Quinta feira santa é feriado

Data celebrada pela Igreja Católica muda conforme o ano e cai no dia 1º de abril em 2018; portaria do governo determina feriados no ano

  A Páscoa em 2018 será celebrada no dia 1º de abril. A data que faz referência à ressurreição de Jesus Cristo muda a cada ano, segundo cálculo estabelecido pela Igreja Católica. Além do domingo, também fazem são lembrados no evento religioso a quinta-feira em que foi celebrada a Última Ceia e a Sexta-feira da Paixão.  Embora tradicionalmente as empresas fechem na sexta, esses dias são considerados como feriado?

  Uma lei federal define que apenas a Sexta-feira da Paixão é considerada, de fato, como feriado. A regra diz que os chamados “dias de guarda” são considerados feriados religiosos de acordo com a tradição local. É preciso que esses dias sejam regulamentados por leis específicas, e não podem exceder a quatro dias no ano.

  A norma federal faz também referência específica à sexta-feira que antecede a Páscoa. ”Os feriados podem ser fixados por lei federal, estadual ou municipal. A Sexta-Feira da Paixão tem previsão em lei federal, e, portanto, é considerada feriado em todo o país. O mesmo não ocorre com a Quinta-Feira Santa, o Sábado de Aleluia e o Domingo de Páscoa, que somente serão feriados se houver lei estadual ou municipal que assim determine”, explica Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.

Dessa forma, ainda que façam parte da liturgia católica, as demais datas são consideradas como dias comuns do ponto de vista trabalhista. Já na sexta-feira que faz referência à data em que Cristo foi crucificado,  as empresas deverão liberar os funcionários do trabalho. Caso sejam convocados, deverão receber um dia de folga posteriormente ou, então, o pagamento em dobro pelo dia trabalhado.

O cálculo da Páscoa foi estabelecido pela Igreja Católica em 325, no Concílio de Niceia. A data é o primeiro domingo após a primeira lua cheia da primavera no hemisfério norte. O equinócio que marcou a mudança de estação aconteceu no último dia 20, e a lua cheia ocorrerá no dia 31. A partir da Páscoa, é calculado também o Carnaval, que ocorre 46 dias antes dela.

  Fonte: 

Ponto de emenda para alguns trabalhadores, a quinta-feira pré páscoa não é considerada feriado (Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Uma dúvida comum durante a Semana Santa envolve a quinta-feira, que oficialmente não é reconhecida como um feriado nacional, porém pode entrar na conta de emendas de alguns trabalhadores.

Pelo calendário oficial do governo federal, somente a sexta-feira “da Paixão” é apontada como um feriado nacional. Sendo assim, a quinta-feira pode entrar na lista de ponto facultativo das empresas, mas não é um dia de trabalho liberado.

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Para isso acontecer, no entanto, os municípios precisam determinar que a chamada Quinta-feira Santa será um dia de ponto facultativo. Estados como Alagoas, Acre, Piauí, Ceará e Paraíba já adotam o ponto facultativo no calendário regular, liberando funcionários públicos do serviço comum e deixando para as empresas decidirem se liberam ou não seus colaboradores.

Em países como a Argentina, Colômbia, Dinamarca, México, Peru, Espanha, Uruguai, entre outros, consideram a quinta-feira que antecede a Páscoa como um dia de feriado.

O que é ponto facultativo?

O ponto facultativo é dado em feriados ou datas comemorativas em que os empregadores definem se darão ou não folga para os funcionários, sejam eles públicos ou privados. Ou seja, trabalhar é uma decisão do empregado, caso seja concedido ponto facultativo.

Caso a empresa opte por trabalhar no dia de comemoração, o funcionário que resolver faltar ao emprego pode receber um aviso e, em alguns casos, perder o emprego.

O que define o feriado?

Já no caso do feriado, o serviço fica dispensado, com exceção de trabalhos essenciais, como hospitais, segurança pública, entre outros. Além disso, a remuneração deve ser dobrada pelo dia trabalhado, caso a empresa exija o comparecimento ao serviço e não conceda um dia de folga nos dias seguintes.

Bancos não funcionam com atendimento presencial, inclusive o pagamento de boletos não será descontado nesses dias e supermercados que não são 24h devem funcionar somente meio período, por exemplo.

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