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O mundo está num momento em que mais do que nunca precisamos refletir sobre o tema imigração para, com isso, projetar políticas imigratórias mais humanas para o Brasil. Com a globalização e a porosidade das fronteiras nacionais, o Brasil acabou recebendo um crescente número de estrangeiros que vem ao país por razões bem variadas, desde o turismo, residência, refúgio, exílio, causas naturais e outras. Governos que almejam dar ao país um papel protagonista na política regional e mundial devem receber mais pessoas de fora e de forma condizente, criando políticas públicas para este grupo se adaptar ao estilo brasileiro e terem condições satisfatórias de vida. Poucos estudos foram realizados de maneira sistemática sobre o impacto que estas recentes correntes imigratórias tiveram no Brasil.

Páginas 50 a 52 dos Anais

Este estudo está centrado nos três governos recentes do Brasil: Lula da Silva (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016, destituída de forma irregular) e Michel Temer (2016 até o presente) e analisa as diferentes ações e agências empregadas pelo Estado Brasileiro durante estes três distintos governos em relação aos novos fluxos migratórios internacionais com destino ao território brasileiro, especialmente aqueles advindos da América Latina, Caribe e África. Observou-se diferentes ações tomadas pelos governos analisados no trato das questões imigratórias e de refúgio, levando à inferência dos resultados o seguinte: a construção de muros (simbólicos) para grupos de determinados países, e a construção de pontes (tanto físicas como simbólicas) que facilitaram a entrada de migrantes (econômicos e refugiados) de outras nações, de acordo com as visões programáticas de cada governo, traduzidas na ação do Estado; incluindo-se também a ressignificação das fronteiras brasileiras, especialmente as terrestres, por onde ingressou a maior parte destas migrações. Por fim, o estudo soma elementos-chave à discussão da política externa brasileira contemporânea, tais como fronteiras, segurança e defesa, geopolítica e integração regional.

O Brasil tem seguido as diretrizes do ACNUR (2002a, 2002b, 2012) e concedido o refúgio para solicitantes que tenham tido o fundado temor de ser perseguidos em função de suas orientações sexuais ou identidades de gênero, partindo da premissa de que devem ser entendidos enquanto pertencendo a um “grupo social específico”. O primeiro caso de concessão de refúgio a um sujeito LGBTI23 que se tem notícia no Brasil foi em 2002 (LEÃO, 2007). Nos últimos anos têm aumentado o interesse acadêmico por essa temática no país. O presente trabalho pretende realizar um levantamento da produção acadêmica brasileira que diz respeito especificamente à questão do refúgio por motivos de orientação sexual e identidade de gênero, bem como analisar essa bibliografia, indicando em que áreas do conhecimento têm sido produzidas e quais as formas de divulgação (anais de congressos, artigos científicos, etc).

Os desafios gerados pelos impactos causado pelos fluxos migratórios modernos não são passíveis de enfrentamento por um único ente, requer ações preventivas sem prejuízo de ações de intervenção sobre os fatos em curso (CHETAIL, 2007).O entendimento do contexto migratório em nosso tempo demanda por ententer sua interface com o fenômeno da globalização, que modificou e continua modificando os modos de viver, o acesso a informações, e aquisição de bens, as formas de relacionarmos, o mundo do trabalho entre outros. Os movimentos migratórios na atualidade tem grande influência da globalização. Partindo do pressuposto do trabalho como condicionante a vida humana, por sua essencialidade e imprescindibilidade,o estudo do trabalhador migrante possibilita a apreensão de causas e consequências da globalização sob o viés migração/trabalho. Durante esse entre a regionalização, o espaço ou nicho (SELARI,2013) permanentes reservado aos fluxos migratórios na dinâmica dos Estados.

Este livro priorizou aspectos teórico-metodológicos relevantes para a compreensão das Migrações Sul-Sul, com ênfase no contexto brasileiro e latino-americano. Possibilitou ampliar horizontes interdisciplinares, com a participação de especialistas de diferentes áreas do conhecimento e instituições acadêmicas.

Capítulo do livro - Migrações Sul-Sul que aborda a forma como o Brasil tentou estabelecer uma política de regularização migratória para o fluxo de venezuelanos, além de diminuir o número de solicitação de refúgio feitos por pessoas oriundas da Venezuela. O livro Migrações Sul-Sul priorizou aspectos teórico-metodológicos relevantes para a compreensão das Migrações Sul-Sul, com ênfase no contexto brasileiro e latino-americano. Possibilitou ampliar horizontes interdisciplinares, com a participação de especialistas de diferentes áreas do conhecimento e instituições acadêmicas. O livro está disponível para download em: http://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/_migracoes_sul_sul.php

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