Qual foi o principal motivo que levou o rei de Portugal a criar o Governo Geral?

O  governo-geral  foi um dos modelos de organização administrativa que os portugueses estabeleceram no Brasil durante o período colonial. Criado no ano de 1548, o governo-geral foi criado para substituir um outro modelo de organização administrativa anterior: o sistema de  capitanias hereditárias .

Essa substituição aconteceu porque o sistema de capitanias hereditárias não deu certo em terras brasileiras. Isso porque muitos portugueses que recebiam as capitanias não desejavam se mudar para o Brasil para tomar conta das terras recebidas. Além disso, aqueles que chegaram a se mudar para o Brasil, enfrentaram muitas dificuldades para conseguir lucrar com a capitania recebida da Coroa de Portugal.

Como o sistema não deu muito certo, Portugal então passou a centralizar a administração da colônia criando o cargo de governador geral. Esse governador era, a partir daquele momento, a mais importante autoridade presente no Brasil e tinha a função de representar os interesses do rei de Portugal em terras brasileiras.

Mesmo tendo grandes poderes, sabemos que o governador geral sozinho não daria conta de todas as responsabilidades e problemas que envolviam a organização do espaço colonial. Foi então que, para melhor cumprir suas atribuições, o Governador Geral contava com o auxílio de outros três auxiliares: o provedor-mor, o capitão-mor e o ouvidor-mor.

O provedor-mor tinha a responsabilidade de garantir a arrecadação dos impostos em terras brasileiras e cuidar dos gastos que o governo geral tivesse na administração do território. O capitão-mor tinha a responsabilidade de organizar as tropas responsáveis pela defesa do litoral brasileiro contra as possíveis invasões estrangeiras e os ataques das comunidades indígenas presentes no Brasil. Já o ouvidor-mor exercia a função de juiz, aplicando as leis e resolvendo os conflitos existentes entre a população colonial.

O governo-geral foi o modo de organização utilizado por Portugal durante todo o período colonial. Durante os séculos XVII e XVIII houve outras formas de divisão do território colonial que foram empregadas com o objetivo de facilitar o domínio das terras brasileiras. O Brasil chegou por um tempo a ser dividido em duas partes, sendo uma com capital na cidade de Salvador e outra com capital na cidade do Rio de Janeiro. Logo depois houve outra divisão que colocava a região do Grão-Pará com uma administração exclusiva.

No século XVIII, a capital da colônia foi definitivamente transferida para o Rio de Janeiro. Essa decisão teve grande influência da descoberta de ouro nas regiões central e sudeste do Brasil. Portanto, a mudança do Rio de Janeiro foi adotada para facilitar a arrecadação e o controle dessa riqueza explorada por Portugal na época.

O governo-geral acabou somente no ano de 1808, quando a Família Real Portuguesa chegou ao Brasil. Naquele momento, o Rio de Janeiro se transformou em capital não só do espaço colonial brasileiro, mas também do Império Português. Desse modo, a necessidade de um governador-geral para representar o rei de Portugal deixava de ser necessária para se controlar o território do Brasil.


Por Rainer Gonçalves Sousa
Colaborador Escola Kids
Graduado em História pela Universidade Federal de Goiás - UFG
Mestre em História pela Universidade Federal de Goiás - UFG

O governo-geral foi estabelecido no Brasil pela Coroa Portuguesa em 1548 como forma de centralizar a administração e promover o desenvolvimento da colônia.

Qual foi o principal motivo que levou o rei de Portugal a criar o Governo Geral?
A cidade de Salvador foi criada por decisão do governador-geral Tomé de Sousa em 1549

Com o fracasso do sistema de capitanias hereditárias, a Coroa Portuguesa optou por centralizar o poder na colônia, ou seja, foi criada uma autoridade sobre toda a colônia chamada governador-geral. A determinação para a criação desse cargo partiu do próprio rei de Portugal, D. João III.

Essa medida foi tomada com o objetivo de transformar a colônia em um negócio mais lucrativo em vista do enfraquecimento do comércio na Índia. Além disso, o historiador Boris Fausto sugere que o fechamento do entreposto comercial dos portugueses em Flandres e as derrotas militares sofridas no Marrocos ajudam a entender a necessidade de tornar o Brasil um território mais vantajoso para Portugal|1|.

A constante ameaça estrangeira, sobretudo dos franceses, também era um fator que tornava o desenvolvimento da colônia extremamente importante para Portugal. Assim, para ocupar o cargo de governador-geral, a Coroa Portuguesa enviou Tomé de Sousa ao Brasil em 1549.

Governo-geral de Tomé de Sousa

Tomé de Sousa foi enviado ao Brasil em 1549 com instruções específicas dadas pela Coroa Portuguesa. Os objetivos, em geral, eram promover o desenvolvimento populacional e econômico (principalmente pela produção de açúcar) da colônia e garantir a expulsão de invasores.

A expedição de Tomé de Sousa chegou à região da Baía de Todos os Santos com aproximadamente mil homens. As instruções dadas a ele foram estipuladas pela Coroa em um regimento de 17 de dezembro de 1548. Entre essas ordens a Tomé de Sousa, também estavam manter os nativos sob controle e a garantia da conversão deles ao cristianismo.

A primeira ação do governador-geral foi promover a construção de Salvador em 1549. Essa cidade foi instituída como capital do Brasil, status que ocupou durante mais de 200 anos. Sua localização geográfica era estratégica pela posição centralizada na colônia, o que facilitaria o contato com as diferentes capitanias.

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Para auxiliar o governador-geral na administração da colônia, foram criados cargos administrativos com atribuições diferentes. Os cargos de maior destaque foram:

  • Ouvidor-mor: responsável pelos assuntos de justiça e pela imposição das leis na colônia;

  • Provedor-mor: responsável pela arrecadação e administração das finanças;

  • Capitão-mor: responsável pela defesa da colônia contra invasores e contra-ataques de indígenas.

A política de Tomé de Sousa quanto aos nativos era, naquele contexto, pacífica. Ele impôs a escravidão contra as tribos indígenas rebeldes que não aceitavam a presença portuguesa. Com as tribos pacificadas, foi instituída a mesma relação que havia sido usada na exploração do pau-brasil: o escambo.

O maior empecilho para o governo-geral de Tomé de Sousa foi a dificuldade de comunicação existente com outras capitanias da colônia. Seu governo estendeu-se até 1553, quando foi substituído por Duarte da Costa.

Jesuítas

Junto da expedição que trouxe Tomé de Sousa estavam Manuel de Nóbrega e outros cinco companheiros pertencentes à Companhia de Jesus, também conhecidos como jesuítas. A missão dos jesuítas aqui era, primeiramente, estabelecer relações pacíficas com os nativos para iniciar um processo de catequização, ou seja, a conversão dos índios ao catolicismo.

Além disso, era atribuição desses religiosos promover a disciplina no clero existente na capitania e, à medida que catequizavam os nativos, os jesuítas procuravam adequá-los a um padrão de vida nos moldes europeus. Eles ainda cumpriram importante papel na defesa dos nativos contra a escravização. Ao longo da colonização, os conflitos entre jesuítas e os colonos que queriam escravizar os indígenas foram comuns.

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013, p. 43.


Por Daniel Neves
Graduado em História

Por Daniel Neves Silva

Quais motivos levaram o rei português a criar o Governo Geral?

O Governo Geral. Com a finalidade de "dar favor e ajuda" aos donatários e centralizar administrativamente a organização da Colônia, o rei de Portugal resolveu criar, em 1548, o Governo Geral.

O que criou o governo de Portugal pensando em contornar a situação?

Assim, ao serem informados da proibição de se escravizarem indígenas, os colonos protestaram e exigiram uma atitude do governo português. Pensando em contornar a situação, o governo de Portugal criou a companhia de Comércio do Maranhão, que se comprometeu a vender africanos escravizados para os colonos.

Que motivos levaram Portugal a criar o sistema de capitanias hereditárias no Brasil?

Os portugueses instalaram as capitanias hereditárias no Brasil porque o comércio de especiarias na Índia estava em declínio e os territórios portugueses eram constantemente invadidos pelos franceses.

Por que as criaram o Governo Geral se já existiam as capitanias hereditárias?

Criado no ano de 1548, o governo-geral foi criado para substituir um outro modelo de organização administrativa anterior: o sistema de capitanias hereditárias . Essa substituição aconteceu porque o sistema de capitanias hereditárias não deu certo em terras brasileiras.