O que diz o artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

O que diz o artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Direito Humano N.º 4

Abolição da Escravatura

Ninguém pode ser mantido em escravidão ou em servidão; a escravatura e o comércio de escravos, sob qualquer forma, são proibidos.

Qual a importância do artigo 4 da Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão?

Art. 4.º - A liberdade consiste em poder fazer tudo o que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites só podem ser determinados pela lei.

Quais os 4 direitos humanos?

Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, liberdade de opinião e expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre outros. Todos têm direito a estes direitos, sem discriminação.

Quando o artigo 4 foi criado?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948.

O que diz o artigo 5 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Artigo 5°: “Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”