A imagem a seguir e de uma manifestação que divulga

A rainha Elizabeth disse nesta quarta-feira (1º) que foi inspirada pela manifestação de boa vontade antes das comemorações de seu Jubileu de Platina, dizendo esperar que as festividades ofereçam uma chance de relembrar as conquistas dos últimos 70 anos.

A rainha de 96 anos marcou sete décadas como monarca britânica em fevereiro, e quatro dias de eventos, festas e desfiles para homenagear seu reinado recorde começam nesta quinta-feira (2).

“Obrigada a todos que estiveram envolvidos na convocação de comunidades, famílias, vizinhos e amigos para marcar meu Jubileu de Platina, no Reino Unido e em toda a Commonwealth. Sei que muitas lembranças felizes serão criadas nessas ocasiões festivas”, disse ela.

“Continuo inspirada pela boa vontade que me foi demonstrada e espero que os próximos dias sejam uma oportunidade para refletir sobre tudo o que foi alcançado nos últimos setenta anos, enquanto olhamos para o futuro com confiança e entusiasmo”.

Para marcar o início dos eventos do Jubileu, o Palácio de Buckingham divulgou um novo retrato da rainha sorridente, tirado de uma janela no Victoria Vestibule, parte dos apartamentos privados em sua casa no Castelo de Windsor, a oeste de Londres, onde ela agora passa a maior parte do tempo. do tempo dela.

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​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e pode resultar em responsabilização civil por eventuais danos, salvo quando a exposição das mensagens tiver o propósito de resguardar um direito próprio de seu receptor.

Para o colegiado, assim como as conversas por telefone, aquelas travadas pelo aplicativo de mensagens são resguardadas pelo sigilo das comunicações, de forma que a divulgação do conteúdo para terceiros depende do consentimento dos participantes ou de autorização judicial.

"Ao levar a conhecimento público conversa privada, além da quebra da confidencialidade, estará configurada a violação à legítima expectativa, bem como à privacidade e à intimidade do emissor, sendo possível a responsabilização daquele que procedeu à divulgação se configurado o dano", afirmou a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi.

Divulgação prejudicou membros de clube do Paraná

Na origem do caso, um torcedor foi acusado de postar em redes sociais e de vazar para a imprensa mensagens trocadas em um grupo do WhatsApp, do qual ele participava com outros torcedores e dirigentes de um clube de futebol do Paraná (PR). Segundo os autos, os textos revelavam opiniões diversas, manifestações de insatisfação e imagens pessoais dos participantes, o que resultou no desligamento de alguns membros do clube.

Na primeira instância, o autor da divulgação foi condenado a pagar R$ 40 mil em danos morais aos integrantes do clube que se sentiram afetados pela sua atitude. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), sob o fundamento de que houve violação à privacidade dos participantes do grupo, que acreditaram que suas conversas ficariam restritas ao âmbito privado.

Em recurso ao STJ, o torcedor sustentou que a gravação de conversa por um dos interlocutores não constitui ato ilícito e que o conteúdo das mensagens era de interesse público.

Liberdade de informação e direito à privacidade

Ao proferir seu voto, Nancy Andrighi lembrou que o sigilo das comunicações está diretamente ligado à liberdade de expressão e visa resguardar os direitos à intimidade e à privacidade, protegidos tanto pela Constituição Federal quanto pelo Código Civil, em seus artigos 20 e 21.

Ela destacou que, se o conteúdo das conversas enviadas pelo aplicativo de mensagens puder, em tese, interessar a terceiros, haverá um conflito entre a privacidade e a liberdade de informação, o que exigirá do julgador um juízo de ponderação sobre esses direitos.

"É certo que, ao enviar mensagem a determinado ou a determinados destinatários via WhatsApp, o emissor tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, quanto menos divulgada ao público, seja por meio de rede social ou da mídia", observou a relatora.

No caso analisado, a magistrada ressaltou que, conforme o que foi apurado pelas instâncias ordinárias, o divulgador não teve a intenção de defender direito próprio, mas de expor as manifestações dos outros membros do grupo.

Leia o acórdão no REsp 1.903.273.

São Paulo

A pré-campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou em redes sociais uma foto de uma passeata realizada neste sábado (2) em Salvador na qual pessoas aparecem duplicadas, o que levou a acusações de adversários sobre uma suposta montagem para aumentar o público da agenda do candidato.

A equipe de Lula admitiu que a foto contém imagens repetidas, mas diz que isso ocorreu em razão de um efeito no modo de registro panorâmico do drone utilizado para fazer a foto.

A campanha enviou à reportagem uma foto e um vídeo em estilo convencional para defender que a passeata contou com um grande público. Imagens feitas por profissionais de imprensa mostram que a agenda foi acompanhada por um grande número de apoiadores.

A foto com as pessoas duplicadas virou alvo de congressistas bolsonaristas nas redes sociais.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, escreveu: "Eu tô achando que foi uma passeata de gêmeos!". A deputada Carla Zambelli (PL-SP) publicou um vídeo da agenda de Jair Bolsonaro (PL) em Salvador com os dizeres "Aqui não tem Photoshop!".

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O ex-presidente e pré-candidato ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva participa de cortejo do 2 de Julho ao lado do pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT), da esposa Janja e do governador da Bahia, Rui Costa (PT). Divulgação/Ricardo Stuckert

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Lula acena para apoiadores durante caminhada do 2 de Julho, em Salvador (BA). Ao lado dele, a esposa Janja. Folhapress/Franco Adailton

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O pré-candidato ao Planalto e ex-presidente Lula caminha ao lado do pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da esposa Janja durante cortejo do 2 de Julho, em Salvador (BA). Divulgação /Assessoria Jerônimo Rodrigues/

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Lula discursa para apoiadores durante ato em Salvador (BA). AFP/Rafaela Araúo

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O pré-candidato a vice-presidente na chapa de Lula, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, durante discurso em ato em Salvador, no dia 2 de Julho. AFP/Rafaela Araújo

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O pré-candidato ao Planalto e ex-presidente Lula de braços erguidos com o senador Otto Alencar (PSD-BA), o pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) e com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), em ato em Salvador. Fotoarena/Agência O Globo/Mauro Akiin Nassor

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Petistas fazem L de Lula durante ato em apoio ao ex-presidente e presidenciável no 2 de Julho, em Salvador (BA). AFP/Rafaela Araujo

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Candidato a presidência Luiz Inácio Lula da Silva participa de cortejo do 2 de Julho ao lado de apoiadores de Salvador. Ricardo Stuckert/Ricardo Stuckert

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Apoiador usa máscara com o rosto de Lula durante ato em apoio ao ex-presidente e presidenciável no 2 de Julho, em Salvador (BA). AFP/Rafaela Araujo

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Candidato a presidência Luiz Inácio Lula da Silva participa de cortejo do 2 de Julho ao lado de apoiadores de Salvador Crédito Ricardo Stuckert / Divulgaçao. Ricardo Stuckert/Ricardo Stuckert