Onde reclamar da Secretaria da Educação?

A Ouvidoria Educacional é um canal de comunicação entre o cidadão e o Governo. Foi criada para acolher as denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações sobre os serviços públicos e servidores da área da Educação.

Índice Show

Secretaria do Estado da Educaçã... é confiável?
Veja o desempenho de Secretaria do Estado da Educaçã...
O que estão falando sobre Secretaria do Estado da Educaçã...
Reclamações
Veja mais informações sobre Secretaria do Estado da Educaçã...
Contatos da empresa
Como fazer uma reclamação na ouvidoria?
Como entrar em contato com a Secretaria de Educação de São Paulo?

Acompanha as demandas recebidas até seu desfecho. Analisa e informa ao manifestante as soluções tomadas. Além disso, faz visitas às unidades de ensino superior e às escolas estaduais, para ouvir e discutir as principais demandas apresentadas pelos manifestantes, com objetivo de propor mudanças e melhorias no ensino público.

Elabora relatórios de gestão que servem como ferramenta para a tomada de decisão e promoção de uma gestão participativa entre os administradores públicos e a sociedade mineira.

Percorre os municípios mineiros, por meio do projeto da Ouvidoria Móvel da OGE, levando atendimento presencial à população, aproximando os usuários dos serviços das áreas de atuação desta Ouvidoria.

ATENÇÃO:
A Secretaria de Estado de Educação disponibilizou um link para solucionar dúvidas referentes ao processo de matrícula nas escolas. Acesse aqui

Há 9 anos no RA

Nos últimos 12 meses

Reclamar

Página Inicial
Reclamações
Sobre
Principais Problemas

Secretaria do Estado da Educaçã... é confiável?

RUIM5.3/1001/05/2022 - 31/10/2022

Reclamações

131

Respondidas

116

Reclamações respondidas

88.5%

Voltariam a fazer negócio

50%

Índice de solução

50%

Nota do consumidor

3.44

Não Respondidas 15

Avaliadas16

Entenda como calculamos a reputação

‌

Veja o desempenho de Secretaria do Estado da Educaçã...

‌‌‌‌

Desempenho baseado na aba de 6 meses.

O que estão falando sobre Secretaria do Estado da Educaçã...

Reclamações

‌‌‌‌‌

Teve algum problema com Secretaria do Estado da Educação (SP) ?

Veja mais informações sobre Secretaria do Estado da Educaçã...

Sobre

Cadastrada há 9 anos

Contatos da empresa

Ir para o site

1132182000

Ver outras matérias

Alimentação Escolar - Merenda
A Secretaria Estadual de Educação do RS implantou o Sistema de Gestão da Alimentação Escolar. Através dele foram disponibilizados, para consulta pública, os cardápios de alimentação escolar, organizados por Coordenadoria e pela modalidade de ensino, incluindo as escolas agrícolas, quilombolas e indígenas.
Para consultar informações e os cardápios, acesse: http://www.educacao.rs.gov.br/seduc-implanta-sistema-de-alimentacao-escolar

Bolsa Família
O que é? Como funciona?
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda do Governo Federal, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País.
Os critérios do Bolsa Família são geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDA), Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Saúde (MS), e pactuados com estados e municípios.
Em relação à Educação, o programa exige que crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos tenham frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal. Os alunos de 16 e 17 anos devem apresentar frequência escolar mínima de 75%.
O monitoramento da situação dos estudantes é realizado pela Secretaria Estadual de Educação, por meio da Coordenação Estadual da Frequência Escolar.

Calendário Escolar de 2018
DECRETO Nº 53.925, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Fixa normas para o Calendário Escolar da rede pública estadual de ensino para o ano letivo de 2018.
Para informações acesse: http://www.educacao.rs.gov.br/calendario-escolar-de-2018

Cipave
O que é? Como funciona?
As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves) buscam orientar as comunidades sobre as mais diversas situações que podem ocorrer no ambiente escolar, para que juntos possam Identificar situações de violência, acidentes e causas; definir a frequência e a gravidade com que ocorrem; averiguar a circunstância em que ocorrem estas situações; planejar e recomendar formas de prevenção; formar parcerias com entidades públicas e provadas para auxiliar no trabalho preventivo; e estimular a fiscalização por parte
Acesse o site www.cipave.rs.gov.br e saiba mais sobre o Programa

Conselhos Escolares
Oque é? Quem participa?
Os Conselhos Escolares contribuem para a efetivação da democracia nas unidades de ensino. Os colegiados são compostos pela representação de estudantes, pais, professores e servidores, eleitos em pleito específico, tendo o(a) diretor(a) da escola como membro nato.
Como funciona?
O Conselho Escolar mobiliza, opina, decide e acompanha a vida pedagógica, administrativa e financeira da escola, exercendo o controle social da educação e desempenhando as funções normativa, consultiva, deliberativa, fiscalizadora, mobilizadora e de unidade executora.
Conselho Estadual de Alimentação Escolar (Ceae)
O Conselho Estadual de Alimentação Escolar (Ceae) é um órgão colegiado de carácter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento que possui livre acesso à Secretaria e às escolas da Rede Estadual para monitoramento e fiscalização da aplicação dos recursos e cumprimento do disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Conselho se reúne toda última quinta-feira do mês, para as reuniões ordinárias e realiza visitas às escolas estaduais por amostragem.
http://www.educacao.rs.gov.br/alimentacao-escolar

Creches
Qual a faixa etária da criança e como obter uma vaga?
A criança deve ter entre 0 (zero) e 3 (três) anos. Para obter uma vaga, os pais ou responsáveis devem procurar a Secretaria Municipal de Educação – SMED do município.

Educação Infantil
Qual a idade para ingresso? Onde realizar a matrícula?
Conforme legislação vigente, é necessário que a criança tenha 4 (quatro) anos completos até 31 de março do ano de ingresso. A oferta de Educação Infantil é de responsabilidade dos municípios. Portanto, pais e responsáveis deverão estar atentos ao calendário de inscrições estipulados pelas Secretarias Municipais de Educação – SMED.

Ensino Fundamental
Qual a idade para ingresso?
Conforme legislação vigente é necessário que a criança tenha 6 (seis) anos completos até 31 de março do ano de ingresso.

EJA - Educação de Jovens e Adultos
Qual a idade mínima para ingresso?
A idade mínima para ingresso na Educação de Jovens e Adultos para o Ensino Fundamental é 15 anos e para o Ensino Médio, 18 anos. Informações sobre as escolas que trabalham com a modalidade de EJA, com as Coordenadorias Regionais de Educação.
Endereço das escolas de EJA em Porto Alegre entre em contato com a Central de Matrículas.

Ensino Técnico – Cursos da Educação Profissional
Onde obter a lista das escolas e os Cursos disponíveis?
A lista de estabelecimentos de ensino da Rede Estadual que ofertam educação profissional, contendo endereço, telefone e os cursos disponíveis, pode ser encontrada no site da Secretaria Estadual de Educação, acessando: http://www.educacao.rs.gov.br/escolas-com-educacao-profissional

ENCCEJA
O que é? Como obter a Certificação?
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Nacional, é um exame gratuito, de participação voluntária, ofertado àqueles que não concluíram o Ensino Fundamental ou Médio na idade própria. O Encceja é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - www.enccejanacional.inep.gov.br
A emissão dos Certificados e da Declaração de Proficiência é responsabilidade das Unidades Certificadoras que são a Secretaria Estadual de Educação e os Institutos Federais.
Certificação Ensino Fundamental pelo ENCCEJA
Para obter a Certificação para o Ensino Fundamental é preciso que o candidato tenha 15 (quinze) anos completos, até a data das provas.
Certificação Ensino Médio pelo ENCCEJA
Para pleitear a Certificação de Conclusão do Ensino Médio, o interessado deverá ter no mínimo 18 (dezoito) anos, completos na data de realização das provas.
Onde solicitar?
Os participantes que alcançaram a nota mínima e idade mínima exigidas e que residem em Porto Alegre podem solicitar o Certificado de Conclusão do ENCCEJA na Secretaria de Estado da Educação.
Quem reside em outros municípios do Estado, deve procurar a Coordenadoria Regional de Educação da região.
Declaração Parcial de Proficiência - Quem não conseguiu a pontuação em todas as áreas tem direito à Certificação?
Os candidatos que obtiverem a nota mínima somente em algumas áreas e, que tenham a idade mínima exigida, podem solicitar a Declaração Parcial de Proficiência, procurar os locais já indicados. O candidato, com as médias já alcançadas, pode eliminar estas áreas do conhecimento, em futuras edições do Encceja.
Quais documentos são necessários?
O candidato deve apresentar no ato da solicitação seu documento de Identidade e CPF. A entrega do Certificado será feita em quinze (15) dias uteis.

Matrícula – Transferências na Escola Pública
O calendário de matrículas, rematrículas e transferências na Rede Pública Estadual é definido anualmente, por meio de portaria. O processo de inscrição ocorre sempre por meio do site da Secretaria Estadual de Educação, acessando: www.educacao.rs.gov.br
O atendimento presencial pode ser feito nas Centrais de Matrículas, Coordenadorias Regionais de Educação ou na Secretaria das escolas.
Acesse as aqui as Centrais de Matrícula e Coordenadorias Regionais de Educação
Para contato e informações com a Central de Matrículas de Porto Alegre telefone: (51) 3288-4888 / 3288-4890 / 3288-4891 / 3288-4892.
Quais documentos são necessários para matrícula do ensino médio?
Art.18 da PORTARIA Nº 260/2017 que estabelece critérios e procedimentos para a realização de matrícula, rematrícula e transferência de alunos (as) da rede pública estadual de ensino e, dá outras providências. No ato da matrícula deverão ser apresentados os seguintes documentos:
I- Certidão de nascimento ou carteira de identidade do (a) aluno (a);
II- Documentos do (a) responsável;
III- comprovante de residência como conta de água, luz, telefone ou declaração de moradia.

Transporte Escolar - Apoio ao Transporte Escolar (Peate)
Como funciona o repasse de verbas aos municípios?
O Estado possui convênio com municípios, por meio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). Com isso, recursos financeiros são transferidos aos municípios que realizam o transporte de alunos da educação básica da Rede Estadual, residentes no meio rural. Para participar do Peate, o município precisa se habilitar ao Programa, mediante a assinatura de um Termo de Adesão.
http://www.educacao.rs.gov.br/programa-estadual-de-apoio-ao-transporte-escolar-peate
Veja o quadro de valores do repasse do Transporte Escolar por município

Como fazer uma reclamação na ouvidoria?

Você pode acessar o sistema, clicando AQUI ou entrar em contato por meio do Disque Ouvidoria 162. São necessários o número do protocolo e a senha recebidos no registro da manifestação.

Como entrar em contato com a Secretaria de Educação de São Paulo?

Recebe ligações por meio do Canal de Atendimento 0800 77 000 12 e faz atendimento via web oriundos do Portal (https://atendimento.educacao.sp.gov.br/) e do e-mail da SEDUC.