Por que remover uma restrição ao comércio tal como uma tarifa poderia levar a um crescimento econômico mais rápido?

CAP�TULO 2

EXPERI�NCIAS INTERNACIONAIS DE ABERTURA E INSER��O EXTERNA

Entre o discurso que defende a estrat�gia de abertura e a pr�tica efetiva das principais economias n�o se pode fazer uma deriva��o direta. Ao contr�rio, as principais economias do mundo n�o apresentam conformidade direta entre discurso e pr�tica. � justamente dessa incongru�ncia que trata a primeira parte deste cap�tulo.�

Em seguida, na segunda e terceira partes, respectivamente, s�o analisadas a experi�ncia de inser��o internacional dos pa�ses asi�ticos, nas duas �ltimas d�cadas, e os principais experimentos neoliberais na Am�rica Latina nos anos 70 e 90. Procura-se, em primeiro lugar, diferenciar a inser��o externa ativa dos pa�ses asi�ticos da inser��o passiva que caracteriza as experi�ncias na Am�rica Latina desde os anos 70 e, em segundo lugar, comprovar o pioneirismo desta �ltima regi�o na implementa��o das pol�ticas neoliberais.

2.1-ABERTURA EXTERNA E REFORMAS DE MERCADO NOS PA�SES CENTRAIS: DISCURSO E PR�TICA

����������� As reformas de mercado passaram a ter afirma��o ideol�gica concreta a partir dos governos de Thatcher na Inglaterra e Reagan nos EUA, na virada da d�cada de 70 para a de 80. Entretanto, no que se refere � desregulamenta��o financeira do sistema americano, este processo teve in�cio no final dos anos 60.

����������� A constru��o da estrutura institucional do sistema financeiro americano, no in�cio dos anos 30, se deu como uma rea��o � grande crise que se estabelecera nos mercados financeiros �quela �poca[1]. A regula��o do sistema financeiro se d� com base no Glass-Steagall Act (1933) e no Securities Exchange Act (1934) e tem como princ�pios fundantes dessa estrutura��o as restri��es � competi��o entre institui��es financeiras e a prote��o estatal, incluindo um sistema de seguro de dep�sitos, e mecanismos de supervis�o. A restri��o � concorr�ncia entre as institui��es, tanto em seus ativos como em seus passivos, criou uma estrutura segmentada para o sistema. Al�m disso, cresceu o papel da autoridade monet�ria na regulamenta��o e supervis�o das institui��es financeiras. �Esse arcabou�o institucional, montado nos anos 30, operou de forma not�vel no imediato p�s-guerra ... a liquidez das institui��es financeiras, o baixo n�vel do endividamento privado e o seguro de dep�sito mantiveram as taxas de juros em n�veis baixos e est�veis. Nesse contexto, as incertezas sobre os custos de capta��o das institui��es de dep�sito foram reduzidas, e facilitou-se a expans�o dos empr�stimos a taxas de juros fixas� (Cintra, 1998: 181).

����������� Entretanto, em meados dos anos 60, o crescimento da infla��o e dos juros, associado aos mecanismos de restri��es � concorr�ncia, provocou uma limita��o na capacidade adaptativa dos bancos e, consequentemente, uma instabilidade no sistema. O pr�prio mercado se encarregou de criar (inovar em) algumas formas de escape ao marco regulat�rio existente. O estabelecimento de tetos nas taxas de juros, por exemplo, desencadeou a desintermedia��o financeira na medida em que os bancos tiveram seus recursos transferidos para os mercados monet�rios. Outro exemplo importante diz respeito � cria��o de certificados de dep�sitos negoci�veis no euromercado. Com isto, os clientes da matriz americana contornaram as restri��es do mercado dom�stico, uma vez que as alternativas de aplica��es oferecidas pelas filiais no exterior eram muito maiores.

����������� A capacidade inovativa das institui��es, com a cria��o de novos produtos financeiros, a volatilidade das taxas de juros americanas, a crise do endividamento, que reduziu a lucratividade do setor banc�rio, e o desenvolvimento tecnol�gico que permite acesso mais r�pido e barato � informa��o, s�o normalmente apontados como as raz�es do processo de desregulamenta��o do sistema financeiro americano[2]. Esse processo provocou altera��es profundas no sistema[3], de forma que foi dilu�da a especializa��o das institui��es por tipo de servi�o (segmenta��o), a din�mica dos mercados passou a ser ditada pelo processo de securitiza��o e pelos mecanismos de transfer�ncia de risco, estabeleceu-se uma extrema flexibilidade nos prazos e nas taxas de remunera��o, e �ap�s 1982, modificou-se o papel dos bancos e aumentou-se a import�ncia dos intermedi�rios financeiros n�o-banc�rios nos processos de gest�o da riqueza, de cria��o de cr�dito, e de monitoramento dos meios de pagamento na economia americana� (Cintra, 1998: 188).

����������� A liberaliza��o financeira externa que, no caso americano, impulsionou a internacionaliza��o do mercado financeiro mundial, foi estimulada por excedentes em d�lares gerados pelo d�ficit do balan�o de pagamentos americano, em espec�fico, nas transa��es correntes. A forma��o do euromercado, nos anos 60, al�m das restri��es impostas na conta de capital pelo governo dos EUA, j� havia sido impulsionada pelos desequil�brios externos americanos. Agora, al�m do d�ficit externo, o crescimento da d�vida p�blica e da necessidade de seu financiamento desencadearam a liberaliza��o financeira e sua internacionaliza��o. O crescimento da d�vida p�blica, que se d� muito por conta do grande diferencial entre as taxas de juros e as de crescimento econ�mico, provocou a necessidade de financiamento externo em forma de compra de t�tulos p�blicos nacionais, isto �, a liberaliza��o financeira externa[4]. Embora este encadeamento d�ficit p�blico � globaliza��o financeira tenha come�ado nos EUA, consubstanciado pelos d�ficits g�meos a partir dos anos 80, outros pa�ses centrais tamb�m utilizaram a liberaliza��o financeira externa como forma de financiar as contas p�blicas. A tabela 1 mostra o brutal crescimento da d�vida p�blica entre 1980 e 1992, enquanto que a tabela 2 apresenta o crescimento do percentual dessa d�vida detido por n�o-residentes, o que comprova tanto a eleva��o da d�vida p�blica quanto o seu financiamento pela compra de t�tulos por parte de n�o-residentes.

Tabela 1 � Estoque de d�vida p�blica para t�tulos acima de 1 ano (US$ bilh�es)

Fonte: Lima (1997: 165), com dados do IMF � International Capital

�Markets � set.1994.

Tabela 2 � Percentual de t�tulos da d�vida p�blica detida por estrangeiros

���� *1985 e 1991 respectivamente.

���� Fonte: Plihon (1999: 108).

����������� O processo de desregulamenta��o financeira dos mercados dom�sticos foi implementado em outros pa�ses. Na Gr�-Bretanha, em outubro de 1986, foram alteradas as regulamenta��es do mercado de a��es atrav�s do Financial Services Act (FSA). As principais altera��es foram a aboli��o das taxas de comiss�es fixas, o fim da separa��o entre brokers e dealers[5], e a elimina��o da restri��o feita �s empresas estrangeiras ou com mais de 29,9% de capital estrangeiro de participarem como membros do London Stock Exchange (LSE). A Fran�a, por sua vez, iniciou o seu processo de reformas nos anos oitenta come�ando pelo setor financeiro, sendo que �em 1989, a Fran�a removeu os controles existentes sobre o c�mbio e consequentemente abriu o caminho para a liberaliza��o do com�rcio intra � CEE com servi�os financeiros� (Langhammer, 1993: 180).

����������� Este processo na Alemanha parece apontar para a constitui��o de uma Finanzplatz, al�m de se apresentar como o centro financeiro da Comunidade Econ�mica Europ�ia. Isso se deve � desregulamenta��o financeira que se d� desde meados da d�cada de 80. As institui��es financeiras alem�s, como aponta Nassuno (1998), t�m como caracter�sticas a universaliza��o de suas atividades, como decorr�ncia do acirramento da concorr�ncia, e a internacionaliza��o do sistema financeiro alem�o. Essa inser��o internacional se deve tanto ao movimento aut�nomo das institui��es financeiras como a adequa��o do sistema dom�stico �s tend�ncias internacionais.

����������� A altera��o da regulamenta��o dom�stica do sistema financeiro alem�o incluiu a liberaliza��o dos movimentos de capitais com o exterior. No imediato p�s-guerra, o controle sobre a movimenta��o de capitais se dava por conta da insufici�ncia de reservas, sendo que a exporta��o de capitais pelos investidores dom�sticos era proibida. J� na primeira metade dos anos 50, a libera��o da exporta��o de capitais se deu ap�s a obten��o de super�vits no balan�o de pagamentos, o aumento das reservas e a regulariza��o da d�vida externa[6]. Na d�cada de 80, os controles sobre importa��o de capital foram sendo abolidos, completando um processo que se iniciou nos anos 70[7]. As mudan�as no sistema financeiro alem�o se traduziram na predomin�ncia de bancos universais, seja pela diversifica��o de produtos e constitui��o de conglomerados financeiros pelos bancos universais, seja pela amplia��o das atividades dos bancos especializados, e na eleva��o da aplica��o em portfolio no exterior durante a d�cada de 80. A partir desse momento, a Alemanha se transformou em exportadora de capital de portfolio.

����������� Levando tudo isso em considera��o, pode-se afirmar que o processo de desregulamenta��o financeira, iniciado nos EUA, foi implementado por outros pa�ses centrais e que o seu desdobramento em processo de internacionaliza��o, tamb�m capitaneado pelos EUA, tem no crescimento da d�vida p�blica e do seu financiamento pelas transa��es internacionais de t�tulos p�blicos a principal caracter�stica dos processos de liberaliza��o financeira externa.

����������� � mais no campo comercial do que no financeiro que o paradoxo entre o discurso neoliberal e a pr�tica pol�tica se apresenta. Apesar do discurso propagado pr�-abertura comercial tanto no �mbito regional como supranacional, o protecionismo comercial americano e europeu s�o bastante conhecidos. Embora o com�rcio exterior (exporta��es mais importa��es) como propor��o do seu PIB tenha crescido nos EUA, passando de 6,1% em 1950 para 8,3% em 1970, 10,1% em 1980, 14,4% em 1990 e 20% em 2000, a pol�tica comercial americana tem uma caracter�stica muito mais pragm�tica e protecionista do que de abertura[8].

����������� As barreiras n�o-tarif�rias, sua principal caracter�stica, superaram as tarifas como forma dominante de protecionismo nos anos 70 e 80. Nos anos 90, at� mesmo as barreiras tarif�rias funcionaram como forma de prote��o; o intervalo tarif�rio saltou de 0 � 72% em 1992 para 0 � 188% em 1996, demonstrando o recrudescimento do protecionismo americano (Serra, 1998: 21), muito embora a tarifa m�dia ponderada de todas as importa��es nos EUA tenha passado de 3,3% em 1992 para 2% em 1998 e 1,8% em 1999 (Baumann e Franco, 2001: 15-17). Mas, s�o, de fato, as barreiras n�o-tarif�rias que mais est�o presentes na pol�tica comercial americana.

����������� As barreiras externas impostas pelos EUA se traduzem em quotas tarif�rias que s�o aplicadas contra importa��es de produtos aliment�cios (para valores acima das quotas s�o aplicadas tarifas elevadas e, em alguns casos, proibitivas), em dificuldades para acessar o mercado de compras governamentais, por conta do Buy American Act (que pro�be a aquisi��o de bens e servi�os de fornecedores e imp�e requisitos de fabrica��o local), em normas e regulamenta��es extremamente complexas, que n�o os padr�es estabelecidos internacionalmente, e possui 3 n�veis de regulamentos diferentes (federal, estadual e local), em processos antidumping e anti-subs�dios[9], em barreiras fitossanit�rias e cl�usulas sociais e/ou ambientais, em procedimentos e direitos compensat�rios e na utiliza��o indiscriminada do crit�rio da �melhor informa��o dispon�vel�. Vale salientar que existem limites para investimentos estrangeiros em �reas como telecomunica��es (20-25% do capital das empresas) e companhias a�reas (49% do capital das empresas), sendo que uma emenda de 1988 possibilita ao presidente suspender qualquer opera��o de investimento estrangeiro que se julgue �lesiva � seguran�a nacional� (Serra, 1998: 25)[10].

����������� Em rela��o �s exporta��es brasileiras n�o � diferente. Baumann e Franco (2001: 16) atestam que �...permanece em vigor a cobran�a de direitos compensat�rios nas importa��es de diversos produtos brasileiros, e picos tarif�rios afetam diversos produtos importantes para o Brasil, como suco de laranja, cal�ados e t�xteis (a tarifa ou o equivalente tarif�rio m�dio imposto pelos EUA nos 15 principais produtos de exporta��o brasileiros atingem 46%, enquanto o n�vel tarif�rio m�dio imposto pelo Brasil nos 15 produtos de exporta��o mais importantes dos EUA � de apenas 14%)�.

����������� Na Uni�o Europ�ia, al�m da forte incid�ncia de tarifas sobre importa��es de produtos aliment�cios e agr�colas estabelecidas pela PAC (Pol�tica Agr�cola Comum) � produtos que ainda possuem fortes subs�dios em suas produ��es dom�sticas -, existe tratamento preferencial para v�rios produtos e regi�es (caf� colombiano e suco de laranja do mediterr�neo, por exemplo), e a estrutura de prote��o revela forte progressividade, isto �, existe elevada prote��o efetiva para produtos de maior valor agregado. Dentre as barreiras n�o-tarif�rias, al�m de quotas, destacam-se as exig�ncias de etiquetagem para identificar possibilidades de reutiliza��o e reciclagem de embalagens, que acabam elevando custos, os processos anti-dumping e anti-subs�dios[11], e os mecanismos de importa��o n�o-autom�tica e do Sistema Geral de Prefer�ncias (SGP). Atrav�s do primeiro mecanismo, as importa��es que est�o sujeitas a restri��es quantitativas, medidas de salvaguarda ou monitoramento n�o usufruem da licen�a autom�tica. J� o SGP estabelece um esquema de retirada de benef�cios para certos pa�ses considerados competitivos em determinados produtos. Este mecanismo � o que d� o car�ter individualizado (por pa�s) � pol�tica comercial europ�ia.

����������� A discrep�ncia entre o discurso e a pr�tica nos pa�ses centrais n�o se restringe ao aspecto comercial. De fato, �� de se destacar, igualmente, que a ades�o dos Estados Unidos ao neoliberalismo restringiu-se ao terreno do discurso pois, na pr�tica, a pot�ncia hegem�nica adotou, de in�cio, um keynesianismo b�lico cl�ssico, sucedido por investimentos e reestrutura��o industrial e atra��o de capitais estrangeiros...� (Tavares e Melin, 1997: 74). De fato, a Reaganomics se caracterizou nos EUA pelo elevado gasto p�blico (principalmente b�lico), sendo que a liberaliza��o financeira externa se tornou necess�ria para financiar os d�ficit g�meos (em transa��es correntes e a d�vida p�blica). Em que pese toda a avers�o neoliberal � presen�a do Estado, a d�vida p�blica cresceu substancialmente em todos os pa�ses centrais, como atesta a tabela 3.

����������� Mesmo as imposi��es do Tratado de Maastricht para a Uni�o Europ�ia referentes ao setor p�blico n�o eram respeitadas at� 1995. Segundo Plihon (1999: 103), imp�s-se por aquele tratado que o d�ficit p�blico dos pa�ses membros deveria ser inferior a 3% do PIB e a d�vida p�blica n�o superaria os 60% do PIB. Entretanto, em 1995, os pa�ses da Uni�o Europ�ia apresentavam um d�ficit p�blico de 4,5% do PIB e uma d�vida p�blica correspondente a 70% do PIB.

����������� No que tange � pol�tica industrial, Erber e Cassiolato (1997: 43-44) constatam que �a t�o mencionada necessidade de retra��o completa do Estado no dom�nio industrial n�o encontra correspond�ncia nas pol�ticas efetivamente implementadas nos pa�ses mais avan�ados�.

Tabela 3 - Estoque de d�vida p�blica em US$ bilh�es � EUA e OCDE (1980-1994)

*inclui EUA, Jap�o, Alemanha, Fran�a, It�lia, Gr�-Bretanha, Canad�, Espanha, Holanda, Austr�lia, Su��a, Su�cia e B�lgica.

Fonte: Cintra, M.A.M. (1998: 217).

����������� Essa discrep�ncia entre o discurso e a pr�tica dos pa�ses centrais n�o se fez sentir em outras �reas das reformas de mercado. Na Gr�-Bretanha do per�odo Thatcher, abandonou-se o controle de sal�rios e pre�os, foram eliminadas as restri��es ao cr�dito, os servi�os foram liberalizados, a reforma financeira (Big Bang) removeu as restri��es ao setor, e ocorreram substanciais privatiza��es e reformas trabalhistas e sociais. Os efeitos foram uma grande redistribui��o pr�-rendas de propriedade, a redu��o do poder dos sindicatos e dos servi�os p�blicos, e a eleva��o da pobreza (Calvet, 1994). Nos EUA, as conseq��ncias da Reaganomics foram sentidas sobretudo nas reformas fiscais de car�ter regressivo, com a queda da press�o fiscal sobre as maiores rendas,� a redu��o da press�o fiscal sobre as empresas e o corte de programas de assist�ncia social e de seguro desemprego. Calvet (1994: 250) estima que os 15% mais pobres nos EUA pioraram sua situa��o econ�mico-social em torno de 10% durante os anos 80.

����������� Na Fran�a, a desregulamenta��o dos anos 80, que come�ou pelo setor financeiro, reverteu o programa de nacionaliza��o dos anos 70, atrav�s de consider�veis processos de privatiza��o e reprivatiza��o, abandonou todos os controles de pre�os em vigor desde 1945. Foi no segundo mandato de Mitterand (iniciado em 1988) que a disciplina monet�ria e a abertura de mercado (intra-CEE) foram implementadas como forma de engajamento na Uni�o Europ�ia.

����������� As reformas de mercado atingiram tamb�m a Alemanha, onde a Economia Social de Mercado aderiu ao princ�pio do mercado aberto, complementado por pol�ticas redistributivas de taxa��o de renda, e se comprometeu com as imposi��es bastante restritivas na pol�tica econ�mica para adequar-se � Uni�o Europ�ia. Ali�s, o estabelecimento do euro e da uni�o monet�ria exigiram pol�ticas contracionistas, disciplina fiscal e restri��o credit�cia, que provocaram redu��o do crescimento europeu na d�cada de 90[12].

����������� Em que pesem as reformas liberais para o mercado dom�stico (e regional no caso da Uni�o Europ�ia e do NAFTA), as estrat�gias pr�ticas de abertura externa nos pa�ses centrais est�o muito distantes do discurso propalado, assim como a presen�a do Estado na economia, tanto que o grande crescimento da d�vida p�blica desses pa�ses teve um papel importante na abertura e internacionaliza��o financeiras.

2.2- A OP��O DE INSER��O INTERNACIONAL DOS PA�SES ASI�TICOS

����������� A inser��o internacional dos pa�ses asi�ticos tem se caracterizado pelo papel ativo que o Estado apresenta na condu��o do programa econ�mico de cada pa�s. Isso � percept�vel desde a �poca em que o Jap�o, a partir de uma situa��o econ�mica de grande atraso, conseguiu tornar-se uma das pot�ncias mundiais j� no in�cio da Primeira Guerra Mundial. �Para tanto, era condi��o necess�ria dotar o pa�s n�o s� de um ex�rcito nacional e de institui��es modernas, mas tamb�m de uma ind�stria capaz de, sob o controle de capitais nacionais, garantir o fornecimento dos meios necess�rios ao enfrentamento tanto dos ex�rcitos ocidentais quanto dos pa�ses vizinhos� (Torres Filho, 1999: 223).

����������� J� em sua reinser��o internacional p�s-guerras, o Jap�o conseguiu um verdadeiro milagre econ�mico. Entre 1953 e 1973, a taxa de crescimento m�dia foi de 10% ao ano. Segundo Torres Filho (1999: 225), o pa�s logrou este resultado em menos de 15 anos, com uma pol�tica comercial protecionista, avesso ao capital estrangeiro e com forte interven��o estatal.

����������� Na Cor�ia do Sul ocorreu algo similar, quando o governo autorit�rio do general Park Chung Hee dirigiu o pa�s em marcha for�ada para a industrializa��o, atrav�s de sucessivos planos q�inq�enais, nos anos 60 e 70. A partir de meados dos anos 60, a taxa m�dia anual de crescimento da Cor�ia foi de 9,5% (Coutinho, 1999: 353)[13].

����������� O sucesso de alguns pa�ses da regi�o, em termos de crescimento econ�mico, h� alguns anos atr�s, tamb�m pode ser creditado a uma especificidade nas suas formas de inser��o internacional. Medeiros (1997 e 1998) e Cunha (1998) defendem que a compreens�o disso s� � poss�vel a partir da din�mica regional de desenvolvimento que se apresentou na regi�o.

����������� Com o Acordo do Plaza, estabelecido pelo G7 em 1985, inaugura-se uma ofensiva comercial dos EUA para reverter seu d�ficit comercial estrutural com o Jap�o, e � consubstanciada uma forte valoriza��o (endaka) do iene frente ao d�lar. A press�o comercial americana, em conjunto com a perda de competitividade das exporta��es japonesas, define um processo de deslocamento produtivo regional em dire��o aos pa�ses do leste e sudeste asi�tico, primeiro para os 4 tigres (Cor�ia, Cingapura, Hong Kong e Taiwan) e depois para os pa�ses do ASEAN-4 (Tail�ndia, Indon�sia, Mal�sia e Filipinas) e China[14]. Os pa�ses asi�ticos tiveram uma inser��o internacional com exporta��es de manufaturas de baixo valor unit�rio � com exce��o dos tigres � e com recep��o de elevados investimentos estrangeiros diretos, em particular vindos do Jap�o, que se aproveitaram do fato desses pa�ses n�o possu�rem um c�mbio t�o apreciado frente ao d�lar como o iene. Medeiros (1997: 303) ressalta que os dados mostrariam uma indu��o do desenvolvimento dos 4 tigres rumo ao ASEAN-4, no sentido de que �a acelera��o do crescimento dos pa�ses do ASEAN-4 deveu-se ao boom das exporta��es e ao investimento, sobretudo sob a forma de investimento direto estrangeiro do Jap�o e demais �tigres� �.

����������� A din�mica regional asi�tica foi redefinida pelo deslocamento do capital produtivo japon�s para os demais pa�ses da regi�o, que se transformou em investimentos que combinam substitui��o de importa��es com promo��o de exporta��es. Assim, ao mesmo tempo que esses pa�ses exportavam manufaturas baratas para EUA e Europa Ocidental, serviam como mercado para os bens de capital japoneses.

����������� Essa forma de integra��o regional e a exist�ncia de mercados na OCDE para as exporta��es dos pa�ses asi�ticos resultaram em consider�veis taxas de crescimento econ�mico. No per�odo entre 1979-1988, per�odo em que o deslocamento do investimento direto japon�s se deu rumo aos 4 tigres, estes �ltimos apresentaram uma taxa m�dia de crescimento de 7,9% ao ano, enquanto o mundo crescia a 3,4% e os pa�ses do ASEAN-4 (mais a China) cresciam a 5,8%. J� no per�odo compreendido entre 1989 e 1996, quando a din�mica regional de deslocamento de investimentos produtivos juntamente com crescimento de exporta��es se desloca para o ASEAN-4 e China, este �ltimo grupo cresce, em m�dia, 7,8% ao ano, enquanto os tigres o fazem a 6,9% e o mundo a apenas 3,2%.

����������� Mesmo com a insist�ncia de liberais como Anne Krueger[15], o sucesso dessa inser��o internacional asi�tica, sob a din�mica de uma economia de car�ter regional, em nada se relaciona com os preceitos do laissez-faire. Medeiros (1997: 318) constata que �a influ�ncia positiva do Jap�o sobre o desenvolvimento capitalista asi�tico foi exercida mais como modelo para a a��o estatal do que como mercado ou fonte de financiamento para o desenvolvimento econ�mico�. Coutinho (1999: 367), por sua vez, nota que, no caso coreano, �embora a ret�rica dos planos q�inq�enais [5� e 6� - 1982/86 e 1987/91 respectivamente] fosse de crescente liberaliza��o e de �nfase no livre funcionamento dos mecanismos de mercado ... n�o resta d�vida de que o Estado continuou determinando os rumos e as prioridades do processo de desenvolvimento, embora delegasse um espa�o bem maior para que o setor privado tomasse iniciativas e escolhesse alternativas, por�m, dentro das diretrizes oficiais�.

����������� Ao contr�rio do alardeado e esperado por liberais renitentes[16], os problemas come�aram a aparecer, talvez por mera �coincid�ncia�, depois que os pa�ses asi�ticos passaram a sofrer press�es pela abertura externa.

����������� J� no in�cio dos anos 80, principalmente por press�o americana, deu-se a liberaliza��o do mercado financeiro japon�s. A valoriza��o do iene n�o corrigiu os desequil�brios nas contas correntes dos EUA com o Jap�o, demonstrando o car�ter estrutural da competitividade japonesa. Dessa forma, o ac�mulo de recursos externos no Jap�o levou � elimina��o gradual dos controles sobre movimenta��o de capitais, sob a forma de desregulamenta��o financeira e novos produtos financeiros, e, dado o car�ter valorizado do iene, � internacionaliza��o dos bancos e dos investimentos[17].

����������� Antes de sua flexibiliza��o, o sistema financeiro japon�s foi sempre muito restritivo ao capital internacional. Sua principal caracter�stica era a exist�ncia de v�rios subsistemas especializados em financiamento quase que exclusivo da atividade produtiva. Os controles sobre os fluxos de capitais se traduziam em restri��es proibitivas �s transa��es em moeda estrangeira; �ademais as divisas resultantes de super�vits em transa��es correntes eram entregues ao governo, de modo que, na pr�tica, n�o havia mercado de c�mbio� (Levi, 1998: 296).

����������� A flexibiliza��o do sistema financeiro japon�s nos anos 80, se deu com a desregulamenta��o interna (liberaliza��o das taxas de juros para dep�sitos acima de 1 milh�o de ienes com maturidade de no m�nimo 3 meses; aumento do valor m�ximo de emiss�o de certificados de dep�sitos; desenvolvimento do mercado secund�rio de t�tulos p�blicos; desregulamenta��o do mercado dom�stico de b�nus privados; etc.) e a liberaliza��o externa (amplia��o do acesso das empresas a instrumentos de endividamento direto no exterior; cria��o em 1985 do mercado dom�stico de b�nus denominados em moeda estrangeira, emitidos por n�o-residentes, os chamados shogun bonds; permiss�o para bancos estrangeiros atuarem na rec�m aberta bolsa de futuros; in�cio das opera��es no Japan Offshore Market em dezembro de 1986, passo decisivo para a abertura financeira para opera��es internacionais, etc.)[18]. Apesar dessa abertura do mercado financeiro japon�s, trata-se de um processo lento e �as restri��es para a entrada de institui��es financeiras estrangeiras s�o ainda muito severas� (Lima, 1997: 28).

����������� As medidas de liberaliza��o financeira no resto da regi�o se traduziram em desregulamenta��o das taxas de juros, reformas e privatiza��es nos sistemas banc�rios e desregulamenta��o nos mercados cambiais, levando ao aumento no grau de abertura financeira dessas economias[19]. No caso espec�fico da Cor�ia, Coutinho (1999) assinala que o governo implementou as reformas liberalizantes no per�odo 1993-1996, especificamente nos mercados financeiros e, em segundo lugar, na conta de capital. No que se refere a esta �ltima, o Banco Central afrouxou os controles, facilitando a tomada de empr�stimos de curto prazo pelos bancos locais junto aos internacionais, o que redundou em novos empr�stimos junto aos bancos dom�sticos, em crescimento da alavancagem e da fragilidade financeira dos grupos coreanos[20].

����������� Com isso, dados os preceitos liberais, estariam abertas as portas para a decolagem econ�mica da �sia. N�o foi bem isso que ocorreu.

����������� Os problemas j� aparecem no in�cio da d�cada de 90, quando ocorreu o estouro da bolha especulativa no Jap�o, com o endurecimento da pol�tica monet�ria operada pelo Banco do Jap�o (BoJ). O crescimento da especula��o financeira levou � fragilidade financeira dos agentes (empresas e fam�lias) que, defrontados com a iliquidez decorrente da pol�tica do BoJ, desembocou em uma defla��o de ativos. A crise financeira no Jap�o se traduziu em uma retra��o da economia japonesa, que dura at� hoje, e s� entre 1990 e 1997 fez com que o pa�s crescesse em m�dia m�seros 1,5% ao ano (Torres Filho, 1999: 244).

����������� Nos demais pa�ses da regi�o os problemas vieram depois. A eleva��o do grau de abertura externa redundou em valoriza��o de ativos e alavancagem especulativa de cr�ditos, que provocaram o aumento da fragilidade financeira. Este processo, em conjunto com a ado��o de regimes de c�mbio (quase) fixo[21], deflagrou a crise financeira e cambial do sudeste asi�tico.

����������� A crise asi�tica de 1997 se configurou em ondas, de forma que, em primeiro lugar, ela atingiu a Tail�ndia, Filipinas e Mal�sia, em julho daquele ano; depois foram Taiwan e Hong Kong tr�s meses depois; e, por �ltimo, Cor�ia e Indon�sia em dezembro de 1997. Segundo Miranda (1998), as press�es baixistas no mercado de c�mbio da Tail�ndia se iniciaram em maio de 1997, levando � sa�da de divisas e ao abandono do regime de c�mbio fixo. A crise financeira realimentou a crise cambial, visto que a desvaloriza��o do baht tailand�s era inevit�vel. Logo depois a crise contagiou a regi�o.

Tabela 4 � Conta corrente em % do PIB (1993-1996)

�� Fonte: Cunha (1998: 324).

����������� Os sinais da crise j� eram vis�veis antes com a eleva��o da fragilidade financeira interna e externa das economias ao longo dos anos 90. A tabela 4, por exemplo, apresenta a deteriora��o das contas externas de alguns pa�ses asi�ticos. Deve-se notar que a sens�vel piora se d� justamente em pa�ses que entraram na primeira onda da crise (Mal�sia e Tail�ndia). � de ressaltar tamb�m o fato de que a conta de transa��es correntes da Cor�ia em 1993 passa de um super�vit de 0,1% do seu PIB, para apresentar um d�ficit de 5% em rela��o ao PIB em 1997. A d�vida externa, tamb�m como propor��o do PIB, passou de 17,3% em 1993 para 22,9% em 1996 na Cor�ia, enquanto na Tail�ndia saiu de 41,7% em 1993 para quase 50% em 1996.

����������� Os pacotes de ajuda externa que foram formulados, sob ger�ncia do FMI, s�o, no m�nimo, curiosos. Esses pacotes totalizaram US$ 58,2 bilh�es para a Cor�ia, US$ 36,6 bilh�es para a Indon�sia e US$ 17, 1 bilh�es para a Tail�ndia (Medeiros, 1998: 152). Entretanto, na base dos acordos estavam as exig�ncias de que os pa�ses realizassem e/ou aprofundassem as reformas financeiras, privatiza��es, aberturas comerciais, ajustes fiscais, abertura das contas de capital e, explicitamente para a Cor�ia, reforma no mercado de trabalho. Ao prescrever a eleva��o ainda maior do grau de abertura externa, os formuladores dos tais pacotes s� poderiam estar acreditando em uma de duas coisas: ou seria mera coincid�ncia que as crises (financeira no Jap�o e financeiro-cambial no restante da regi�o) tenham ocorrido exatamente ap�s a implementa��o de reformas financeiras pr�-mercado, ou ent�o, o que seria mais grave, at� admite-se alguma rela��o, mas insiste-se na prescri��o como se alguma transforma��o qualitativa adviesse da pura insist�ncia nas reformas.

2.3- POL�TICAS NEOLIBERAIS E ABERTURA EXTERNA NA AM�RICA LATINA: PRIMEIRAS EXPERI�NCIAS E DECEP��ES

����������� Mesmo antes de serem chamadas como tais, as pol�ticas neoliberais do Consenso de Washington foram implantadas no cone sul americano durante a d�cada de 70. O Chile foi o primeiro pa�s a faz�-lo, ap�s o golpe militar de 1973, sendo seguido pelo Uruguai no ano seguinte e pela Argentina em 1976.

����������� Alguns autores, como Cintra (1999: 129), afirmam que a seq��ncia correta das reformas, assim como preconizado pelo argumento seq�encial de Mckinnon, s� foi seguida pelo Chile, ao ponto deste pa�s ter sido considerado o primeiro exemplo a ser observado e imitado. Em determinado momento, afirmou-se que �a ordem correta da liberaliza��o ... se aproxima � do exitoso experimento chileno posterior a 1975. O Chile h� de tornar-se a norma ou padr�o de refer�ncia� (Mckinnon, 1982: 159 � it�licos n�o originais). Por escolha ir�nica do destino, pouco tempo depois desta afirma��o, o Chile se tornou de fato o padr�o de refer�ncia para as experi�ncias de liberaliza��o mas, ao contr�rio do desejado por Mckinnon, como prova de seus fracassos. S�o as experi�ncias na Am�rica Latina que se passa a analisar.

2.3.1- Chile: o campo de testes e o fascismo de mercado

As reformas estruturais foram implementadas neste pa�s no ano seguinte � instala��o do governo militar autorit�rio de Pinochet, e se estenderam at� o in�cio da d�cada seguinte. A reforma tribut�ria, por exemplo, foi implantada em 1975 e caracterizou-se por ser extremamente regressiva, envolvendo redu��o tanto de gastos p�blicos como de investimentos estatais, assim como na cria��o de alguns impostos. O imposto sobre valor agregado foi criado� para incidir sobre vendas e importa��es com a al�quota de 20% (Cano, 2000: 311). Deve-se� destacar que esta reforma levou o d�ficit operacional de 22,7% do PIB em 1973 para 2,9% do PIB dois anos depois (Gatica e Mizala, 1990: 55). Os efeitos desta reforma tamb�m podem ser vistos na tabela 5. O d�ficit prim�rio como percentagem do PIB foi reduzido drasticamente de 24,6% em 1973 para 2,6% em 1975 e, a partir de 1979, o governo passou a apresentar um super�vit prim�rio.

O processo de privatiza��o, por seu turno, se caracterizou pelo retorno da propriedade privada para v�rias empresas que haviam sido nacionalizadas pelo governo Allende. Essas reprivatiza��es fizeram com que, do controle estatal de 464 empresas em setembro de 1973, restassem apenas 53 em 1977 para serem privatizadas (Gatica e Mizala, 1990: 54).

As reformas no mercado de trabalho envolveram tanto a repress�o aos sindicatos a partir de 1973, a suspens�o da negocia��o coletiva[22], expans�o de contratos individuais e flex�veis. Por outro lado, a reforma da previd�ncia envolveu, entre 1974 e 1978, a maior unifica��o de diferentes sistemas e benef�cios e o fim da identidade entre os sal�rios dos funcion�rios p�blicos ativos e a pens�o do aposentado. J� em 1980, foi criado um sistema de capitaliza��o privado, de forma que foi incentivada a transfer�ncia do antigo para o novo sistema e a obrigatoriedade de filia��o ao novo para todos os novos assalariados a partir de 1981, com exce��o das for�as armadas e os carabineiros (Cano, 2000: 314).

Tabela 5 � Indicadores Macroecon�micos e Sociais (Chile: 1973-1982)

1-em % do PIB.

2- incluindo os programas emergenciais de emprego (PEM e POJH).

3-em % da produ��o potencial.

4- 1970 = 100.

5- considerando os desempregados e a renda dos mesmos sendo nula.

Fontes: Foxley (1988: 48) para taxa de desemprego e para o gasto social, Ffrench-Davis et al. (1992: 38) para forma��o bruta de capital e capacidade utilizada, e Edwards e Edwards (1992: 184) para o restante.

����������� O programa de estabiliza��o implementado pode ser dividido em quatro fases[23]. Na primeira, entre setembro de 1973 e mar�o de 1975, a pol�tica de estabiliza��o teve como objetivo principal desmantelar o controle de pre�os que era feito no governo de Allende, al�m da j� citada forte redu��o no d�ficit prim�rio. Nessa fase de liberaliza��o, portanto, a pol�tica de estabiliza��o foi gradualista, englobando medidas como a introdu��o do imposto sobre valor agregado, a elimina��o ou redu��o de v�rios tributos diretos sobre o capital � inclusive com a aboli��o do imposto sobre patrim�nio e lucros de capital � e liberaliza��o de todos os pre�os (com exce��o de 30 que o foram mais gradualmente). Al�m disso, foi feita uma desvaloriza��o da moeda nacional em 230% entre setembro e outubro de 1973, sendo seguida de minidesvaloriza��es, que duraram at� 1979. A caracter�stica gradualista da pol�tica ainda foi observada na redu��o do cr�dito, que procurou conter a demanda agregada e, portanto, os pre�os, de forma n�o traum�tica. Para isto ainda contribuiu a deteriora��o dos sal�rios reais, conseq��ncia das reformas no mercado de trabalho.

����������� Embora a taxa de infla��o n�o fosse mais a observada no per�odo anterior, sinais de seu �recrudescimento�, em conjunto com a fort�ssima retra��o da economia em 1975 (queda de 12,9% do PIB), somados � piora no saldo em transa��es correntes e no servi�o da d�vida, for�aram a mudan�a na pol�tica econ�mica.

����������� Entre abril de 1975 e junho de 1976, a nova pol�tica de estabiliza��o, caracterizada pelo tratamento de choque, procurou reduzir abruptamente a demanda agregada, ao mesmo tempo em que se aprofundaram as reformas estruturais. Dentre as medidas destacam-se a redu��o dos gastos e investimentos p�blicos em 27%, em termos reais, no ano de 1975, substanciais aumentos nas tarifas p�blicas, eleva��o do imposto de renda e elimina��o de isen��es no IVA, modifica��o da base de refer�ncia para reajuste salarial - o que provocou maior arrocho - e a acelera��o da redu��o da oferta monet�ria.

����������� At� o final de 1975, a infla��o foi reduzida, passando de 69% no segundo trimestre do ano para 26% no quarto trimestre, e a perda de reservas internacionais foi diminu�da. Entretanto, o retorno da acelera��o da infla��o no primeiro semestre de 1976 levou a uma nova mudan�a.

����������� Sendo assim, o programa de recupera��o econ�mica, que durou de junho de 1976 a junho de 1979, alterou o diagn�stico da infla��o, estabelecendo como sua causa os custos e as expectativas[24]. As medidas implementadas foram a revaloriza��o do peso em 10% em junho de 1976, a redu��o de tarifas sobre importa��es e o estabelecimento de um calend�rio de futuras paridades cambiais. A taxa de desvaloriza��o preanunciada (chamada La Tablita) se ajustava, no in�cio, de acordo com a infla��o passada e, a partir de 1978, reajustando-se em um n�vel inferior � infla��o passada, isto �, implicando em uma valoriza��o real da moeda chilena. Os impactos, como se pode ver na tabela 5, foram a dr�stica redu��o da infla��o e a retra��o nas taxas de desemprego. Contudo, o d�ficit em transa��es correntes volta a se apresentar em 1976 e, al�m disso, mais do que dobra em 1977 e 1979, passando de US$551 milh�es para US$1,19 bilh�es (Tabela 6).

Tabela 6: Balan�o de Pagamentos � Chile (1973-1982) em US$ milh�es

Fonte: IMF, International Financial Statistics.

����������� A quarta fase do programa de estabiliza��o, que se inicia em junho de 1979, pode ser caracterizada pelo enfoque monet�rio do balan�o de pagamentos. Nesse m�s, a taxa de c�mbio nominal � desvalorizada em 5,7% e depois fixada em 39 pesos por cada d�lar. A id�ia � a de que, seguindo a hip�tese de paridade do poder de compra, uma vez completada a abertura da economia, a taxa de varia��o dos pre�os externos regular� automaticamente a infla��o interna e, depois de um certo tempo, esta �ltima seria igual � primeira. Os resultados desse tipo de pol�tica foram a redu��o da infla��o e a manuten��o de altas taxas de crescimento (tabela 5). Por outro lado, a converg�ncia da infla��o interna com a externa n�o se verificou, o que provocou uma forte valoriza��o real do c�mbio (tabela 7). Isto, em conjunto com a abertura comercial, levou a fortes d�ficits em transa��es correntes que, entre 1979 e 1981, tiveram um crescimento de 298% ! Estes d�ficits s� foram financiados gra�as � enorme entrada de capital externo, em maior volume a partir de 1978/79 (tabela 6).

Independentemente das especificidades de cada fase, os programas de estabiliza��o de todo o per�odo, dentro das vari�veis infla��o e d�ficit p�blico, parecem ter sido extremamente bem sucedidos. No que se refere � primeira, ela passa de 605,9% em 1973 para 9,9% em 1981. No que diz respeito ao saldo prim�rio, o d�ficit sai de 24,6% do PIB em 1973 para 2,3% em 1976 e, a partir de 1979, o resultado passa a ser superavit�rio.

Tabela 7: Taxa de c�mbio real efetiva* � Chile (1977-1982)

*o �ndice expressa a propor��o entre a m�dia ponderada dos �ndices de pre�os, expressos em moeda chilena, dos dez principais s�cios comerciais do pa�s, e o IPC chileno, para 1975=100.

Fonte: Edwards e Edwards (1992: 93).

����������� No tocante � abertura comercial, antes da implementa��o da reforma, a dispers�o tarif�ria era alta (0%-750%) e os bens finais tinham maiores graus de prote��o efetiva (Cano, 2000: 309). A abertura comercial chilena do per�odo teve o intuito n�o apenas de reduzir as tarifas de importa��o, mas tamb�m eliminar/reduzir rapidamente as barreiras n�o-tarif�rias, al�m de simplificar e reduzir as posi��es tarif�rias. No lado da promo��o das exporta��es, as pol�ticas foram t�midas e n�o seletivas.

����������� A tarifa m�dia sobre importa��es, que chegou a ser de 105% em 1973, apresentou ao final desse ano um valor de 94%, valor este que foi sendo reduzido rapidamente (52% no in�cio de 1975 e 44% em meados do mesmo ano). Em 07 de junho de 1976, a tarifa m�dia de importa��o atingiu 33%, ficando assim abaixo da que prevalecia na maioria dos pa�ses em desenvolvimento (Edwards e Edwards, 1992: 126). No final desse processo de redu��o tarif�ria, em meados de 1979, estabeleceu-se uma tarifa �nica (com exce��o do setor automobil�stico) de 10%. A seq��ncia dessa redu��o tarif�ria pode ser acompanhada na tabela 8, que ainda apresenta a tarifa m�xima e a quantidade de produtos sujeitos ao valor m�ximo.

��������������� O importante a destacar, al�m da redu��o da tarifa m�dia de importa��o, � que a abertura comercial chilena tamb�m incluiu a substancial redu��o do valor m�ximo da tarifa, at� igualar-se ao valor m�dio em junho de 1979. Nesse momento, 99,5% dos produtos estavam sujeitos � tarifa m�xima que, naquele momento, era tamb�m a m�dia, atingindo o objetivo de reduzir a dispers�o tarif�ria que constava antes do regime militar.

Tabela 8: Seq��ncia da abertura comercial � Chile (1973-1979).

Fonte: Edwards e Edwards (1992: 127).

����������� A r�pida redu��o das barreiras n�o-tarif�rias pode ser ilustrada pelo fato de que, antes da reforma, �havia trezentos itens proibidos e quase a metade das posi��es tarif�rias dependia de aprova��o formal pelo banco central. A quase totalidade dessas restri��es foi eliminada entre 1974 e 1976�. Foi ainda suspensa em 1974 a depend�ncia que v�rios produtos tinham de um dep�sito pr�vio, sendo que dois anos depois essa depend�ncia foi eliminada (Cano, 2000: 309).

����������� Os efeitos dessa abertura comercial foram, segundo Foxley (1988: 80):

(i) uma expans�o inicial das exporta��es;

(ii) a mudan�a na estrutura de importa��es, sendo que os bens de consumo mostram o crescimento mais acelerado[25];

(iii) um efeito diferenciado sobre os diversos agrupamentos industriais e sobre as empresas dependendo do tamanho[26];� e,

(iv) queda do emprego industrial[27].

����������� O processo de liberaliza��o financeira teve in�cio em 1974 com a desregulamenta��o financeira interna e, s� mais tarde, com a abertura para a atua��o do capital externo. No in�cio de 1974, foram reduzidos os requisitos de reservas nos bancos que, em 1973, superavam os 100%, passando a 42% em 1979 e 10% em 1980 (Edwards e Edwards, 1992: 70), assim como foi dada a permiss�o para opera��o de novas institui��es financeiras n�o-banc�rias (as chamadas Financieras) que atuavam com poucas restri��es. Em maio de 1974 foi permitida a livre determina��o das taxas de juros pelas Financieras e, no ano seguinte, as taxas de juros cobradas e pagas pelos bancos comerciais foram liberalizadas. Antes desta �ltima medida, deu-se in�cio � privatiza��o dos bancos que haviam sido nacionalizados no governo Allende. Tudo isto� contribuiu para que as taxas de juros praticadas fossem sendo elevadas, o que em um contexto de redu��o inflacion�ria leva a taxas reais de juros n�o apenas positivas, mas crescentes. A desregulamenta��o sobre prazos de vencimento e aloca��o de cr�dito, conformou a desrepress�o financeira interna nos moldes da teoriza��o de Mckinnon (1973 e 1991).

����������� A liberaliza��o financeira externa se processou posteriormente. Como afirma Edwards (1991: 140), �ainda que o mercado interno de capitais tenha sido reformado no in�cio de 1975 � ao serem liberalizadas as taxas de juros e permitida a cria��o de novas institui��es financeiras � as correntes de capital estrangeiro estiveram estritamente controladas at� meados de 1979�. Isto em que pese o fato de que j� em 1974 modificou-se a legisla��o cambial para permitir a tomada de empr�stimos no exterior por empresas e indiv�duos; lei que em 1977 foi estendida para os bancos. No que se refere ao investimento direto estrangeiro, outra ressalva deve ser feita, uma vez que a partir de 1974 inicia-se a desregulamenta��o do capital estrangeiro, dando-lhe ampla possibilidade de aloca��o setorial, notadamente na minera��o, nos servi�os de transporte a�reo e mar�timo (Cano, 2000: 310). O processo de liberaliza��o financeira externa, entre 1978 e 1980, permitiu �s empresas nacionais maior acesso ao financiamento externo. Autorizou-se a redu��o do encaixe banc�rio sobre empr�stimo externo, que, para um prazo de 2 a 3 anos, passou de 25% para 15%; para os empr�stimos de prazo entre 4 e 5 anos manteve-se o encaixe a 10%. Foi facilitada tamb�m a entrada de bancos estrangeiros.

����������� Em junho de 1979, foi eliminada a restri��o sobre a propor��o m�xima de obriga��es externas de um banco com respeito a um ativo. Um ano depois, no m�s de abril, decretou-se o fim da restri��o quanto ao incremento m�ximo mensal para obriga��es externas dos bancos. �Esta medida gerou um crescimento surpreendente nos passivos externos dos bancos (...) os cr�ditos externos dos bancos que entraram no pa�s subiram em 1980 mais de tr�s vezes!� (Edwards e Edwards, 1992: 72).

����������� Dessa maneira, a liberaliza��o financeira externa foi implementada ap�s a desregulamenta��o financeira interna e, mesmo assim, a entrada de capital de curto prazo n�o esteve autorizada at� julho de 1982, quando passou a ser permitida por breve per�odo[28]. Isto n�o impediu que o processo de abertura externa tivesse suas conseq��ncias. A entrada de capital externo explode a partir de 1977/78 (tabela 6), o que, se de um lado serviu para cobrir os d�ficits em transa��es correntes, por outro levou a uma brutal acelera��o no d�ficit na conta de servi�os � crescimento de mais de 250% entre 1977 e 1982.

O efeito delet�rio da abertura externa ainda pode ser observado pelos indicadores da tabela 9, ressaltando o brutal crescimento da d�vida externa a partir de 1979, a altera��o da composi��o da d�vida, com o predom�nio da parcela privada a partir de 1980, e a explos�o do servi�o dessa d�vida como propor��o das exporta��es.

����������� � fundamental ressaltar ainda que, pelos dados da tabela 7, o forte movimento de valoriza��o do c�mbio real se d� a partir do 4� trimestre de 1979, justamente no per�odo em que a liberaliza��o financeira externa se acelera. Esta �ltima, portanto, al�m de provocar o forte endividamento externo e o crescimento do d�ficit na conta de servi�os (por conta do pagamento de juros e remessa de lucros e dividendos), foi respons�vel pela valoriza��o do c�mbio real que, em conjunto com a abertura comercial, provocou os enormes d�ficits comerciais observados a partir de 1978[29].

Tabela 9: Endividamento externo chileno (1973-1982) em US$ milh�es

1-como propor��o das exporta��es.

Fonte: IMF, International Financial Statistics e Foxley (1988: 48) para o servi�o da d�vida.

����������� Esse quadro de insolv�ncia externa n�o passou desapercebido para o capital externo. A crescente necessidade de financiamento das contas externas s� podia ser feita pela entrada do capital externo, o que requereria a eleva��o das taxas de juros que, em termos reais, chegaram a 59,2% em 1981. Para piorar a situa��o, o capital externo era direcionado em grande medida para financiar o consumo interno e a especula��o financeira e imobili�ria. A eros�o das contas externas chilenas se traduziu na incapacidade de sald�-las, levando � fuga do capital externo. A vulnerabilidade externa do Chile provocou a crise cambial que levou � desvaloriza��o for�ada de 18% em junho de 1982.

����������� A vulnerabilidade externa se manifestou tamb�m no aumento da fragilidade financeira das empresas e bancos ao longo do per�odo; �o problema das quebras alcan�ou propor��es de crise em 1982, quando ocorreram 810 casos de quebra, mais do dobro do que a m�dia dos cinco anos anteriores� (Edwards e Edwards, 1992: 96)[30]. A fuga de capitais em 1982 representou um resultado na conta de capital 74% inferior ao ano anterior (tabela 6). Os efeitos da crise foram a impressionante retra��o de 14% do PIB ainda em 1982, a taxa de desemprego de 26% da popula��o economicamente ativa no mesmo ano, e 34% no ano seguinte. Al�m disso, ocorreu o enorme crescimento da d�vida p�blica, que passou de US$ 5 bilh�es em 1980 para US$ 10 bilh�es em 1983, em muito por causa da estatiza��o da d�vida externa, sob a forma da estatiza��o do sistema banc�rio, como atestam Foxley (1988) e Edwards e Edwards (1992).

����������� Se observado durante todo o per�odo de reformas, o resultado tamb�m � totalmente desfavor�vel. � bem verdade que os ganhos de estabiliza��o � redu��o dr�stica da infla��o e do d�ficit p�blico prim�rio, sendo que este se transformou em super�vit a partir de 1979 � foram consider�veis, do ponto de vista do curto prazo que caracteriza o primeiro elemento do programa neoliberal. As taxas de crescimento da economia no per�odo 1977/81 tamb�m foram invej�veis, uma m�dia anual de 10,5%. Por esses resultados � que o Chile se tornou o primeiro �exemplo� a ser seguido.

����������� Entretanto, a livre entrada de capital externo e, por determinado per�odo, a manuten��o de uma paridade fixa do c�mbio (ou ent�o de taxas de desvaloriza��o inferiores �s da infla��o) levaram a uma sobrevaloriza��o do c�mbio real que, em conjunto com a abertura comercial, provocou d�ficits comerciais a partir de 1978. A liberaliza��o financeira externa, por sua vez, sob o pretexto de financiar os d�ficits em transa��es correntes, resultou em uma maior remessa de juros, lucros e amortiza��o da d�vida, o que gerou uma substancial piora na conta de servi�os. Outro efeito perverso foi o superendividamento externo p�blico e privado, que no per�odo 1973/82 cresceu 368%.

����������� N�o bastasse isso, a taxa m�dia de crescimento do PIB entre 1973/82 foi de apenas 1,9%, muito inferior aos pouco mais de 4% da �poca de substitui��o de importa��es. A forma��o bruta de capital fixo, como propor��o do PIB, foi sempre inferior a 20% por causa das altas taxas de juros, pela redu��o do investimento p�blico, do processo de desubstitui��o de importa��es decorrente da abertura comercial, e da baixa taxa m�dia de utiliza��o da capacidade instalada. Assim, mesmo na fase de crescimento (1977/81), a retomada baseava-se muito mais na capacidade ociosa do que no acr�scimo de capacidade instalada.

����������� Adicionalmente, o per�odo inteiro de reformas se caracterizou pela concentra��o de renda como atesta o crescimento dos coeficiente de Gini na tabela 5, e a queda de 15% nos sal�rios reais entre 1970 e 1987, efeito que n�o foi alvo de nenhuma pol�tica compensat�ria, uma vez que o gasto social per capita caiu durante o per�odo[31]. Tudo isso redundou em uma eleva��o, entre 1973 e 1990, no percentual de fam�lias pobres de 30% para 40% (Ramos, 1997: 18).

����������� Considerando todas as conseq��ncias produzidas pelas reformas neoliberais no Chile da d�cada de 70, a avalia��o n�o � nada positiva. �Em s�ntese, os resultados do experimento monetarista no Chile s�o negativos em quase todos os aspectos. Quedas de produ��o, investimento e emprego, s�o acompanhadas por um forte d�ficit no balan�o de pagamentos e um superendividamento externo at� 1982. O desemprego sobe dramaticamente e os indicadores distributivos mostram uma marcada deteriora��o para os setores assalariados� (Foxley, 1988:49). A primeira experi�ncia neoliberal redundou em um rotundo fracasso.

����������� Vale salientar que o Chile s� se recuperou no per�odo 84-89 porque tomou algumas medidas anti-neoliberais a partir de 1983, como a promo��o de exporta��es n�o-tradicionais (atrav�s de subs�dios impl�citos), aumento dos gastos p�blicos em obras e habita��o, fixa��o de pre�os agr�colas m�nimos e, principalmente, a redu��o do grau de abertura externa. O retrocesso na liberaliza��o financeira j� se d� em 1982, quando o governo assume por 6 meses a corre��o cambial sobre as sa�das de capital e limita o endividamento externo dos bancos. No imediato p�s-crise, ocorre a estatiza��o da d�vida de curto prazo do setor privado e, entre 85-89, promove-se a renegocia��o da d�vida externa, com convers�o da d�vida em investimentos (US$ 9 bilh�es) e novos empr�stimos do FMI (US$1,3 bilh�o). S�o tomadas tamb�m medidas para aumentar o controle sobre a entrada de capital, com o objetivo de evitar o transtorno e a instabilidade que haviam provocado[32]. O retrocesso na abertura comercial se deu tanto pela reintrodu��o de bandas de controle de pre�os externos, como pela cria��o de um sistema de defesa antidumping e a amplia��o das tarifas m�dias sobre importa��es. Elas s�o duplicadas para 20% em mar�o de 1983, sobem para 35% no ano seguinte, e voltam a ser reduzidas para 30% em mar�o de 1985 e 20% em junho do mesmo ano.

����������� A recupera��o posterior da economia chilena, entretanto, n�o conseguiu atingir a situa��o pr�-crise: �na crise de 1982 o produto por habitante caiu 15% e a partir de 1984 tem se recuperado a taxas insuficientes para superar os n�veis pr�-crise. Com efeito, o produto por habitante em 1987 era 6% inferior ao do ano de 1981� (Gatica e Mizala, 1990: 60).

����������� O desastre da experi�ncia neoliberal chilena da d�cada de 70 ocorreu mesmo que sua reforma tenha sido feita de acordo com a seq��ncia �tima propagandeada pela vis�o convencional, isto �, o Chile abriu primeiramente a conta corrente para depois promover a liberaliza��o da conta de capital. Na mesma �poca, Argentina e Uruguai implementavam as reformas neoliberais, mas n�o o teriam feito na seq��ncia �correta�, o que n�o lhes rendeu a mesma �honra� outorgada ao Chile de �padr�o de conduta�[33].

2.3.2- Argentina: abertura externa em dois momentos

����������� A experi�ncia da Argentina com os programas neoliberais de desenvolvimento n�o se restringe a apenas um per�odo, mas � compreendida por dois momentos. O primeiro durou de 1976 at� 1983 com a mesma caracter�stica pol�tica da experi�ncia chilena, isto �, foi dominado por um fascismo de mercado que se estabeleceu ap�s o golpe militar de 24 de mar�o de 1976, sob o comando, durante grande parte do tempo, do ministro da economia Mart�nez de Hoz. O segundo momento da aventura neoliberal argentina se inicia em 1989 com a elei��o de Carlos Menem para a presid�ncia do pa�s.

2.3.2.1- Abertura externa sob a ditadura pol�tica e mercantil

����������� O programa econ�mico implementado logo da instaura��o da ditadura militar teve um cunho extremamente ortodoxo com congelamento de sal�rios, liberaliza��o de pre�os, abertura comercial, desregulamenta��o das finan�as e do controle ao capital externo, e redu��o da oferta de moeda. Sourrouille e Luc�ngeli (1983) dividem as pol�ticas de estabiliza��o em dois per�odos, o primeiro at� 1978, caracterizado pela pol�tica monet�ria ortodoxa com pouca vincula��o entre os mercados de capitais interno e externo, e o segundo a partir de 1979, caracterizado pelo mesmo enfoque monet�rio do balan�o de pagamentos que inspirou a pol�tica econ�mica chilena.

����������� Calvo (1991: 118-120) identifica quatro fatos estilizados para o primeiro per�odo:

(a) no in�cio do mandato de Mart�nez de Hoz s�o tomadas medidas para aumentar o pre�o relativo dos bens export�veis (em espec�fico, os tradicionais);

(b) redu��o dr�stica do d�ficit p�blico (exclu�dos os juros);

(c) em mar�o de 1977, � imposto o controle de pre�os durante um trimestre, enquanto que em junho do mesmo ano � liberalizado o sistema banc�rio e o d�ficit do governo passa a ser financiado principalmente por t�tulos e n�o mais por emiss�o monet�ria; e,

(d) controlou-se a taxa de c�mbio, inicialmente para acompanhar a infla��o (1 ou 2 trimestres), mas durante 1978 a taxa de desvaloriza��o cai consideravelmente at� recuperar-se levemente no �ltimo trimestre do ano.

����������� Nesse per�odo, a pol�tica cambial foi utilizada para controlar a infla��o, de forma que a valoriza��o da moeda argentina foi de 33% em 1976, em rela��o ao ano anterior, e em 1978 de 25% (Cano, 2000: 111).

����������� J� a partir de 1978, assim como no Chile, foi implementada a Tablita, mas as taxas de desvaloriza��o preanunciadas eram inferiores �s da infla��o, o que provocou uma valoriza��o real m�dia de 40% entre 1978 e 1981. As pol�ticas de estabiliza��o, no caso argentino, n�o deram t�o certo como no in�cio da experi�ncia chilena, como atestam os dados da tabela 10.

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Tabela 10: Indicadores Macroecon�micos � Argentina (1976-1983)

1-em % do PIB.

2-para 1990=100

Fontes: IMF, International Financial Statistics; World Bank; Calvo (1991: 118) para o setor p�blico; Sourrouille e Luc�ngeli (1983: 100) para os sal�rios reais; e, Damill e Keifman (1992: 107) para a taxa de c�mbio.

Os dados mostram que os ganhos com a redu��o da infla��o anual nunca fizeram com que ela ficasse abaixo dos tr�s d�gitos e, a partir de 1980, ela volta a subir. J� no que se refere ao d�ficit p�blico prim�rio, obteve-se uma redu��o de at� 9% do PIB em 1979 mas, ele voltou a subir a partir desse momento e, ao contr�rio do Chile, super�vits prim�rios nunca foram obtidos.

����������� A abertura comercial se caracterizou, de imediato, pela elimina��o do c�mbio m�ltiplo, elimina��o de restri��es �s exporta��es (redu��o de impostos sobre exporta��es tradicionais e redu��o de incentivos para exporta��es n�o-tradicionais), redu��o da tarifa m�dia de importa��o de 93% para 52% e eleva��o dos incentivos para exporta��es tradicionais em at� 25%.

����������� O sistema tarif�rio de com�rcio exterior vigente em 1976 tinha sido sancionado quase 10 anos antes (1967). J� no final de 1976 � unificado o c�mbio para opera��es comerciais e financeiras, s�o liberalizadas as restri��es financeiras sobre importa��es e reduzidos os direitos de importa��o como o regime de tratamento preferencial. Em 1978 estabeleceu-se o segundo acontecimento importante no desenvolvimento da abertura comercial[34]. Tem in�cio a reforma tarif�ria geral, que pretendia levar a prote��o nominal contra importa��es a um n�vel m�dio de 15% at� 1984, com uma dispers�o m�nima em rela��o ao n�mero de produtos. Com isso, a tarifa m�dia cai de 55% para 29% entre meados de 1976 e o final de 1978, e atinge 26% no in�cio de 1979.

����������� Algumas medidas refor�aram os efeitos dessa redu��o tarif�ria, como a redu��o das normas de importa��o para bens de capital. Al�m disso, �ajustou-se a tarifa e foi autorizada a importa��o, at� ent�o proibida ou restringida, de um consider�vel n�mero de produtos que ca�am na qualifica��o de �suntu�rios� � (Sourrouille e Luc�ngeli, 1983: 56). Em julho de 1980, as barreiras n�o-tarif�rias passavam a ficar incorporadas formalmente � tarifa de importa��o, mediante uma modifica��o dos direitos existentes e a revoga��o das leis ou decretos que lhes davam origem.

����������� Os efeitos da abertura comercial entre 1976 e 1980-81 podem ser observados na composi��o das importa��es. Os bens de consumo passam de 2,2% do total de importa��es para 17,6%, enquanto os bens de capital e os bens intermedi�rios passam, respectivamente, de 16,6% para 22,4% e de 63,4% para 49,5%. A abertura comercial quadruplica as importa��es de bens de capital, mas as de bens de consumo crescem 13 vezes! (Cano, 2000: 113) O total de importa��es cresce, principalmente a partir de 1979, tanto pela abertura comercial como pela valoriza��o do c�mbio real, como mostra a tabela 11. As exporta��es, por sua vez, crescem bastante j� a partir de 1977.

Tabela 11: Balan�o de pagamentos � Argentina (1976-1983) em US$ milh�es

Fonte: IMF, International Financial Statistics.

����������� Do lado financeiro, a desregulamenta��o interna se processou atrav�s de uma reforma banc�ria que �deu aos bancos e �s �financieras� um grau consider�vel de liberdade na determina��o das taxas de juros (exceto para dep�sitos � vista, que tiveram suas taxas de juros mantidas em zero), no direcionamento do cr�dito e no n�mero de sucursais� (Calvo, 1991: 114-115). Foi em junho de 1977 que entrou em vigor o novo Regime de Entidades Financeiras, que, al�m da liberaliza��o generalizada das taxas de juros ativas e passivas, recriou um sistema de reservas fracion�rias[35], estabeleceu plena garantia de dep�sitos[36], e recriou a fun��o de emprestador de �ltima inst�ncia para o Banco Central. A redu��o das restri��es internas sobre o movimento de capitais ainda incluiu a diminui��o para um ano no prazo m�nimo de contrata��o de empr�stimos financeiros, prazo este que foi eliminado posteriormente.

����������� No front externo, a liberaliza��o financeira se processou mais radicalmente a partir de 1978. Em 1977 houve uma altera��o na regula��o sobre movimentos de capital; passava-se a regular agora a entrada dos capitais, ao contr�rio do esquema tradicional de controle de sa�da, o que n�o impediu que o capital externo continuasse entrando, atra�do principalmente pelas altas taxas de juros. Mas, foi a partir de 1978 que a desregulamenta��o sobre o fluxo de capital externo se intensificou[37]. O Regime de Entidades Financeiras foi sofrendo modifica��es, de forma que o Banco Central n�o mais regulou os pre�os no mercado de divisas; deu-se tratamento n�o-discriminat�rio para institui��es estrangeiras e foi habilitado um mercado a termo para as divisas em julho de 1978. Em dezembro desse ano foram tomadas as medidas que tornaram gradativamente menos restritiva a entrada de capital externo: (i) autoriza��o de capta��o de dep�sitos em moeda estrangeira pelos bancos argentinos; (ii) limita��o a um ano do prazo m�nimo para capta��o de empr�stimos externos; e, (iii) redu��o gradual desse mesmo prazo, at� sua elimina��o em 1979. N�o � por outro motivo que a entrada de capital externo em 1979 supera a do ano anterior em 1559% (tabela 11)!

����������� Os resultados do processo de abertura externa na Argentina dos anos 70 parecem ter sido ainda piores do que os chilenos, j� que a Argentina n�o contou nem com ganhos substanciais no combate � infla��o, nem com per�odos de crescimento que pelo menos pudessem dar confian�a, ainda que momentaneamente, aos entusiastas da abertura externa como �nica alternativa de desenvolvimento[38] A crise argentina j� � vislumbrada em 1980 quando o capital externo n�o ingressa mais com a vol�pia do ano anterior e a economia argentina apresenta um crescimento p�fio de 1,9%.

O capital externo n�o se comportou dessa maneira por mero capricho em seu humor. O d�ficit em transa��es correntes aparece em 1979 (US$ 513 milh�es) e explode, n�o coincidentemente, a partir da�, chegando a US$ 4,8 bilh�es em 1980. Ainda mais claro do que no Chile, o saldo da balan�a comercial � o menor culpado por esse resultado, j� que ele s� foi negativo em 1980. Por outro lado, o saldo na conta de servi�os � deficit�rio em todo o per�odo, mais do que duplica em 1979, e atinge um d�ficit de US$ 5,4 bilh�es em 1981. Os impactos da liberaliza��o financeira externa ainda podem ser notados pelo fato de que a maior valoriza��o do c�mbio real se deu no per�odo 1977-79, per�odo em que foi acelerada a abertura financeira. Deve-se ressaltar ainda o superendividamento externo provocado por essa estrat�gia de inser��o internacional, como demonstram os dados da tabela 12. O estoque da d�vida externa se eleva constantemente no per�odo todo (1976-83), mas o faz em maior propor��o na �poca de maior liberdade para a movimenta��o de capital externo (1978-81). O agravamento cont�nuo e crescente de indicadores como a propor��o da d�vida externa sobre o PIB e a propor��o da mesma sobre o total de exporta��es s� podia sinalizar um fato para os investidores externos: a incapacidade cada vez maior que a economia argentina tinha para honrar seus compromissos externos. A vulnerabilidade externa da economia argentina, provocada pela estrat�gia de abertura externa, foi a respons�vel pela crise que se abateu no pa�s. Os efeitos distributivos podem ser atestados pela remunera��o m�dia industrial urbana que � 37% inferior em 76-81, em compara��o com 1974, 25% menor em 1979-81 e 37% inferior em 82 (Cano, 2000: 115).

Tabela 12: Endividamento externo argentino (1976-1983) em US$ milh�es

Fontes: Sourrouille e Luc�ngeli (1983: 99) e Damill e Keifman (1992: 106), a partir de dados do FMI.

����������� Dessa maneira, �a primeira experi�ncia de liberaliza��o da conta de capital e de abertura praticamente irrestrita ao fluxo de fundos do exterior foi implementada a partir de dezembro de 1978 e esteve em vig�ncia por pouco mais de dois anos at� que, no primeiro trimestre de 1981, sofreu um completo colapso no contexto de uma corrida sem precedentes contra a moeda dom�stica, alimentada por uma fuga de capitais tamb�m sem precedentes� (Fanelli e Machinea, 1997: 140). O processo culminou, em 1982, com o aprofundamento da crise, o que obrigou, novamente, a uma revers�o nas reformas, com o controle das importa��es e das transa��es externas, inclusive com a centraliza��o do c�mbio em abril de 1982. Deve-se notar que, durante a d�cada de 80, o pa�s n�o desenvolveu um sistema de indexa��o de ativos, como fez por exemplo o Brasil, o que, em per�odos de alta infla��o, como foi o caso dessa d�cada, provoca a tend�ncia � fuga da moeda local, a �desmonetiza��o� e a dolariza��o informal (Hermann, 2000: 11-12). Estava preparado o terreno para a segunda experi�ncia neoliberal na Argentina.

����������� O per�odo 1983-1989 foi, ao mesmo tempo, caracterizado pelo processo de redemocratiza��o, a partir da vit�ria nas elei��es de Ra�l Alfons�n, que assumiu a presid�ncia em outubro de 1983, e pelos efeitos da crise da d�vida externa e da acelera��o inflacion�ria, que se abateram sobre os pa�ses da regi�o ao longo da d�cada de 80.

����������� As tentativas fracassadas de estabiliza��o nesse per�odo, como no caso do Plano Austral de 1985, constitu�do basicamente pelo congelamento de pre�os e sal�rios, e de revers�o no quadro das contas externas deficit�rias, levaram ao desgaste pol�tico do governo e � vit�ria da oposi��o nas elei��es presidenciais de maio de 1989.

2.3.2.2- abertura externa e dolariza��o

����������� A elei��o de Carlos Menem em 1989 deu in�cio a uma nova e mais radical implementa��o do ide�rio neoliberal na economia argentina. Em julho desse ano, o novo governo j� assume com uma infla��o acumulada de 715% e p�e em marcha o Plan BB de cunho extremamente ortodoxo, que compreendeu medidas como: (i) aumento de tarifas p�blicas e redu��o nos gastos p�blicos (inclusive investimentos); (ii) suspens�o por 6 meses de todos os subs�dios e incentivos fiscais; (iii) aumento de impostos sobre exporta��es e fortes desvaloriza��es cambiais; (iv) baixos reajustes salariais; e, (v) corte na oferta monet�ria que elevou as taxas de juros, embora ainda inferiores � infla��o.

Tabela 13: Indicadores macroecon�micos � Argentina (1989-1999)

Notas: G � a taxa de crescimento anual da economia, P � a taxa de infla��o anual e FBKF a forma��o bruta de capital fixo como propor��o do PIB.

Fonte: IMF, International Financial Statistics.

����������� A perman�ncia da infla��o e a profunda recess�o (taxa de crescimento de �6,2% em 1989 � tabela 13) levaram � ado��o de um novo plano econ�mico em janeiro de 1990. O Plan Bonex foi mais duro do que o anterior, levando as taxas de juros a n�veis superiores aos da infla��o, o que redundou em taxas reais de juros positivas que, entre abril e setembro de 1990, oscilaram entre 80% e 150% ao ano. O tratamento de choque ainda foi sentido na troca compuls�ria dos dep�sitos a prazo nos bancos por t�tulos de d�vida p�blica dolarizados (os Bonex), pag�veis em 10 anos, com diferen�a cambial a favor do governo. Contrariamente ao plano anterior, o c�mbio foi valorizado em 41% de 1989 para 1990. A recess�o continuou e a infla��o mostrava resist�ncia � baixa; a taxa de crescimento da economia foi, em 1990, igual a �1,8% e a infla��o atingiu 2314,7%.

����������� Em janeiro de 1991, � lan�ado o Plano de Convertibilidade que engloba a proibi��o por lei de mecanismos de indexa��o, a fixa��o de sal�rios e tarifas p�blicas por tempo indeterminado, a acelera��o da abertura comercial e a lei de convertibilidade, que fixou o� c�mbio em 10.000 austrais (moeda argentina da �poca) por d�lar e, posteriormente (01/04/1991), fixou a taxa de c�mbio em 1 d�lar por peso (nova moeda). Mais do que isso, essa lei, em seu artigo 4, criava a exig�ncia de uma cobertura de reservas internacionais de 100% para a base monet�ria, incluindo-se nas reservas do Banco Central seus outros ativos externos (al�m das divisas) e os t�tulos p�blicos emitidos em moeda estrangeira nele depositados[39]. O Plano de Convertibilidade se aproveitou da grande dolariza��o j� atingida pela economia naquele momento. A tabela 14 mostra a evolu��o e a composi��o dos dep�sitos banc�rios. Esses dados evidenciam dois fatos importantes. Em primeiro lugar, a desmonetiza��o que havia caracterizado a d�cada de 80 � revertida pelo crescimento dos dep�sitos tanto em moeda nacional como em d�lares, a partir de 1991[40]. Em segundo lugar, os dados mostram o maior crescimento dos dep�sitos em d�lares, chegando em 1995 como o maior componente dos dep�sitos banc�rios.

Tabela 14: Composi��o dos dep�sitos banc�rios � Argentina (1988-1998)� US$ bilh�es

1-dados at� setembro.

2- como % do total.

Fonte: Hermann (2000: 35).

����������� Os resultados do programa, em termos de estabiliza��o s�o satisfat�rios, pois a infla��o � fortemente reduzida (171,7% em 1991 e 24,9% em 1992) e as contas p�blicas apresentam uma melhora em virtude da forte redu��o dos juros reais em 1992-1993, com uma m�dia anual de cerca de 13%, gra�as tamb�m � queda dos juros internacionais. Al�m disso, a arrecada��o � elevada, n�o s� pelas receitas do programa de privatiza��es[41], mas tamb�m em virtude do forte crescimento econ�mico de 1991 (10,6%). Depois desse ano, os ganhos de estabiliza��o no tocante � infla��o foram se mantendo.

����������� A maior parte da abertura comercial do per�odo de reformas se processou entre 1989 e 1993 com a elimina��o dos regimes de consulta pr�via para importar � chegando praticamente a desaparecer em 1991 a necessidade de permiso previo de importaci�n -, aumento de impostos sobre exporta��es e redu��o de subs�dios tribut�rios, com objetivos fiscais emergenciais. Em 1992 as exporta��es passaram a ser incentivadas novamente. Em outubro de 1990, foram retirados todos os �nus sobre importa��es de bens de capital e a redu��o das posi��es com restri��o de importa��o de 2000 produtos para 25. As restri��es foram totalmente eliminadas em janeiro de 1991.

����������� A estrutura tarif�ria, por sua vez, tamb�m sofreu profunda altera��o com a abertura comercial. A tabela� 15 mostra a evolu��o dessa estrutura at� meados de 1991.

Tabela 15: Evolu��o da estrutura tarif�ria � Argentina (1988-1991)

*situa��o vigente em 1988.

Fonte: Damill e Keifman (1992: 119).

����������� Deve-se ressaltar a consistente redu��o da tarifa m�dia de importa��o, assim como a da tarifa m�xima que sai de 40% no in�cio do processo de abertura comercial para chegar a 22% em abril de 1991. A tarifa m�nima de 5% foi eliminada, sendo que o n�mero de posi��es nessa tarifa chega a impressionantes 5165 em abril de 1991. Nesse mesmo momento, � eliminada a tarifa espec�fica que detinha entre 150 e 300 posi��es. Desde abril de 1991, rapidamente, as tarifas baixam ainda mais e s�o estratificadas em tr�s grupos (0%; 11% e 22%), sofrendo posteriormente um reescalonamento em oito n�veis crescentes que sa�am de 0% at� 20%, na raz�o de 2,5%. � preciso lembrar, como faz Cano (2000: 129), que em 1992 a crise brasileira fez com que o governo argentino tomasse medidas que levaram a tarifa m�dia para cerca de 18%[42].

A liberaliza��o financeira externa foi ainda mais radical do que a abertura comercial. Segundo Bouzas (1996: 116), j� no final de 1989 foram suprimidas todas as� restri��es sobre transa��es em divisas e investimento externo (seja investimento direto ou de carteira). De fato, esta segunda experi�ncia de liberaliza��o financeira � extremamente radical, levando o grau de abertura financeira a um n�vel bastante pr�ximo do seu limite. Entretanto, esse processo n�o se deu de forma imediata em 1989. Conforme Hermann (2000: 12-13), podemos apontar as principais medidas nessa dire��o da seguinte forma:

(a) Lei de Emerg�ncia Econ�mica (08/89): concedeu as mesmas condi��es de tratamento regulat�rio, credit�cio e tribut�rio para o capital externo, sob a forma de investimento direto estrangeiro, que as possu�das pelo capital nacional;

(b) Lei de Reforma do Estado (08/89): regulamentou as privatiza��es (incluindo bancos nacionais e de prov�ncias), com incentivos � participa��o estrangeira no processo;

(c) Normas do Banco Central que, em 07/89 e 03/91, regulamentam a capta��o de dep�sitos e opera��es de cr�dito em d�lares pelos bancos argentinos e, em 12/89 e 04/91, a liberaliza��o do mercado de c�mbio;

(d) Plano/Lei de Convertibilidade (03/91): pro�be a indexa��o de valores, permite os pagamentos em moeda estrangeira, institui o regime de currency board, estabelecendo a livre convertibilidade entre a moeda nacional e o d�lar e autoriza a realiza��o de contratos em moeda estrangeira[43];

(e) Decreto de Desregulamenta��o do Mercado de Valores (11/91): eliminou impostos e outras restri��es �s opera��es com t�tulos mobili�rios[44];

(f) Nova Carta Org�nica do Banco Central (09/92): definiu sua independ�ncia, vetando sua atua��o como financiador do Tesouro Nacional[45] e restringiu seu papel de emprestador de �ltima inst�ncia[46];

(g) autoriza��o, no final de 1993, de ingresso de novas entidades financeiras (a regulamenta��o de n�o autoriza��o j� durava mais de 10 anos); e,

(h) Decreto 146/1994: liberou e regulamentou a opera��o de institui��es financeiras de capital estrangeiro, fornecendo-lhes tratamento regulat�rio id�ntico �s nacionais.

Este conjunto de medidas representa, de forma muito mais radical, a volta ao quadro institucional existente no final dos anos 70, ou seja, abertura financeira com concentra��o de capital financeiro, a exist�ncia de bancos universais que operam sem restri��es de mercado, e a desnacionaliza��o. A participa��o dos bancos privados estrangeiros no ativo total do sistema argentino sai de 39,9% no fim de 1996 para 51,2% em setembro de 1998 (Hermann, 2000: 38).

����������� Com isso tudo e, principalmente, o perfil dolarizado que assume o sistema financeiro argentino, eleva-se a fragilidade financeira de suas institui��es e, portanto, a vulnerabilidade externa do pa�s. Em 1995, por exemplo, o efeito tequila proveniente da crise mexicana de dezembro de 1994 reduziu drasticamente a entrada de capital (caiu de US$ 9,3 bilh�es em 1994 para m�seros US$ 540 milh�es no ano seguinte), o que provocou uma forte press�o cambial com eleva��o da fragilidade das institui��es financeiras e um ajuste interno recessivo (taxa de crescimento de �2,8% em 1995)[47]. Essa extrema depend�ncia do capital externo faz com que a economia argentina apresente um ciclo de crescimento bastante inst�vel, ora com taxas muito positivas, ora com retrocessos expressivos (tabela 13). Como afirmam Freitas e Prates (1998: 181), �a vulnerabilidade do sistema financeiro argentino � revers�o dos fluxos de capitais, intr�nseca ao regime de conversibilidade, � agravada pela liquidez dos dep�sitos em d�lares (e pesos) e pela concentra��o dos empr�stimos em setores non-tradables, que ampliam a exposi��o das carteiras dos bancos �s desvaloriza��es cambiais�.

����������� Como efeito do processo de liberaliza��o financeira externa, ocorreu no pa�s uma forte entrada de capitais, sendo que, entre 1991 e 1994, essa entrada totalizou US$44 bilh�es, dos quais apenas US$ 12 bilh�es como investimento direto estrangeiro e, destes, US$ 5,3 bilh�es destinados a privatiza��es. A abertura comercial, em conjunto com a forte valoriza��o do c�mbio real[48] - conseq��ncia tanto do regime de c�mbio nominal fixo como da livre entrada de capitais externos � fizeram com que as importa��es quintuplicassem entre 1990 e 1994. Como decorr�ncia dos d�ficits comerciais e da conta de servi�os, o d�ficit em transa��es correntes como propor��o do PIB passou de 2,4% em 1992 para 3,6% em 1994 e 4,8% em 1998.

����������� Em outras palavras, o processo de abertura externa na Argentina da d�cada de 90, aprofundado e agravado por um regime de c�mbio nominal fixo, levou a d�ficits cr�nicos em suas contas externas, ao aumento do endividamento externo p�blico e privado, que passa de US$ 62 bilh�es em 1990 para US$ 79,5 bilh�es quatro anos depois, sendo que a parcela do setor p�blico, no mesmo per�odo, sai de US$ 49 bilh�es para US$ 61 bilh�es[49], e � volatilidade nas taxas de crescimento da economia. O valor m�dio da taxa de crescimento entre 1989 e 1999 foi inferior a 3% ao ano[50], mas o que � mais indicativo � o fato de que os anos recessivos (1995 e 1999) foram justamente aqueles em que o capital externo mais se retraiu, evidenciando a fragilidade e vulnerabilidade externas da Argentina, que provocam uma forte restri��o externa ao seu crescimento. Isto em termos distributivos tamb�m trouxe seus efeitos. Se a distribui��o de renda tem sido regressiva nos �ltimos 25 anos, no �ltimo per�odo ela regrediu mais ainda, pois, entre 1990 e 1998, a participa��o dos 20% mais pobres passa de 5,7% da renda para 4,2%, e a dos 20% mais ricos de 50,8% para 53,2% (Cano, 2000: 151).

����������� Apesar do agravamento da situa��o, o governo argentino parecia decidido a manter a convertibilidade e o grau de abertura externa, dez anos ap�s o in�cio do projeto neoliberal. No in�cio de 2001, o governo chegou a anunciar um projeto para flexibilizar o regime cambial do pa�s onde a cota��o do peso passaria a ser igual a 50 centavos de d�lar somados a 50 centavos de euro. Chegou tamb�m a ser anunciado um sistema cambial diferenciado para as transa��es comerciais e as financeiras. Entretanto, o compromisso com a convertibilidade ainda era afirmado explicitamente. Isto continuou impondo dois problemas para o pa�s. O primeiro foi a manuten��o de sua total inexist�ncia de soberania no manejo da pol�tica econ�mica, o que n�o apareceu como um grande problema para os seus governantes. O segundo foi, como conseguir crescer e, ao mesmo tempo, obter reservas para manter o c�mbio est�vel? Se o Banco Central argentino n�o pode emitir d�lares e o FED americano n�o acenou para a incorpora��o de um novo �Porto Rico� aos seus Estados Unidos, a Argentina s� teria duas sa�das: vultosos saldos positivos na balan�a comercial ou continuidade da entrada de capital externo para financiar suas contas. A primeira alternativa n�o se mostrou muito promissora, n�o s� pelos efeitos delet�rios da abertura comercial, mas tamb�m pela valoriza��o cambial que a Argentina sofreu em rela��o a seus principais parceiros comerciais. A segunda alternativa tampouco se mostrou sustent�vel, uma vez que a pergunta relevante ainda estava presente: at� quando os investidores externos aceitariam financiar um pa�s com superendividamento externo, d�ficits estruturais em transa��es correntes e restri��o externa ao crescimento?

����������� A eclos�o da crise, inclusive na esfera institucional, em novembro de 2001 mostrou que o experimento neoliberal argentino fracassou rotundamente.

Em janeiro de 2002, o pa�s foi obrigado a abandonar oficialmente a lei que impunha a paridade entre o d�lar e o peso. Inicialmente, foi anunciado um sistema de c�mbio duplo com uma taxa fixa para com�rcio exterior e pagamento da d�vida externa federal, e outra flutuante para as demais opera��es (turismo, poupan�a e importa��o de bens de consumo). Ao longo do ano, a incapacidade do pa�s em honrar seus compromissos externos e a crise que se desenvolveu por conta da insufici�ncia de d�lares no sistema banc�rio, frente � demanda dos correntistas, que desejavam retirar seus saldos em d�lares, conformou uma intensa crise cambial e financeira no pa�s.� Qualquer atitude frente a essa crise n�o escapar� de altos custos econ�micos e sociais para o pa�s que, sem d�vida alguma, devem ser debitados em qualquer balan�o geral que se fa�a das pol�ticas neoliberais na Am�rica Latina. Saliente-se que, entre outras coisas, a crise j� deixa, em meados de 2002, cerca de 25% da popula��o desempregada e 51% da mesma vivendo em condi��es de pobreza.

2.3.3- M�xico: mais um experimento no in�cio da d�cada de 90

����������� Apresentado como caso exemplar de um suposto sucesso na aplica��o das pol�ticas neoliberais, chegando at� � indica��o do cargo m�ximo da OEA para seu presidente Salinas, o M�xico passou a ser refer�ncia dos resultados que essas pol�ticas promovem. Ao inv�s de um exemplo de sucesso, como queriam os defensores e ide�logos do neoliberalismo, o M�xico demonstrou, mais uma vez, a fragilidade e vulnerabilidade externas como conseq��ncia de um processo radical de abertura externa, processo que culminou com a grave crise de dezembro de 1994.

����������� Este pa�s come�ou a implementar este tipo de pol�tica ap�s passar pela crise da d�vida externa no in�cio da d�cada de 80. O ano de 1982 representou n�o apenas uma exacerba��o da crise, mas tamb�m uma profunda modifica��o na estrat�gia de desenvolvimento. O governo de L�pez Portillo, entre 1979 e 1982, pode ser entendido como �a transi��o de uma postura mais nacionalista para outra francamente mais atrelada � pol�tica dos EUA, mais conservadora, fechando acordos com o FMI e colocando como eixo central da pol�tica econ�mica a op��o pelo petr�leo, ainda que para isso tivesse sido necess�rio um endividamento externo. A gest�o Portillo representou, ent�o, o fim de um processo de pol�ticas de industrializa��o substitutivas de importa��es e o in�cio � frustrado pela crise � de uma pol�tica liberalizante� (Cano, 2000: 408-409 � it�lico original).

����������� A gravidade da crise em 1982 levou � suspens�o do pagamento do servi�o de uma d�vida externa que passou de US$ 40 bilh�es em 1980 para US$ 90 bilh�es dois anos depois. Para piorar a situa��o, ocorreu uma revers�o abrupta da taxa de crescimento da economia, que passa de 8,8% em 1991 para �0,6% em 1982, a explos�o inflacion�ria que sai de 28,7% em 1981 para atingir 98,8% no ano seguinte. Al�m disso, o desequil�brio financeiro do setor p�blico se torna cr�nico quando em 1982 o d�ficit p�blico como propor��o do PIB atinge 17%. A gravidade dessa crise fez com que as reformas liberalizantes fossem adiadas, com exce��o do programa de desestatiza��o, e as pol�ticas de estabiliza��o passassem a ser a prioridade na agenda do novo governo empossado em novembro de 1982.

����������� Autores como Paula (1994) e Ferreira (1994) dividem a implementa��o das pol�ticas de estabiliza��o em duas fases[51]. A primeira compreenderia o per�odo entre 1982 e 1987, englobando tanto as medidas emergenciais de 1982 para fazer frente � crise da d�vida, como o Plano Imediato de Reordena��o Econ�mica (PIRE). As pol�ticas executadas para contornar a insolv�ncia externa foram:

(a) reestrura��o da d�vida externa e estabelecimento de um novo calend�rio para o pagamento do seu servi�o (que voltou a ser pago em 1983);

(b) o Estado assume os passivos privados, inclusive com a nacionaliza��o dos bancos em 01/09/1982[52];

(c) ajuste fiscal englobando a redu��o do gasto e do investimento p�blicos, assim como o reajuste de pre�os p�blicos;

(d) imposi��o em setembro de 1982 de controles cambiais e estabelecimento do c�mbio dual, com um c�mbio controlado para o com�rcio e para a d�vida externa, e um c�mbio livre para as demais opera��es;

(e) cria��o de um licenciamento pr�vio de importa��es e suspens�o tempor�ria dos pagamentos em d�lares dos dep�sitos banc�rios nacionais nessa moeda.

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Tabela 16: Balan�o de pagamentos � M�xico (1982 � 1988) em US$ milh�es

1-Investimento direto estrangeiro.

Fonte: IMF, International Financial Statistics.

A pol�tica cambial tamb�m foi utilizada como forma de enfrentar o problema externo, com a taxa de c�mbio sofrendo uma desvaloriza��o entre o in�cio de 1982 e o final de 1984, sendo que o c�mbio controlado continuou sendo desvalorizado at� 1987 atrav�s de um �deslizamento� di�rio[53]. Ainda que as desvaloriza��es tenham incrementado a carga financeira sobre o gasto p�blico e a fragilidade financeira dos agentes endividados em d�lar, essas medidas contribu�ram para controlar o desequil�brio externo, como mostra a tabela 16.

����������� De cunho ortodoxo, mas mantendo alguns elementos heterodoxos como o controle de c�mbio e de importa��es, o PIRE procurou obter um ajuste gradual da conta corrente, um ajuste fiscal e a redu��o da infla��o, utilizando para isso os instrumentos de rigidez na pol�tica fiscal (o imposto sobre valor agregado, por exemplo, passou de 10% para 15%), tetos para expans�o do cr�dito interno e um maci�o programa de privatiza��es. Dessa maneira, em termos de seus objetivos, o programa pode ser considerado relativamente bem sucedido, uma vez que o d�ficit em transa��es correntes saiu de cerca de US$ 5 bilh�es em 1982 para um super�vit de quase US$ 4 bilh�es em 1987 (tabela 16). O d�ficit prim�rio do setor p�blico, que atingiu 3,9% do PIB em 1982, passou para um super�vit de 4,7% do PIB em 1987, e o d�ficit operacional de 5,2% do PIB, no in�cio desse mesmo per�odo, se transformou em super�vit de 1,2% do PIB (Landau, 1991: 08).

����������� Entretanto, o governo de Miguel de la Madrid (1982-1987) n�o conseguiu esses resultados sem custos. A tabela 17 apresenta esses custos.

Tabela 17: Indicadores macroecon�micos � M�xico (1982-1988) em %

Fonte: IMF, International Financial Statistics e CEPAL.

����������� Os dados para o crescimento e o crescimento per capita da economia mexicana mostram claramente a estagna��o econ�mica do per�odo, o que � facilmente explicado pela manuten��o de altas taxas reais de juros no per�odo e pela redu��o do investimento como propor��o do PIB. S� o investimento p�blico, que representava 12,1% do PIB em 1982, caiu para 5% do PIB. Al�m disso, o consumo caiu de 75% do PIB em 1982 para 73% em 1988. Levando em conta a revers�o do d�ficit p�blico, o �ltimo componente da demanda agregada, o saldo comercial, era o �nico que poderia sustentar um certo crescimento econ�mico. Entretanto, os saldos positivos obtidos foram utilizados para o pagamento da d�vida externa, de forma que a sangria de recursos para o exterior consumiu pouco mais de 6% do PIB ao ano entre 1982 e 1988 (Cano, 2000: 427).

����������� A taxa de desemprego, que se elevou ao longo do per�odo, recuou at� atingir 3,6% em 1988. Contudo, a taxa de informalidade no mercado de trabalho passa de 24,2% para 36%, em muito por causa do grande crescimento do emprego na ind�stria maquiladora, frente ao fechamento de postos na ind�stria n�o maquiladora. Em termos distributivos, os 20% mais pobres, que em 1984 recebiam 2,9% da renda passam a receber, em 1989, 6,2% (Cano, 2000: 422). Os sal�rios como propor��o do PIB, por sua vez, passam de 35% em 1982 para meros 15,8% em 1988!

����������� N�o bastasse isso, a explos�o inflacion�ria em 1986 e 1987 (tabela 17), muito por conta das desvaloriza��es do per�odo e da revis�o dos pre�os p�blicos, provocou uma guinada da pol�tica de estabiliza��o. Em dezembro de 1987, Miguel de la Madrid prop�s o Pacto de Solidariedade Econ�mica (PSE), que aglutinou medidas ortodoxas e heterodoxas. �s primeiras pertenceram o corte de cr�dito e de oferta monet�ria, a acelera��o da abertura comercial e das privatiza��es, e o enxugamento do Estado com a dispensa de funcion�rios, desestatiza��o e extin��o de entidades p�blicas[54]. O car�ter heterodoxo do PSE se deu por uma pol�tica �concertada� de rendas, onde governo, empres�rios e trabalhadores se comprometiam a manter um controle tempor�rio sobre pre�os e sal�rios. Especificamente, concedeu-se um aumento salarial �nico no in�cio do PSE e estabeleceu-se o compromisso de indexar os sal�rios � infla��o, a partir de mar�o de 1988, compromisso este n�o efetivado na pr�tica. A taxa de c�mbio controlada foi ajustada para acabar com o �gio existente no c�mbio livre, sofrendo desvaloriza��o de 22% em 16/12/1987, e sendo fixada at� 1989[55]. A utiliza��o da taxa de c�mbio como �ncora da estabiliza��o foi possibilitada pela exist�ncia de reservas cambiais na ordem de cerca de US$ 14 bilh�es no in�cio do plano, posteriormente acrescidas pelo ingresso de capital externo p�s-liberaliza��o financeira.

����������� Com o in�cio do governo Carlos Salinas de Gortari em 1989, e a infla��o substancialmente reduzida � ela passou de quase 160% em 1987 para 51% em 1988 � manteve-se o principal do PSE, mas estabeleceu-se o Pacto pela Estabilidade e de Crescimento Econ�mico (PECE) com tr�s objetivos adicionais: (i) liberaliza��o de pre�os; (ii) retomada do crescimento; e, (iii) renegocia��o da d�vida externa. A id�ia da pol�tica era a da estabilidade macroecon�mica com redu��o do papel do Estado e o crescimento encabe�ado pelo setor privado, ou seja, uma vez conseguida uma certa estabiliza��o[56], o processo de abertura externa e desregulamenta��o interna garantiria a retomada dos investimentos externos e internos e, portanto, o crescimento econ�mico.

����������� Entretanto, para que isso fosse feito, era necess�rio que o pa�s voltasse a acessar os mercados de capitais internacionais, o que s� seria poss�vel com uma renegocia��o da d�vida externa. Essa renegocia��o se deu sob os moldes do Plano Brady[57] e foi conclu�da entre 1989 e 1990.

����������� O processo de abertura externa, antes da liberaliza��o financeira, j� vinha sendo implementado com a abertura comercial. A gravidade da crise no in�cio dos anos 80 fez com que as licen�as pr�vias para importa��o, entre 1981 e 1982, passassem a atingir 100% das importa��es, a tarifa m�dia sobre as mesmas chegasse a 27% (16,4% ponderado pela produ��o dom�stica), e a amplitude tarif�ria se definisse pelo intervalo 0% e 100%, existindo 16 n�veis tarif�rios. Entretanto, esse quadro foi prontamente revertido e o processo de abertura comercial teve seu in�cio j� em 1984 quando essas licen�as para importa��es atingem 83% do total destas. Como a acelera��o da abertura comercial se d� em 1985, autores como Paula (1994) e Ten Kate (1992) identificam esse ano como o in�cio do processo, mas a sua concep��o j� estava delineada e os seus primeiros passos foram dados antes[58]. Uma vez que o sistema de prote��o � ind�stria mexicana se baseava em controles quantitativos (quotas e permiss�es pr�vias de importa��o), tarifas nominais elevadas e um sistema de pre�os oficiais de importa��o, que serviam para o c�lculo do valor tarif�rio m�nimo e para evitar subfaturamento, a abertura comercial mexicana se traduziu na redu��o da incid�ncia desses mecanismos no total das importa��es, como mostra a tabela 18.

Tabela 18: Evolu��o do regime de prote��o mexicano (1980-1991)

1-% do total de importa��es

2-ponderada pela produ��o dom�stica.

Fonte: Ten Kate (1992) e Agosin e Ffrench-Davis (1993).

����������� Deve-se destacar que a tarifa m�dia sobre importa��es come�a a cair em 1984, mas s�o reajustadas em 1985 para compensar a redu��o significativa das licen�as para importa��o. Os pre�os oficiais de refer�ncia de importa��es tamb�m passam a atingir uma propor��o maior das importa��es em 1985 para compensar o primeiro efeito[59]. A partir da�, entretanto, os tr�s mecanismos de prote��o passam a ser reduzidos. Em julho de 1985, foram eliminados os controles quantitativos para um grande n�mero de posi��es, sendo que s� 908 de um total de 8000 posi��es ficaram sob controle, a maioria referente a bens de consumo final (Ten Kate, 1992: 67). No in�cio de 1986 foi abolida a tarifa de 100% e a tarifa m�xima passou a ser de 50%. Em mar�o do mesmo ano foi anunciado um cronograma de redu��o tarif�ria para que a tarifa m�xima chegasse a 30% at� outubro de 1988, em quatro fases. O processo todo se d� de forma que a abertura comercial estava praticamente conclu�da em 1988, sendo que a partir da� foram feitos alguns ajustes, como a pequena eleva��o tarif�ria para compensar a redu��o de outras restri��es n�o-tarif�rias. Uma das caracter�sticas da abertura mexicana � o fato de que o n�mero de categorias de tarifas reduziu-se de 16 em 1982 para apenas 5 em 1990.

����������� A entrada do M�xico no GATT em meados de 1986, embora n�o tenha implicado em mudan�a de sua pol�tica comercial, uma vez que o pa�s j� tinha ido mais al�m na abertura comercial do que o estipulado pelo GATT, representou uma �amostra por parte das autoridades mexicanas de sua firme inten��o de levar o programa de abertura a suas �ltimas conseq��ncias, sem possibilidade de volta atr�s� (Ten Kate, 1992: 67). A incorpora��o do M�xico no NAFTA, em janeiro de 1994, possui o mesmo significado, sendo que o pa�s se comprometia a seguir reduzindo tarifas frente aos EUA e Canad�, a aprofundar o processo de liberaliza��o para os setores de servi�os e a dar maior abertura aos movimentos de capital.

����������� No que se refere � liberaliza��o financeira externa, o processo de abertura come�ou a ser implementado posteriormente. O per�odo entre 1982 e 1988, a reforma financeira limitou-se � adequa��o frente as mudan�as internacionais. Sobre esse per�odo Cano (2000: 421-422) afirma que, apesar da exclusividade do governo para a atividade banc�ria, fruto da reforma constitucional de 1983, �j� se permitiria aos bancos a emiss�o de aceites com taxas e prazos livres, redu��o do controle sobre taxas passivas, diminui��o da aloca��o dirigida para o cr�dito�. Entretanto, � s� com a lei burs�til de dezembro de 1989 que o processo de liberaliza��o financeira � de fato posto em marcha. Esta lei ampliou o acesso do investimento estrangeiro ao mercado de a��es, possibilitando-lhe a aquisi��o de a��es do tipo que garantem (ou podem garantir) o controle de capital; essas a��es, anteriormente, eram exclusividade para investidores nacionais.

����������� O elemento central da liberaliza��o da conta de capital mexicana foi a abertura do mercado de t�tulos p�blicos. A proibi��o de aquisi��o desses t�tulos por n�o-residentes que vigorava desde 1980 foi eliminada em 1990. Em maio desse mesmo ano, foi institu�da uma taxa �nica de 1% (�selo fiscal�) sobre repatria��o dos recursos aplicados no exterior. O regime de c�mbio dual, vigente desde 1982, foi abolido em novembro de 1991 e, um m�s depois, foram autorizadas as negocia��es com Certificados de la Tesorer�a (Cetes), que s�o t�tulos do governo denominados em pesos, al�m de terem sido liberalizadas as aplica��es em t�tulos privados de renda fixa.

����������� No que diz respeito � conversibilidade entre moedas, a liberaliza��o financeira externa tamb�m foi aprofundada. Se no per�odo entre 1986 e 1991 os dep�sitos em moeda estrangeira eram permitidos s� para empresas localizadas na fronteira com os EUA, em 1991 esses dep�sitos foram liberados para pessoas f�sicas dessas localidades e pessoas jur�dicas mexicanas em geral. Dois anos depois, as condi��es de acesso para n�o-residentes a estes dep�sitos foram liberalizadas[60]. Ainda foi autorizada a emiss�o de t�tulos denominados em moeda estrangeira, isto �, com cobertura cambial (como os Tesobonos, que t�m um prazo de apenas 1 a 3 meses e s�o indexados em d�lar), e de Certifiados de Dep�sito Banc�rio denominados em d�lar.

����������� J� o marco regulat�rio do capital estrangeiro no tocante aos bancos tamb�m foi liberalizado. Em julho de 1990 foi promulgada uma nova lei das institui��es de cr�dito flexibilizando as condi��es de acesso para as institui��es estrangeiras. Especificamente, estabeleceu-se que as sucursais podiam transacionar apenas com n�o-residentes e autorizou-se uma participa��o minorit�ria estrangeira no capital social das corretoras. Em abril de 1994, em face da entrada para o NAFTA, foi autorizada a abertura direta de filiais de bancos e corretoras americanos e canadenses. Tudo isso se deu em meio � reprivatiza��o dos bancos entre 1990 e 1992[61]. A participa��o estrangeira no sistema financeiro mexicano n�o cedeu nem no per�odo p�s-94 (ano da crise), sendo que em dezembro desse ano 1,2% do total de ativos era de propriedade estrangeira e tr�s anos ap�s essa propor��o j� estava em 19,9%.

����������� Esse processo de abertura externa provocou v�rios efeitos delet�rios sobre a economia mexicana. O endividamento externo privado, por exemplo, teve um crescimento de 170% entre 1988 e 1994, sendo que s� a d�vida externa banc�ria nesse per�odo foi acrescida em US$ 18 bilh�es. A forte entrada de capitais externos, fen�meno que se acelerou a partir de 1991 (tabela 19), no per�odo entre 1990 e 1993, se efetivou 21% na forma de investimento direto e 67% na forma de investimento em carteira (Griffith- Jones, 1996: 156); s� no ano de 1993, o investimento externo em portfolio superou o investimento direto estrangeiro em 6,5 vezes ! Deve-se ressaltar que o investimento de portfolio passa a superar o investimento direto estrangeiro exatamente quando a liberaliza��o financeira externa � intensificada no governo Salinas.

Tabela 19: Balan�o de pagamentos � M�xico (1989-1997) em US$ bilh�es

Fonte: IMF, International Financial Statistics e Huerta (2000: 57) para a conta de capital.

����������� A forte entrada de capital externo, em conjunto com a utiliza��o da taxa de c�mbio como �ncora da estabiliza��o, provocou uma significativa aprecia��o real do c�mbio (tabela 20). Isto, aliado ao amplo processo de abertura comercial, resultou nos d�ficits comerciais que ocorreram no per�odo 1990/1994.

Tabela 20: Indicadores macroecon�micos � M�xico (1989-1998) em %

1-como propor��o do PIB.

2-deflacionado pelo IPC e com 1988=100 (a redu��o do �ndice indica aprecia��o).

Fonte: IMF, International Financial Statistics e CEPAL, Anu�rio Estad�stico de Am�rica Latina y El Caribe.

����������� A significativa diferen�a entre os d�ficits na balan�a comercial e em transa��es correntes durante todo o per�odo evidencia o pesado d�ficit na conta de servi�os, consubstanciado na elevada magnitude das remessas de juros e dividendos e pagamentos de juros. Esses d�ficits externos cr�nicos eram cobertos por mais ingresso de capitais, que implicaram em maiores remessas de lucros (no caso de investimento direto estrangeiro ) e pagamento de juros (empr�stimos externos), e no crescimento do passivo externo; entre 1990 e 1994 o passivo externo l�quido elevou-se em US$ 92 bilh�es (Ffrench-Davis, 1997: 30). A cr�nica incapacidade de cobrir o d�ficit em transa��es correntes, que, em rela��o ao PIB, sai de 1,5% em 1988 para 3,0% em 1990, 5,1% em 1991 e 7,7% tr�s anos depois, se tornou um c�rculo vicioso que desembocou na grave crise cambial de dezembro de 1994[62].

����������� Essa crise j� deveria ter acontecido em princ�pios do ano, mas o governo cobriu o d�ficit externo com reservas monet�rias, contraindo empr�stimos de curto prazo. Ao longo desse ano, ocorreram seis ataques especulativos contra a moeda mexicana, sendo que a tentativa do governo de desvalorizar o c�mbio em 15,6% em dezembro levou a uma fuga em massa dos capitais externos e ao esgotamento das reservas. A varia��o destas em 1994 foi de - US$ 18,9 bilh�es.

Tabela 21: Investimentos estrangeiros em d�vida p�blica

M�xico (1991-1996) em US$ bilh�es*

*os n�mero entre par�nteses mostram a propor��o em rela��o ao total.

Fonte: Freitas e Prates (1998: 182).

Esses problemas de financiamento externo levaram a uma queda no PIB de 6% , a uma forte deprecia��o de sua moeda e a um repuxo inflacion�rio no ano seguinte (tabela 20). A crise cambial ainda foi complicada por dois fatores. O primeiro foi o encurtamento e dolariza��o da d�vida para atrair investidores no in�cio de 1994. Os t�tulos do governo denominados em pesos (Cetes) foram sendo substitu�dos por t�tulos com cobertura cambial (Tesobonos). Estes �ltimos passaram de US$ 1,3 bilh�o em 1993 para US$ 17,4 bilh�es em 1994 (tabela 21). O segundo fator complicador foi o crescimento da postura especulativa de bancos e institui��es financeiras nos mercados cambiais, o que provocou o aumento do endividamento privado e da fragilidade do sistema financeiro[63].

����������� Para tentar socorrer a economia mexicana foi montado um pacote de ajuda, sob a supervis�o americana, de mais de US$ 50 bilh�es, dos quais US$ 20 bilh�es dos EUA, US$ 17,8 bilh�es do FMI (com prazo de 5 anos) e US$ 10 bilh�es do BIS. As exig�ncias americanas para efetivar o pacote reuniam faturas das exporta��es mexicanas de petr�leo, depositadas em conta no FED como garantia, a continua��o da implementa��o do receitu�rio de pol�ticas do FMI e o pagamento de todas as despesas inerentes ao pacote. Apesar de apenas pouco mais de US$ 11 bilh�es terem sido utilizados, �a d�vida externa, acrescida pela abertura, passa (em US$ bilh�es) de 102 em 1987 para 131 em 1993, disparando para 166 em 1995. Tal aumento foi possibilitado justamente pelo socorro dos EUA e do FMI, que permitiram ao M�xico voltar ao mercado financeiro internacional para (...) reendividar-se ainda mais� (Cano, 2000: 444).

����������� A crise de dezembro de 1994 foi o ponto culminante de uma experi�ncia que vinha sendo mostrada como a prova definitiva de que os pa�ses perif�ricos deveriam implementar pol�ticas claras de abertura externa para poderem sustentar per�odos consistentes de desenvolvimento. Tr�s anos antes da crise, Landau (1991: 24-25, it�licos n�o originais) afirmava que �pelos resultados obtidos at� hoje, a pol�tica de estabiliza��o mexicana se transformou em exemplo de sucesso de ajustamento � crise externa e de combate � infla��o� e, mesmo, com os dados j� piorando, �n�o resta d�vida, por�m, de que a relativa estabilidade macroecon�mica alcan�ada, ap�s sete anos de ajuste, criou ambiente prop�cio para a recupera��o dos investimentos e a retomada do crescimento�. Ten Kate (1992: 76), por sua vez, entendia o caso mexicano como um wirtschaftswunder (milagre econ�mico).

����������� O fracasso dos ensaios chileno e argentino de 12 anos antes parece n�o ter sido suficiente para evidenciar que a abertura externa tende a provocar problemas de financiamento das contas externas e a conseq�ente vulnerabilidade externa da economia. A inevit�vel crise mexicana de 1994 cumpriu o papel de tentar relembrar estes efeitos para os arautos da abertura externa. � bem verdade que alguns autores, como Griffith-Jones (1996), n�o atribuem a crise � natureza do processo de abertura, mas � velocidade como ele � implementado. A estes autores deve-se lembrar que o PIB per capita do M�xico entre 1982 e 1996 caiu 0,6% ao ano em m�dia, frente a um crescimento m�dio de 3,3% ao ano entre 1950 e 1981, e que o d�ficit em transa��es correntes em 1998 j� superava os US$ 15 bilh�es, voltando aos n�veis do in�cio da d�cada. Al�m disso, o sal�rio m�nimo real de 1997 correspondia a 55,3% do de 1988, sendo que este era igual a apenas 55,2% do que vigorava em 1980! (Cano, 2000: 452). Ou seja, o processo de abertura externa no M�xico produziu, assim como nos outros casos, um regime de baixas taxas de crescimento e de concentra��o de renda, al�m de majorar a possibilidade de crises financeiras e/ou cambiais que, neste caso espec�fico, transbordaram a barreira da possibilidade e se tornaram uma necessidade.

As desastrosas experi�ncias de abertura externa do Chile, M�xico e Argentina - este �ltimo tanto na d�cada de 70 como na de 90 � n�o parecem ter servido de exemplo. Na d�cada de 90, um neoliberalismo tardio tornou-se hegem�nico no Brasil e, embora com condicionantes hist�ricos diferenciados, possibilitou a implementa��o de uma estrat�gia de abertura externa com a mesma orienta��o destas outras experi�ncias latino-americanas. O pr�ximo cap�tulo tem por objetivo mostrar como esta estrat�gia foi implementada no Brasil durante esse per�odo.

[1] Para uma an�lise detalhada da estrutura��o do sistema financeiro americano nos anos 30, veja-se Cintra (1998).

[2] �O in�cio do processo de desregulamenta��o, ou mais propriamente, de uma nova regulamenta��o (ou re-regulamenta��o) iniciou-se nos anos setenta e intensificou-se na d�cada de 80 nos EUA, desencadeado devido � press�o de v�rios grupos de interesse perfeitamente representados nas administra��es do presidente Reagan, mas, sobretudo, pelas condi��es macroecon�micas vigentes e por inova��es financeiras...� (Lima, 1997: 21).

[3] Lima (1997: 245-247) sintetiza as principais altera��es entre 1972 e 1990.

[4] Ao contr�rio do discurso liberal que prega o car�ter natural do desenvolvimento dos mercados, �� desse modo que, no in�cio, as autoridades p�blicas liberalizaram e modernizaram os sistemas financeiros para satisfazer suas pr�prias necessidades de financiamento� (Plihon, 1999: 108).

[5] Brokers designam a pessoa f�sica ou jur�dica que recebe comiss�o por intermediar compra/venda de t�tulos, enquanto dealers s�o os agentes que assumem risco da transa��o de compra/venda, adicionando uma margem ao pre�o do papel por isso.

[6] �Nesse processo ocorreu entrada e sa�da de capitais; bancos estrangeiros ingressaram e bancos alem�es se internacionalizaram, t�tulos em marco foram emitidos no exterior e dinamizaram o mercado de capitais. Contudo, o governo, em nenhum momento, descartou sua prerrogativa de controlar riscos e minimizar fatores desequilibradores de suas vari�veis macroecon�micas� (Braga, 1999: 217).

[7] Saliente-se que, mesmo para pa�ses centrais, a liberaliza��o financeira n�o se processa sem conseq��ncias. Eichengreen (2000: 185) lembra que a crise cambial na Europa em 1992-1993 se manifestou por forte alargamento das bandas cambiais, ap�s a elimina��o dos controles de capital.

[8] Como destacaram Lipset e Hayes (1995), a pol�tica comercial americana nos anos 70 e 80 se caracterizou pela diverg�ncia ou converg�ncia com os princ�pios do livre com�rcio, de acordo com seus interesses moment�neos, a auto-sufici�ncia econ�mica nacional (que n�o pode ser confundida com autarquia), e as regi�es com que o pa�s possui ou n�o acordos de prefer�ncia. � essa flexibilidade e validade de acordo com o pa�s e/ou regi�o que fornece pragmatismo � pol�tica comercial americana. De neoliberal ela s� parece se vestir no discurso.

[9] Os EUA s�o o �nico pa�s no mundo que contabiliza supostos subs�dios impl�citos na privatiza��o de empresas estatais como forma de dumping.

[10] S�o feitas an�lises minuciosas das barreiras externas para os produtos exportados para os EUA, inclusive para exporta��es de origem brasileira, em Serra (1998) e Fernandes e Rios (1999).

[11] Contra produtos brasileiros, a incid�ncia destes processos � maior nos EUA do que na Uni�o Europ�ia (Fernandes e Rios, 1999: 26).

[12] A taxa de crescimento na Alemanha passa de 5,7% em 1990 para 2,0% em 1997, enquanto na Fran�a ela cai de 2,5% em 1990 para 1,6% em 1996 (Huerta, 2000: 139). Por sua vez, a taxa de desemprego nos pa�ses da Uni�o Europ�ia passa de 3,7% da PEA no per�odo 1970-79 para 8,8% em 1980-89 e 9,5% em 1990-95 (Plihon: 1999: 102). Os efeitos sobre pa�ses perif�ricos da Uni�o Europ�ia s�o ainda mais dr�sticos. Na Espanha, por exemplo, o d�ficit comercial foi multiplicado por 4 entre 1985 e 1989, chegando a impressionantes 7,3% do PIB (Seco, 1994: 136)!

[13] Coutinho (1999) faz uma interessante compara��o da industrializa��o na Cor�ia e no Brasil, ressaltando suas especificidades e diferentes estrat�gias a partir dos anos 80.

[14] O caso espec�fico da China n�o pode ser tratado da mesma maneira que os outros pa�ses, uma vez que as reformas pr�-mercado n�o retiraram do planejamento econ�mico sua primazia na organiza��o dos recursos econ�micos; o mercado � instrumento auxiliar do planejamento. Em rela��o ao seu desempenho, �estrat�gias ativas de inser��o internacional t�m aumentado a capacidade da China de atrair investimento externo direto e de realizar a absor��o de tecnologia com base em rela��es benef�cio-custo altamante favor�veis para o pa�s� (Gon�alves, 2002: 146). Embora a forma preferencial de financiamento externo seja o investimento direto, ele � feito atrav�s de joint ventures com empresas estatais, e est� subordinado �s diretrizes do planejamento. Gon�alves (2002), Amin (2001) e Medeiros (1999) s�o boas refer�ncias para o caso chin�s.

[15] Krueger (1993) teve a desfa�atez de creditar o sucesso asi�tico em sua inser��o internacional �s reformas liberalizantes empreendidas!

[16] Mais um ato de f� da senhora Krueger (1993: 28-29): �De qualquer forma, os pa�ses que atravessam programas s�rios de reformas econ�micas orientadas para o mercado, com o realinhamento genu�no para remover o vi�s �s vendas no mercado dom�stico, t�m uma boa oportunidade no futuro da economia internacional�.

[17] �Gra�as � liberaliza��o financeira, parte dos novos investimentos direcionou-se para o exterior, atra�dos por expectativas de retorno substancialmente maiores que as encontradas no Jap�o e pela redu��o do pre�o em iene dos ativos denominados em moeda estrangeira, em decorr�ncia da valoriza��o cambial� (Torres Filho, 1999: 242).

[18] As medidas de desregulamenta��o e flexibiliza��o do sistema financeiro japon�s podem ser encontradas, de forma detalhada, em Levi (1998) e Lima (1997).

[19] �A despeito de sua import�ncia, a abertura financeira na �sia n�o � compar�vel com a ocorrida na Am�rica Latina. A manuten��o de pol�ticas seletivas de cr�dito e as restri��es �s opera��es de n�o-residentes nos mercados financeiros nacionais ainda observadas em pa�ses como Cor�ia, Indon�sia e Formosa n�o mais encontra paralelo no continente latino-americano� (Medeiros, 1998: 304 � nota 23).

[20] Painceira (2001) analisa a crise financeira da Cor�ia do Sul em 1997 a partir da hip�tese de fragilidade-instabilidade financeira, reportando-se tamb�m �s principais medidas de liberaliza��o durante os anos 90.

[21] Este aspecto � muito ressaltado em Miranda (1998).

[22] Em 1979, a negocia��o coletiva foi restaurada, mas s� por empresa (Cano, 2000: 313).

[23] Edwards e Edwards (1992) tamb�m dividem o per�odo em quatro fases, mas n�o seguem o crit�rio dos programas de estabiliza��o para faz�-lo. Utiliza-se aqui a periodiza��o e, portanto, os crit�rios usados em Foxley (1988) para os programas de estabiliza��o.

[24] �Foi ent�o que as autoridades econ�micas mudaram sua hip�tese sobre a causa da infla��o e come�aram a falar de uma infla��o de custos e de expectativas inflacion�rias� (Gatica e Mizala, 1990: 56).

[25] �As importa��es de m�quinas e equipamentos mostram um crescimento nulo entre 1970 e 1979, enquanto sua participa��o sobre o total cai de 20% para 12%. Por sua vez, sua participa��o no PIB (...) caiu em um quinto� (Ffrench-Davis et al., 1992: 44). Cano (2000: 316) ainda mostra que, em conjunto com a valoriza��o cambial, a abertura comercial multiplicou o total de importa��es em 5, entre 1973 e 1981 (ver tabela 6), sendo que as importa��es de bens de consumo dur�veis aumentaram 4 vezes a mais� do que as de insumos e bens de capital. Deve-se citar ainda que a participa��o do setor industrial no PIB passa de 29,5% em 1974 para 18,9% em 1982 (Edwards e Edwards, 1992: 133).

[26] As formas que as empresas e os diversos setores adotaram para se ajustar (fal�ncia ou fechamento de plantas; fus�o ou suspens�o de linhas de produ��o; importa��o de substitutos de sua produ��o anterior) provocaram uma forte concentra��o econ�mica.

[27] An�lises mais pormenorizadas sobre os efeitos da abertura comercial no setor industrial e na estrutura produtiva do Chile podem ser encontradas em Cano (2000) e Foxley (1988).

[28] Com a exce��o do financiamento ao com�rcio exterior, �ao contr�rio de Argentina e Uruguai, o Chile proibiu os movimentos de capital de curto prazo at� os desesperados dias da crise de 1982.� (Edwards e Edwards, 1992: 71).

[29] �o desequil�brio maior das contas externas foi causado pelo lado financeiro (notadamente juros, amortiza��es e remessas de lucros) e menos pela balan�a comercial, salvo em 1980-1981, quando ocorreram os dois fatores� (Cano, 2000: 317).

[30] A situa��o foi t�o grave que em janeiro de 1981, o governo foi obrigado a intervir, liquidar e nacionalizar alguns bancos.

[31] Segundo Gatica e Mizala (1990: 59), o gasto em educa��o por habitante, entre 1970 e 1985, caiu 24%, enquanto os gastos em sa�de e habita��o por habitante, no mesmo per�odo, decresceram 36% e 34% respectivamente.

[32] �...uma interven��o muito forte do Estado nos mercados financeiros e cambiais, apoiada pela entrada de recursos externos oficiais, ajudou a atravessar a crise de 1982-84. Depois de 1985, as pol�ticas macroecon�micas e de reconvers�o industrial n�o tiveram nada de liberais e, em todo caso, supuseram uma participa��o efetiva e um grau de interven��o do Estado, tanto quantitativa como qualitativamente, muito superiores �s demais experi�ncias de ajuste latino-americanas� (Tavares, 1996: 85). Sobre as medidas implementadas para controlar o ingresso de capitais existem v�rios trabalhos como Aninat e Larra�n (1996) e Ffrench-Davis et al. (1997).

[33] J� seria de se perguntar: se os tr�s pa�ses sofreram crises brutais no in�cio da d�cada de 80, e Argentina e Uruguai n�o seguiram a seq��ncia �tima para as reformas, enquanto o Chile o fez, n�o seria porque os problemas n�o residem na corre��o ou n�o da seq��ncia de abertura, mas na pr�pria natureza da abertura em si?

[34] Em 28 de dezembro de 1978, a resolu��o 1634 do Minist�rio da Economia modificou as tarifas de todas as posi��es e estabeleceu um programa de redu��o tarif�ria trimestral at� janeiro de 1984, programa este que foi antecipado no decorrer do tempo.

[35] �Algumas regulamenta��es, como os coeficientes m�nimos de encaixe, foram mantidas, mas eliminadas gradualmente�� (Calvo, 1991: 115). Os coeficientes m�nimos de encaixe obrigat�rio iniciaram o per�odo em 45%, passando para 33% no fim de 1978, 21% um ano depois e, finalmente, para 10% em dezembro de 1980.

[36] Ao contr�rio do que ocorreu no Chile e no Uruguai, �uma grande propor��o dos dep�sitos nos bancos e outras intermedi�rias financeiras estavam assegurados pelo Banco Central� (Calvo, 1991: 115-116).

[37] Ainda que a convertibilidade da moeda tenha se expandido com a unifica��o do mercado de divisas em dezembro de 1976, todavia existia um imposto sobre empr�stimos externos de mais ou menos 20% em 1978 (Calvo, 1991: 116).

[38] Ainda assim, o experimento argentino parecia funcionar at� 1980. Entre 1976 e 1980, o consumo havia crescido 16% e o investimento 22%. Entretanto, no mesmo per�odo as importa��es haviam crescido 274%, enquanto que as exporta��es aumentaram 115% (Cano, 2000: 113).

[39] Esse sistema de currency board, na pr�tica, restringiu a atua��o e a autonomia da pol�tica monet�ria, pois �com isso a expans�o dos meios de pagamento em moeda nacional ficou restrita ao aumento das reservas e �s altera��es do encaixe banc�rio�� (Cano, 2000: 138).

[40] Como o crescimento da oferta monet�ria, inalterado o encaixe banc�rio, s� acontece se ingressarem reservas internacionais, o crescimento da entrada de capital externo (passa de US$ 182 milh�es em 1991 para US$ 7576 milh�es no ano seguinte) garante a remonetiza��o e recupera��o da intermedia��o financeira. Segundo Freitas e Prates (1998: 180), �o �xito do Plano de Convertibilidade dependeu, em grande medida, das novas condi��es vigentes nos mercados financeiros internacionais a partir do final da d�cada de 80�.

[41] �O processo de privatiza��o j� tinha sido tentado pelo governo anterior (Alfons�n), s� que mais timidamente e sem chegar a concretizar sua implementa��o� (Neffa, 1996: 162).

[42] Nesse momento tamb�m foram aplicadas salvaguardas e a��es antidumping contra importa��es provenientes do Brasil.

[43] �Dessa forma, a desregulamenta��o do mercado de c�mbio foi total. N�o somente inexistem, agora, regulamenta��es de qualquer tipo para a compra e venda de divisas como, inclusive, n�o existem bons registros estat�sticos das opera��es. Nesse contexto, o custo de ingresso e sa�da de capitais reduziu-se a quase zero� (Fanelli e Machinea, 1997: 150).

[44] A convertibilidade total da conta de capital foi obtida com a desregulamenta��o do mercado de capitais em 1991 (extin��o do imposto sobre opera��es burs�teis e autoriza��o para empresas e bancos emitirem obligaciones negociables em moeda estrangeira e commercial papers) e a ado��o da Lei de Anistia Fiscal de 1992 (isen��o de tributa��o � repatria��o de recursos argentinos no exterior).

[45] Nesse sentido, foi proibido o financiamento monet�rio do d�ficit p�blico e restringida a venda de t�tulos p�blicos a um montante n�o superior a 1/3 das reservas do banco e com um limite de 10% para o seu incremento anual (Cano, 2000: 130).

[46] Foi suprimida a garantia oficial de dep�sitos e limitada severamente a concess�o de redesconto e empr�stimos para institui��es financeiras.

[47] Em 1999, essa situa��o se repetiria. A taxa de crescimento da economia nesse ano foi de �3,3%, refletindo tanto os efeitos da crise russa no final do ano anterior, como da crise cambial brasileira de janeiro de 1999, sendo que o Brasil � o principal parceiro comercial da Argentina no Mercosul.

[48] Portugal (1995: 209) estima que a maior parte da valoriza��o do c�mbio real na d�cada de 90 se deu entre 1989 e 1990, isto �, antes do Plano de Convertibilidade, o que permite estabelecer que a forte entrada de capital externo tem muito mais responsabilidade na deteriora��o desse pre�o relativo do que o estabelecimento do c�mbio nominal fixo. Segundo suas estimativas, utilizando o IPC, a taxa de c�mbio real sai de 202,42 em 1989 para 100 em 1990 (ano base de sua estimativa), chegando em 1994 a 54,29.

[49] �A despeito das privatiza��es, entre 1989 e 1996, a d�vida externa do governo aumentou em 17,6 bilh�es de d�lares e a do setor privado em 16,8, sofrendo, juntas, um aumento de 53% no per�odo� (Cano, 2000: 128).

[50] Em 2000 a taxa de crescimento foi mais p�fia ainda, atingindo 0,6%.

[51] Landau (1991) prefere uma divis�o em tr�s fases para apontar o in�cio do governo Salinas de Gortari em 1989 como uma fase espec�fica, quando procurou-se, al�m de garantir a estabilidade econ�mica, a retomada do crescimento e a renegocia��o da d�vida.

[52] �A profundidade da crise do sistema financeiro levou o governo a estatiz�-lo: assim 56 institui��es (principalmente bancos e suas empresas coligadas) passaram ao acervo p�blico em setembro de 1982� (Cano, 2000: 417).

[53] Mesmo assim, a taxa de desvaloriza��o se manteve abaixo da infla��o, de forma que �entre meados de 1983 e dezembro de 1984 a taxa de c�mbio [real] controlada e livre se apreciou, respectivamente, em torno de 20% e 30%� (Paula, 1994: 45).

[54] O detalhamento dessas medidas pode ser encontrado em Landau (1991) e Paula (1994).

[55] Segundo Cano (2000: 49), o PSE praticaria, a partir de mar�o de 1988, uma indexa��o descendente de pre�os, sal�rios e c�mbio, mas, com os resultados obtidos at� aquele momento, resolveu-se pelo congelamento informal desses pre�os, sendo que os sal�rios tiveram um pequeno reajuste de 3%.

[56] �O M�xico tinha conseguido conter a infla��o de princ�pios da d�cada de 90 mediante uma estrat�gia ortodoxa, que incluiu a elimina��o do d�ficit fiscal, a liberaliza��o do com�rcio e a aplica��o de restri��es monet�rias� (Ram�rez de la O, 1996: 27).

[57] �Na ess�ncia, o Plano Brady provia al�vio por meio da reestrutura��o das d�vidas para com os bancos comerciais a taxas de juros mais favor�veis e por meio da possibilidade de securitizar essas d�vidas por t�tulos de renda fixa� (Botaro, 2001: 56). O� M�xico foi o primeiro benefici�rio das renegocia��es da d�vida externa sob a forma do Plano Brady, e concluiu seu refinanciamento conseguindo renegociar mais da metade dos US$ 48,5 bilh�es que totalizavam a sua d�vida externa no final de 1989.

[58] �O governo mexicano inicia a partir de 1983 uma nova pol�tica de com�rcio exterior. Transita-se rapidamente de uma pol�tica protecionista de importa��es para uma pol�tica de liberaliza��o comercial, que objetiva o incremento e a diversifica��o das exporta��es e uma maior competitividade da planta produtiva� (Urdiales, 1991: 18).

[59] Essa compensa��o nas medidas � o que parece fazer com que Paula (1994) e Ten Kate (1992) identifiquem o ano de 1985 como o marco inicial do processo de abertura comercial.

[60] �Apenas representa��es oficiais dos governos estrangeiros, organismos internacionais e pessoas f�sicas estrangeiras que prestam servi�os a essas institui��es podem abrir contas em moeda estrangeira no M�xico� (Freitas e Prates, 1998: 177).

[61] �O processo de r�pida liberaliza��o da conta de capitais coincidiu com um processo de reprivatiza��o dos bancos� (Griffith-Jones, 1996: 153).

[62] Existe uma vasta literatura sobre a crise mexicana de 1994, dentre a qual podemos destacar Gonz�lez (1995), Baeza (1997), Chesnais (1999b), Ram�rez de la O (1996), Ffrench-Davis (1997), Bejar (1995) e Huerta (2000).

[63] Sendo assim, o caso mexicano combinou uma amplia��o do endividamento p�blico, da fragilidade financeira dos bancos, com a vulnerabilidade externa da economia.

O que poderia impedir um formulador de políticas públicas de tentar elevar a taxa de poupança?

O que é o crescimento da produtividade?

Quanto maior a taxa de poupança e investimento em um país maior será o padrão de vida no futuro?

Por que os formuladores de políticas públicas devem se preocupar com o PIB?