O que e o princípio do uti possidetis e qual e a sua importância no processo de expansão territorial do Brasil?

Scripta Nova
REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona. ISSN: 1138-9788. Depósito Legal: B. 21.741-98
Vol. XVI, núm. 418 (9), 1 de noviembre de 2012
[Nueva serie de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana]

A CONQUISTA DO BRASIL CENTRAL: FRONTEIRAS E FRENTES PIONEIRAS NO S�CULO XIX

Carlo Eug�nio Nogueira
Departamento de Geografia � Universidade de S�o Paulo

A conquista do Brasil Central: fronteiras e frentes pioneiras no s�culo XIX (Resumo)

O processo de forma��o territorial no Brasil � examinado nesta comunica��o com o intuito de estabelecer, atrav�s de um estudo que privilegia a regi�o mais interiorizada da Am�rica portuguesa, um arsenal anal�tico adequado a uma interpreta��o geohist�rica do espa�o constru�do herdado da a��o colonizadora lusitana em terras americanas. Com isso, espera-se recuperar alguns aspectos ainda n�o abordados de forma conclusiva pela bibliografia especializada, como a import�ncia dos nexos territoriais coloniais no processo de constru��o e manuten��o do substrato material, sobre o qual o novo Estado politicamente independente viria a reclamar jurisdi��o ap�s 1822. Atrav�s do exame da chamada fronteira Oeste, articulada por meio dos contatos entabulados entre a rede de cidades de Goi�s e os fortes, pres�dios, aldeamentos e vilas planejadas de Mato Grosso, esbo�aremos uma interpreta��o da din�mica regional nos momentos que antecedem o desenrolar do processo de emancipa��o pol�tica brasileiro.

Palavras chave: geografia hist�rica, forma��o territorial, fronteira.

The conquest of Central Brazil: borders and frontiers in the XIX century (Abstract)

The formation process of the Brazilian territory is examined in this paper in order to build an appropriate analytical tool to understand the Lusitanian settlement actions in South American lands in a geo-historic view. In doing so, it is our goal to recover some important aspects of this process, such as the importance of the colonial territorial nexuses in the construction and maintenance of the material substrate on which the new politically independent state would claim jurisdiction after 1822. By examining the so-called Western frontier, articulated through the contacts held between the cities of Goias and the fortresses, prisons, villages and planned towns in Mato Grosso, we intend to outline an interpretation of the regional dynamics side by side with the Brazilian political emancipation process.

Key words: historical geography, territorial formation, frontier.

La conquista del Brasil Central: fronteras y frentes pioneros en lo siglo XIX (Resumen)

El proceso de formaci�n territorial de Brasil se examina en este trabajo con el fin de construir, a trav�s de un estudio centrado en la regi�n m�s interior de la Am�rica portuguesa, un arsenal de an�lisis adecuado para hacer una interpretaci�n de la herencia geohist�rica de la acci�n colonizadora lusitana en tierras americanas. Por lo tanto, se espera recuperar algunos aspectos no abordados de forma concluyente por la literatura especializada, como la importancia de los nexos territoriales coloniales en la construcci�n del sustrato material sobre el que el nuevo Estado pol�ticamente independiente  reclama la jurisdicci�n despu�s de 1822. Mediante el examen de la frontera occidental, articulada a trav�s de los contactos mantenidos entre la red de ciudades de Goi�s y los fuertes, las c�rceles, pueblos y ciudades planificadas en Mato Grosso, pretendemos esbozar una interpretaci�n de la din�mica regional en los momentos previos al proceso de emancipaci�n pol�tica brasile�a.

Palabras clave: geograf�a hist�rica, formaci�n territorial, frontera.

Este trabalho estuda um aspecto singular do complexo debate em torno do car�ter diferenciado que o processo de constitui��o do Estado nacional brasileiro, que n�o se reduz � ruptura representada pelo movimento de emancipa��o pol�tica de 1822, expressa quando confrontado com o conjunto da Am�rica Latina. De fato, as quest�es que nos enseja, tal verdadeiro guia da argumenta��o a ser desenvolvida, podem ser assim formuladas: 1) no processo de expans�o do povoamento portug�s para a raia Oeste de sua col�nia americana, que corre em paralelo a um grande movimento de aprisionamento de terras, povos ind�genas e recursos naturais, poder-se-ia identificar, por parte da administra��o ultramarina lusitana, uma intencionalidade que nos permita asseverar de maneira razo�vel ter existido uma finalidade geopol�tica nas a��es planejadas e implantadas para a regi�o?; 2) haveria, nesse sentido, uma continuidade relativa � exist�ncia ou formula��o de um projeto expansionista, o qual, informando uma raz�o de Estado ao Imp�rio portugu�s, acabou, como �heran�a�, por influenciar o processo de forma��o territorial do Brasil?

Essas indaga��es s�o os fios condutores da an�lise que se pretende aqui desenvolver, uma vez que um dos objetivos deste trabalho � precisamente qualificar o processo de constru��o e ocupa��o efetiva do verdadeiro mosaico regional que os n�cleos portugueses de povoamento consolidado constitu�am em suas fronteiras americanas mais ocidentais. Na realidade, quanto ao problema da legitima��o do controle territorial dos novos Estados independentes surgidos na Am�rica Latina no contexto mais amplo de crise e desagrega��o das bases essenciais do Antigo Sistema Colonial, poder-se-ia indicar, em uma perspectiva de longa dura��o, que o conceito de na��o, visto como justifica��o do controle pol�tico sobre um �mbito espacial geograficamente delimitado, n�o era utilizado ali de maneira homog�nea pelos diferentes grupos que debatiam, cada qual em sua arena de atua��o, os m�ltiplos projetos de poder ent�o em disputa, todos reclamando, de algum modo, os esp�lios territoriais da esfacelada soberania imperial ib�rica na Am�rica[1].

Em outras palavras, a crescente vincula��o da na��o ao territ�rio, condi��o que a partir do final do s�culo XVIII passa paulatinamente a mediar a defini��o mesma de Estado soberano, agora atrelado de forma definitiva � tarefa de delimita��o espacial de uma �rea homog�nea a ser colocada sob sua jurisdi��o direta, aponta para as intrincadas intera��es que se podem observar entre o espa�o constru�do herdado, uma rugosidade fruto do desenrolar hist�rico de a��es colonizadoras, e as constru��es identit�rias de base espacial nascidas em meio ao surgimento e afirma��o do nacionalismo. Portanto, uma r�pida revis�o do quadro conceitual a ser utilizado numa an�lise que se quer focada no processo de forma��o territorial brasileiro faz-se necess�ria.

Didaticamente, as modalidades de emprego da palavra �na��o� podem ser esquematizadas, em ordem cronol�gica, da seguinte maneira: originalmente ela surgiu, e assim foi utilizada por s�culos, com um sentido puramente �tnico, referindo-se a diferentes conjuntos humanos que podiam apresentar composi��o demogr�fica vari�vel, se bem que unidos por uma origem sangu�nea e cultural at� certo ponto comum. Em seguida, possivelmente entre os s�culos XVII e XVIII, e sem que o uso anterior desaparecesse, surge o sentido estritamente pol�tico com o qual a palavra foi generalizada � era a �poca da sinon�mia entre na��o e Estado. Numa terceira fase, ap�s a Revolu��o Francesa e paralelamente ao Romantismo, ocorre um am�lgama dos usos �tnico e pol�tico com a cria��o do princ�pio das nacionalidades, que acaba por conciliar a soberania popular com a exist�ncia de um programa que pensa a na��o como corpo social politicamente organizado e definido por alguns crit�rios (a etnicidade, uma l�ngua, religi�o e mem�ria hist�rica comuns, al�m de um territ�rio mais ou menos definido, entre outros) que, previamente estabelecidos, seriam em tese compartilhados pelos �nacionais�[2]. �

Nessa �ltima acep��o, o Estado passa a ser visto como express�o pol�tica territorializada de uma coletividade nacional dita una e indivisa, sendo considerado como um corpo de cidad�os cuja soberania coletiva expressa-se no acima aludido princ�pio das nacionalidades, que concebe como equivalentes os termos na��o, Estado e povo, vinculando diretamente o alcance da identidade nacional �s fronteiras pol�ticas do territ�rio estatal.Logo, sempre que nos referirmos a territ�rio, �nfase distintiva deve ser posta no papel desempenhado pelo poder na media��o da rela��o mais universal que envolve sociedade e espa�o, o que significa dizer que os territ�rios s�o aqui qualificados pela pr�tica da domina��o, definindo-se, por conseguinte, por serem uma jurisdi��o legal, tribut�ria, militar ou religiosa de uma soberania formal ou administra��o. Enfim, s�o, em sentido amplo, �reas �s quais um grupo humano reivindica o exerc�cio leg�timo do poder.

J� o territ�rio usado, num uso n�o ortodoxo do conceito, pode ser caracterizado como constitu�do pelas �reas efetivamente apropriadas por meio da coloniza��o que afirma a conquista � os lugares com ocupa��o consolidada, portanto �, uma vez que dentro de um espa�o de domina��o pol�tica existem �reas que n�o se encontram incorporadas aos fluxos colonizadores com povoamento e/ou explora��o. A essas �ltimas �reas, que constituem parte do patrim�nio territorial sob jurisdi��o e dom�nio pol�tico de um Estado ou grupo social, mas que n�o est�o realmente ocupadas, chamamos fundos territoriais, querendo com isso designar aquilo que na �tica dos que exercem uma influ�ncia decisiva nos movimentos de conquista seriam verdadeiros espa�os de reserva para futuras a��es colonizadoras[3].��

De� todo modo, se a quest�o b�sica que nos ocupa pode ser resumida na elucida��o de alguns tra�os que apontem certa intencionalidade da coroa portuguesa na formula��o de um projeto expansionista em terras americanas, tra�os esses que influenciariam, como heran�a, o posterior processo de forma��o territorial brasileiro, deve-se notar que a persist�ncia do problema que diz respeito � identifica��o direta do antigo territ�rio colonial portugu�s, considerado patrim�nio pessoal do monarca, com o territ�rio sobre o qual ir� se exercer uma soberania brasileira, que se quer �nacional�, pode ser em alguma medida relativizada. No caso, se utilizarmos uma perspectiva anal�tica que avalie o fen�meno da constru��o dos Estados independentes na Am�rica Latina a partir da disputa pelo controle dos espa�os colonizados por uma ou outra metr�pole, e n�o pelo vi�s da forma��o de diferenciadas identidades coletivas de fundo pol�tico, o pr�prio territ�rio constru�do herdado, atuando como rugosidade, delinea-se como elemento de continuidade.

Prudente reconhecer esse detalhe, pois ainda que hegem�nico, o projeto pol�tico constru�do ap�s o 7 de Setembro de 1822, estabelecidocomo um novo consenso a ser organizado em torno da figura do pr�ncipe D. Pedro, careceria, para ser bem sucedido, de uma aceita��o un�nime do conjunto das prov�ncias do Brasil, dificuldade de n�o somenos import�ncia, como bem parecem demostrar as in�meras revoltas provinciais ocorridas durante o per�do Regencial. De certa maneira, ent�o, pode-se dizer que a defesa do princ�pio da legitimidade din�stica expressava uma tentativa de justificar, no plano internacional, uma poss�vel afirma��o da soberania brasileira sobre as antigas fronteiras pactuadas durante o per�odo colonial, uma vez que a perman�ncia da Casa de Bragan�a no trono poderia fornecer um consistente argumento para a diplomacia europ�ia da �poca, remetendo-se a uma continuidade pol�tico-institucional que visava a legitimar o direito de dom�nio do novo governo sobre a totalidade do conjunto territorial luso-americano, pois subjacente � implanta��o de uma forma mon�rquica de governo estaria tamb�m a vantagem estrat�gica advinda da pretens�o de manter unido o antigo territ�rio colonial portugu�s:

Do ponto de vista da legitima��o da soberania sobre o territ�rio legal da ex-col�nia, a ado��o da monarquia atuou como elemento facilitador do processo na arena internacional, uma vez que na Europa p�s-napole�nica conjunturalmente restauravam-se certos elementos do Antigo Regime, entre eles a forma din�stica de legitimar um dom�nio territorial estatal. A ado��o da monarquia como forma de governo implicou uma continuidade din�stica que amenizava o fato emancipat�rio, visto como perigoso pelos Estados europeus possuidores de vastos imp�rios coloniais. A manuten��o do Brasil sob dom�nio da Casa de Bragan�a permitia que o processo de independ�ncia fosse equacionado pelas monarquias europ�ias como uma quest�o de fam�lia, principalmente na conflituosa conjuntura sucess�ria portuguesa na �poca. E de fato a soberania brasileira sobre os vastos fundos territoriais existentes no �mbito espacial conformado pelas fronteiras do per�odo colonial n�o foi questionada na arena internacional, e j� em 1825 at� a antiga metr�pole reconhece a independ�ncia brasileira[4].� �

Como quer que seja, a an�lise pormenorizada do processo de independ�ncia surge neste trabalho apenas como refer�ncia indireta, ainda que realmente possa ser tomado como fen�meno estrutural b�sico que exerce certa hegemonia sobre os demais acontecimentos naquele momento. De qualquer modo, o que esperamos, por ora, � que tenha ficado n�tido que associar direta e recorrentemente o territ�rio colonial ao territ�rio nacional pode vir a difundir uma no��o equivocada de equival�ncia hist�rica natural entre o estabelecimento das fronteiras coloniais e o atual desenho das fronteiras nacionais, postura que, ademais, pode mascarar o entendimento de potenciais vari�veis hist�ricas no processo de forma��o territorial do Brasil[5].

Com efeito, para que n�o percamos de vistaas altera��es ocorridas nas formas de controle do espa�o com a desagrega��o das bases do Antigo Sistema Colonial, h� que estabelecer uma defini��o satisfat�ria de um termo que entendemos ser dos fundamentais para o ponto em quest�o, qual seja, a territorialidade. Entendida como pr�tica que revela uma forma prim�ria de express�o geogr�fica do controle social, a territorialidade pode ser conceituada como resultado das estrat�gias utilizadas por indiv�duos, grupos ou organiza��es para influenciar ou controlar fen�menos e recursos naturais, pessoas e rela��es sociais atrav�s de uma delimita��o do espa�o que garanta o controle das a��es e o exerc�cio do poder sobre uma �rea determinada.

Desse �ngulo, pode-se distinguir lugares que se expressam como territ�rios de outros tipos de lugares, uma vez que ao longo da hist�ria diferentes sociedades fizeram uso de tamb�m diversas formas de exerc�cio do poder, organiza��o geogr�fica e concep��es de espa�o para estabelecer um padr�o de classifica��o por �reas, isto �, para criar categorias de inclus�o e exclus�o de pessoas e coisas a partir de sua localiza��o no espa�o. Enfim, a pr�tica da territorialidade n�o se restringe a rela��es de separa��o e exclus�o, mas tamb�m tem dentre suas fun��es seletivas a aptid�o para estabelecer comunica��o, algo particularmente importante nas zonas fronteiri�as de suas divis�es, j� que, enquanto esfor�o de controle ao acesso de pessoas e coisas para dentro e para fora da �rea delimitada, a territorialidade acaba por representar uma nova rela��o de equil�brio de poder entre os pretendidos �controladores� e aqueles sobre os quais se quer exercer o controle[6].

Os esclarecimentos acima podem ser �teis para uma melhor coloca��o do problema, pois mesmo assumindo que os territ�rios colonial e nacional expressam formas distintas de territorialidade � e, logo, diversos modos de controle do espa�o e de exerc�cio da soberania �, n�o se pode negar que, no momento da emancipa��o pol�tica do Brasil, o sistema de fixos e fluxos sobre o qual se podia planejar os futuros territ�rios de realiza��o dos projetos pol�ticos ent�o em desenvolvimento seria resultante, de alguma maneira, dos mais de tr�s s�culos de coloniza��o lusitana, e isso mesmo tendo-se em conta a formula��o de propostas de na��o que n�o imaginavam sequer a continuidade de uni�o dos antigos estabelecimentos luso-brasileiros.

Aqui, embora se admita que o territ�rio objetivamente constru�do ao longo da coloniza��o portuguesa funciona, enquanto rugosidade[7], como elo que estabelece certa continuidade entre a col�nia e o imp�rio, d�-se um realce ao fato da variedadeser uma constante hist�rica, pois mesmo referidas a uma heran�a material at� certo ponto comum, as territorialidades desenvolvidas nas v�rias etapas de consolida��o do Estado independente brasileiro (I Reinado, Reg�ncia e II Reinado) s�o, se vistas em detalhe, diferenciadas entre si. Expressivamente, a escolha do nome para o novo ente estatal � Imp�rio do Brasil � apontaria igualmente para um equacionamento �mpar da quest�o da soberania e apropria��o futura dos vastos fundos territoriais existentes, uma vez que, como bem demonstrou Bertrand Badie, a territorialidade imperial, diversamente daquela do Estado-na��o, chega mesmo a negar a rigidez da id�ia de uma fronteira linear fixa, convivendo bem com a imprecis�o fronteiri�a e com a diversidade cultural. Essa flexibilidade territorial da forma imperial de governo, que consiste num modo de reiterada reorganiza��o de sua pol�tica interna, coloca interesses econ�micos e estrat�gias pol�ticas, militares e diplom�ticas numa cont�nua recomposi��o de territorialidades de geometria vari�vel, e isso tende a revelar o imp�rio como uma constru��o pol�tica original dotada de um singular uso do territ�rio[8].

Desse �ngulo, a compreens�o das etapas de constru��o da territorialidade lusitana na Am�rica torna-se importante, porque atrav�s da an�lise desse processo pode-se visualizar a maneira como a representa��o de uma unidade espacial e de uma contig�idade territorial pr�pria foi forjada, ou melhor, recriada a partir de uma heran�a concreta que indicaria, em seu padr�o espacial de ocupa��o, a possibilidade de uma futura �expans�o para dentro�. Uma tal esp�cie de imperialismo centr�peto, por sua vez, seria pensado pelos entes estatais como forma de garantir o exerc�cio do expansionismo imperial� dentro dos limites daquilo que poder�amos denominar, tomando de assalto express�o consagrada, como o �territ�rio imaginado� formalmente sob jurisdi��o do Estado imperial brasileiro. Entretanto, � for�oso reconhecer, em �ltima an�lise, que essa heran�a n�o passava, do ponto de vista econ�mico, de um conjunto de regi�es e lugares tenuamente articulados sobre o qual se p�de projetar politicamente linhas de fronteira que em muito ultrapassavam os limites efetivos da �rea de fato ocupada ao longo da coloniza��o portuguesa.Por fim, a continuidade que buscamos identificar na passagem da situa��o colonial para uma de Estado politicamente independente jazeria exatamente no processo de composi��o desse substrato geogr�fico constru�do, que seria a base e o suporte sobre a qual poderia funcionar uma rede de rela��es articulando conex�es territoriais em torno de virtuais centros de poder, quaisquer que fossem os projetos de organiza��o social e pol�tica em disputa[9].

Os caminhos da conquista

Colocando o assunto em perspectiva, poder�amos fazer um breve hist�rico da cria��o das capitanias de Goi�s e Mato Grosso durante o s�culo XVIII, j� que ambas t�m hist�rias muito similares, e um processo de ocupa��o e autonomiza��o administrativa diretamente ligado ao desenvolvimento da atividade mineradora na regi�o. No Mato Grosso, os primeiros achados aur�feros de Pascoal Moreira Cabral, �s margens do rio Coxip�, afluente do Cuiab�, em 1719, inauguram o estabelecimento de n�cleos fixos de povoamento portugu�s nessa localidade. J� em Goi�s, o marco inicial de ocupa��o seria a bandeira de Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhang�era Filho, que impulsionada pela confirma��o da descoberta de ouro em Cuiab� e a conseq�ente abertura de um caminho fluvial que ligava essa localidade a S�o Paulo, da� saiu no dia 3 de Julho de 1722, rodeando por tr�s anos os sert�es do Planalto Central at� finalmente encontrar, em 1725, no sop� da Serra Dourada, ouro no rio Vermelho.

Nessa realidade, nos anos que antecederam o Tratado de Madri, assinado em 1750 pelas coroas portuguesa e espanhola, a administra��o lusitana teria estimulado a cria��o de in�meros n�cleos de povoamento que cumpririam o objetivo de garantir a ocupa��o dessa �rea, justificando, por ocasi�o das negocia��es, os argumentos que pleiteavam a posse definitiva de terras formalmente castelhanas desde Tordesilhas. A estrat�gia culmina na divis�o da antiga capitania geral de S�o Paulo e na funda��o das novas capitanias de Goi�s e Mato Grosso. A primeira, criada em 1744, continuou presa administrativamente a S�o Paulo at� 1748, pois que apenas no ano seguinte toma posse, meia d�cada ap�s a cria��o de Goi�s como capitania, seu primeiro governador, D. Marcos de Noronha. J� a capitania do Mato Grosso, que abrangia os distritos mineradores de Cuiab� e Mato Grosso (centrado nas proximidades do rio Guapor�, mais ao norte), foi criada em 1748, tomando posse seu primeiro governador, D. Ant�nio Rolim de Moura, em 1751.

Figura 1. Localização das Missões espanholas � século XVIII.   Fonte: Nogueira (2008).

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A aten��o crescente recebida pelas novas capitanias deve ser entendida, do ponto de vista das pretens�es de soberania do Estado imperial portugu�s sobre essa �rea da Am�rica Meridional, a partir da import�ncia que obteve o uso diplom�tico do princ�pio do uti possidetis de facto. Como essa doutrina ap�ia-se na posse pelo uso, o estudo da g�nese e desenvolvimento dos movimentos colonizadores nos ajudaria a compreender o sucesso dos argumentos diplom�ticos luso-brasileiros em boa parte das disputas fronteiri�as travadas entre Portugal e Espanha pelo controle soberano dos vales dos rios Paraguai e Guapor� ao longo do s�culo XVIII e XIX[10].

Aproximando-se de vez da realidade estudada, toda documenta��o consultada indica que, ap�s o descobrimento das jazidas de ouro nas adjac�ncias do rio Cuiab� e o conseq�ente in�cio de uma coloniza��o em senso estrito, nos primeiros momentos do Setecentos, desenvolveu-se no Conselho Ultramarino uma estrat�gia de ocupa��o do vale do rio Paraguai que tinha como pontos centrais os distritos mineradores de Cuiab� e do Mato Grosso, no vale do Guapor�, e que devia ser sustentada por um eixo de assentamentos e pousos consolidados que formaria uma faixa ao longo do curso dos principais rios que serviam de vias de penetra��o.

Em verdade, se for dada a devida aten��o � proximidade dessas minas com os estabelecimentos espanh�is de Moxos e Chiquitos, pode-se at� perceber uma articula��o entre os prop�sitos de defesa e os de explora��o econ�mica, pois o que se almejava era a exclusividade da navega��o em trechos fluviais fundamentais para o controle das cabeceiras das duas maiores bacias hidrogr�ficas da Am�rica do Sul, a do Amazonas e a do rio da Prata. Isso posto, pode-se compreender de outro modo a rela��o estrat�gica que, no momento da negocia��o dos tratados de limites, vai-se procurar estabelecer entre a argumenta��o portuguesa e a consolida��o dos caminhos que com o passar do tempo vieram a dar materialidade e viabilidade � coloniza��o dessa �rea[11].

Estas rotas de penetra��o, que cartografadas dariam j� uma id�ia de todo ao territ�rio colonial luso-americano em forma��o, seriam, no rumo Norte, o caminho que sa�a de Vila Bela, cidade planejada na d�cada de 1750 para ser a capital de toda a capitania do Mato Grosso, e seguia pelo alinhamento dos rios Guapor�-Mamor�-Madeira at� este encontrar o Amazonas pela sua margem direita, da� demandando Bel�m. J� ao Sul, esse caminho fluvial estabelecia-se de in�cio pela c�lebre via aqu�tica entre Araritaguaba e Cuiab�, tantas vezes evocada nos cl�ssicos estudos de S�rgio Buarque de Holanda. Nele, seguia-se Tiet� acima at� o rio Paran�, da� rumando depois para o alinhamento Pardo-Coxim, de onde se conseguia atingir o Taquari pelo estreito varadouro seco de Camapu�, passando-se deste at� os rios Paraguai e Cuiab�, um seu formador pela vertente oriental.

A bem dizer, lembremos que o rio Pardo foi de fato a pioneira porta de entrada para os sert�es de Goi�s e Mato Grosso. Isso porque atrav�s do caminho em que se atingia a partir dele o rio Coxim at� o Taquari, era poss�vel, a depender do rumo seguido, ou ganhar as cabeceiras do Paraguai, como dissemos, ou mesmo alcan�ar as nascentes do Araguaia e do rio das Mortes � pois atrav�s do caminho aqu�tico dos rios Caiap�, Claro, Vermelho e Peixe se podia chegar ao interior mais profundo de Goi�s. Uma outra liga��o de crucial import�ncia para a fixa��o dos caminhos � a estrada terrestre, oficializada em 1736, que ligava Vila Boa de Goi�s � Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiab�, pois a partir da� os contornos regionais come�am a se definir melhor, existindo, via Goi�s, comunica��es habituais desse imenso Hinterland com S�o Paulo, Bahia e Minas Gerais, al�m das rotas mon�oneiras, fluviais, que ligavam o Mato Grosso a S�o Paulo e Bel�m[12].

A converg�ncia de interesses envolvendo colonos e autoridades r�gias nesse movimento de apropria��o de terras ao longo das rotas que rumavam em dire��o ao interior do continente, tinha em vista n�o apenas a prote��o das rec�m-descobertas minas cuiabanas e o conseq�ente controle das grandes extens�es adjacentes de terra que da� decorreriam, mas tamb�m o esbo�o, nesse momento muito mais no plano ideal que no efetivo, de uma linha fronteiri�a que se projetava como anteparo defensivo para as j� ricas jazidas de Minas Gerais, al�m de poder funcionar como uma garantia da continuidade da busca por novos achados de ouro que de fato n�o tardaram a ocorrer.

De mais a mais, o que queremos sublinhar � que em muitos documentos de �poca, tais como as correspond�ncias entre os administradores r�gios coloniais e a Corte lisboeta, abundam caracteriza��es de Cuiab� e seu entorno como a �chave e propugn�culo para todo o sert�o da Am�rica�, donde decorreria a necessidade estrat�gica de um povoamento que garantisse a configura��o de um verdadeiro �antemural da Col�nia�, entendido esse termo como se fosse uma barreira que funcionasse como freio a um hipot�tico avan�o espanhol sobre essas �reas[13].

Al�m disso, seria tamb�m importante notar que os achados aur�feros feitos nas proximidades dos rios Claro e Vermelho, em terras futuramente goianas, foram posteriores ao rush migrat�rio em dire��o a Cuiab�. Localizadas a meio caminho entre Cuiab� e Minas Gerais, essas novas descobertas podem ter dado aos funcion�rios r�gios a medida exata da import�ncia em manter a todo custo o posto avan�ado de ocupa��o que as primeiras representavam em rela��o �s novas e ricas jazidas de Goi�s, �as minas dos �ndios Guayases� que ent�o se iniciavam a explorar. Tais constata��es permitem-nos mesmo indicar algumas respostas aos questionamentos colocados no in�cio, pois o recurso a documentos de �poca parece sugerir, para al�m de qualquer determinismo, que de fato havia certa intencionalidade nas pol�ticas de ocupa��o efetiva das �reas no entorno de Cuiab�, bem como na fixa��o dos caminhos utilizados para chegar �s minas de ouro.

Realidades Regionais

Centremos agora nossas aten��es num momento de transi��o, pois no que concerne � conjuntura s�cio-econ�mica, as prov�ncias, no in�cio do s�culo XIX, deixam progressivamente de ser economias calcadas unicamente na minera��o e passam a depender cada vez mais da produ��o agropastoril. Em outras palavras, a ruraliza��oda vida durante esse s�culo muda a configura��o territorial das capitanias surgidas como distritos mineradores, operando toda uma transmuta��o na geografia de Mato Grosso e, principalmente, Goi�s, j� que se passa de uma popula��o radicada quase que exclusivamente em centros urbanos para uma dispersa pelos campos.

Em Goi�s as mudan�as foram mais evidentes por dois motivos b�sicos: primeiramente, a pr�pria explora��o do ouro atingiu nessa prov�ncia n�veis mais elevados que deram origem a um povoamento mais est�vel, com fluxos mercantis perenes e uma rede de cidades at� certo ponto consolidada, ao passo que, no Mato Grosso, as necessidades de defesa e o car�ter militar do governo, originados de sua situa��o fronteiri�a, sempre acabavam por consumir a maior parte dos cabedais e esfor�os de seus habitantes.

Assim sendo, ressalta-se o fato de que tanto em Goi�s, como no Mato Grosso, o que assegurou de vez o povoamento n�o foi o ouro, e sim a agropecu�ria. Isto �, na �tica da forma��o territorial, e afora a �bvia fun��o polarizadora de fluxos cumprida pela minera��o em prov�ncias que apresentavam t�o singulares posi��es geogr�ficas � mais centralizada no caso de Goi�s, e lim�trofe com outro front colonial no de Mato Grosso �, pode-se dizer que foi a ruraliza��o da popula��o durante o s�culo XIX o que veio a garantir a pereniza��o e continuidade dos assentamentos. Afinal, mesmo numa realidade em que a extrema pobreza permeava a vida da popula��o como um todo, em vez de a economia entrar numa fase de decad�ncia, com a conseq�ente regress�o das atividades econ�micas � mera subsist�ncia, o que se deu em Goi�s, e em menor escala no Mato Grosso, foi uma altera��o na divis�o social e territorial do trabalho, com o rearranjo dos diferentes grupos humanos que l� permaneceram.

Por isso, cabe salientar que a essa mudan�a da estrutura produtiva corresponde uma outra, que diz respeito �s sociabilidades que davam suporte a tal estrutura econ�mica: a decad�ncia do ouro �, sobretudo, a decad�ncia da sociedade surgida e projetada para o controle da� produ��o aur�fera. Por�m, deve-se notar que apesar de o reordenamento do conjunto das for�as produtivas emprestar um car�ter agropastoril aos novos empreendimentos surgidos no entorno dos n�cleos urbanos e ao longo dos caminhos, com o decl�nio da atividade mineradora e a conseq�ente substitui��o defensiva de importa��es, n�o se descarta a hip�tese de que mineradores abastados e grandes comerciantes moradores dos centros urbanos possam ter protagonizado a montagem de fazendas, diversificando suas possibilidades de ganho na agiliza��o do circuito do capital mercantil.

O que colocamos acima permite-nos dizer que continuaria havendo, como no s�culo anterior, um certo paralelismo entre os indiv�duos que ocupavam cargos de mando administrativos ou militares, aqueles que detinham privil�gios nos contratos de arremata��o de impostos que incidiam na produ��o de gado e alimentos � o novo nicho econ�mico que proporcionaria maiores ganhos �, e a capacidade de invers�o de capitais com a necess�ria realoca��o do plantel de escravos, algo absolutamente necess�rio para a forma��o e reprodu��o das novas unidades produtivas.

Figura 2. Caminhos e rotas � século XIX.    Fonte: Nogueira (2008).

Ilustrando essa situa��o, consideremos brevemente alguns dados referentes ao n�mero de s�tios de lavoura e de fazendas de gados existentes em Goi�s no ano de 1828. Entre essa data e 1796� houve um acr�scimo de 1.713 novos n�cleos agr�colas, com um crescimento de 109% em 32 anos. Pode parecer pouco, mas demonstra um movimento progressivo que nos remete � possibilidade de um �crescimento vegetativo� dos rebanhos e �reas cultivadas. Por�m, se a fr�gil divis�o social do trabalho fica clara na t�nue especializa��o das produ��es, ou seja, se a pauta produtiva dos diversos arraiais era basicamente a mesma, visando � auto-sufici�ncia e produzindo principalmente milho, mandioca, farinha, algod�o, arroz, feij�o, mamona e fumo, o recurso ao trabalho escravo, que era generalizado, indica que proliferaram na prov�ncia pequenas unidades mercantis escravistas que raramente ultrapassavam os mercados locais dos centros urbanos regionais mais consolidados.

O resultado desse tipo de desenvolvimento econ�mico pode ser espacialmente traduzido por um padr�o areolar de crescimento que se espraia longitudinalmente num aumento das terras ocupadas com um tipo semelhante de uso do solo. Em outras palavras, maiores extens�es de terra produzindo os mesmos produtos, o que nos permite aventar a hip�tese de que ocorria uma reprodu��o simples espacialmente ampliada das unidades produtivas. Desse modo, ao inv�s de regress�o e decad�ncia, o que ter�amos em Goi�s, afora a �bvia generaliza��o da pobreza que de fato deve ser observada, seria a manuten��o da vida local dando certa sustenta��o ao esqueleto das articula��es e nexos de coopera��o entre os diversos e afastados peda�os do territ�rio colonial.

No caso goiano, a prov�ncia estava internamente assim regionalizada: o Norte participava do ativo extrativismo das �drogas do sert�o� engendrado no vale do Amazonas e escoado por via fluvial para Goi�s e Mato Grosso, tendo em Porto Imperial e Natividade seus principais pontos de apoio; o Nordeste goiano estava, como sempre, articulado com os pastos do S�o Francisco pelo vale do Paran�, respondendo, pois, �s ordens da Bahia e Pernambuco. Em ambas as �reas tamb�m o contato com os algodoais do Maranh�o eram mercados para a produ��o e as principais aglomera��es eram Cavalcante, Arraias e S�o F�lix. O Sul e Sudeste da prov�ncia, sua regi�o mais desenvolvida, onde se entroncavam todos os caminhos e se localizavam Vila Boa e Meia Ponte, os maiores n�cleos urbanos do Brasil Central, articulava-se com o porto do Rio de Janeiro via com�rcio com Minas Gerais e S�o Paulo. O Sudoeste entrava nos interesses dos empres�rios agr�rios na medida em que o caf� ia fixando-se no Oeste paulista e no Sul de Minas Gerais, estabelecendo contatos rec�procos com Santana do Parana�ba. Ali�s, esse crescente interesse pela ocupa��o (mesmo futura) das terras, recoloca a import�ncia que a manuten��o dos fundos territoriais ganharia na articula��o de interesses que acabariam por garantir a n�o fragmenta��o da Am�rica portuguesa durante seu processo de independ�ncia pol�tica.

Enfim, sobre a quest�o da decad�ncia ap�s o fausto da minera��o, como entendemos ser a reordena��o das for�as produtivas um processo n�o gradual e linearmente evolutivo, sujeito mesmo que � a avan�os e recuos, preferimos colocar o acento naquilo que do ponto de vista espacial p�de garantir a ocupa��o, e n�o propriamente nos nexos com o circuito de reprodu��o ampliada do capital mercantil, mais ligado ao com�rcio de exporta��o do a��car e do ouro e que agora atingia as prov�ncias apenas tangencialmente. Todavia, no caso do Mato Grosso a estagna��o econ�mica deve ser de fato enfatizada, de vez que a abertura da explora��o das minas diamant�feras do Alto Paraguai, em 1805, somada a alguns novos achados que impulsionaram o franqueamento de uma Companhia de Minera��o, em 1818, demostram que a crise mais evidente da minera��o mato-grossense deve ser colocada no in�cio do s�culo XIX e n�o no final do XVIII.

Nessa perspectiva, os insucessos das a��es voltadas para a consolida��o das atividades agropastoris mato-grossenses, compreendidas como uma tentativa de reverter a depend�ncia cr�nica que a prov�ncia sofria em rela��o ao seu abastecimento de alimentos, que sempre provieram do exterior, seja via S�o Paulo ou via Bel�m, acentuam a prolongada estagna��o econ�mica, que se arrastou ao longo de toda a primeira metade do s�culo XIX e foi marcada por um padr�o de desenvolvimento sujeito a fortes flutua��es e crises somente amenizadas por a��es de socorro do governo central. O que devemos, por�m, reter dessa r�pida an�lise � que a valoriza��o pol�tica do espa�o mato-grossense, levado a cabo durante o s�culo XVIII por meio de expl�citas pol�ticas territoriais de povoamento, conseguiu engendrar com sucesso um tipo de economia que funcionava como suporte da coloniza��o. Essa estrutura econ�mica dependente, que manteve suas linhas b�sicas de funcionamento durante a primeira metade do XIX, nos leva a concluir que a dinamiza��o de fluxos comerciais sempre foi subsidi�ria da ocupa��o de terras, o que possivelmente vem revelar que a finalidade geopol�tica, express�o da valoriza��o pol�tica do espa�o, parece prevalecer ante ao aspecto econ�mico estrito senso da organiza��o territorial que inclui a regi�o no circuito de trocas desiguais do com�rcio colonial.

Por outro lado, as a��es de incentivo ao cultivo de variados produtos agr�colas que dinamizariam o com�rcio e ativariam as rela��es inter-regionais no interior do Brasil, integradas a uma ideologia mercantilista na qual o pol�tico e o econ�mico n�o s�o tomados como campos separados e aut�nomos, eram� pensadas pelo Estado como parte das atividades que visavam � integra��o do territ�rio colonial, j� que esse cultivo cumpriria um papel de fixador da popula��o em lugares considerados estrat�gicos. Da� ser poss�vel inferir que a organiza��o produtiva mato-grossense do in�cio do s�culo XIX n�o diferia muito da apresentada no s�culo anterior: pequenas unidades agr�colas organizadas no entorno das antigas lavras minerais, empregando m�o-de-obra escrava ou mesmo admitindo agregados, e produzindo basicamente produtos voltados para o abastecimento interno, atingindo a quase auto-sufici�ncia.

Pode-se at� dizer que, no limite, n�o era a popula��o economicamente ativa que dinamizava a economia mato-grossense, mas, ao contr�rio, era a economia, pensada como projeto pol�tico, que sempre funcionou de maneira a manter a popula��o naquela localidade, donde se compreende por que os fluxos comerciais se mantiveram por tanto tempo, mesmo sendo deficit�rios. Nessa realidade, a ajuda externa do governo n�o serviria apenas para manter funcionando em n�veis baixos uma estrutura econ�mica em crise, mas para assegurar que essa mesma estrutura econ�mica, embora em crise, conseguisse estabilizar os n�veis de habitantes fixados na fronteira, pois deve ser observado, antes de mais, que o padr�o de ocupa��o em Mato Grosso apresenta-se bem diverso do goiano: ao inv�s do grande espraiamento espacial das ocupa��es de Goi�s, havia ali uma grande concentra��o das atividades e da popula��o na regi�o articulada no entorno das pequenas algomera��es localizadas nos vales dos rios Cuiab�, Guapor� e Alto-Paraguai.

Figura 3. Produção Agropecuária � Goiás (1804) e Mato Grosso (1831).    Fonte: Nogueira (2008).

Continua tamb�m a exercer grande influ�ncia, num exemplo da manuten��o das linhas b�sicas do funcionamento da economia, o surgimento de novas minas de ouro, donde se depreende que as migra��es continuavam a acompanhar a possibilidade de desenvolvimento da atividade. Dessa maneira, a abertura da explora��o dos diamantes fez com que, nos primeiros anos do s�culo, Diamantino se tornasse o segundo maior n�cleo populacional da prov�ncia, passando de local interditado � vila com popula��o de mais de 4.000 habitantes entre 1805 e 1825. Em Cuiab�, por sua vez, vemos duas tend�ncias demogr�ficas diversas: uma primeira fase de crescimento populacional entre 1800 a 1815, a que se seguiu um sens�vel decl�nio at� 1825, aproximadamente. As oscila��es, entretanto, ficaram sempre, para o conjunto de povoa��es, em torno de 20.000 habitantes, pouco mais ou menos.

A partir desses n�meros, que s�o uma tentativa de buscar apreender alguns padr�es de flutua��o e desenvolvimento da popula��o regional no per�odo � embora saibamos que lidar com dados de demografia hist�rica seja muito dif�cil, pois as informa��es anteriores ao censo de 1872 s�o normalmente incompletas e, n�o raro, imprecisas �, podemos inferir que na primeira metade do s�culo XIX h� duas fases distintas da demografia mato-grossense, a qual de certo modo acompanha a tend�ncia cuiabana: entre 1800 e 1825 a popula��o praticamente se estabiliza na casa dos 25.000 habitantes, expandindo-se levemente at� 1830, quando passa novamente a oscilar, mas sempre na casa dos 30.000 a 40.000 habitantes, dos quais cerca de 70% ou mais mantiveram-se sempre em Cuiab� e arredores, a n�o ser no pequeno intervalo entre 1820 e 1825, quando a participa��o cuiabana oscilou num patamar entre 55% e 60%. Comparando esses �ltimos com os dados dispon�veis para Goi�s, vemos que a propor��o da popula��o assentada apresenta-se de 2 a 3 vezes maior que na prov�ncia de Mato Grosso. A tend�ncia do desenvolvimento � tamb�m parecida, com uma expans�o da popula��o total entre 1804 e 1819, quando aumenta de cerca de 50.000 para mais de 60.000 almas. Posteriormente, na d�cada de 1820, h� uma estagna��o na casa dos 60.000, com uma leve subida a partir de 1830, quando se aproxima, sempre numa crescente, dos 70.000 habitantes, chegando, em 1848, � casa dos 80.000. No que diz respeito � popula��o dos centros urbanos, tamb�m nenhuma surpresa, com Vila Boa e Meia Ponte concentrando praticamente 30% da popula��o durante toda a primeira metade do s�culo. Logo, em 1804 contaria Vila Boa com pouco mais de 9.000 habitantes, chegando aos mais de 14.000 em 1832, per�odo quando Meia Ponte passou dos cerca de 6.500 habitantes para quase 10.000.

Tratando agora da pauta produtiva de Mato Grosso, novamente vemos similaridades com as atividades agr�colas desenvolvidas em Go�as, sendo produzido regularmente em terras mato-grossenses milho, arroz, feij�o, fumo, a��car, rapadura, aguardente, algod�o e caf�, este �ltimo em pequena quantidade. Por fim, a pecu�ria apresenta em Mato Grosso um padr�o de desenvolvimento que nos permite dividi-la em dois eixos de ocupa��o: um localizado mais para a baixada cuiabana e Alto-Paraguai, principalmente �s margens dos rios S�o Louren�o e Cuiab�, onde se observa a prolifera��o de fazendas nos caminhos que interligavam Vila Bela, Vila Maria e Cuiab�, e outro eixo que, ocupando vales de rios como o Miranda, o Pardo e o Brilhante, localizados ao sul da prov�ncia, colocar� sob influ�ncia luso-brasileira antigas �reas imemorialmente disputadas com os hispano-paraguaios, mas tidas como parte do Imp�rio desde o Tratado de Badajoz, de 1801.

Um outro ponto importante � a diferencia��o que se deve fazer entre as fazendas particulares e as fazendas p�blicas formadas com capital r�gio, que eram pensadas como sa�da para o abastecimento de gado vacum e cavalar das tropas regulares estacionadas na prov�ncia, pois aqui se torna vis�vel uma mudan�a funcional nas antigas pra�as fortificadas, j� que nesse momento esses n�cleos passam a exercer o papel de sedes dessas imensas fazendas erigidas com recursos da Coroa. Colocando o foco um pouco mais nas fazendas de propriedade do governo provincial, as depois chamadas Fazendas Nacionais, podemos ver que elas se dividiam entre as localizadas no Alto Paraguai, dentre as quais se destaca Casalvasco e o chamado �Complexo Cai�ara�, formado pela sede de mesmo nome e mais tr�s outros s�tios associados, as fazendas do Pau Seco, do Cait� e da Campina, e aquelas localizadas no Baixo Paraguai, como as fazendas surgidas pr�ximo aos pres�dios de Miranda e de Albuquerque[14].

A administra��o e o custeio do rebanho do Complexo Cai�ara das fazendas nacionais do Alto Paraguai ficava a cargo da tropa residente em Vila Maria, tendo esse conjunto de fazendas sido controlado pelo tenente-coronel Jo�o Pereira Leite, tamb�m propriet�rio da fazenda Jacobina, por quase tr�s d�cadas.No que diz respeito ao uso e ocupa��o das terras, o relacionamento entre as distintas propriedades que formavam os complexos de fazendas parece indicar uma rota��o peri�dica no uso dos pastos e recursos (sais minerais e �gua) pelos rebanhos, com alguns s�tios mais afastados e sem benfeitorias cumprindo a fun��o de pastos auxiliares, reservados para a invernada. Afirma-se aqui tamb�m, como j� notamos, um padr�o de desenvolvimento simples espacialmente ampliado, pois um mesmo rebanho podia ocupar indistintamente grandes extens�es de terras.

Enfim, tanto a presen�a das fazendas nacionais, como tamb�m a liberdade para a emiss�o de moedas de cobre na Casa de Fundi��o de Cuiab�, caso raro e express�o do socorro externo prestado � prov�ncia, representam aqui o subs�dio do governo central para a continuidade do povoamento que garantiria o sucesso do processo de ocupa��o e defesa das terras disputadas desde o s�culo XVIII. Se atentarmos para o fato de que, na m�dia, entre 1800 e 1840 os subs�dios enviados para Mato Grosso pela Corte do Rio de Janeiro representaram 49% das receitas, com os gastos militares sendo da ordem de 60% a 70% das despesas, veremos o modo como o Mato Grosso continuava, embora afastado da regi�o core e sofrendo as �bvias conseq��ncias de um certo isolamento geogr�fico agravado pela desacelera��o econ�mica, preso aos des�gnios do governo central e �s determina��es geopol�ticas, indicando que a regi�o do Mato Grosso, como express�o do car�ter descont�guo da soberania estatal que se expressa como territ�rio colonial, mantinha-se como ponto avan�ado da ocupa��o frente a outros fronts de expans�o, delineando, a partir da hierarquiza��o dos lugares enfeixados em seu c�rculo de influ�ncia, os limites rarefeitos da soberania formal.

Nessa prov�ncia, a concentra��o da popula��o e produ��o em Cuiab� continuamente rep�e sua caracter�stica de posto avan�ado da ocupa��o. Nesse sentido, as fortifica��es, pres�dios e destacamentos militares, mas tamb�m os pequenos arraiais e pousos estabelecidos como pontos de apoio ao longo dos caminhos que os interligavam, aparecem como as balizasmais evidentes desse projeto portugu�s de constru��o e delimita��o das �reas fronteiri�as com os dom�nios espanh�is na Am�rica, cumprindo as importantes fun��es geopol�ticas de barrar o expansionismo espanhol no vale do rio Paraguai ao mesmo tempo em que permitiam a proje��o cartogr�fica do territ�rio imaginado. J� Goi�s seria essencialmente uma zona fronteiri�a que come�ava a se consolidar como uma regi�o perif�rica parcialmete isolada, com uma tend�ncia de ocupa��o que se enquadrava no movimento de manuten��o das fronteiras econ�mica e demogr�ficada col�nia ao marcar, a leste do rio Araguaia, os limites fluidos do territ�rio usado. Assim � pois n�o havia, entre os cerca de 1.000 km que separam Vila Boa e Cuiab�, nenhum estabelecimento perene de povoa��o luso-brasileira, existindo mesmo diversas formas de nega��o do sistema colonial portugu�s, como as �reas dominadas por diferentes povos ind�genas (nesse trecho a presen�a dos �ndios Caiap�, um dos grupos que mais resist�ncia impuseram � coloniza��o, � exemplar), ou n�cleos articulados de negros fugidos, enfim, verdadeiras extraterritorialidadesamea�ando o pretendido dom�nio estatal.

Figura 4. População escrava e livre � Mato Grosso e Goiás (1825).  Fonte: Nogueira (2008).

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Visto dessa maneira, o recuo da fronteira econ�micarepresentado pelo decl�nio da atividade garimpeira, que normalmente � interpretado como a express�o concreta da decad�ncia pela qual a regi�o passava, aqui � visto como a imagem das intensas migra��es que, no processo de reestrutura��o da economia regional, foram uma realidade dura mas necess�ria para uma massa populacional apta a se deslocar. Em pormenor, se lembrarmos que o estabelecimento de comunica��es pela via fluvial atrav�s dos grandes rios, intentada desde o fim do XVIII, esbarrava no fato de que o despovoamento das margens do Araguaia e Tocantins permanecia um problema insol�vel ainda no XIX, veremos de que maneira os pres�dios e aldeamentos que tomavam conta da margem oriental do Araguaia representam os marcosda coloniza��o lusitana na Am�rica. � claro que os n�cleos de povoamento instalados em Mato Grosso s�o, ao fim e ao cabo, os que est�o em contato direto com os limites da �rea de povoamento de preponder�ncia hisp�nica, mas compreendendo a fronteira como fronteira do humano, a rede de cidades polarizada por Vila Boa e Meia Ponte torna-se o limite efetivoda coloniza��o empreendida nas terras interiores do Brasil Central por serem esses os centros polarizadores ao qual se associa a fronteira do Araguaia.

Concluindo, o que estamos descrevendo pode ser mais bem visualizado se operarmos aqui a distin��o, consagrada nos EUA, entre os termos frontier e border, pois enquanto o primeiro pretende representar uma tend�ncia de desenvolvimento que apresenta manifesta��es centr�petas de for�as que buscam o centro pol�tico principal devido �s injun��es espec�ficas de sua condi��o estrat�gica, o segundo refere-se normalmente a movimentos centr�fugos orientados para a expans�o da ocupa��o produtiva do espa�o em dire��o a novas �reas. Goi�s representaria mais fielmente a defini��o de fronteira econ�mica sugerida normalmente pelo primeiro termo, pois funcionava como a retaguarda da ocupa��o consolidada, formando uma zona para a qual o significado mais propriamente econ�mico de franja pioneira encaixar-se-ia perfeitamente, j� que a expans�o espacial e a difus�o da coloniza��o se d�o incorporando novas �reas na economia de mercado. Por sua vez, Mato Grosso identificar-se-ia plenamente com uma �rea que teve sua organiza��o territorial influenciada objetivamente pela constru��o de um limite estritamente pol�tico, uma vez que a especificidade geoestrat�gica da sua ocupa��o tem car�ter evidentemente militar. Em l�ngua inglesa, atribui-se tal especificidade ao termo border, que de fato se refere � zona que margeia uma linha fronteiri�a nitidamente demarcada entre duas soberanias.

Notas

[1] �A constituição do Estado nacional brasileiro configura um processo diferenciado quando confrontado com as outras variantes latino-americanas. Ao contrário do que se verificou na América hispânica, aqui o novo Estado emergente da crise do Antigo Sistema colonial não rompeu com o princípio da legitimidade dinástica, transformando-a, pelo contrário, em instrumento de superação dos localismos, tão poderosos na América portuguesa quanto na espanhola (...) Não havia nenhuma inexorabilidade histórica inscrita na constituição dos dois Impérios coloniais a determinarem a fragmentação de um e a unidade do outro. Pelo contrário, para os homens da época , vivessem em qualquer região que fosse da América ibérica, ao menos até o final do século XVIII e início do XIX, a sua identidade política passava pelo reconhecimento ou pela negação de realidades dentre as quais a nacional era a menos nitidamente definida (...) O nacional, no sentido que emerge da revolução burguesa, identificando soberania da nação com Estado soberano, era um projeto a ser inventado na América Latina, na medida em que não repousava sobre antecedentes históricos que levassem a identificar, necessariamente, as divisões dos Impérios ibero-americanos como Estados nacionais emergentes� (Jancsó, 2002, pp. 3-4).

[2] Ao estudar formas de emprego e os significados atribuídos a esse termo, José Carlos Chiaramonte verificou que não se pode imputar o surgimento dos Estados-nação à existência prévia de identidades nacionais que buscariam sua independência política em meio a outras nacionalidades, concorrentes ou similares, pois: �no chamado conceito �étnico� não se estabelece uma relação necessária entre um grupo humano culturalmente distinto e um Estado, relação que, por outro lado, será essencial no chamado princípio das nacionalidades, a partir do começo de sua difusão na primeira metade do século XIX. Em outros termos, a diferença entre ambos os conceitos de nação baseia-se no fato de que apenas aquele, difundido durante o século XVIII e predominante à época das revoluções norte-americanas, francesa e latino-americanas, correspondia à existência política independente, na forma de um Estado, de um grupo humano.� Levando-se em conta a preocupação com os antecedentes dos conteúdos �étnicos� ou �políticos� relacionados ao conceito de nação, o autor chega a conclusão de que: �não se trata de um mesmo sujeito, chamado nação, que passa de um estatuto político a outro, mas de diferentes sujeitos históricos que confundimos em uma mesma denominação: grupos humanos unidos por compartilhar uma origem e cultura comum, por um lado, e população de um Estado � sem referência a sua composição étnica, por outro. O sujeito que muda de natureza é o Estado, adotando a palavra nação para arrogar-se soberania� (Chiaramonte, 2003, pp. 78-87).

[3] Acompanhamos a proposta de Antônio C. R. Moraes (2011) de alterar sutilmente o escopo interpretativo do conceito de território usado, desenvolvido originalmente por Milton Santos e Maria L. Silveira. Cf. Santos&Silveira, 2002.

[4] Moraes, 2002, p. 114.

[5] Essas potencialidades históricas, que incluem obviamente as formas de negação da conquista colonial e as múltiplas territorialidades das diversas etnias indígenas, aparecem indicadas no momento da emancipação política na existência, no Brasil, de uma multiplicidade de projetos de futuro que se mostrariam até certo ponto provisórios, pois que baseados em arranjos e alianças estratégicas de grupos regionais pretendendo legitimar um domínio político sobre áreas que muitas vezes entravam também no espectro de interesses de outros grupos. Foi esse o caso, para ficarmos apenas num exemplo que afirma a existência de territorialidades superpostas e conflitantes dentro daquilo que viria a ser o território brasileiro, das províncias do extremo Norte, que lideradas por grupos políticos do Pará, formularam no início do XIX, em articulação com disssidências de Goiás e Mato Grosso, projetos que aventavam a formação de um bloco regional que manteria ligações diretas com Lisboa, não se subordinando ao projeto de poder elaborado a partir do Rio de Janeiro.

[6] Sack, 1986.

[7] As rugosidades são na verdade uma espécie de testemunho de um momento do modo de produção, memória que se apresenta como espaço construído, pois as coisas fixadas na paisagem por meio das formas normalmente duram mais que os processos que  lhes deram origem. Daí certos processos engendrarem novas formas enquanto outros se adaptam às já existentes, refuncionalizando-as de acordo com as necessidades do momento. Esse predicativo deve-se à chamada inércia dinâmica do espaço, pois em cada lugar o tempo atual é confrontado com os tempos passados cristalizados nas formas, o trabalho morto transmutado em meio ambiente construído, influenciando na repartição do trabalho vivo: �O espaço é a matéria trabalhada por excelência. Nenhum dos objetos sociais tem tanto domínio sobre o homem, nem está presente de tal forma no cotidiano dos indivíduos. A casa, o lugar de trabalho, os pontos de encontro, os caminhos que unem entre si estes pontos são elementos passivos que condicionam a atividade dos homens e comandam sua prática social. A práxis, ingrediente fundamental da transformação da natureza humana, é um dado sócio econômico mas é também tributária das imposições espaciais (...). As rugosidades são o espaço construído, o tempo histórico que se transformou em paisagem, incorporado ao espaço. As rugosidades nos oferecem, mesmo sem tradução imediata, restos de uma divisão de trabalho internacional, manifestada localmente por combinações particulares do capital, das técnicas e do trabalho utilizados� (Santos, 2002, pp. 172 -173).

[8] Badie, 1996.

[9]Sobre o estudo das condições materiais de produção dos efeitos político-administrativos, Antonio Manuel Hespanha afirma que: �O exercício quotidiano do poder político � a que chamamos administração � é, antes, uma prática corporizada em coisas � o espaço, os equipamentos e processos administrativos, as estruturas humanas da administração, o saber administrativo, a mentalidade administrativa (que nada tem a ver com a teoria política ou com a �ciência da administração'). Coisas que resistem aos factores externos � que o digam os fracassos das �reformas administrativas� � e que segregam uma dinâmica própria. A este nível de análise, surpreendem-se as continuidades insuspeitadas; insuspeitadas pelos próprios agentes. Nas coisas e nas auto-representações. É o impensado da história do poder que vem ao de cima� (Hespanha, 1986, p. 2). Já sobre a �expansão para dentro�, consultar: Mattos, 2005.

[10] Seria importante sublinhar a importância que o contexto geopolítico do Consulado Pombalino (1750/78) teve para a consolidação do povoamento na região, até pelo fato de a mentalidade ilustrada desse período persistir, no início do XIX, nas políticas do principal conselheiro de D. João VI, D. Rodrigo de Souza Coutinho. Trabalhando para solidificar os interesses de Portugal nas indefinidas áreas de fronteira com a América hispânica, podemos identificar, na reorganização administrativa pombalina, algumas frentes de apropriação territorial que, configurando novos assentamentos, proporcionaram a criação de interesses concretos por sobre os vastos fundos territoriais disponíveis aos colonos. O caso é que os esforços de integração do Planalto Central com a região Amazônica, que vinham se desenvolvendo desde a metade do século XVIII com a abertura e oficialização de novas rotas, mais a consolidação da ocupação representada pelo adensamento do povoamento da capitania de Goiás, garantiu a posse da fronteira mato-grossense do Guaporé e a defesa dos interesses lusitanos sobre o vale do Amazonas. Dentro desses parâmetros, a trajetória da construção da fronteira sustentada pelas �frentes Ocidentais� de apropriação territorial, marcada pelos esforços para se integrar efetivamente as distintas localidades do vasto território colonial, fazia parte do processo de redistribuição racional das capitanias, isto é, relacionava-se com a reforma na organização político-administrativa do Estado representado pelo incremento dos dois centros de poder criados ao Norte, no Pará, e ao Sul, no Rio de Janeiro, sede da Corte e centro do Império após a chegada da família real, em 1808. Sobre o princípio do uti possidetis, desenvolvido por Alexandre de Gusmão durante as negociações do Tratado de Madri (1750), sabemos que atribuí ao uso produtivo do solo um valor básico para se auferir soberania legítima e efetiva posse a áreas em litígio. Atualizado no século XIX, tal princípio balizou a doutrina imperial de direito territorial e se transformou em instrumento legal de legitimação internacional nas disputas com os vizinhos hispano-americanos, que normalmente se apoiavam na doutrina do uti possidetis iure e consideravam válidas as letras dos antigos tratados coloniais. Cf. Machado, 1973; Falcon, 1993.

[11]�todo processo de incorporação do território brasileiro baseia-se na descoberta anterior do(s) caminho(s) que permitiram alcançar cada ponto, caminho marítimo, inicialmente, e depois caminhos terrestres e fluviais. Os percursos pioneiros realizados no espaço garantiram para os seus seguidores a conexão possível entre o conhecido e o desconhecido, ampliando sucessivamente os limites da procura. A descoberta da passagem viabilizava a demanda do território (...) Os caminhos foram a estruturação básica do território e sobre eles se fundamentaram tanto a conquista quanto a ocupação das terras. Disputava-se para garantir a possibilidade de percorrer os caminhos, assim como para impedir que outros o fizessem (...) O caminho é portanto um método de apreensão e de apropriação conceptual do espaço, espaço contínuo, e não necessariamente visível ou utilizável, mas sobre o qual se exerce o poder do seu conhecimento virtual, e se reivindica a sua posse potencial, ou direito de utilização (...) A defesa dos caminhos no processo de colonização do Brasil era, literalmente, assunto de Estado. O território onde este exercia a sua soberania conformava-se através de uma rede de percursos. O Estado manda até onde alcança e, num contínuo empurrar, e solidificar, da sua área de influência, procurará sempre defender os seus caminhos, gerindo-os como um processo político. Há caminhos que são liberados, outros que são proibidos, há caminhos oficiais e clandestinos� (Araújo, 2000, p.67/69/71). Ver também: Goés Filho, 1998; Magnoli, 2003.

[12] Cf. Teixeira Neto, 1982; 2002; Bertran, 1988 ; 1994; Lapa, 1977; Holanda, 1986; 1990.

[13] Poderíamos citar uma Consulta ao Conselho Ultramarino de 1748 sobre a constituição do governo das novas capitanias de Goiás e Mato Grosso, na qual se diz sobre a última que esperavam que �por meio do estabelecimento do Governo, como por todos os outros que ocorrerem, se procure fazer a Colônia do Mato Grosso tão poderosa  que contenha os vizinhos em respeito, e sirva de antemural a todo interior do  Brasil� (Apud Araújo, 2000, p.71). Ou ainda a carta enviada ao rei em 1757 por Antonio Rolim de Moura, primeiro governador de Mato Grosso, que trata da fundação da nova capital da capitania, Vila Bela: �Parece-me que V.Magde. não mandou formar essa Vila ao cômodo e satisfação dos moradores do Matogrosso, nem eles tal Vila pediam e nem queriam. O motivo que V. Magde. toma para esta determinação é a vizinhança que este distrito tem com as terras de Espanha, por cuja causa lhe chama V. Magestade Chave e Propugnáculo do Sertão do Brasil pela parte do Peru, e assim o sítio desta Vila devia especialmente corresponder a este fim, ainda que daí resultasse algum incômodo aos moradores� (Apud Araújo, 2000, p. 41). Ver também: Volpato, 1987.         

[14] Dentre as principais fazendas consolidadas, as mais importantes haviam sido formadas na segunda metade do século XVIII, como por exemplo as fazendas de Miranda, Dourados, Albuquerque, Vila Maria, Cambará e a grande fazenda Jacobina, a mais rica e conhecida de todo o Mato Grosso. Essa fazenda, formada em 1772, era o principal centro produtor de alimentos e gado da região, a ponto de seu proprietário gabar-se em dizer, no início do XIX, que possuía mais terras que o rei de Portugal. Na década de 1830, contava com mais de 60.000 cabeças de gado, 300 cavalos, centenas de burros de carga e uma infinidade de outros animais, como galinhas, porcos e cabritos, e plantava, como de resto em outras localidades, milho, mandioca, feijão e abóbora, além de empregar mais de 200 escravos e, entre forros, índios e agregados, atingir uma população de mais de 500 pessoas. Localizada a cerca de 6 léguas de Vila Maria, na estrada que ligava esse núcleo à Cuiabá, a Fazenda Jacobina é o embrião de uma outra propriedade de valor histórico indiscutível para o desenvolvimento da economia mato-grossense, a Fazenda Descalvados. O ponto curioso a ser ressaltado está no fato de que após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, no final do século XIX, a antiga propriedade �do Escalvado�, já chamada de Descalvados e vendida pelos herdeiros da fazenda Jacobina a um empresário argentino, entra nos interesses do capital internacional belga, que tentou desenvolver ali ações imperialistas em tudo similares com aquelas que levadas a cabo na África resultaram na criação do Congo Belga. Cf. Garcia, 2005. 

Bibliografia

ANDERSON, Benedict. Imagined communities. Londres / Nova Iorque: Verso, 1991.

AGUIAR, M � do Amparo Albuquerque. Terras de Goi�s � estrutura fundi�ria (1850/1920). Goi�nia: Ed. UFG, 2003.

ARA�JO, Renata K. Malcher de. A urbaniza��o do Mato Grosso no s�culo XVIII � discurso e m�todo. Tese de Doutorado, Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, 2000.

BADIE, Bertrand, O fim dos territ�rios � ensaio sobre a desordem internacional e sobre a utilidade social do respeito. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.

BELLOTO, Helo�sa Liberalli. Autoridade e conflito no Brasil Colonial: o governo do Morgado de Mateus em S�o Paulo (1765/1775). S�o Paulo: CEACH, 1979.

BERTRAN, Paulo. Uma introdu��o � hist�ria econ�mica do Centro-Oeste. Bras�lia: EDUCG, 1988.

BERTRAN, Paulo. Hist�ria da terra e do homem no Planalto Central. Bras�lia: Solo, 1994.

CANAVARROS, Ot�vio. O poder metropolitano em Cuiab� e seus objetivos geopol�ticos no Extremo Oeste (1727-1752). Tese Doutorado, S�o Paulo: DH/FFLCH/USP, 1998.

CHAUL, Nasr Fayad. Caminhos de Goi�s � da constru��o da decad�ncia aos limites da modernidade. Goi�nia: UFG, 1997.

CHIARAMONTE, Jose Carlos. Metamorfoses do conceito de na��o durante os s�culos XVII e XVIII. In: Istv�n Jancs� (org.). Brasil: Forma��o do Estado e da Na��o. S�o Paulo: Hucitec/ Ed. Uniju�/ FAPESP, 2003.

CONDE GARCIA, Romyr. Mato Grosso: crise e estagna��o do projeto colonial (1800-1840). Tese de Doutorado, S�o Paulo: DH/FFLCH/USP, 2003.

DELSON, Roberta Marx. Novas vilas para o Brasil-col�nia: planejamento espacial e social no s�culo XVIII. Bras�lia: Alva-Ciord, 1997.

DIAS, Maria Odila Silva. A interioriza��o da Metr�pole. In: Carlos Guilherme Mota (org.). 1822: Dimens�es. S�o Paulo: Perspectiva.

FALCON, Francisco J. Calazans. A �poca Pombalina (Pol�tica Econ�mica e Monarquia Ilustrada). S�o Paulo: �tica, 1993.

FOUCHER, Michel. Fronts et Fronti�res � Un tour du monde G�opolitique. Paris: Fayard, 1991.

FUNES, Eur�pedes A. Goi�s 1800-1850 - Um Per�odo de Transi��o da Minera��o � Agropecu�ria. Goi�nia: Ed. UFG, 1986.

GALLETI, Lylia S. G. Nos Confins da Civiliza��o. Sert�o, Fronteira e Identidade nas representa��es sobre o Mato Grosso. Tese de Doutorado, S�o Paulo: DH/FFLCH/USP, 2001.

GARCIA, Domingos S�vio da Cunha. Territ�rio e Neg�cios na �Era dos Imp�rios�: Os belgas na fronteira Oeste do Brasil. Tese de Doutorado, Campinhas: IE/Unicamp, 2005.

G�ES FILHO, Synesio S. Navegantes, Bandeirantes e Diplomatas � Um ensaio sobre a forma��o das fronteiras do Brasil.S�o Paulo: Martins Fontes, 1998.

HARVEY, David. Justice, Nature and the Geography of Difference. Oxford: Blackwell Publishing, 2004.

HESPANHA, Antonio Manuel. Centro e Periferia nas Estruturas Administrativas do Antigo Regime. Ler Hist�ria, v. 8, n� 6, 1986.

HOBSBAWM, Eric J. Na��es e Nacionalismos desde 1780: Programa, Mito e Realidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

HOLANDA, S�rgio Buarque de. O Extremo Oeste. S�o Paulo: Brasiliense. Secretaria de Estado da Cultura, 1986.

HOLANDA, S�rgio Buarque de.� Mon��es. S�o Paulo: Brasiliense, 1990.

JANCS�, Istv�n. A Constru��o dos Estados Nacionais na Am�rica Latina: Apontamentos para o Estudo do Imp�rio como Projeto. In Tam�s Szmrecs�nyi e Jos� Roberto do Amaral Lapa (org.). Hist�ria Econ�mica da Independ�ncia e do Imp�rio. S�o Paulo: Hucitec/EDUSP, 2002.

LAPA, Jos� Roberto do Amaral. Economia Colonial, S�o Paulo: Ed. Perspectiva, 1973.

LAPA, Jos� Roberto do Amaral. O interior da Estrutura. In: Tam�s Szmrecs�nyi (org.). Hist�ria Econ�mica do Per�odo Colonial. S�o Paulo: Hucitec/EDUSP, 2002.

LENHARO, Alcir. Crise e Mudan�a na Frente Oeste de Coloniza��o. Cuiab�: UFMT, 1982.

LYRA, Maria de Lourdes Viana. A Utopia do Poderoso Imp�rio. Portugal e Brasil: Bastidores da Pol�tica,1798-1822. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994.

MACHADO, Lourival Gomes. Pol�tica e Administra��o sob os �ltimos Vice-Reis. In: S�rgio Buarque de Holanda (dir.). Hist�ria Geral da Civiliza��o Brasileira - tomo I, 2� vol, S�o Paulo, 1973.

MAGNOLI, Dem�trio. O Estado em busca de seu territ�rio. In: Istv�n Jancs� (org.). Brasil: Forma��o do Estado e da Na��o. S�o Paulo: Hucitec/Ed. Uniju�/ FAPESP, 2003.

MARTIN, Andr� Roberto. As Fronteiras Internas e a Quest�o Regional do Brasil. Tese de Doutorado, S�o Paulo: DG/FFLCH/USP, 1993.

MARTINS, Jos� de Souza. Fronteira: A Degrada��o do Outro nos Confins do Humano. S�o Paulo: Hucitec, 1997.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. Construtores e Herdeiros � a trama de interesses na constru��o da unidade pol�tica. In: Istv�n Jancs� (org.). Independ�ncia: Hist�ria e Historiografia. S�o Paulo: Hucitec: FAPESP, 2005.

MONBEIG, Pierre. Ensaios de Geografia Humana Brasileira. S�o Paulo: Livraria Martins, 1940.

MONBEIG, Pierre.�Pionniers et Planteurs de S�o Paulo. Paris: Armand Colin, 1952.

MORAES, Ant�nio C. R. Bases da Forma��o Territorial do Brasil. O territ�rio colonial brasileiro no �longo�s�culo XVI. S�o Paulo: Hucitec, 2000.

MORAES, Ant�nio C. R. Territ�rio e Hist�ria no Brasil. S�o Paulo: Hucitec, 2002.

MORAES, Ant�nio C. R. Geografia Hist�rica do Brasil � Capitalismo, territ�rio e periferia. S�o Paulo: Annablume, 2011.

NOVAIS, Fernando A. As dimens�es da Independ�ncia. In: Carlos Guilherme Mota (org.). 1822: Dimens�es. S�o Paulo: Perspectiva, 1986.

RONCO, Adriana Patr�cia. O Desenvolvimento Econ�mico de Mato Grosso na Primeira Metade do S�culo XIX. Disserta��o de Mestrado, Niter�i: UFF, 1998.

SALLES, Gilka V. Ferreira. Economia e Escravid�o em Goi�s Colonial. Goi�nia: UFG, 1983.

SACK, Robert D. Human Territoriality � its theory and history. Londres: Cambridge University Press, 1986.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espa�o. T�cnica. Tempo. Raz�o e Emo��o. S�o Paulo: EDUSP, 2002.

SANTOS, Milton & SILVEIRA, Mar�a Laura. O Brasil: Territ�rio e Sociedade no in�cio do s�culo XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SILVA, Francisco C. T. Pecu�ria, Agricultura de Alimentos e Recursos Naturais no Brasil-Col�nia. In Tam�s Szmrecs�nyi (org.). Hist�ria Econ�mica do Per�odo Colonial. S�o Paulo: Hucitec/EDUSP, 2002.

TEIXEIRA NETO, Ant�nio. Forma��o Territorial: Considera��es sobre alguns aspectos geogr�ficos, hist�ricos e pol�ticos. Boletim Goiano de Geografia. Goiânia:UFG, vol. 2, n� 2 jul./dez., 1982.

TEIXEIRA NETO, Ant�nio. O territ�rio goiano: forma��o e processo de povoamento e urbaniza��o. In: Maria Geralda de Almeida (org.). Abordagens Geogr�ficas de Goi�s: O natural e o social na contemporaneidade. Goi�nia: IESA, 2002.

VOLPATO, Luiza Rios Ricci. A Conquista da Terra no Universo da Pobreza: Forma��o da Fronteira Oeste do Brasil 1719-1819. S�o Paulo: Hucitec, 1987.

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Ficha bibliográfica:

NOGUEIRA, Carlo Eugênio. A conquista do Brasil Central: fronteiras e frentes pioneiras no século XIX. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. [En línea]. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de noviembre de 2012, vol. XVI, nº 418 (9). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-418/sn-418-9.htm>. [ISSN: 1138-9788].

Qual a importância do uti possidetis na expansão territorial do Brasil?

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