Mundial ( Porto Alegre, Brasil)
• 2002 VIII Conferência Mundial do Clima, adoção da Declaração de Déli sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável ( Nova Déli, Índia)
• 2003 III Fórum Social Mundial (Porto Alegre, Brasil) I Conferencia Brasileira de Meio Ambiente
• 2004 IV Fórum Social Mundial (Índia)
• 2004 V Fórum de Educação Ambiental ( Goiânia, Brasil)

Qual a lei que fundamenta a educação ambiental no Brasil?

Qual das alternativas abaixo contém apenas características típicas de uma paisagem do ambiente rural?