Quais são os programas de saúde pública?

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF), nas Unidades de Saúde Fluviais, nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) e nas Academias de Saúde. Entre o conjunto de iniciativas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) para cuidar da população no ambiente em que vive estão o Programa Saúde na Hora, o Médicos pelo Brasil , o Previne Brasil e a Estratégia Saúde da Família, entre outros programas, ações e estratégias.

Um programa de saúde é um conjunto de ações implementadas por um governo com o objetivo de melhorar as condições de saúde da população. Assim, as autoridades promovem campanhas de prevenção e garantem o aceso democrático e em massa às unidades de saúde.

Em geral, um programa de saúde consta de diversas partes. Primeiramente, é preparada uma introdução, com os antecedentes e a missão que será cumprida pelo programa. Depois, é realizado um diagnóstico da situação atual, o qual pode incluir uma síntese de avaliação de planos similares que tenham sido anteriormente implementados.

Depois do diagnóstico, é apresentado o plano (com a programação de atividades) e, por vezes, também são detalhadas as conclusões relativamente aos resultados que se esperam conseguir.

Os programas de saúde têm como objetivo melhorar a saúde da população em geral e isso impacta no desenvolvimento de um país, estado ou cidade tem.

Como tal, o programa de saúde é um instrumento para operacionalizar as políticas de saúde através do planeamento, da execução e avaliação de ações de promoção, prevenção, tratamento (cuidados) e recuperação da saúde.

Existem vários tipos de programas de saúde. Por exemplo, consoante a área geográfica de aplicação, um programa de saúde pode ser nacional, provincial ou municipal. Os programas também se podem destinar a satisfazer as necessidades de um campo específico da saúde.

Neste sentido, mencionaremos aqui, a título de exemplo, os programas (nacionais) de saúde reprodutiva (ou planeamento familiar), que visam realizar ações de aconselhamento e orientação geral, prescrição e dispensa de contraceptivos (preservativos, pílulas, dispositivos intra-uterinos/DIU).

Também, existem programas de saúde para distintos propositivos, por exemplo: programas de saúde com foco em prevenção e tratamentos de problemas de saúde que acometem a terceira idade, outros com foco em problemas que acometem o público jovem ou o que podem afetar pessoas de todas as idades (hipertensão, obesidade, entre outros).

Muitos programas de saúde ainda que tratam de levar assistência medica para pessoas que não podem se deslocar devido alguma limitação ou mesmo para aqueles que residem muito longe de onde hajam médicos.

Os programas de Prevenção do Tabagismo, por sua vez, divulgam informação sobre os perigos do consumo e as suas consequências para a saúde.

Mas para que esses programas de saúde existiam é necessário realizar investimentos e os recursos investidos provém dos impostos que o governo recolhe dos cidadãos e das empresas. Desse modo, quando existe, por exemplo, alguma epidemia, o governo poderá prover o necessário para prevenir ou tratar a população.

Existem países onde os investimentos em saúde são baixos e, assim, tem-se muitos problemas e o atendimento à população nesse quesito torna-se precário. Por isso há países onde se tem muitos casos de doenças e mortes causadas por problemas de saúde.

Em muitos países existe um valor máximo que pode ser gasto com programas de saúde e na saúde como um todo. Em outras palavras, há um piso de gastos para esse setor. Em certos países, o Governo tem um gasto com saúde e com educação, mas ele acaba investido mais em saúde do que em educação.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (1 de Novembro de 2011). Conceito de programa de saúde. Conceito.de. https://conceito.de/programa-de-saude

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