Qual era o objetivo das políticas econômicas neoliberais para área social

Neoliberalismo e Sa�de

Maria L�cia Frizon Rizzotto

A emerg�ncia ou o reaparecimento de dado pressuposto te�rico-pol�tico, que carrega consigo um conjunto de diretrizes, conformadas por uma vis�o de mundo, de homem e de sociedade, deve ser contextualizado para uma melhor compreens�o dos determinantes que contribu�ram para o seu surgimento, bem como da vitalidade que tais determinantes comportam.

O pensamento liberal do final do s�culo XX, comumente denominado de �neoliberalismo�, reapareceu logo ap�s a Segunda Guerra Mundial, em contraposi��o �s pol�ticas keynesianas e sociais-democratas, que estavam sendo implementadas nos pa�ses centrais. Inicialmente surgiu de forma t�mida por meio da divulga��o de textos como �O caminho da servid�o� de Frederich Hayek, de 1944, e �A sociedade aberta e seus inimigos�, de Popper, em 1945. Na d�cada de 1960 outras publica��es se seguiram, dando sustenta��o a essa perspectiva, como �Os fundamentos da liberdade� de Frederich Hayek, em 1960, e �Capitalismo e liberdade� de Milton Friedman, publicado em 1962.

Contudo, foi a crise global, iniciada com a crise do petr�leo, em 1973, e a onda inflacion�ria que se seguiu na d�cada de 1980, levando ao decl�nio do Estado de Bem-Estar Social, associado ao colapso do socialismo real, simbolizado pela queda do muro de Berlim em 1989, que permitiu uma ampla ofensiva do pensamento liberal, traduzido no projeto neoliberal deste final de s�culo.�

O neoliberalismo consiste em uma rea��o te�rica e pol�tica contra o Estado intervencionista, opondo-se fortemente a qualquer forma de planejamento da economia. Condena toda a��o do Estado que limite os mecanismos de mercado, denunciando-as como amea�as � liberdade, n�o somente econ�mica, mas tamb�m pol�tica.

Para os te�ricos neoliberais, tanto os vinculados � escola econ�mica austr�aca que emergiu no final do s�culo XIX e teve como principal disc�pulo, no s�culo XX, Frederich Hayek, como os vinculados � escola de Chicago, cujo representante mais emblem�tico � Milton Friedman, a raz�o � incapaz de reconstruir a ordem social, portanto, o uso de qualquer forma de planejamento, na economia, seria conseq��ncia de um equ�voco te�rico, devendo-se permitir que a ordem espont�nea do mercado se manifeste livremente.

Como para esses te�ricos a conduta humana � determinada pelo conhecimento pr�tico, por normas sociais advindas dos costumes e das cren�as e pelo sistema de comunica��o do mercado, a melhor sociedade seria aquela que funcionasse a partir das escolhas espont�neas dos indiv�duos, na qual a exist�ncia de normas deve estar limitada � seguran�a p�blica e � manuten��o da propriedade privada. Portanto, a ess�ncia do pensamento neoliberal baseia-se na defesa do livre curso do mercado, colocando-o como mediador fundamental das rela��es societ�rias e no Estado m�nimo como alternativa e pressuposto para a democracia.�

Para os defensores do �neoliberalismo�, da mesma forma que a partir da d�cada de 1940 determinados acontecimentos na economia global tinham alterado o contexto em que os Estados nacionais atuavam, exigindo uma amplia��o das suas atribui��es; a partir da d�cada de 1970, os par�metros de uma economia mundial globalizada estariam requerendo um novo Estado, mais eficiente e �gil, que se concentrasse nas tarefas b�sicas, necess�rias � manuten��o da ordem na sociedade. A mudan�a experimentada a partir da d�cada de 1940 teria ocorrido, nos pa�ses centrais, para fazer frente �s demandas do Estado de Bem-Estar Social e, nos pa�ses perif�ricos, para criar as condi��es estruturais e induzir o desenvolvimento econ�mico, necess�rio � expans�o do capitalismo mundial.

O pensamento neoliberal foi singularizado no denominado receitu�rio do Consenso de Washington, express�o que emergiu a partir do encontro realizado em novembro de 1989, na cidade de Washington, quando se reuniram funcion�rios do governo americano, especialistas em assuntos latino-americanos, representantes dos organismos internacionais como o Fundo Monet�rio Internacional (FMI), o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e alguns economistas liberais, com o objetivo de realizar uma avalia��o das reformas econ�micas empreendidas, nas d�cadas anteriores, nos pa�ses da Am�rica Latina. Neste encontro foram definidas as linhas de pol�tica macroecon�mica, que iriam inspirar as reformas, denominadas neoliberais, as quais foram implementadas em grande n�mero de pa�ses perif�ricos, como o Brasil, nas d�cadas de 1980 e 1990. As linhas b�sicas formuladas, no referido encontro, consistiam na defesa da desregulamenta��o dos mercados, na abertura comercial e financeira, no equil�brio das contas p�blicas, na privatiza��o das empresas estatais, na flexibiliza��o das formas de v�nculo entre capital e trabalho e no estabelecimento de uma taxa cambial realista.

Esse pensamento se constituiu em refer�ncia para governos que assumiram o poder em pa�ses centrais, como Margareth Tatcher, na Inglaterra, em 1979, e Ronald Reagan, nos EUA, em 1980, locais onde este pensamento se originou e de onde foi difundido. Contudo, o que se observou foi uma assimila��o diferenciada dos pressupostos neoliberais, com radicalidade dos enunciados nos pa�ses perif�ricos, sem a mesma correspond�ncia nos pa�ses centrais.

No Brasil, o �neoliberalismo� foi introduzido associado ao discurso da necessidade de moderniza��o do pa�s, que se iniciou no governo de Fernando Collor de Mello, em 1989, e se aprofundou nas d�cadas de 1990 e 2000. No primeiro caso, com �nfase nas reformas econ�micas, na privatiza��o das empresas estatais e nas pol�ticas sociais focalizadas; no segundo, aprofundando esses aspectos e modificando substancialmente a estrutura do Estado por meio de ampla reforma, consubstanciada em documento denominado Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (1995). No referido documento foram definidas as diretrizes da reforma e a nova configura��o que o Estado brasileiro deveria assumir a partir de ent�o.�

O movimento neoliberal defendia a tese de que a crise das d�cadas de 1970 e 1980 decorria do mau funcionamento do Estado, evidenciado na falta de efetividade, no crescimento distorcido, nos altos custos operacionais, no excesso de endividamento p�blico e na incapacidade de se adequar ao processo de globaliza��o em curso, que teria reduzido a autonomia e a capacidade dos Estados Nacionais para gerirem suas pr�prias pol�ticas econ�micas e sociais. Portanto, seria necess�rio que as sociedades aceitassem uma redefini��o das responsabilidades do Estado, selecionando estrategicamente as a��es que o Estado iria desenvolver e as que deixaria de executar. Esperava-se com isso reduzir as atribui��es impostas ao Estado e fazer com que os cidad�os se envolvessem mais na solu��o dos problemas da comunidade.

O novo Estado, denominado �social liberal�, teria como principal fun��o a regula��o, a representatividade pol�tica, a justi�a e a solidariedade, devendo- se afastar do campo da produ��o e se concentrar na fun��o reguladora e na oferta de alguns servi�os b�sicos, n�o realizados pelo mercado, tais como os servi�os de educa��o, sa�de, saneamento, entre outros. A implementa��o de reformas administrativas e gerenciais permitiria a focaliza��o da a��o estatal no atendimento das necessidades sociais b�sicas, reduzindo a �rea de atua��o do Estado por meio de tr�s mecanismos: a privatiza��o (venda de empresas p�blicas), a publiciza��o (transfer�ncia da gest�o de servi�os e atividades para o setor p�blico n�o-estatal) e a terceiriza��o (compra de servi�os de terceiros).�

Para proceder �s mudan�as apregoadas no �mbito do projeto neoliberal, deveriam ser removidos os constrangimentos jur�dico-legais, notadamente de ordem constitucional, que impediam a ado��o de uma administra��o �gil, com maior grau de autonomia, capaz de enfrentar os desafios do Estado moderno.

No que tange �s pol�ticas sociais, para o pensamento neoliberal, estas n�o s�o compreendidas como direitos, mas como forma de assistir aos mais necessitados ou como ato de filantropia, da� que a a��o do Estado deve ser focalizada nos pobres, e a sociedade, na figura das organiza��es n�o-governamentais e no voluntariado, deve ser estimulada a assumir responsabilidades pela resolu��o dos seus problemas, reduzindo a carga imposta ao Estado ao longo do tempo.

Nesse aspecto, a ofensiva �s pol�ticas sociais foi linear, atingindo tanto os pa�ses que conseguiram construir um Estado de Bem-Estar-Social como os pa�ses perif�ricos que s� conseguiram realizar um esbo�o de prote��o social aos seus cidad�os. Contudo, a forma de assimila��o e os resultados foram distintos em um e noutro contexto, com maior desmonte dos sistemas de prote��o social nos pa�ses perif�ricos, tanto pela fragilidade desses sistemas como pela pouca capacidade de resist�ncia dos segmentos afetados.

No campo da sa�de, no Brasil, a assimila��o dos pressupostos neoliberais, a partir do in�cio da d�cada de 1990, momento em que tamb�m se iniciava o processo de implementa��o do Sistema �nico de Sa�de (SUS), resultou num quadro que pode ser caracterizado da seguinte forma: amplia��o do acesso aos servi�os de aten��o b�sica; mercantiliza��o dos servi�os de n�vel secund�rio e terci�rio (cerca de 70% da oferta est�o na iniciativa privada); grande precariza��o dos v�nculos de trabalho no setor p�blico; terceiriza��o de grande parte dos servi�os assistenciais e terap�uticos; conforma��o de um sistema de sa�de complementar, regulamentado; e institucionaliza��o da participa��o, por meio dos conselhos e confer�ncias de sa�de nas tr�s esferas de governo. ��

Qual era o objetivo das políticas econômicas neoliberais para a área social em 1990?

Qual era o objetivo das políticas neoliberais?

Qual o objetivo do neoliberalismo econômico?

Qual é o impacto do projeto neoliberal para as políticas sociais?