Porque o Serviço Social não é considerado trabalho?

Introdu��o

Este artigo discute o argumento central do Professor Sergio Lessa segundo o qual o Servi�o Social n�o pode ser considerado trabalho porque n�o transforma a natureza. De acordo com ele �...em primeiro lugar, e antes de qualquer coisa, porque o Servi�o Social n�o realiza a transforma��o da natureza nos bens materiais necess�rios � reprodu��o social�(LESSA, 2000, p�g. 52). A nossa pretens�o � fazer uma primeira aproxima��o � pol�mica j� instalada.

No debate acerca do que tem se convencionado denominar �as transforma��es do mundo do trabalho�, �reestrutura��o produtiva� e outros termos semelhantes, alguns autores defendem a centralidade da categoria trabalho como fundante do mundo dos homens. Estes se op�em polemicamente �queles que relativizam e, no limite, negam a determina��o do trabalho na constitui��o do ser social. A pol�mica n�o se restringe ao plano te�rico nem ao espa�o acad�mico, uma vez que, o questionamento da centralidade do trabalho tem conseq��ncias pol�ticas que afetam as estrat�gias do movimento dos trabalhadores.

Essa pol�mica afeta tamb�m o servi�o social. Nada mais natural no caso de uma categoria profissional cujas vanguardas t�m se caracterizado por assumir explicitamente um direcionamento cr�tico. Fica evidente, a partir disso, a import�ncia de refletir acerca dos v�nculos entre o Servi�o Social e a categoria trabalho, com todas suas implica��es. Determinar estes v�nculos tornou-se uma via de acesso para compreender como se insere esta profiss�o na sociedade capitalista.

O debate se intensificou principalmente, ap�s a aprova��o pela ABESS[1] (Associa��o Brasileira de Ensino em Servi�o Social), das Diretrizes Curriculares para os Cursos de Gradua��o em Servi�o Social , em 1996, na qual o Servi�o Social � definido como uma especializa��o do trabalho, sendo sua pr�tica entendida como um processo de trabalho que possui como objeto �as m�ltiplas express�es da quest�o social�.[2]

Contra esta interpreta��o de o Servi�o Social ser uma forma do trabalho social coloca-se Lessa, da Universidade Federal de Alagoas, que vem afirmando claramente que o Servi�o Social n�o � trabalho. Trata-se de uma tese provocativa, por�m fecunda, na medida que obriga a precisar melhor a real inser��o do Servi�o Social na divis�o social e t�cnica do trabalho.

Neste artigo pretendemos discutir o argumento central de Lessa, para quem a nossa profiss�o n�o seria trabalho porque n�o transforma a natureza.[3]

Porque o Servi�o Social n�o seria trabalho?

Lessa afirma que este debate surgiu nas discuss�es acerca da formula��o das novas diretrizes curriculares dos cursos de gradua��o, representando um avan�o te�rico para a categoria profissional, um amadurecimento e uma mudan�a na rela��o desta com as Ci�ncias Humanas. O Servi�o Social teria desta forma sa�do da rela��o de subalternidade hist�rica travada com as Ci�ncias Humanas. (LESSA, 2000, P. 37)

A reflex�o acerca do Servi�o Social e a categoria trabalho n�o deve restringir-se, segundo o autor, ao aspecto instrumental, mas deve remeter-se, dentre outros aspectos, � an�lise dos fundamentos filos�ficos e ideol�gicos presentes neste debate.

O autor alega fundamentar sua concep��o de trabalho nas formula��es de Karl Marx, para quem o trabalho � a categoria fundante do mundo dos homens, sendo a partir dele poss�vel aos homens constru�rem a sua pr�pria hist�ria. O trabalho constitui-se na categoria fundante em virtude de ser

[...] na rela��o com a totalidade social, [...] o local por excel�ncia da produ��o das necessidades por novas rela��es sociais (categorias e complexos) que marcar�o o desenvolvimento hist�rico do g�nero humano." (LESSA, 2000, p. 49).

Desta maneira, o trabalho modifica tamb�m a pr�pria natureza [social] do homem e conseq�entemente a sociedade. No final do processo de trabalho o homem j� n�o � mais o mesmo, adquiriu "[...] novas habilidades e conhecimentos e, portanto, tamb�m [...] novas necessidades [...]." (LESSA, 2000, p. 51)

O trabalho tem uma fun��o social particular e espec�fica na rela��o com a totalidade social, que � de transformar a natureza em bens materiais necess�rios a reprodu��o social "[...] o trabalho � um processo entre o homem e a Natureza, um processo em que o homem, por sua pr�pria a��o, media, regula e controla seu metabolismo com a Natureza [...]." (MARX apud LESSA, 2005, p. 2)

No modo de produ��o capitalista maduro, em que a grande industria j� se desenvolveu e aparece como a premissa de toda produ��o, alterou-se tamb�m a base sobre a qual vinha se desenvolvendo at� ent�o a produ��o. N�o se trata mais agora do trabalho executado pelo artes�o ou mesmo pelo oper�rio isolado, mas do trabalho realizado por um organismo criado pelo capital, o trabalhador coletivo.

O conceito desenvolvido acerca do trabalho coletivo por Lessa tamb�m tem por base o exposto por Marx,

[...] de um pessoal combinado de trabalho, cujos membros se encontram mais perto ou mais longe da manipula��o do objeto de trabalho. Com o car�ter cooperativo do pr�prio processo de trabalho amplia-se (erweiter sich), portanto, necessariamente o conceito de trabalho produtivo e de seu portador, do trabalhador produtivo. Para trabalhar produtivamente, j� n�o � necess�rio, agora p�r pessoalmente a m�o na obra; basta ser �rg�o do trabalhador coletivo, executando qualquer uma de suas subfun��es. (MARX apud LESSA, 2005, p. 12).

Fica evidente nesta passagem a amplia��o do conceito de trabalho. Agora n�o � o trabalhador considerado individualmente que realiza a transforma��o da natureza, mas o trabalhador coletivo, que no seu conjunto produz os meios materiais necess�rios � reprodu��o social.

Entretanto, Lessa chama a aten��o para a presen�a de uma distin��o dentro do trabalhador coletivo, segundo a qual nem todos realizam a transforma��o da natureza, sendo assim, nem todos fariam parte do trabalhador coletivo. Ou seja, s� constituem o trabalhador coletivo, aqueles trabalhadores produtivos que transformam a natureza. (LESSA, 2005)[4]. Aponta ainda, uma diferen�a existente dentro do trabalhador coletivo, este englobaria tanto o trabalho - entendido aqui enquanto transforma��o da natureza - quanto outras atividades que somente produzem mais-valia, ou seja, que s�o produtivas.

� importante salientarmos aqui, que Lessa admite haver produ��o de mais-valia oriunda de atividades que ele n�o considera trabalho.

Considerando [...] a produ��o de mais-valia, a rela��o entre o professor e o capitalista � exatamente a mesma que se desdobra entre o capitalista e o prolet�rio. As for�as de trabalho do professor e do prolet�rio s�o compradas pelos seus respectivos valores, o tempo de trabalho socialmente necess�rio para reproduzir cada uma delas. [...] Ambas as for�as de trabalho, portanto, foram compradas pelo seu valor de uso espec�fico: � a �nica mercadoria que, uma vez consumida, gera maior valor que o seu pr�prio. A forma de explora��o (se n�o a intensidade da explora��o) � exatamente a mesma: a extra��o da mais-valia. Os lucros do dono da �f�brica de saber�e do dono da �f�brica de salsichas� t�m suas origens na mesma rela��o social, qual seja, a rela��o capital/trabalho produtivo. Tal como o prolet�rio, portanto, o mestre-escola tamb�m produz mais-valia. [...] Enquanto o prolet�rio trabalha sobre uma mat�ria da qual est� ausente a consci�ncia, a a��o do professor visa primordialmente a consci�ncia do aluno. [...] isto faz com que a pr�pria pr�xis dos professores seja ontologicamente distinta da pr�xis prolet�ria n�o apenas no seu conte�do, n�o apenas na sua fun��o social, mas at� mesmo na sua forma imediata [...].(LESSA, 2005, p. 22).

Percebemos uma contradi��o no pensamento desse autor, j� que admite a exist�ncia da produ��o da mais-valia por atividades assalariadas que no seu entendimento n�o s�o trabalho, justificando esta afirma��o exatamente na origem da mais-valia, ou seja, uma teria sido produzida, enquanto a outra s� valorizou capital, n�o acrescentando nenhum valor � riqueza social.

H�, portanto, duas conseq��ncias poss�veis da gera��o da mais-valia. Quando a mais-valia � produzida pela convers�o da natureza no �conte�do material da riqueza�, a riqueza social total � acrescida pelo tempo de trabalho que o prolet�rio plasmou na nova mercadoria. Todavia, quando a mais-valia � produzida fora da rela��o com a natureza, o que temos � um processo em que um dado montante de riqueza social j� produzida pelo prolet�rio, [...] � transferido para o dono da escola, em seguida, parte � transferido ao professor sob a forma de sal�rio.[5] (LESSA, 2005, p. 22).

No nosso entendimento, o autor, ao fragmentar o trabalho coletivo - entre aqueles que manipulam a natureza e aqueles que n�o, distorce de forma decisiva o pensamento de Marx, segundo o qual o trabalhador n�o deve ser analisado individualmente quanto � transforma��o da natureza, mas sim na coletividade. Ou seja,

A determina��o original [...] de trabalho produtivo, derivada da pr�pria natureza da produ��o material, permanece sempre verdadeira para o trabalhador coletivo, considerado como coletividade. Mas ela j� n�o � v�lida para cada um de seus membros, tomados isoladamente. (Marx, 1985c, p.105)

Mas o centro da posi��o de Lessa consiste na nega��o do Servi�o Social ser trabalho. Para fundamentar a sua tese ele afirmar� que como o trabalho � um processo exclusivo entre homem e a natureza, o objeto de trabalho s� pode ser a pr�pria natureza, em seu estado bruto, ou transformada em mat�ria-prima. E os meios de trabalho, s�o elementos da natureza que o homem emprega na transforma��o da natureza, s�o "[...] as propriedades mec�nicas, f�sicas, qu�micas [...]." (MARX apud LESSA, 2005, p. 10) que o homem utiliza para converter a natureza nos meios de produ��o e de subsist�ncia necess�rios � reprodu��o social.

Posto isso, o autor conclui que "[...] Portanto, nas rela��es entre os homens, n�o temos, para Marx, nem a presen�a de mat�ria-prima nem o emprego de 'meios de trabalho' [...]." (LESSA, 2005, p.10).

Por que o Servi�o Social n�o � trabalho? Pergunta num subt�tulo do seu artigo �Servi�o Social e Trabalho: do que se trata?� e responde assim:

Em primeiro lugar, e antes de qualquer coisa, porque o Servi�o Social n�o realiza a transforma��o da natureza nos bens materiais necess�rios � reprodu��o social. N�o cumpre a fun��o mediadora entre os homens e a natureza; pelo contr�rio, atua nas rela��es puramente sociais, nas rela��es entre os homens. (LESSA, 2000, p�g. 52). [destaque nosso]

Embora nos seus escritos Lessa desenvolva outros racioc�nios, vamos nos ater aqui na considera��o deste argumento que consideramos ser o essencial.

O que Marx diz a respeito do trabalho

Do mesmo modo que Lessa procura na letra de Marx amparo para o seu argumento, buscaremos em alguns escritos marxianos o que ele diz sobre este assunto.

Citamos a seguir uma longa passagem de Marx na qual exp�e nitidamente o seu conceito de trabalhador coletivo.

[...] com o desenvolvimento da subordina��o real do trabalho ao capital ou do modo de produ��o especificamente capitalista n�o � o oper�rio individual que se converte no agente (Funktionar. Al.) real do processo de trabalho no seu conjunto mas sim uma capacidade de trabalho socialmente combinada; e, como as diversas capacidades de trabalho que cooperam e formam a m�quina produtiva total participam de maneira muito diferente no processo imediato de forma��o de mercadorias, ou melhor,� neste caso, de produtos - um trabalha mais com as m�os, outro mais com a cabe�a, este como diretor (manager. Ing.), engenheiro (engineer. Ing.), t�cnico etc., aquele como capataz (overlooker. Ing.), aqueloutro como oper�rio manual ou at� como simples servente - temos que s�o cada vez em maior n�mero as fun��es da capacidade de trabalho inclu�das no conceito imediato de trabalho produtivo, diretamente explorados pelo capital e subordinados em geral ao seu processo de valoriza��o e de produ��o. Se se considerar o trabalhador coletivo constitu�do pela oficina, a sua atividade combinada realiza-se materialmente e de maneira direta num produto total que, simultaneamente, � uma massa total de mercadorias e aqui � absolutamente indiferente que a fun��o deste ou daquele trabalhador, mero elo deste trabalhador coletivo, esteja mais pr�xima ou mais distantes do trabalho manual direto. Por�m, ent�o, a atividade desta capacidade de trabalho coletiva � o seu consumo direto pelo capital, ou por outra, o processo de autovaloriza��o do capital, a produ��o direta de mais-valia e [...] (MARX, 1985b, p. 110)

Nesta cita��o aparece o que Marx entende por trabalhador coletivo. Nada se diz aqui de �diferencia��es� dentro do trabalhador coletivo como quer Lessa. Todo o contr�rio. Marx explicita a absoluta indiferen�a de �...que a fun��o deste ou daquele trabalhador, mero elo deste trabalhador coletivo, esteja mais pr�xima ou mais distantes do trabalho manual direto�. Mais ainda, o que Marx destaca, e isso nos parece decisivo, � o atributo essencial do trabalho coletivo. Qual seja, o de valorizar capital pelo seu consumo direto.

Algumas p�ginas adiante Marx volta sobre esta quest�o ao explicar que o produto espec�fico do processo capitalista de produ��o, ou seja, a mais valia, � gerado pelo interc�mbio com o trabalho produtivo e, o que

[...] constitui valor de uso espec�fico do trabalho produtivo para o capital n�o � o seu car�ter �til determinado, nem tampouco as qualidades �teis particulares do produto em que se objetiva, mas o seu car�ter de elemento criador de valor de troca (mais valia). (MARX, 1985b, p�g. 114).

Por isso que um trabalho de id�ntico conte�do pode ser produtivo ou improdutivo e exemplifica com o caso da cantora que enquanto canta como um p�ssaro � improdutiva, mas, quando contratada por um empres�rio para cantar e ganhar dinheiro se torna produtiva. Mesma situa��o do professor (mestre escola no exemplo de Marx). � claro que Marx chama a aten��o para a circunstancia de que

[..] os trabalhos que s� se desfrutam como servi�os n�o se transformam em produtos separ�veis dos trabalhadores � e, portanto existentes independentemente deles como mercadorias aut�nomas � e, embora possam ser explorados de maneira diretamente capitalista, constituem grandezas insignificantes se os compararmos� com a massa da produ��o capitalista. (MARX, 1985b, p. 116).

Mas, precisamente no momento em que toma todos os cuidados em definir o peso destes trabalhos no conjunto de sua an�lise, Marx se refere a eles como o que s�o: trabalho. N�o faz qualquer distin��o entre transformar diretamente ou indiretamente a natureza. Toma inclusive como exemplo atividades que n�o t�m vinculo nenhum com a transforma��o da natureza.

Uma outra obje��o que pode ser colocada ao argumento de Lessa � a seguinte: Se admitirmos, de acordo com Marx que o valor � tempo de trabalho socialmente necess�rio e que, apenas o trabalho �til produz valor, como pode uma atividade que produz valor (a do assistente social, e Lessa admite isso[6]) n�o ser ent�o trabalho? Ou o valor ent�o n�o � mais trabalho � e nesse caso estamos fora do campo marxista � ou tem que se admitir que o Servi�o Social � trabalho.

A for�a de trabalho do assistente social � uma mercadoria que, no caso de ser apropriada pelo capital, valorizar� o capital por constituir-se em parte do trabalho coletivo. Mas no caso de ser apropriada pelo Estado, n�o valorizar� capital, pois o sal�rio que recebe provem dos impostos, ou seja, n�o � um recurso destinado a se auto-valorizar, a se acumular. Em ambos os casos, permanece inalterada a condi��o assalariada, ou seja, a transforma��o de sua for�a de trabalho em mercadoria, de cuja venda depende para sobreviver. Por isso, a sua �atividade� � sim trabalho, do mesmo modo que � o trabalho de qualquer oper�rio que entra em contato f�sico direto com a �natureza� que precisa transformar.

Quanto � pr�xis do assistente social (ou do professor no exemplo usado por Lessa) ser ontologicamente distinta da pr�xis prolet�ria no seu �... conte�do, fun��o social e at� na forma imediata� (Lessa, 2005, p�g. 22), parece-nos que incorre numa deshistorizisa��o do trabalho, pois, o �conte�do� de qualquer trabalho no capitalismo maduro � determinado pelo capital que adquire a mercadoria for�a de trabalho; a �fun��o social� � que, de acordo com o que ele reconhece � a de valorizar capital � � a mesma da de qualquer prolet�rio e a �forma imediata� � absolutamente irrelevante na gera��o de valores. De modo que ontologicamente pouco avan�ou o seu argumento para provar que o Servi�o Social n�o � trabalho.

Todavia, � �til neste ponto refletir sobre a circunst�ncia criada no capitalismo monopolista no qual atividades que antes estavam fora do �mercado� s�o crescentemente incorporadas � �rbita mercantil.

Na fase do capitalismo monopolista, o primeiro passo na cria��o do mercado universal � a conquista de toda a produ��o de bens sob a forma de mercadoria; o segundo passo � a conquista de uma gama crescente de servi�os e sua convers�o em mercadorias; e o terceiro � um �ciclo de produto�, que inventa novos produtos e servi�os, alguns dos quais tornam-se indispens�veis � medida que as condi��es da vida moderna mudam para destruir alternativas. Desse modo, o habitante da sociedade capitalista � enla�ado na teia tran�ada de bens-mercadoria e servi�os-mercadoria da qual h� pouca possibilidade de escapar mediante parcial ou total absten��o da vida social tal como existe. [...] No fim, a popula��o acha-se quer queira quer n�o, na situa��o de incapacidade de fazer qualquer coisa que facilmente n�o possa ser feito mediante sal�rio no mercado, por um dos m�ltiplos ramos novos do trabalho social. (Braverman, 1987, p�g. 239).

Quer dizer, o capitalismo monopolista no seu movimento imanente encarregou-se de transformar em mercadorias at� os servi�os, inclu�dos ai os servi�os sociais � objeto de nossa profiss�o � como s�o testemunhos os in�meros conv�nios de assist�ncia m�dico-hospitalar, a mercantiliza��o da educa��o em todos os n�veis e at� a venda de conv�nios para realizar sepultamentos que s�o vendidos no mercado.

Na dificuldade para se enxergar a atividade do assistente social como trabalho, manifesta-se � queremos crer que involuntariamente �, a mesma confus�o denunciada por Marx no seu Cap�tulo VI in�dito de O Capital.

S� a tacanhez mental da burguesia, que tem por absoluta a forma capitalista de produ��o, e que, conseq�entemente, a considera forma natural da produ��o, pode confundir a quest�o do trabalho produtivo e do trabalhador produtivo do ponto de vista do capital, com a quest�o do trabalho produtivo em geral, contentando-se assim com a resposta tautol�gica de que � produtivo todo o trabalho que produz, em geral, ou que desemboca num produto, ou num valor de uso, em resumo: num resultado. (MARX, 1985b, p. 109) [destaque nosso]

Pois, na sua argumenta��o Lessa insiste em considerar como trabalho apenas a atividade que resulta num produto, num valor de uso, num bem palp�vel.

Estas observa��es t�m a finalidade de iniciar apenas uma an�lise mais abrangente dos argumentos de Lessa e de outros autores. Contudo, consideramos importante ao faz�-lo, reafirmarmos a nossa concord�ncia com as diretrizes curriculares segundo as quais �... a profissionaliza��o do Servi�o Social [� uma] especializa��o do trabalho� e� sua pr�tica [uma] �concretiza��o de um processo de trabalho� (ABESS, 1996. Curr�culo M�nimo do Servi�o Social).

A defini��o acima n�o resolve todos os problemas te�ricos que o Servi�o Social enfrenta, mas, certamente � um caminho fecundo para resolv�-los. Renunciar a ela, pelo contr�rio, pode significar um retrocesso que refor�aria a subalternidade desta profiss�o na divis�o social do trabalho.

BIBLIOGRAFIA

ABESS/CEDEPSS. Curr�culo m�nimo para o curso de Servi�o Social (aprovado em Assembl�ia Geral Extraordin�ria de 8 de novembro de 1996), Rio de Janeiro, nov. 1996.

BRAVERMAN, Harry. Trabalho e Capital Monopolista. A degrada��o do trabalho no s�culo XX. Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 1987.

COSTA, G. M. Aproxima��o ao Servi�o Social como complexo ideol�gico. Temporalis, Bras�lia, ano 1, n. 2, p.95-119, jul./dez. 2000.

LESSA, S. Trabalho e trabalho abstrato, trabalhador e prolet�rio. Macei�, [mime] 2005. (Material n�o publicado).

LESSA, S. Servi�o Social e trabalho: do que se trata? Temporalis, Bras�lia, ano 1, n.2, p.35-58, jul./dez. 2000.

MARX, K. O Capital: cr�tica da economia pol�tica. Tradu��o por Regis Barbosa e Fl�vio R. Kothe. S�o Paulo: Abril Cultural, 1985a. Livro 1, v.1, t.1. (Os economistas).

MARX, K. Cap�tulo VI in�dito de O Capital: resultados do processo de produ��o imediata. S�o Paulo: Moraes, 1985b.

MARX, K. O Capital: cr�tica da economia pol�tica. Tradu��o por Regis Barbosa e Fl�vio R. Kothe. S�o Paulo: Abril Cultural, 1985c. Livro 1, v. 1, t. 2� (Os economistas).

 NOTAS

[1] Que atualmente chama-se ABEPSS (Associa��o Brasileira de Ensino e Pesquisa em Servi�o Social.

[2] �4.3. - N�cleo de Fundamentos� do Trabalho Profissional:� � O conte�do deste n�cleo considera a profissionaliza��o do Servi�o Social como uma especializa��o do trabalho� e� sua pr�tica como concretiza��o de um processo de trabalho que tem como objeto as m�ltiplas express�es da� quest�o social. Tal perspectiva, permite recolocar as dimens�es constitutivas� do fazer profissional articuladas aos elementos fundamentais de todo e qualquer processo de trabalho: o objeto ou� mat�ria� prima� sobre a qual� incide a a��o transformadora; os meios de trabalho - instrumentos, t�cnicas e recursos materiais e intelectuais que propiciam uma potencia��o da a��o humana sobre o objeto; e a atividade do sujeito direcionada por uma finalidade, ou seja, o pr�prio trabalho.� (ABESS, 1996. Curr�culo M�nimo do Servi�o Social).

[3]� � claro que em defesa de sua tese Lessa incorpora outras id�ias e racioc�nios, todos muito pertinentes, mas, neste artigo nos limitaremos ao questionamento inicial do seu argumento essencial.

[4]� Assim, no interior dos trabalhadores produtivos, temos j� uma diferen�a importante: embora todos eles produzam mais-valia, nem todos eles realizam o interc�mbio org�nico com a natureza. Nem todos eles pertencem, portanto, ao trabalhador coletivo. (Lessa, 2005. pag. 14). 

[5]� Aqui Lessa distorce a explica��o marxiana, pois, a mais valia � valor e o que carateriza precisamente o valor � a indetermina��o da forma concreta em que se gasta a for�a humana de trabalho (forma que s� interessa na determina��o do valor de uso) O valor �, de acordo com Marx, tempo de trabalho socialmente necess�rio considerado na sua forma abstrata, o que quer dizer, na nossa modesta opini�o, independente da sua forma concreta, da sua forma determinada. Ou seja, tanto produz valor o trabalho do oper�rio que torneia um peda�o de a�o quanto o professor que ministra aula numa f�brica de diplomas.

6]� �Tal como o prolet�rio, portanto, o mestre-escola tamb�m produz mais-valia� (LESSA, 2005, p�g. 22).

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Porque o Serviço Social não é trabalho?

Como o Serviço Social entende a categoria de trabalho?

Como iamamoto caracteriza o trabalho no Serviço Social?

É correto afirmar que a profissão de Serviço Social tem sua origem?