Qual foi o destino dos principais fluxos migratórios que ocorreram entre 1990 e 2010?

Brasília, 22/08/19 – Haitianos, venezuelanos e colombianos são as três principais nacionalidades que formam o grupo de imigrantes no Brasil de 2018. Os dois primeiros tiveram o maior número de carteiras de trabalho emitidas. Esses são alguns dos dados apresentados nesta quinta-feira (22), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lançamento do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra 2019. O ministro Sergio Moro destacou a importância do relatório para formular políticas públicas.

Para a secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, a presença de imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil traz desafios não somente para os formuladores e gestores das políticas públicas migratórias, mas também aos diversos atores da sociedade civil que cumprem papel histórico na acolhida de imigrantes e refugiados. “O conhecimento rigoroso da imigração, a partir de relatórios como hoje lançado, é ferramenta imprescindível para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões de ações específicas que permitam a inserção e contribuição dos migrantes para o desenvolvimento do país”. Ela ressaltou, ainda, que o monitoramento estatístico, amparado para análise sociodemográfica e socioeconômica é tarefa do Estado e recomendação da comunidade internacional.

As análises dos dados inéditos sobre imigração e refúgio no país foram feitas com base na série histórica de 2010 a 2018 a partir de cinco bases de dados do governo federal: da Polícia Federal (Sistema de Tráfego Internacional e Sistema Nacional de Registro Migratório); do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Coordenação Geral de Imigração/ Conselho Nacional de Imigração) e do Ministério da Economia (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/ Carteira de Trabalho e Previdência Social).

Com a transferência da migração laboral do antigo Ministério do Trabalho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pasta assume todo ciclo da política migratória do país, conforme pontuou o secretário-executivo, Luis Pontel. “Por isso, os dados são importantes para maior governança da área”, explicou.

O relatório revela que de 2010 a 2018 foram registrados no Brasil 774,2 mil imigrantes, considerando todos os amparos legais. Desse total, destacam-se 395,1 imigrantes de longo termo (cujo tempo de residência é superior a um ano), composto principalmente por pessoas oriundas do hemisfério sul. Ao longo da série, os haitianos figuram como a principal nacionalidade registrada no Brasil e no mercado de trabalho brasileiro. Os nacionais da Venezuela, fluxo migratório que teve crescimento exponencial a partir de 2016, obtiveram o primeiro lugar em número de registros no país em 2018. Outras nacionalidades do hemisfério sul também tiveram destaque ao longo da série: bolivianos, colombianos, argentinos, chineses e peruanos, entre outras. Confira aqui o resumo do relatório 

A produção do OBMigra constitui ferramenta imprescindível para a formulação de políticas migratórias. Segundo o coordenador-geral de Imigração Laboral da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP, Luiz Alberto Matos dos Santos, os dados apontam que vincular o fluxo migratório exclusivamente a uma vertente econômica é incorrer numa limitação teórica e política. “As migrações não se dão unicamente pelo viés economicista. Os motivos da mobilidade humana são múltiplos e variados”, explica.

“Com a produção do OBMigra, é possível analisar e monitorar a chegada de migrantes de diversas origens e, com isso, pensar na combinação de diversas políticas, aqui incluídas as voltadas para o mercado formal de trabalho, com a proteção de direitos, transformando, assim, a migração em um ativo para o desenvolvimento do Brasil”, concluiu.

DataMigra – Ferramenta dinâmica, que terá sua versão expandida lançada hoje, permite que gestores públicos, pesquisadores e o público em geral possam criar suas próprias tabelas e gráficos, a partir de dados oficiais sobre a imigração regular no Brasil, de forma interativa, com cruzamento de dados, tanto na sua vertente sociodemográfica, quanto socioeconômica.

HISTÓRICO DAS MIGRAÇÕES INTERNAS NO BRASIL

No Brasil, a migração interna atingiu seu ápice entre os anos 1960 e 1980, quando enormes contingentes se deslocaram do campo para as cidades, com destaque para o movimento de nordestinos rumo à Região Sudeste, sobretudo nos anos 1940 a 1980. Nas últimas décadas, contudo, a migração interna tem diminuído bastante. O Nordeste ainda perde habitantes para outras regiões, e o Sudeste é o que mais recebe imigrantes, mas com intensidade cada vez menor.

Principais deslocamentos internos no Brasil (1950-1980)

FATORES QUE INFLUENCIAM AS MUDANÇAS NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS INTERNOS

O desenvolvimento econômico em outras regiões: a partir dos anos 1960, começou a ocupação maciça das regiões Centro-Oeste e Norte. A primeira teve como fator de atração a inauguração de Brasília e, posteriormente, o avanço do agronegócio. Já a região Norte passou a atrair migrantes a partir da abertura de estradas como a Belém-Brasília e da criação da Zona Franca de Manaus, ou seja, durante a ditadura militar.

A desconcentração industrial: a partir dos anos 1990, as políticas de isenção de impostos e doação de terrenos feitas por estados e municípios acabaram atraindo as empresas para diferentes regiões. Consequentemente, a ampliação da oferta de emprego nesses locais impulsionou o recebimento de migrantes.

O avanço da urbanização: nas últimas décadas, a urbanização avançou pelo Brasil, o que proporcionou a melhoria na infraestrutura de transportes, de telecomunicações e de energia elétrica, favorecendo a geração de empregos em locais até então menos desenvolvidos. Como a principal motivação para a migração é a busca por melhores condições de vida e de trabalho, à medida que ocorre uma distribuição mais equilibrada das ofertas de trabalho, a busca por outros lugares para morar tende a cair. 

OS NOVOS FLUXOS MIGRATÓRIOS INTERNOS

Entre 1995 e 2000, 3,4 milhões de pessoas trocaram a região onde nasceram por outra, realizando uma migração inter-regional. Já entre 2005 e 2010, esse número baixou para 3 milhões. Ou seja, se antes a migração entre regiões diferentes predominava, com destaque para os fluxos Nordeste-Sudeste e Sul-Centro-Oeste, atualmente este tipo de migração perde força frente a outros fluxos, como a:

Migração intra-regional: ocorre entre municípios de um mesmo estado ou ainda entre estados de uma mesma região, sobretudo em direção a cidades de médio porte. Esse processo é impulsionado, muitas vezes, por Indústrias que migram para cidades menores. A migração entre os estados movimentou 4,6 milhões de pessoas entre 2005 e 2010.

Migração pendular: neste caso, trata-se de um arranjo populacional entre dois ou mais municípios onde há grande integração demográfica. A migração pendular ocorre quando alguém estuda ou trabalha em um município diferente de onde mora, sendo obrigado a se deslocar diariamente para cumprir essas obrigações. É muito comum em regiões metropolitanas, já que a metrópole concentra mais oportunidades do que a periferia.

Migração de retorno: é o deslocamento de pessoas para sua região de origem, após ter migrado. É o que ocorreu na região Nordeste a partir dos anos 1980 e 1990, com a melhora da economia local. Na Região Metropolitana de São Paulo, 60% dos que deixaram a região entre 2000 e 2010, eram migrantes de retorno.

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Principais fluxos da migração de retorno no Brasil (1990-2015)

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O BRASIL E OS FLUXOS INTERNACIONAIS

Em termos relativos, vale a pena destacar que na última década houve um aumento de 160% na entrada de imigrantes no Brasil. Tal fenômeno foi provocado em parte pelo crescimento econômico do Brasil no período de 2003 a 2012, que tornou nosso país atraente para vizinhos; mas também pelos problemas ocorridos em países latinos como a Argentina (que viveu uma grave crise no início dos anos 2000), o Haiti (arrasado por um terremoto em 2010) e a Venezuela (que sofre uma crise econômica desde 2013, mas que se agravou principalmente em 2016 e 2017).

De qualquer forma, é importante lembrar também que, em termos absolutos, atualmente não há em nosso país um número tão expressivo de entrada de estrangeiros e nem de saída de brasileiros. Ou seja, nas últimas décadas, o Brasil não tem se destacado como emissor e tampouco como receptor de migrantes internacionais. Por isso mesmo, a diferença entre o crescimento vegetativo e o crescimento demográfico é pequena por aqui.

A maior parte das migrações envolvendo o Brasil é interna, com destaque para o forte êxodo rural ocorrido do Nordeste para o Sudeste entre os anos 1940 e 1970; e a migração de retorno, intensificada a partir dos anos 1990, do Sudeste para o Nordeste. Outros dois fluxos internos importantes são a transumância e o movimento pendular – ambos movimentos migratórios de caráter temporário.

Porém, no passado houve importantes fluxos internacionais com destino ao nosso país (e saindo dele também). Os principais fluxos de imigração (entrada de estrangeiros) no Brasil foram os de portugueses e escravos africanos (até o século XIX), italianos e alemães (1850-1900), japoneses (1900-1920) e outros asiáticos (1950-1960). Dos anos 1970 e até hoje, a maioria dos que chegam são latinos (como bolivianos e haitianos) que desembarcam no Brasil em busca de oportunidades. Vale destacar que muitos entram ilegalmente e acabam se tornando vulneráveis a exploradores de mão-de-obra, engrossando as estatísticas de trabalho escravo no país.

Imigração no Brasil: entrada de imigrantes no Brasil (1808-1970)

Já quanto à saída de brasileiros, três fluxos merecem destaque. Primeiro, foram os sulistas e paulistas que (nos anos 1950-1970) migraram para o Paraguai (Brasiguaios) em busca de terras baratas. Isso ocorreu em virtude da modernização agrícola e do consequente encarecimento das terras no Brasil. Depois, foram os descendentes de japoneses (Dekasseguis) que, por conta da crise econômica do Brasil dos anos 1980, resolveram ir para o Japão. Essa migração geralmente não é definitiva, e muitas vezes os brasileiros que vão para lá acabam trabalhando em empregos insalubres e de remuneração baixa para os padrões japoneses, o que faz com que muitos retornem ao Brasil depois de algum tempo. O terceiro fluxo se intensificou a partir dos anos 1990, quando muitos brasileiros foram tentar a sorte nos EUA, seguindo o caminho de tantos outros latino-americanos. Com isso, atualmente os três países com maior número de imigrantes brasileiros são Estados Unidos, Paraguai e Japão.

Emigração de brasileiros: locais no exterior com maior número de brasileiros

Qual foi a origem e destino dos principais fluxos migratórios que ocorreram entre 1990 e 2010?

Quais são os principais fluxos migratórios na década de 1990?

Quais os principais destinos dos fluxos migratórios?

Como ocorreu o fluxo migratório em 1990?