Por que os coronéis eram importantes para o funcionamento da política dos governadores?

O período de 1889 a 1930 corresponde aos primeiros anos do regime republicano no Brasil. Esse momento ficou conhecido por vários nomes, como Primeira República, República Velha, República do Café-com-leite ou República Oligárquica. Contudo, o conceito de oligarquia foi o que melhor interpretou as relações políticas da sociedade brasileira que presenciou em sua história um fenômeno social chamado coronelismo.

O surgimento da expressão coronelismo aconteceu ainda no Império (1822-1889), quando ricos fazendeiros ocuparam postos na chamada Guarda Nacional, que foi criada em agosto de 1831 para conter as rebeliões populares. Mesmo depois da extinção da Guarda, o título de coronel continuou sendo usado para se referir aos grandes proprietários de terras da Primeira República.

O coronelismo constituiu-se ao longo da Primeira República como uma prática de dominação da população brasileira nas zonas rurais. No final do século XIX, mais da metade das pessoas moravam na área rural, sendo a maioria analfabeta. Esse cenário foi perfeitamente utilizado pelas relações de poder que os coronéis exerciam nas fazendas e nas cidades do interior. Os indivíduos eram reféns da influência política dos grandes fazendeiros e precisavam de sua ajuda para conseguir, por exemplo, remédios, alimentos ou empregos.

O poder dos coronéis interferia no poder público das pequenas cidades que eram controladas por eles. Prefeitos, governadores e até mesmo os presidentes venciam as eleições com ajuda desses grandes fazendeiros, que interferiam no resultado através do voto de cabresto, símbolo da prática do coronelismo. Assim, cada coronel possuía seu curral eleitoral, que era composto pelos eleitores influenciados por ele durante a escolha dos candidatos. Alguns cidadãos votavam nos candidatos pela troca de “favores” prometida pelos coronéis, ao passo que outros eram obrigados a votar no político indicado sob ameaças de morte.

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Dessa forma, quando o eleitor votava por fidelidade ao coronel, ele praticava o clientelismo, pois ganharia algo em troca como prêmio por ter sido fiel ao pedido. Muitos empregos eram concedidos pelos coronéis para premiar os eleitores pertencentes ao seu curral eleitoral, pois as escolas, a delegacia, o cartório público e outras atividades econômicas eram controlados diretamente ou indiretamente por eles.

As pessoas que resistiam em obedecer às ordens do coronel eram obrigadas a marcar na cédula de votação o nome do candidato indicado por ele. Para isso, o coronel ordenava que os seus jagunços armados acompanhassem os eleitores até as urnas para conferir a votação, pois durante a República Oligárquica o voto não era secreto, o que tornava pública a opção do eleitor. O voto sob pressão foi bastante praticado pelo coronelismo no Brasil e representou por vários anos o controle político de fazendeiros (oligarquias) em diversas regiões do país.

Créditos da imagem: Georgios Kollidas e Shutterstock.com

• Do golpe militar aos governos civis

A consolidação do modelo republicano federalista e a ascendência das oligarquias agrárias ao poder fez surgir um dos mais característicos fenômenos sociais e políticos do período: o coronelismo. O fenômeno do coronelismo expressou as particularidades do desenvolvimento social e político do Brasil. Ele foi resultado da coexistência das formas modernas de representação política (o sufrágio universal) e de uma estrutura fundiária arcaica baseada na grande propriedade rural.

O direito de voto estava assegurado pela Constituição, mas o fato da grande maioria dos eleitores habitarem o interior (a população sertaneja e camponesa) e serem muito pouco politizados levou os proprietários agrários a controlar o voto e o processo eleitoral em função de seus interesses.

O "coronel" (geralmente um proprietário de terra) foi a figura chave no processo de controle do voto da população rural. Temido e respeitado, a influência e o poder político do coronel aumentavam a medida em que ele conseguisse assegurar o voto dos eleitores para os seus candidatos. Por meio do emprego da violência e também da barganha (troca de favores), os coroneis forçavam os eleitores a votarem nos candidatos que convinha aos seus interesses.

Voto de cabresto

O controle do voto da população rural pelos coroneis ficou conhecido popularmente como "voto de cabresto". Por meio do voto de cabresto eram eleitos os chefes políticos locais (municipais), regionais (estaduais) e federal (o governo central). A fraude, a corrupção, e o favorecimento permeavam todo o processo eleitoral de modo a deturpar a representação política.

No âmbito municipal os coroneis locais dependiam do governador para obtenção de auxílio financeiro para obras públicas e benfeitorias gerais, daí a necessidade de apoiar e obter votos para os candidatos de determinada facção das oligarquias estaduais.

As oligarquias estaduais também dependiam de votos para conquistarem ou assegurarem seu domínio político, daí a necessidade de barganharem com os coroneis locais. Semelhante condição de dependência política se manifestava nas relações do governo federal com os governos estaduais.

As rivalidades, lutas e conflitos armados entre coroneis de pouca ou grande influência e pertencentes a diferentes oligarquias agrárias eram comuns, fazendo da violência um componente constitutivo e permanente do sistema de dominação política da República Velha.

Um pacto de poder

Sob a presidência de Campos Salles (1898-1902), foi firmado um pacto de poder chamado de Política dos Governadores. Baseava-se num compromisso político entre o governo federal e as oligarquias que governavam os estados tendo por objetivo acabar com a constante instabilidade que caracterizava o sistema político federativo.

A Política dos Governadores estabelecia que os grupos políticos que governavam os estados dariam irrestrito apoio ao presidente da República, em contrapartida o governo federal só reconheceria a vitória nas eleições dos candidatos ao cargo de deputado federal pertencentes aos grupos que o apoiavam.

O governo federal tinha a prerrogativa de conceder o diploma de deputado federal. Mesmo que o candidato fosse vitorioso nas eleições, sem este documento ele não poderia tomar posse e exercer a atividade política. O controle sobre o processo de escolha dos representantes políticos a partir da fraude eleitoral impedia que os grupos de oposição chegassem ao poder.

Candidatos da situação

De modo geral, o governo federal firmava acordos com os grupos políticos que já detinham o poder, e a partir daí diplomava somente os candidatos da situação garantindo-se, desse modo, a perpetuação desses grupos no governo. Com poucas ou nenhuma chance de chegar ao poder por via eleitoral restava aos grupos da oposição juntarem-se aos grupos políticos da situação.

A Política dos Governadores assegurou e reforçou o poder das oligarquias agrárias mais influentes do país. Os estados mais ricos da federação, São Paulo e Minas Gerais, dispunham das mais prósperas economias agrárias devido a produção em larga escala do principal produto de exportação brasileiro, o café. As oligarquias cafeeiras desses estados conquistaram influência política nacional e governaram o país de acordo com seus interesses.

A hegemonia de São Paulo e Minas Gerais na política nacional foi chamada de "Política do café-com-leite". Por meio de acordos entre o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM), os dois estados da federação elegeram praticamente todos os presidentes da República Velha, até que a Revolução de 1930 viesse alterar os rumos da política brasileira.

Qual a importância dos coronéis?

Qual o papel do coronel na política dos governadores?

Como os coronéis dominavam a política?

Qual o papel dos coronéis no desenvolvimento da política dos governadores durante o período da República do Café com Leite?