Por que a ética é importante para a prática do profissional de psicologia?

Resumo

O objectivo do presente estudo � um convite reflexivo que fazemos aos leitores acerca da �tica na Avalia��o Psicol�gica.
Partindo de Caracteriza��o Geral do termo, definimos o C�digo de �tica profissional, o ideal e a realidade e apresentamos uma breve exposi��o dos motivos para a sua valida��o numa perspectiva psicofilos�fica.
Numa fase posterior do estudo, reflectimos acerca do poder e da influ�ncia que o Profissional de Psicologia exerce nos outros.
A responsabilidade �tica dever� sempre pautar o Profissional de Psicologia em todos os seus procedimentos psicol�gicos especialmente na Avalia��o Psicol�gica.
No entanto, as vari�veis psicossociais e econ�micas s�o intr�nsecas ao Profissional de Psicologia enquanto membro inserido na Sociedade.

�tica � Uma Defini��o Filos�fica e Etimol�gica

A palavra portuguesa deriva de dois termos gregos muito semelhantes no seu significado e pron�ncia. �thos significa h�bito ou costume - entendidos, com uma certa superficialidade, como maneira exterior de comportamento; �thos tem um significado mais amplo e rico: o de lugar ou p�tria onde habitualmente se vive e o car�cter habitual (ou maneira de ser ou at� forma de pensar) da pessoa. Assim, o �tico poderia traduzir-se por modo ou forma de vida, no sentido mais profundo da palavra, compreendendo as disposi��es do homem na vida, o seu car�cter, costumes e, claro, tamb�m a moral.

O tema nuclear da �tica s�o os actos do ser humano, enquanto ser possuidor de raz�o a �tica estuda o Bem e, assim, o seu objectivo � a virtude na condu��o da vida Heinemann formula assim a quest�o central a que esperamos que a �tica responda:
        Que devo escolher?
        H� uma hierarquia de valores? Que esp�cie de homem devo ser? Que devo querer?
        Que devo fazer?"

Ser �tico, � muito mais que um problema de costumes, de normas praticas. Sup�e uma boa conduta das ac��es, a felicidade pela ac��o realizada e a alegria da auto-aprova��o diante do bem feito, no dizer de Arist�teles.

Ao longo da hist�ria humana, v�rios pensadores e doutrinas escreveram e teorizaram sobre �tica...

Sem querer entrar na hist�ria da �tica ao longo do tempo, estas foram algumas das doutrinas filos�ficas e pensadores sobre �tica.

• S�crates, Plat�o e Arist�teles, Est�icos e Epicuristas.
• Idade Media
• Kant
• Kierkegaard
• Marx
• Nietzsche

A caracteriza��o geral de �tica baseia-se nos seguintes pressupostos:

• Liberdade
• Conhecimento, consci�ncia
• O acto Humano
• A responsabilidade

C�digo de �tica profissional � O ideal e a realidade
Uma breve exposi��o dos motivos para a sua valida��o

S�o estes quatro pressupostos (Liberdade, Conhecimento, Acto Humano e a Responsabilidade) que devem estar intrinsecamente enraizados no profissional que faz da ci�ncia psicol�gica o seu modus vivendi. Abre-se assim, um desafio � psicologia, como ci�ncia que estuda e interpreta o comportamento humano, sujeito, ele mesmo, � complexidade de continuas e profundas transforma��es porque o mundo vive em constantes mudan�as. A cada dia, torna-se mais complicado e dif�cil acompanh�-las devido � velocidade dos acontecimentos e � impossibilidade de se ter uma ideia das significa��es que estas mudan�as representam.

Sendo o Homem um ser de rela��o, sujeito a continuas mudan�as na sua labuta di�ria para ocupar, a cada dia, o espa�o que lhe compete no mundo, e ao mesmo tempo, sendo o Homem o sujeito e o objecto de estudo da psicologia, um c�digo de �tica na Ci�ncia psicol�gica � fundamental para que exista uma uniformiza��o dos actos �ticos na pr�tica profissional do psic�logo.

Dentro desta dimens�o, o C�digo de �tica ser� a condensa��o das reflex�es constantes do ser humano, como sujeito de mudan�as, e por outro lado, a cristaliza��o de normas e condutas comportamentais do agir psicol�gico.

O c�digo de �tica, deve expressar de um lado, a dinamicidade pr�pria da liberdade, do risco e da cria��o, e por outro lado, mostrar um conjunto de comportamentos que seja representativo da realidade social e cultural, com os quais o Homem convive diariamente inserido no meio ambiente em que se move.

O C�digo � a express�o da identidade profissional daqueles que procuram nele, inspira��es, conselhos, normas de conduta... O c�digo � uma resposta, porque encarna uma concep��o da profiss�o, do profissional de psicologia dentro de um contexto social e pol�tico, e confere-lhe um selo de identidade, � o c�digo que confere seriedade ao psic�logo.

O c�digo � um conjunto de princ�pios gerais que fundamentam e ajudam a operacionalizar a pratica psicol�gica (o acto) e sugere normas que explicitam situa��es profissionais, indicando caminhos como solu��es de problemas.

Estas 2 vertentes, retratam uma antiga preocupa��o humana, dividido entre o ideal que deveria gerar ideias ou comportamentos consequentes da realidade e a pr�pria realidade em si, que tem que ser controlada, delimitada, seguida, para que o ideal n�o se perca. �thos, segundo Arist�teles, expressa um-modo-ser, uma atitude ps�quica, aquilo que o homem traz dentro se si na sua rela��o consigo mesmo, com o outro e com o mundo.

�Ser �tico, � muito mais que um problema de costumes, de normas praticas. Sup�e uma boa conduta das ac��es, a felicidade pela ac��o realizada e a alegria da auto-aprova��o diante do bem feito � (Arist�teles).

Neste sentido, o C�digo deve reflectir princ�pios gerais, pressupostos b�sicos que garantam ao agir do profissional, estes elementos de gratifica��o, quando este agir corresponde ao ideal �tico reflectido pelo C�digo.

� esta �tica filos�fica que apela para uma reflex�o, para uma compreens�o das singularidades, � ela que faz um apelo � criatividade humana, � liberdade e � espontaneidade.

� a �tica, que faz o profissional ver o seu cliente/paciente como pessoa, um ser de rela��o com o mundo, um ser singular � procura de uma compreens�o que lhe � pertinente e procura nos profissionais de psicologia uma direc��o para o auto conhecimento, uma ajuda, uma orienta��o.

� esta vis�o de totalidade existencial-filosofica que permite ao profissional de psicologia abrir as �janelas da sua mente� para ver o mundo como uma realidade social, pol�tica, comunit�ria e perca a mesquinhez de ver o indiv�duo no seu imediatismo.

Ser� esta vis�o que o faz transcender do indiv�duo para o grupo, do momento para a hist�ria, de solu��es prec�rias para procuras globais.

O C�digo de �tica tem que ser fiel a esta dimens�o, pois � esta dimens�o da �tica do Homem, da pessoa e n�o do psic�logo. O C�digo � uma �tica para o homem que trabalha na ci�ncia psicol�gica.

O C�digo falhar� se fizer uma �tica para o psic�logo esquecendo-se da �tica do homem.

� esta �tica que faz do psic�logo um profissional enraizado socialmente no mundo visto que uma profiss�o � forte quando a sociedade reconhece a sua import�ncia e esta se revela eficaz na sua implica��o com o contexto social e psicossocial.

Por outro lado, como ci�ncia de costumes, a �tica trata dos deveres sociais do homem e das suas obriga��es na comunidade.

A satisfa��o das aspira��es morais faz parte integrante do conjunto dos desejos humanos, pois nenhuma sociedade ou grupo pode viver fora de qualquer regra ou lei. A vida � uma cont�nua selec��o e cria��o, n�o � apenas um deixar-se viver.

A conduta moral tem como base a disciplina, a adapta��o � vida em grupo e a autonomia da vontade.

Portanto, o C�digo deve reflectir sobre o outro lado do agir humano, reconhecendo simultaneamente a import�ncia do sentimento pessoal perante a norma, a import�ncia de se acreditar num ideal de homem e de vida, permitindo um encontro real entre a norma e o homem, o qual dignifica o seu comportamento.

� importante lembrar que o agir �tico vai alem do pensar bem e honestamente, � a resson�ncia de um mundo individual e pessoal mas exige que a consci�ncia, que � �uma s�ntese em perpetua realiza��o � se manifeste de modo expl�cito atrav�s de ac��es claras e vis�veis.

A �tica n�o pode proporcionar solu��es pr�-fabricadas sem que haja um trabalho interno de cada indiv�duo que se prop�e a agir eticamente.

A busca de uma excel�ncia moral equivale � busca da �tica, na medida em que a cr�tica racional incluir uma cr�tica de seus pr�prios limites ideol�gicos. A no��o de poder estendeu-se do Estado para a sociedade e portanto a no��o de �tica tamb�m se ampliou como espa�o de reflex�o que delimita o uso do poder entre os indiv�duos, e que requer destes um desenvolvimento equilibrado das suas potencialidades humanas.

A �tica � a no��o de limite do poder (controle da informa��o) existente nas ideologias.

A atitude �tica se distancia do poder sobre os outros (e sobre a natureza) e evita ser objecto de qualquer ideologia.

A �tica pressup�e liberdade psicol�gica e desenvolvimento do potencial humano, ou seja, do potencial intuitivo, preceptivo, intelectual e emocional do indiv�duo. Ao justificar sua atitude �tica, no entanto, o indiv�duo comp�e necessariamente uma ideologia sobre a �tica. E novamente corre o risco de ficar prisioneiro das limita��es ideol�gicas e de usar seu discurso como poder sobre outr�m.

Como consequ�ncia desta reflex�o, conclui-se que a �tica � uma atitude sempre transit�ria, que requer do indiv�duo uma liberdade e um desenvolvimento de seu potencial humano maiores, mais profundos do que as atitudes n�o-�ticas ou contr�rias � �tica.

Agir eticamente � arriscar-se a ser humano em um grau mais elevado, a partir do qual � poss�vel perceber as limita��es ideol�gicas e comportamentais dos grupos.

O c�digo de �tica n�o pode ser fruto de uma mera teoriza��o sobre o certo e o errado, mas sim resultar de uma ac��o humana, de uma doutrina, de um sentido pleno de vida e de uma cultura de vida exclusiva da ci�ncia psicol�gica. A �tica � como uma estrada assinalada para ajudar os que querem ir devagar e os que necessitam de pressa para chegar.

Um c�digo de �tica deve juntar os grandes princ�pios te�ricos e a pr�tica do quotidiano, o c�digo � a fonte da reflex�o �tica n�o dissociada da pr�tica profissional. O c�digo de �tica n�o estigmatiza ou define comportamentos padr�es, o c�digo � um conjunto dos princ�pios ideais do agir psicol�gico.

O c�digo de �tica fala de um dever pessoal e de um modo de estar no mundo, evitando-se privilegiar esta ou aquela �rea, de maneira a que a �tica se mantenha fiel � sua voca��o de ser um convite � reflex�o e � descoberta dos valores humanos que devem reger a ac��o dos profissionais de psicologia.

A �tica na Avalia��o Psicol�gica

Debra Luepnitz (1998) chama aten��o a obriga��o moral e �tica que a pr�tica requer: o(a) profissional precisa ter consci�ncia do poder e da influ�ncia que ele/ela exerce sobre a vida do cliente, seja indiv�duo, casal, fam�lia, grupo, institui��o, empresa, comunidade. Uma dessas manifesta��es de poder � a forma como utilizamos o diagn�stico. Essa autora ressalta a import�ncia de ampliarmos as considera��es etiol�gicas de forma a incluir o social. Vari�veis como sexo, situa��o s�cio-econ�mica, estado civil, ra�a, etc. geram varia��es diagn�sticas que n�o podem permanecerem ignoradas. Russo (1990) aponta, por exemplo, que homens solteiros, separados e divorciados s�o admitidos com mais frequ�ncia nos servi�os de sa�de mental do que mulheres nas mesmas condi��es. A autora ressalta ainda pesquisas americanas que mostram claramente diferen�as de g�nero na frequ�ncia e no padr�o de doen�as: enquanto mulheres recebem com mais frequ�ncia o diagn�stico de depress�o major, fobias simples, somatiza��o, etc. homens recebem com mais frequ�ncia diagn�stico de depend�ncia qu�mica e personalidade anti-social. Chamamos a aten��o em trabalho anterior (Diniz, 1999) sobre o estado rudimentar da an�lise de g�nero neste campo, como um dos factores que dificulta a constru��o de um panorama da condi��o de sa�de mental de homens e mulheres.

O reconhecimento da import�ncia dos profissionais estarem conscientes dos valores, cren�as, preconceitos, julgamentos que afectam a formula��o de perguntas, a constru��o de hip�teses, o planeamento de interven��es, levou um grupo de terapeutas de fam�lia a proporem directivas para uma pr�tica contextualizada, ou seja, que leve em considera��o o impacto da socializa��o de g�nero, classe, ra�a, cultura sobre o funcionamento das pessoas.

Marianne Walters, Peggy Papp, Olga Silverstein, e Betty Carter(1988) oferecem para reflex�o as seguintes sugest�es:

1. A(o) profissional precisa estar atenta(o) para identificar os construtos sociais e as mensagens de g�nero que condicionam o comportamento e os pap�is sociais e para reconhecer as maneiras distintas com que homens e mulheres s�o ensinados a lidarem e a experi�nciarem rela��es �ntimas. Isto implica numa sensibilidade para as manifesta��es do condicionamento de g�nero nas posturas pessoais, nas interac��es di�rias e na capacidade de questionarmos atitudes, valores e comportamentos "normais" que foram objectivados pela sociedade.

   A(o) profissional precisa estar preparada(o) para reconhecer que as mulheres s�o socializadas para assumir a responsabilidade principal pela vida s�cio-afetiva da fam�lia e para afirmar valores e comportamentos caracter�sticos do desempenho desse papel, tais como a habilidade de cuidar, conectar e demonstrar emo��es. Isto implica no reconhecimento da dificuldade de lidar com express�es de raiva e descontentamento ou de necessidades e desejos por parte da mulher; no reconhecimento dos dilemas e conflitos que envolvem o gerar e o criar filhos na sociedade contempor�nea; no apoio para possibilidades de crescimento da mulher fora do casamento e da fam�lia;

2. Finalmente, a(o) profissional � convidada(o) a considerar o seguinte princ�pio b�sico: nenhuma interven��o est� livre de valores associados a g�nero e cada palavra e ac��o da(o) terapeuta ter� um significado especial para cada sexo. A pr�tica cl�nica � portanto, um acto social, que n�o pode ser separado das quest�es sociais que o circundam.

Fluxograma que ilustra os principais aspectos da decis�o m�dica (Riis, 1982).

No contacto efectuado entre o doente e o psic�logo, este colhe informa��o julgada necess�ria para a poder comparar com o saber j� existente e a sua pr�pria experi�ncia, tenta classificar o caso cl�nico e estabelecer um diagn�stico. Nesta fase do processo o m�dico interrogar-se-� sobre a fidedignidade do diagn�stico. Inicia-se desta forma o primeiro processo de decis�o. Se o cl�nico p�e em d�vida a precis�o do diagn�stico, recome�ar� o processo de colheita de dados, provavelmente tentando colher mais sinais e sintomas, mais informa��o sobre a hist�ria familiar, repetindo ou solicitando novos exames complementares. Todo este processo se repetir� at� que o m�dico considere o diagn�stico fidedigno. Se por vezes este processo � relativamente f�cil, por vezes torna-se um verdadeiro pesadelo com a repeti��o sucessiva desta fase de avalia��o.

Dentro da ci�ncia psicol�gica existem v�rias correntes te�ricas que pontuam t�cnicas diferentes de trabalho: a Cognitiva/Comportamental; Psicanal�tica; Existencialista, etc.

Uma caracter�stica comum no tratamento psicol�gico � o trabalho do uso da palavra e sem recurso a f�rmacos. Nos casos mais graves onde � necess�rio o uso de f�rmacos, este trabalho � exercido em parceria com um psiquiatra.

A diferencia��o entre as �reas � muito mais ampla do que este resumo, no entanto gostar�amos de salientar a �tica e a seriedade do profissional, embora todos os psic�logos utilizem t�cnicas diferentes, todos actuam sobre a dor humana.

A vida ps�quica do ser humano � bastante s�ria, e um dos cuidados importantes que os profissionais t�m que ter na sua avalia��o, � ver se o paciente tem recursos ps�quicos para resolver as suas dores, tristezas, etc., ou se o paciente necessita de f�rmacos.

Isto pressup�e da parte dos profissionais da Psicologia um comportamento �tico de n�o olhar o paciente como uma fonte de rendimento, mas sim como um ser humano.

A Compet�ncia e a �tica na Avalia��o Psicol�gica

Como articular a l�gica dos tempos e a �tica na avalia��o psicol�gica com os crit�rios institucionais, burocr�ticos, e economicistas, efic�cia e produtividade administrativas que apenas valorizam o n�mero de sujeitos observados por dia?

O reconhecimento dos limites da sua compet�ncia (e das suas t�cnicas) exige do psic�logo um esfor�o cont�nuo ao n�vel da forma��o te�rica e pr�tica que s�o cada vez mais especializadas. Uma adequada prepara��o � condi��o sine qua none do exerc�cio de uma actividade eminentemente t�cnica como � o caso da avalia��o psicol�gica.

Por isso, a actualiza��o profissional ao n�vel dos conhecimento cient�ficos, dados de investiga��o e saber � fazer particulares � nomeadamente ao n�vel da familiariza��o com v�rias t�cnicas e instrumentos espec�ficos ou objectos de estudos mais recentes, respectivas potencialidades e limites interpretativos s�o objecto de uma exig�ncia �tica elementar.

A quest�o que se coloca � a de saber onde se encontram estas possibilidades de qualifica��o e actualiza��o relativamente ao desenvolvimento mais recentes.

Ao n�vel de cursos de p�s gradua��o, de cursos t�cnicos, especializados ou mestrados, as iniciativas s�o manifestamente isoladas e em n�mero reduzido. A pr�pria forma��o (no que diz respeito ao contacto com materiais e ao treino supervisionado de aplica��o, cota��o de instrumentos, e interpreta��o de resultados, ou dos novos desenvolvimentos te�ricos e metodol�gicos na valida��o dos instrumentos), ministrada pelas v�rias institui��es de Ensino Superior parece ser relativamente reduzida na maior parte dos casos, sobretudo se tivermos em conta o n�mero cada vez maior das situa��es e contextos nos quais � solicitada a avalia��o psicol�gica.

O ensino espec�fico da avalia��o psicol�gica � dom�nio onde se verifica uma cada vez maior especializa��o um crescente alargamento a novas �reas e uma diversifica��o dos m�todos deve constituir uma tarefa e uma preocupa��o fundamentais das institui��es de forma��o em Psicologia, de modo a evitar, na medida do poss�vel a prolifera��o de pr�ticas discut�veis.

Neste contexto a forma��o dos psic�logos deve incluir uma sensibiliza��o para a import�ncia da dimens�o �tica e moral, na presta��o dos v�rios tipos de servi�os espec�ficos associados � avalia��o psicol�gica.

Necessidade de uma �tica na Avalia��o Psicol�gica

Em suma, conv�m reconhecer a exist�ncia de uma �tica na avalia��o psicol�gica, esta sup�e:

• O reconhecimento e identifica��o da especificidade da avalia��o psicol�gica e da sua necessidade e utilidade para melhor compreender, julgar e tomar decis�es.
• Uma atitude e um movimento de questionamento permanente onde o formular de interroga��es acerca do sentido, valores, princ�pios e imperativos a que deve obedecer a conduta da avalia��o psicol�gica.
• A renuncia �s explica��es hegem�nicas e omnipotentes, subjacentes � ideia de possibilidade de um conhecimento total acerca do sujeito que � objecto de avalia��o psicol�gica. Neste contexto conv�m relembrar que a avalia��o psicol�gica n�o de esgota numa racionalidade t�cnico/ cient�fica e pr�tica.
• Importa estar consciente de que o esfor�o constante na delimita��o de Princ�pios e de valores da conduta profissional dos psic�logos prolonga-se numa melhor fundamenta��o ao n�vel das teorias e dos modelos na avalia��o psicol�gica, nesta linha os princ�pios �ticos e morais devem ser igualmente procurados fora da psicologia (Kendler, 1993; Prilleltensky, 1994).
• O exame constante do modo como o psic�logo produz-constr�i as suas observa��es e toma decis�es acerca do(s) sujeito(s), exige uma grande aten��o aos seus sentimentos para com o Outro e um trabalho permanente de reflex�o pessoal (auto-avalia��o, introspec��o e auto-conhecimento), sobre os fundamentos, valor e sentido dos seus actos.
• Os psic�logos s�o respons�veis pelas consequ�ncias do seu trabalho e pelas suas poss�veis implica��es �ticas e, nesta linha s�o cada vez mais obrigados a uma fundamenta��o cient�fica, objectiva e pormenorizada na sua pr�tica profissional.

Finalizando, � importante dizer que n�o foi nossa inten��o apresentar respostas para as muitas quest�es e dilemas na avalia��o psicol�gica, mesmo porque vivemos num contexto social que nega a exist�ncia de respostas �nicas ou de verdades transcendentes.

Cada um de n�s independentemente da ra�a, sexo, valores culturais, posi��o social, processo de matura��o, est� diante do desafio de encantar respostas e/ou formular novas quest�es, num processo interactivo com os nossos colegas de profiss�o.

�Sei que muito mais poderia ser dito sobre cada um dos t�picos que abordei aqui...O objectivo nunca foi entregar uma reflex�o pronta mas abrir um espa�o que torna poss�vel um olhar novo ...uma pr�tica diferente...� (Kappeler; Lather; 1992)

Bibliografia consultada e citada

Roland Doron e Fran�oise Parot � Dicion�rio de Psicologia, Climepsi Editores.
Actas do Col�quio Europeu de Psicologia e �tica: 117-126
Kappeler; Lather, 1992
Kendler � 1993, Prilleltersky, 1994
PG Durozoi e A. Roussel � Dicion�rio de Psicologia
Marianne Walters, Peggy Papp, Olga Silverstein, e Betty Carter (1988)
C�digo Geral de �tica (1995) da Federa��o Europeia de Associa��es de Psic�logos (FEAP)
Riis, 1982
Diniz, 1999
Russo, (1990)
Debra Luepnitz, (1998)