Qual o efeito do Acordo de Paris para o Brasil?

IMPACTOS SOBRE A PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL

Autores

  • Carolina Silva da Trindade PUCRS http://orcid.org/0000-0002-8240-3588
  • Augusto Mussi Alvim Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul http://orcid.org/0000-0003-0130-6880

DOI:

https://doi.org/10.38116/ppp61art3

Palavras-chave:

Acordo de Paris, GEE, suínos, tarifas de carbono, biodigestores, PCM

Resumo

Em 2016, o Brasil assumiu no Acordo de Paris o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de adotar os instrumentos necessários para conter o aquecimento global até 2030. Nesse contexto, este artigo analisa os possíveis impactos do compromisso brasileiro no Acordo de Paris de reduzir as emissões de GEE sobre a produção e a exportação de carne suína no Brasil em um período pré-pandemia covid-19. Para atingir tal objetivo, utiliza-se um modelo de equilíbrio parcial formulado como um problema de complementaridade mista (PCM), o qual permite a construção de dois cenários alternativos. O primeiro cenário propõe a cobrança de uma tarifa de carbono dos produtores de carne suína; no segundo, simula-se a concessão de subsídios equivalente a uma renda adicional potencial pela adoção do uso de biodigestores pelos produtores de carne suína. No primeiro cenário, os resultados indicam perdas econômicas para os produtores de carne suína no Brasil. Embora ocorra uma redução substancial nas emissões de GEE, a tarifa de carbono aplicada sobre os produtores de carne suína não é o suficiente para o Brasil atender às suas metas até 2030. Para o segundo cenário, os resultados mostram-se favoráveis aos produtores brasileiros e contribuem para uma maior diminuição nas emissões do que o cenário 1. Adicionalmente, nesse cenário, a produção de biogás tem potencial para aumentar em 10% a participação da bioenergia na matriz energética nacional, com base em 2016.

Biografia do Autor

Carolina Silva da Trindade, PUCRS

Economista e Mestre em Economia do Desenvolvimento pela PUCRS

Augusto Mussi Alvim, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Economia da PUCRS

Qual o efeito do Acordo de Paris para o Brasil?

Como Citar

Trindade, C. S. da, & Alvim, A. M. (2022). O ACORDO DE PARIS E AS EMISSÕES DE GASES:: IMPACTOS SOBRE A PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL. Planejamento E Políticas Públicas, (61). https://doi.org/10.38116/ppp61art3

Licença

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Qual o efeito do Acordo de Paris para o Brasil?

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Qual o efeito do Acordo de Paris para o Brasil?
O presidente Michel Temer assinou, em cerimônia no Planalto nesta segunda-feira (12), a ratificação do Acordo de Paris.
O Acordo foi construído no ano passado, na capital da França, para reduzir a emissão de gases de efeito estufa dos países e limitar o aquecimento global a no máximo 1,5º C.
Com a ratificação, o Brasil segue os passos de Estados Unidos e China, que também ratificaram o Acordo. Para que o texto entre em vigor, é preciso que pelo menos 55 países, representando 55% das emissões, também ratifiquem o texto.
Até o momento, 27 países representando 39,8% das emissões já ratificaram.
Com a assinatura de Temer, o Brasil se compromete a cortar 37% das emissões até 2025. Como o país fará isso? ÉPOCA conversou com Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, uma rede de 40 organizações da sociedade civil que atuam com clima e meio ambiente. Segundo ele, é louvável que o Brasil ratifique o acordo, mas agora é preciso avançar e começar a discutir a descarbonização da economia.
ÉPOCA – O governo brasileiro ratificou o Acordo de Paris. O que acontece agora? Uma vez ratificado, o Acordo tem de entrar na legislação, descer para estados, municípios?
Carlos Rittl – É necessário, além da ratificação, um decreto oficial. Mas esse decreto só vem depois de o acordo entrar em vigor [quando 55 países, representando 55% das emissões, ratificarem o Acordo]. Para traduzir internamente os compromissos firmados, será necessário um ajuste da Política Nacional de Mudanças Climáticas. O Brasil precisa, como todos os outros países, entregar para a Convenção do Clima sua estatégia de desenvolvimento, a longo prazo, compatível com os objetivos do acordo. Isso vai requerer um exercício que vai muito além da política. A vantagem de ratificar cedo é que podemos antecipar as ações, preparar o país para seguir no trilho das metas.

ÉPOCA – O Brasil tem um problema de metodologia e contabilidade de seus números de emissões. Como fica isso? A ratificação é em cima dos números apresentados em Paris e não dos números revisados?
Rittl – De fato, nós temos esse problema. O compromisso brasileiro não menciona a qual inventário de emissões está se referindo, e o Terceiro Inventário aumenta em pelo menos 25% as emissões de 2005, que é o ano-base das metas brasileiras. Esse esclarecimento é uma cobrança que a sociedade civil já fazia durante a Presidência deDilma Rousseff. Nós esperamos que o governo atual abra esses dados e esclareça esses números. Isso precisa ser feito, porque ainda há muita dúvida sobre qual é o tamanho do ajuste que o Brasil está disposto a fazer.

ÉPOCA – Em termos práticos, o que tem de ser feito agora? 
Rittl – Precisamos começar a falar de descarbonização da economia. Atualmente, temos o risco de aumento de desmatamento na Amazônia e continuamos aumentando ano a ano o percentual dos investimentos em energias fósseis. O Plano Agricultura de Baixo Carbono recebe apenas 1,6% dos recursos para a agropecuária, o que é um absurdo, considerando todo o pontencial para a redução de emissões. Precisamos reorientar a economia e fazer uma discussão séria sobre desmatamento.

O que esperamos é que haja essa indicação de mais ambição por parte do governo. O próprio ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o aquecimento global precisa ficar abaixo de 1,5º C. Isso exige mais ambição. É louvável o Brasil ratificar o Acordo, mas precisa vir com mudança na orientação de nosso desenvolvimento, já pensando na massificação das energias renováveisNeste ano, a eólica está gerando 50 mil empregos, mesmo com toda a recessão econômica. O setor solar está engatinhando, mas tem um potencial imenso.

Resumindo: desmatamento zero, restauração florestal, descarbonizar nossa matriz energética e massificar o crédito agrícola para agricultura e pecuária de baixo carbono.

ÉPOCA – Podemos ser otimistas de que o Acordo de Paris entre em vigor ainda neste ano?
Rittl – Sim. O Brasil vai ratificar agora, China e Estados Unidos fizeram no começo de setembro. São três grandes emissores. A Índia já indicou que vai ratificar ainda este ano, e na União Europeia existe uma discussão interna muito forte para que isso aconteça o mais rápido possível. Acho que a gente tem boas chances de, até o final do ano, atingir os números que são importantes – 55 países e 55% das emissões. A entrada em vigor ainda neste ano pode permitir acelerar as mudanças. E isso é fundamental. O Acordo de Paris não salvou o clima do planeta. Salvou a chance de evitar que o clima caminhe para ao caos. Criou condições para colocar o mundo nos eixos. Mas ainda estamos no rumo do caos, que é um aquecimento global acima de 3º C. Com pouco mais de 1º C já sofremos impactos e estamos pagando um preço muito alto. Só neste ano, até agosto, 22% dos municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou calamidade pública por desastres naturais, segundo a Defesa Civil. Chuvas, enxurradas, secas, estiagens, tornados, deslizamentos. Precisamos agir em várias frentes.

Fonte: Época

Qual a meta do Brasil no Acordo de Paris?

Pelas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, sigla em inglês) depositadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) na ONU em abril deste ano, o Brasil deveria chegar a 2025 emitindo 1.614 MtCO2e e a 2030 com 1.281 MtCO2e. “O Brasil está se distanciando das metas de 2025 e 2030.

Quais foram os resultados do Acordo de Paris?

O Brasil assinou o Acordo de Paris em 2015, tendo como meta a redução de suas emissões de gases do efeito estufa em até 37%, em relação aos níveis de emissão de 2005, até 2025. Essa meta aumenta para uma redução de 43% na emissão até 2030.

O que mudou com o Acordo de Paris?

O chamado Acordo de Paris estabeleceu um marco legal inovador para assegurar o compromisso compulsório, transparente e progressivo (sem retrocessos) de todos os países signatários da Convenção do Clima, de redução das emissões de gases do efeito estufa.

Qual é o principal problema do Acordo de Paris?

O Acordo de Paris é um tratado internacional contra as mudanças climáticas causadas pelo ser humano. Seu principal objetivo consiste em combater o aumento da temperatura terrestre provocada pelo aquecimento global. Na prática, significa impedir o aumento de 2 ºC na temperatura global em relação à era pré-industrial.