 Show UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE - UNIVILLE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO I QUESTÕES UNIDADE 3: Sujeitos do Contrato de Trabalho ACADÊMICO(A): Bruna Roberta de Mello 1. Conforme a conceituação do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho empregado é a) toda pessoa física que presta serviços eventuais a pessoa física ou jurídica, mediante pagamento b)empregadoétodapessoafísicaqueprestaserviçospermanentesapessoajurídica,mediante pagamento e sem subordinação. c)todapessoajurídicaqueprestaserviçosapessoafísica,mediantepagamentoesem dependência do empregador. d)todapessoafísicaqueprestaserviçosdenaturezanãoeventualaempregador,sob dependência deste e mediante salário. e) toda pessoa física que presta serviços de natureza não habitual a empregador, mediante salário. 2.AConsolidaçãodasLeisdoTrabalhoapresentanormasqueregulamos sujeitosdocontrato individualdetrabalho,conceituandoecaracterizandooempregadoeoempregador. Segundoessas normas, é INCORRETO afirmar: a)Aempresaprincipalseráresponsávelsubsidiáriaemrelaçãoàssubordinadas,emcaso de formação de grupo econômico para os efeitos da relação de emprego. R: Art. 2º, § 2° da CLT. b)Oempregadorassumeosriscosdaatividade econômica,admitindo,assalariandoedirigindoa prestação pessoal dos serviços do empregado. c)Oempregadoéapessoafísicaque prestaserviçosdenaturezanãoeventual,sobadependência do empregador que lhe remunera. d)Oempregador nãopoderáfazerdistinçõesrelativasàespéciedeempregoeàcondiçãode trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. e)Asalteraçõesnaestruturajurídicadaempresa,como,porexemplo,amudançadoquadro societário, não afetarão os direitos adquiridos por seus empregados. 3. A respeito da relação de emprego e dos seus sujeitos, é INCORRETO afirmar: a)Arelaçãodeempregosedesenvolvecompessoalidade,ouseja,oempregadotemqueprestar o serviço pessoalmente, não podendo mandar qualquer pessoa trabalhar em seu lugar. b) Empregado é sempre pessoa física. c) Entidade beneficente, sem finalidade lucrativa, pode ser empregadora. d) Empregador é sempre pessoa jurídica. 4. Quanto à relação de emprego e suas características, assinale a alternativa CORRETA. a)Nãoseequiparamaempregador,paraosefeitosexclusivosdarelaçãodeemprego, os profissionais liberais que admitirem trabalhadores como empregados. b)Considera-seempregadoraempresa,individualoucoletiva,que,assumindo osriscosda atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. c)Considera-seempregadotodapessoafísicaqueprestarserviçosde naturezaeventuala empregador, sob a independência deste e mediante salário. d)Osmeiostelemáticoseinformatizadosdecomando,controlee supervisãonãoseequiparam, parafinsdesubordinaçãojurídica,aosmeiospessoaisediretosdecomando, controleesupervisão do trabalho alheio. 5.AempresaInfohojeLtda.firmoucontratocomPaulo,peloqual eleprestariaconsultoriaesuporte deserviçostécnicosdeinformáticaaclientesdaempresa. Paratanto,Pauloreceberia20%dovalor decadaatendimento,sendocertoquetrabalhariaem suaprópriaresidência,realizandooscontatos etrabalhosporviaremotaoutelefônica.Paulodeveriaestar conectadoduranteohoráriocomercial desegundaasexta-feira,sendoexigidasuaassinaturadigital pessoaleintransferívelparacada trabalho,bemcomoexclusividadenaáreadeinformática.Sobreocaso sugerido,assinalea afirmativa correta. Quais são as características das relações de emprego?Desse modo, a relação de emprego apresenta como requisitos: i) a alteridade, ii) a subordinação, iii) a pessoalidade, iv) a onerosidade, e v) a não eventualidade. Tais requisitos, a fim de ser caracterizar uma relação de emprego, deverão ocorrer simultaneamente; de forma cumulativa.
Quanto à relação de emprego e as relações de trabalho em sentido amplo é incorreto afirmar?Quanto à relação de emprego e às relações de trabalho lato sensu, é INCORRETO afirmar: O trabalho autônomo é aquele em que o trabalhador exerce as suas atividades por conta e risco próprios, sem subordinação com o seu contratante.
É correto afirmar que toda relação de emprego e uma relação de trabalho mas nem toda relação de trabalho e uma relação de emprego?Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego. A Relação de emprego é a relação de trabalho com requisitos caracterizadores do vínculo empregatício (elementos fático jurídicos ou pressupostos).
PodePodemos dizer que o gênero “relação de trabalho” engloba, além da relação de emprego, outras formas de prestação/realização de trabalho como, por exemplo, o trabalho voluntário, o trabalho autônomo, o trabalho portuário avulso, o trabalho eventual, o trabalho institucional e o trabalho realizado pelo estagiário.
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Quanto à relação de emprego e suas características Assinale a alternativa correta?
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