Qual a importância do livre comércio?

A OEA, A DEMOCRACIA E O COM�RCIO

A Assembl�ia Geral da OEA deveria refletir sobre o n�o distante vencimento, em janeiro de 2005, do prazo para concluir as negocia��es do acordo sobre a �rea de Livre Com�rcio das Am�ricas, que fortalecer� a comunidade no Hemisf�rio comprometida com a democracia, o imp�rio da lei e o crescimento econ�mico diversificado e orientado para o mercado.� Como pr�-requisito para a constru��o de economias modernas e o estabelecimento de rela��es comerciais no s�culo XXI, os pa�ses das Am�ricas assumiram compromisso com as liberdades fundamentais que constituem a base da democracia e da prosperidade.� Os representantes livremente eleitos dos povos das Am�ricas reconhecem que a democracia e o livre com�rcio se refor�am mutuamente � e s�o ambos indispens�veis para a cria��o de uma comunidade mais est�vel e mais pr�spera.

Compromisso das C�pulas

A C�pula de 2001 na Cidade de Qu�bec deu origem a um compromisso tang�vel com o com�rcio e a democracia, demonstrando que os Chefes de Estado e de Governo da Regi�o visam a construir uma comunidade pr�spera de na��es comprometida com valores pol�ticos comuns.� Os representantes dos governos junto � OEA s�o de import�ncia capital para esse processo, porquanto eles identificam e implementam esses valores comuns, mediante consenso e respeitando a igualdade soberana dos Estados.� O processo colegiado das C�pulas e o permanente di�logo na OEA refor�am o senso de comunidade, concorrendo para assegurar que o com�rcio regional beneficie a comunidade como um todo e os vizinhos menores e menos desenvolvidos.

Democracia:� garantia de acesso a oportunidade econ�mica

A democracia representativa e o imp�rio da lei s�o indispens�veis para a constru��o de economias modernas porque promovem a responsabilidade, a transpar�ncia e a estabilidade e semeiam oportunidades econ�micas sem favoritismo.

Como os povos das Am�ricas podem livremente exercer suas liberdades pol�ticas essenciais, naturalmente eles poder�o reclamar seu justo quinh�o de oportunidade econ�mica.� A democracia � essencial para qualquer estrat�gia global de desenvolvimento e qualquer acordo comercial, pois ela potencializa o indiv�duo para que divida os custos e os benef�cios da prosperidade.� A menos que homens e mulheres de todas as condi��es tenham interesse no nosso crescimento econ�mico, o hiato entre ricos e pobres crescer� e a genu�na prosperidade pode demonstrar ser insustent�vel.

O com�rcio promove a liberdade potencializando o desenvolvimento de um setor privado vital, estimulando o imp�rio da lei, incitando a liberdade econ�mica e aumentando a liberdade de escolha entre pessoas de todos os n�veis de vida.

A democracia nas na��es e nas rela��es econ�micas entre elas se beneficiam do insumo p�blico levado ao processo de negocia��o comercial.� A sociedade civil pode positivamente contribuir para a negocia��o de acordos comerciais expondo aos negociadores as opini�es dos segmentos da popula��o neles representados.

Imp�rio da lei:� aplica��o das �regras do jogo�, combate � corrup��o

����������� Nas economias modernas, as regras do jogo devem ser aplicadas igualmente, sem medo ou favoritismo.� Se um governo se empenhar em prestar os servi�os b�sicos, ser� mais prov�vel que os cidad�os paguem sua cota justa de impostos, o que fortalecer� um Estado moderno eficiente que possa melhor promover os interesses de toda a sociedade.� Se houver um sistema jur�dico s�lido e confi�vel que obrigue ao cumprimento de contratos, que assegure o capital e que proteja a propriedade privada (inclusive a propriedade intelectual) � mais prov�vel tamb�m que o com�rcio e o investimento flores�am.� Em outras palavras, se os Estados necessitam de mercados para funcionar, os mercados n�o podem funcionar sem Estados eficazes, leg�timos e cumpridores da lei.

����������� Nas economias do s�culo XXI baseadas no com�rcio global e na concorr�ncia, o pre�o da corrup��o � demasiado alto para que qualquer na��o pague.� At� mesmo a excessiva burocracia sufoca a iniciativa, destr�i empregos antes de serem criados e conduz os empres�rios para al�m do alcance de impostos ou regula��o razo�veis.

����������� As na��es mais ricas devem ajudar os pa�ses em desenvolvimento a combaterem os sindicatos internacionais do crime dedicados ao tr�fico de drogas, de pessoas e de armas ilegais.� N�o controlada, essa criminalidade alimenta a instabilidade pol�tica, subverte a democracia e o imp�rio da lei e prejudica o com�rcio honesto.

Prosperidade como uma comunidade

A agenda da C�pula das Am�ricas promove o livre com�rcio como parte de uma estrat�gia integral para fazer com que o Hemisf�rio seja um lugar melhor para cada pessoa viver e cada na��o prosperar.� Essa agenda coletiva e construtiva sup�e que prosperaremos como uma comunidade.� O livre com�rcio � crucial para o crescimento econ�mico nas na��es e entre elas, pois o com�rcio � uma das molas propulsoras da cria��o de emprego.� E vizinhos pr�speros fazem com que toda a vizinhan�a seja est�vel e segura.

A agenda de livre com�rcio deve ser parte de uma estrat�gia integrada de promo��o do bem-estar social e material de todas as na��es das Am�ricas, bem como de todos os indiv�duos em cada na��o.� De fato, o livre com�rcio� pode ser um instrumento de utilidade para ajudar os pa�ses desprivilegiados a serem pr�speros e modernos.� O livre com�rcio tamb�m pode ser usado de maneira construtiva para gerar uma atividade econ�mica que substitua o com�rcio il�cito e� contribua para assegurar a estabilidade econ�mica em pa�ses que procurem aplicar o imp�rio da lei.

O livre com�rcio beneficia os indiv�duos � possibilitando que eles exijam variados produtos, assim como bens de melhor qualidade.� Al�m disso, o livre com�rcio internacional permite aos pa�ses, at� mesmo aos mais pobres, que fortale�am sua classe empresarial.� Em resumo, a liberdade individual � real�ada em pa�ses que levam em conta o consumidor e incentivam o empres�rio.� Analogamente, os h�bitos de liberdade criam a expectativa da democracia e a exig�ncia de institui��es governamentais mais justas e mais respons�veis.� As sociedades abertas ao com�rcio transfronteiri�o s�o mais abertas � democracia internamente.� Em suma, para as sociedades que cuidam desses valores universais que promovem a dignidade humana, o com�rcio � um propulsor ideal do crescimento progressivo.

O livre com�rcio tamb�m gera mais alta renda m�dia� para os indiv�duos e as sociedades como um todo.� � medida que os pa�ses se tornam mais ricos, seus cidad�os podem esperar conseguir mais altos padr�es de trabalho e ambientais.� Al�m disso, os governos disp�em de mais recursos e incentivos para promoverem e fazerem cumprir esses padr�es.� � prov�vel que as na��es pr�speras cuidem melhor de seus trabalhadores, como � prov�vel que melhor possam assegurar a necess�ria tecnologia para proteger o meio ambiente.� Al�m disso, os acordos comerciais podem ser formulados de maneira a promover o respeito aos direitos do trabalhador e aos direitos da crian�a, em coer�ncia com as normas trabalhistas essenciais, bem como a assegurar que as pol�ticas comerciais e ambientais se ap�iem mutuamente, ao mesmo tempo que promovam os mercados abertos.

����������� Cabe � OEA desempenhar importante papel no incremento das pol�ticas comerciais dos Estados pequenos e menos desenvolvidos da Regi�o de executar de pol�ticas comerciais, de maneira que possam efetivamente participar de negocia��es e implementar seus compromissos comerciais.

����������� Para que a democracia e o com�rcio alcancem seu pleno potencial, � essencial a educa��o.� A eleva��o dos n�veis educacionais prepara melhor os cidad�os para que participem e colham os benef�cios do capitalismo global.� Isso tamb�m � importante para que um pa�s possa se capitalizar na economia da informa��o e rapidamente se adaptar �s mudan�as que caracterizam a economia global moderna.� Os mais pobres da regi�o sabem como melhorar suas vidas e seu potencial deve ser aproveitado para que o fa�am mediante educa��o e oportunidade econ�mica.

O setor privado deve promover o aproveitamento do potencial do mundo em desenvolvimento como um mercado natural no futuro.� Tamb�m deve promover parcerias com empresas e grupos regionais que contribuam para o desenvolvimento econ�mico da Regi�o.� Esses programas piloto privados regionais identificar�o �o que funciona� e servir�o de guia para a ajuda de institui��es financeiras internacionais.

Conclus�o

����������� Reuni�o de Ministros em Barbados deve reafirmar que o livre com�rcio nos ajuda a aderir aos valores que partilhamos � valores comuns da democracia, direitos humanos e a cren�a na import�ncia de cada indiv�duo.� O com�rcio promove os interesses das na��es que procuram uma solu��o para a pobreza.� O com�rcio aberto aciona os motores do crescimento econ�mico, que gera novos empregos e nova renda.� Ele aplica o poder dos mercados �s necessidades do pobre.� Ele impulsiona o processo de reforma econ�mica e jur�dica.� Ele ajuda a desarmar as burocracias protecionistas que suprimem incentivos e convidam � corrup��o.� E o com�rcio aberto refor�a os h�bitos de liberdade que em �ltima inst�ncia sustentam a democracia.

Qual a importância da zona de livre comércio?

Qual é a importância do comércio para a sociedade?

Quais são os benefícios do livre comércio?

Como podemos definir o livre comércio?