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O dia das crianças é comemorado em diversos países, em datas diferentes. O dia Universal da Criança é dia 20 de novembro, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em referência ao dia no qual foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança (1959). No Brasil, dia 12 de outubro é comemorado o dia das crianças desde a década de 1920, quando o Deputado federal Galdino do Valle Filho levou a idéia, ou o projeto de criar um dia em homenagem às crianças à Câmara, onde foi aprovada. A data foi oficializada por meio do Decreto nº 4.867, assinado pelo presidente Arthur Bernardes no dia 5 de novembro de 1924. No entanto, a tradição dos presentes no dia das crianças surgiu 40 anos depois, na década de 1960, quando duas grandes empresas (de brinquedos e de produtos para bebês) lançaram uma promoção conhecida como a “Semana do Bebê Robusto". O faturamento foi excepcional. Nos anos seguintes, outras empresas adotaram a mesma estratégia, realizando promoções durante a semana da criança, sem o mesmo êxito. As empresas fabricantes de brinquedos então, de comum acordo, adotaram o dia 12 de outubro como o dia da criança. Desde então, a data é explorada pelos comerciantes como mais uma oportunidade de promover o consumo. No dia 12 de outubro, além de dia das crianças, são comemoradas outras duas datas: - O descobrimento da América – em 12 de outubro de 1492. Desde 1980, dia 12 de outubro é um feriado nacional devido à comemoração da padroeira do Brasil. Apesar da maioria dos países terem adotado a data estabelecida pela ONU, outros comemoram o dia das crianças em diferentes datas, como os seguintes: * China – 5 de maio * Japão – 5 de maio para os meninos e 3 de março para as meninas * Turquia – 23 de abril * Portugal e Moçambique – 1º de junho * Nova Zelândia – último domingo do mês de outubro * Índia – 15 de novembro Comemorações a parte, o melhor presente que as crianças de todo o mundo podem ganhar, não só no Dia das Crianças, mas todos os dias, é ter seus direitos respeitados plenamente. O Dia das Crianças (português brasileiro) ou Dia da Criança (português europeu) é uma data comemorativa celebrada anualmente em homenagem às crianças, cujo dia efetivo varia de acordo com o país. Países como Angola, Portugal e Moçambique adotaram o dia 1 de junho.[1] No Brasil é celebrado em 12 de outubro.[2] Em 1925, foi proclamado em Genebra o Dia Internacional da Criança durante a Conferência Mundial para o Bem-estar da Criança, sendo celebrado desde então em 1 de junho em vários países.
A ONU reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança, por ser a data em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959 e a Convenção dos Direitos da Criança em 1989.[2][3] Em 1924, o deputado federal Galdino do Valle Filho lançou a ideia do Dia da Criança. Os deputados aprovaram e o dia 12 de outubro foi oficializado pelo presidente Arthur Bernardes, por meio do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924.[4] Em 1940, Getúlio Vargas instituiu um novo decreto, que "fixava as bases da organização da proteção à maternidade, à infância e à adolescência em todo o País", e que criava uma nova data de comemoração, conforme o Artigo 17 do Capítulo VI: "Será comemorado em todo o país, a 25 de março de cada ano, o Dia da Criança. Constituirá objetivo principal dessa comemoração avivar na opinião pública a consciência da necessidade de ser dada a mais vigilante e extensa proteção à maternidade, à infância e à adolescência."[5] Segundo a pesquisadora Ângela de Castro Gomes,[6] o "comemorar", na acepção semântica, poderia ter diversas interpretações, por exemplo, poderia significar "trazer à memória", "fazer recordar" e a estreita ligação com os projetos sociopolíticos, sociais, de educação e saúde do governo Vargas, neste caso em particular, referindo-se às políticas de proteção à infância, maternidade e família. O fato é que, por alguma razão, a data de 25 de março ficou apenas "no papel". Somente em 1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção conjunta com a Johnson & Johnson para lançar a "Semana do Bebê Robusto" e aumentar suas vendas, é que a data de 12 de outubro passou a integrar o calendário das festas comerciais. Logo depois, outras empresas decidiram criar a Semana da Criança, para aumentar as vendas. No ano seguinte, os fabricantes de brinquedos decidiram escolher um único dia para a promoção, e fizeram ressurgir o antigo decreto de 1924. A estratégia deu certo, pois desde então o dia das crianças é comemorado com muitos presentes.[7] Em Portugal, o Dia da Criança é festejado no dia 1 de junho. Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam. Neste dia, os Estados-membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afeto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz e fraternidade. Oficialmente, o dia é assinalado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a 20 de novembro, data em que no ano de 1959 foram aprovados pela Assembleia-Geral da ONU os Direitos da Criança. Na mesma data (20 de novembro), mas no ano de 1989, foi adotada pela Assembleia-Geral da ONU a Convenção dos Direitos da Criança, que Portugal ratificou em 21 de setembro de 1990.[8] Nos Estados Unidos, o dia das crianças é festejado no primeiro domingo de junho, podendo a data variar de estado para estado em nível nacional. O Dia das Crianças e Juventude foi aprovado em 1994, quando o Legislativo do Havaí tornou-se o primeiro estado do país a aprovar uma lei para reconhecer o primeiro domingo de outubro como o "Dia da Criança". Nos Estados Unidos, o presidente Bill Clinton proclamou o dia das crianças em 8 de outubro de 2000.[9] O "Dia Nacional da Criança" foi proclamado pelo presidente George W. Bush em 3 de junho de 2001.[10] No Paraguai, devido ao esforço do historiador Andrés Aguirre, o dia das crianças é comemorado em 16 de agosto, data da Batalha de Campo Grande (conhecida como "Batalha de Los Niños" pelos paraguaios), em homenagem às crianças-soldado recrutadas por Solano López devido à falta de homens no exército paraguaio e mortas no referido combate da Guerra do Paraguai [11].
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