Qual foi o motivo da barragem de Brumadinho se romper?

((o))eco inicia esta semana a publicação da retrospectiva 2019 temática. Neste texto, analisamos a tragédia de Brumadinho.

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Início da tarde de sexta-feira (25/01), horário de almoço. No refeitório da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), dezenas de trabalhadores almoçavam quando a barragem de rejeitos de Córrego do Feijão se rompeu. A avalanche de lama atingiu a parte administrativa da empresa, incluindo o refeitório e a comunidade da Vila Ferteco. Havia cerca de 430 trabalhadores da Vale no local. Às 13h37, a Secretaria do Estado de Meio Ambiente foi informada do acidente pela mineradora. Passados três anos do acidente da Samarco, subsidiária da Vale em Mariana, também em Minas, a mesma empresa se via envolta de um outro desastre, dessa vez com muito mais vítimas humanas. 

Cerca de 14 milhões de toneladas de lama e rejeitos de minério de ferro percorreu 8 quilômetros em poucos dias, poluindo o rio Paraopeba. Quase 11 meses após o desastre, 252 mortos. Treze pessoas continuam desaparecidas. 

A barragem que se rompeu em Brumadinho é do mesmo tipo do acidente de Mariana. Chamado de “a montante”, é um tipo de barragem que permite a ampliação para cima do dique usando o próprio rejeito como fundação. É um dos modelos de construção de barragens mais usados na mineração, por causa do custo, mas também um dos mais instáveis.

A Mina do Feijão 1, construída acima da estrutura da mineradora e da cidade, quando se rompeu, virou avalanche enterrando tudo o que tinha pela frente. 

Veja os principais fatos sobre o assunto:

25 de janeiro– No início da tarde, a barragem de rejeitos de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), pertencente à mineradora Vale, se rompeu e uma das áreas afetadas foi o Centro Administrativo da Vale. Na hora do rompimento, havia no centro cerca de 300 funcionários da mineradora. A lama alcançou a comunidade rural Vila Ferteco e chegou até o rio Paraopeba, a mais de 5 km da barragem. Apesar de estar desativada há 3 anos, a barragem guardava rejeitos antigos e não havia sido eliminada pela Vale.

25 de janeiro – Governo cria Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, no Município de Brumadinho. Decreto saiu na edição extraordinária do Diário Oficial da União. o conselho é coordenado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. 

26 de janeiro – Comitiva do presidente Jair Bolsonaro, formado por ele junto com ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente; general Fernando Azevedo e Silva, da Defesa; Bento Albuquerque, de Minas e Energia; Gustavo Henrique Canuto, do Desenvolvimento Regional; Alexandre Lucas, secretário nacional de Defesa Civil e general Carlos Alberto dos Santos Cruz, chefe da secretaria de governo, sobrevoaram a região junto com o governador de Minas, Romeu Zema (Novo). Fábio Schvartzman, presidente da Vale, também estava presente. Dessa primeira reunião saiu a promessa de agir para minimizar os danos ambientais e para a população. “Acionamos o gabinete chamado de crise em Brasília, ficaremos antenados aí 24 horas por dia para prestar informações à população, para colher informações também, de modo que possamos minimizar mais essa tragédia depois de Mariana, que a gente esperava que não tivesse uma outra, até por uma questão de servir de alerta aquela”, declarou Bolsonaro, na ocasião. 

26 de janeiro – Reportagem de Carolina Lisboa, em ((o))ec0, mostra que a expansão da barragem em Brumadinho foi feita com licença ambiental simplificada. 

26 de janeiro – Ibama multou a mineradora Vale em R$ 250 milhões em razão do rompimento da barragem com rejeitos de mineração em Brumadinho. 

27 de janeiro – Cerca de 130 soldados e oficiais israelenses desembarcou domingo à noite no Brasil para ajudar nas buscas por sobreviventes.  

29 de janeiro – Foram cumpridos cinco mandados de prisão e de busca e apreensão contra engenheiros e funcionários que garantiram a segurança da Barragem 1 da Mina do Feijão. Entre os presos estão Makoto Namba e André Jum Yassuda, engenheiros da empresa alemã TÜV SUD, que foi contratada pela Vale para auditar e atestar a segurança da barragem de Brumadinho. 

30 de janeiro– Presidente da Vale, Fabio Schvartsman anunciou que a mineradora acabará com todas as barragens que seguem o mesmo padrão das barragens de Brumadinho e de Mariana. A Vale possui 19 barragens deste tipo no país e já havia iniciado o processo de esvaziamento de 9 barragens após o acidente de Mariana. Pelo plano anunciado nesta terça-feira, a companhia investirá 5 bilhões para esvaziar os outros dez. O processo de descomissionamento deve demorar 3 anos. Para isso, a empresa pretende reduzir sua produção em 10%. 

31 de janeiro – Após 4 dias, as tropas israelenses vão embora.

05 de fevereiro– Os engenheiros foram liberados da prisão após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu não haver motivos para que os acusados continuassem presos, já que não ofereciam risco para o andamento das investigações.

12 de fevereiro – o Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma ação civil pública contra a Vale. No documento, os promotores afirmam que a Vale sabia desde outubro do risco de rompimento das barragens em Brumadinho e de outras oito barragens, mas apesar disso, as classificou-as como de “baixo risco”

20 de fevereiro – Perto de completar um mês do rompimento da barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho (MG), o governo de Minas Gerais divulgou que pelo menos 4 bombeiros que trabalharam nos resgates dos corpos soterrados pela lama apresentam quantidades elevadas de metais pesados no corpo.

02 de março– Fabio Schvartsman, presidente da Vale, é afastado do cargo. 

02 de abril – Agência Nacional de Mineração interdita 56 barragens por falta de laudos de segurança ou por problemas de estabilidade. Desse total, 18 pertencem à mineradora Vale S.A.

08 de abril – Em entrevista à Globo News, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a Vale poderia converter multa de 250 milhões que recebeu do Ibama em investimentos nos parques nacionais de Minas Gerais. Como parte do acordo, a mineradora desistiria de recorrer judicialmente do pagamento da multa.

10 de abril– Dois dias após anunciar a proposta de uso da multa em parques que seriam futuramente concedidos para a iniciativa privada, o ministro do Meio Ambiente afirmou que foi mal interpretado. “Não tem benefício nenhum, ao contrário. Nós não estamos dando a concessão dos parques pra Vale. A notícia que saiu da forma que saiu não está correta”, disse o ministro, que afirmou ainda que a Vale pagará o valor integral da multa”.  

30 de abril– Estudo realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica concluiu que os rejeitos de minério de ferro derramados mataram vários trechos do rio Paraopeba. O tsunami de lama e rejeitos de minérios carreou para o rio, árvores e animais mortos, restos de casas, fossas sépticas e bactérias.

SOS Mata Atlântica analisa a qualidade da água do rio Paraopeba. Foto: Gaspar Nobrega.02 de julho– A CPI do Senado recomendou o indiciamento de 14 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da mineradora Vale por homicídio com dolo eventual, isto é, quando se assume o risco de cometer o crime. Entre os 14 indiciados estão Fábio Schvartsman (ex-Presidente da Vale); Makoto Namba e André Jum Yassuda, engenheiros da TÜV SÜD, que tiveram a prisão liberada pelo STJ em fevereiro. 

O relatório recomendou também  o indiciamento da mineradora Vale e da empresa de auditoria alemã TÜV SÜD por destruição culposa de flora de preservação permanente e de Mata Atlântica, poluição culposa que provoca mortandade de fauna e flora, com inviabilização de área para ocupação humana.

12 de julho – Pela primeira vez, a Vale é condenada pela Justiça Estadual de Minas Gerais pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A decisão foi proferida pelo juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Elton Pupo Nogueira, que ainda manteve o bloqueio de R$ 11 bilhões da mineradora.

13 de agosto – A Agência Nacional de Mineração (ANM) adiou em até 6 anos a entrada em vigor do prazo para o fim das barragens de rejeitos construídas pelo método de “alteamento a montante”, como as barragens que se romperam em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), em Minas Gerais. 

12 de setembro – O relatório final da CPI da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pediu o indiciamento de executivos da Vale e da empresa alemã Tüv Süd por homicídio doloso eventual, quando se assume o risco das mortes.

25 de outubro – O relatório da CPI da Câmara dos Deputados foi na mesma direção dos resultados das comissões do Senado e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e recomendou o indiciamento por homicídio doloso e lesão corporal dolosa de 22 diretores da Vale, engenheiros e terceirizados.

28 de outubro – Samarco recebe licença para voltar a operar. A autorização foi concedida pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais. A empresa retomará as suas atividades no Complexo de Germano, em Mariana (MG), onde aconteceu o rompimento da barragem de Fundão deixando 19 mortos e derramando 34 milhões de metros cúbicos de lama sobre o Rio Doce, em 05 de novembro de 2015. 

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