O que é subsidio do governo

Muitas vezes, quando vemos notícias sobre economia e até mesmo sobre agricultura de um país, nos deparamos com um termo muito utilizado nesse tipo de situação: o subsídio.

Você sabe o que é um subsídio e para que ele serve? Continue lendo este minipost para descobrir!

O que é um subsídio?

Um subsídio é um auxílio, um benefício. Consiste em um valor financeiro fixado e concedido pelo governo federal, estadual ou municipal, ou mesmo por outras corporações a uma obra ou produção que seja de interesse público.

Geralmente, os beneficiários de um subsídio representam um papel muito importante para a economia de um país. Além dos subsídios para a produção interna de uma nação, existem aqueles que decorrem de situações catastróficas, como subsídios fornecidos a vítimas de enchentes ou terremotos para que possam retomar suas vidas.

Tipos de subsídio

Existem diversos tipos de subsídio que podem ser fornecidos por um governo. Tudo depende do seu objetivo com essa ação e o que ele espera como retorno. Abaixo, listamos 3 subsídios muito comuns no Brasil.

O que é subsídio do diesel?

O subsídio do diesel é uma forma de controlar os valores de venda do combustível utilizado, principalmente, por veículos de carga. Dessa forma, o governo consegue proteger o custo interno, arcando com parte dos gastos de refino e comercialização do produto.

O que é subsídio agrícola?

O subsídio agrícola consiste em uma ajuda monetária para que os produtores possam reduzir o valor dos produtos para o mercado interno, possibilitando maior competitividade contra os produtos importados. Um exemplo é o subsídio para os produtores de laranja estadunidenses, concedidos pelo governo local, para proteger o produto nacional contra as laranjas importadas da América Latina.

O que é subsídio imobiliário?

O subsídio imobiliário, no Brasil, consiste em um valor dado pelo governo a pessoas de baixa renda, utilizado para abatimento em financiamentos de imóveis. Dessa forma, o mercado imobiliário é aquecido, com maiores possibilidades de clientes.

Um subsídio é um artifício de qualquer governo para fomentar ou proteger sua economia interna. Agora que você já sabe para que serve, que tal aproveitar para conhecer nosso plano de estudos e ficar por dentro de mais assuntos como esse, estudando de maneira mais proveitosa?

Subsídio é um instrumento de política pública que visa reduzir o preço ao consumidor ou o custo ao produtor. Na União, há subsídios tanto no lado da despesa (subsídios ou benefícios financeiros e creditícios), quanto no lado da receita (subsídios ou benefícios tributários).

Sob a ótica macroeconômica, subsídio governamental constitui assistência de natureza financeira, creditícia ou tributária, que visa fomentar a atividade econômica por meio da correção de falhas ou imperfeições de mercado, ou ainda, reduzir desigualdades sociais e regionais.

Os subsídios tributários ou benefícios tributários, também conhecidos como gastos tributários, são realizados por intermédio de exceções ao sistema tributário de referência, para alcançar objetivos de política econômica e social, em consonância com as funções alocativa, distributiva e estabilizadora da política fiscal. Esses gastos reduzem a receita potencial e, portanto, o resultado primário do governo federal.

Os subsídios financeiros ou benefícios financeiros se referem a desembolsos efetivos realizados por meio de subvenções econômicas, assim como assunção de dívidas pela União e, em geral, impactam o resultado primário por serem, em sua grande maioria, despesas primárias.

Os subsídios creditícios ou benefícios creditícios se materializam por recursos da União alocados a fundos, programas ou concessões de crédito, operacionalizados sob condições financeiras que pressupõem taxa de retorno diferenciada, em geral, inferior ao custo de captação do governo federal.

Você já deve ter ouvido falar sobre o subsídio Minha Casa Minha Vida (MCMV) e como ele ajudou muitas pessoas a realizar o sonho da casa própria. Mas você sabe mesmo como é que ele funciona? E sobre o novo programa de habitação popular que vai substituir o MCMV, que já está em operação há 20 anos? Você sabe o que é o subsídio do Casa Verde e Amarela?

Elaboramos este artigo para explicar melhor do que se trata o MCMV e o Casa Verde e Amarela, quais são as regras básicas para participar dos programas, como o valor é calculado e como ele pode ser utilizado.

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Esse assunto é do seu interesse? Então, continue conosco para saber mais sobre como o subsídio funciona e em quais situações ele pode ser aproveitado!

Um subsídio habitacional nada mais é do que um valor que o Governo Federal disponibiliza para as famílias que têm uma renda mais baixa. O objetivo é ajudar a diminuir o valor das parcelas do financiamento do imóvel, fazendo com que a compra seja possibilitada — permitindo que aqueles que não tinham acesso à moradia própria, agora, possam realizar esse sonho.

Isso quer dizer que esse valor ajuda a conseguir um desconto nas parcelas e, por isso, diminui o valor total que o comprador vai pagar no final do financiamento. Se você pretende comprar um apartamento na planta, as condições de pagamento ficam ainda mais favoráveis.

Na prática, quem pensa em comprar um imóvel que custa R$120 mil e consegue R$20 mil de subsídio, quer dizer que, no final das contas, pagará apenas R$100 mil, já que a outra parte será concedida pelo Governo Federal — no caso das faixas contempladas com o desconto, ou seja, com renda abaixo de R$4 mil.

Para famílias que têm uma renda acima desse limite, o subsídio oferece taxas de juros facilitadas e o desconto deixa de ocorrer. Em resumo, podemos dizer que essa é uma das maneiras que permitem que até mesmo as pessoas que recebem um salário mínimo possam, finalmente, comprar a casa própria.

O programa Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009 e, atualmente, é dividido de acordo com as faixas de renda familiar. São elas que determinam de onde o subsídio sai, qual é o valor concedido, as condições para o financiamento e as taxas de juros aplicadas. Entenda como funciona, a seguir.

A primeira faixa do programa engloba as famílias que têm renda de até R$1.800,00. Aqui, é possível conseguir um subsídio de até 90% do valor do imóvel e o pagamento pode ser feito em até 120 parcelas de, no máximo, R$270,00, sem juros — o equivalente a 15% do total da renda.

São famílias que têm renda inferior a R$2.600,00. Nesse caso, é possível conseguir subsídios de até R$47,5 mil. A quantidade de parcelas, o valor e as taxas de juros aplicadas dependem dos ganhos mensais.

Aqui, encaixam-se as famílias que têm renda de até R$4 mil. Nesse caso, os imóveis podem ser comprados com subsídios de até R$29 mil. Assim como no caso anterior, a quantidade de parcelas, o valor e a taxa de juros variam de acordo com os ganhos.

Por fim, estão as famílias que recebem até R$7 mil mensais. Nesse caso, não é possível obter subsídio. Todavia, a quantidade de parcelas, o valor e as taxas de juros também são calculados conforme os ganhos e costumam ter condições melhores que as praticadas no mercado.

Para que você consiga o acesso ao subsídio do Minha Casa Minha Vida, precisa atender a alguns requisitos determinados pelo programa. Entre eles, estão:

• ser cidadão brasileiro ou naturalizado;
• já ter 18 anos completos;
• não ter imóvel residencial;
• não ter participado de outro programa de benefício habitacional concedido pelo Governo;
• não ser empregado da Caixa Econômica Federal (e nem ser casado com um);
• não fazer parte do Programa de Arrendamento Residencial;
• não ter registro no Cadastro Nacional de Mutuários.

Além disso, é necessário que a sua faixa de renda familiar seja considerada baixa. Ainda assim, o valor concedido não é o mesmo para todas as pessoas, visto que ele depende do valor total recebido por todos em casa.

Se você está na Faixa 1, de até R$1.800, consegue obter mais vantagens, como um subsídio maior e taxas de juros mais baixas. Nesses casos, quanto menor for a renda, maior será o valor concedido pelo Governo — e vice-versa.

Nessa situação, o ideal é que você se cadastre na prefeitura da sua região ou em outra instituição organizadora (como as construtoras), para passar pelo processo de seleção para receber (ou não) o benefício.

Já para famílias que recebem até R$4.000, ainda é possível conseguir o subsídio. Contudo, é importante ressaltar que ele será menor, à medida que a renda se torna mais alta. Se é o seu caso, você pode fazer a contratação diretamente com a construtora, desde que as características dos imóveis oferecidos estejam de acordo com as exigências feitas pelo programa.

Também é possível fazer tudo com autonomia. Aqui, é importante fazer uma simulação para entender quais serão as condições e, principalmente, o valor das parcelas do financiamento.

A partir daí, basta entregar todos os documentos solicitados em uma agência da Caixa (ou algum correspondente Caixa Aqui) ou, então, você também pode ir diretamente a um estande da construtora e conversar com um corretor para fazer a simulação.

É possível conseguir comprar qualquer imóvel com o subsídio do Minha Casa Minha Vida?

Não. Como dito, os imóveis oferecidos precisam estar de acordo com as especificações impostas pelo programa. Isso significa que tanto os apartamentos quanto as casas precisam estar dentro de uma faixa de valor que seja compatível com a sua renda familiar.

A Caixa Econômica Federal realiza a vistoria e a avaliação da unidade, a fim de garantir que ele está em condições de fazer parte do programa.​ Isso não é exclusividade do programa Minha Casa Minha Vida. Trata-se de um procedimento padrão realizado em todas as unidades que são disponibilizadas por meio de programas habitacionais.

Como o valor do subsídio é calculado?

Não existe receita de bolo para saber o valor do benefício, visto que ele depende do preço do imóvel que será comprado e da renda familiar que é declarada. Isso significa que o seu benefício pode não ser o mesmo dos seus vizinhos, por exemplo.

Por isso, vale a pena procurar um corretor, que vai ajudar você a fazer os cálculos certos. Contudo, vale lembrar, as rendas mais baixas conseguem subsídios maiores. O mesmo serve para o contrário: rendas mais altas terão um benefício menor por parte do Governo.

Como esse subsídio pode ser usado?

O subsídio do Minha Casa Minha Vida é usado para abater o valor total do imóvel adquirido, o que se reflete no valor das parcelas, que também acaba diminuindo. Em hipótese alguma ele poderá ser usado para dar entrada no imóvel que você pretende comprar.

Além disso, é importante destacar que você não terá acesso ao dinheiro do benefício adquirido. Portanto, tudo o que diz respeito à negociação, como o valor da entrada, as taxas e o pagamento de ITBI, é de sua responsabilidade e não deve ser pago por meio do subsídio.

Casa Verde e Amarela: como será o novo programa de financiamento habitacional?

Você deve estar ouvindo muito falar sobre o novo programa conhecido como “Casa Verde e Amarela”, certo? Caso ainda não tenha visto, saiba que é a novidade que o governo anunciou em agosto de 2020. Em caso de dúvidas, consultar este material. Vai ser a nova medida para estimular a compra de imóveis nas populações com renda mais baixa.

Breve histórico

O governo iniciado em 2019 lançou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Ele tem o propósito de substituir o Minha Casa Minha Vida, sobre o qual falamos anteriormente, que tinha o objetivo de distribuir moradia do governo para a população com baixa renda.

É importante deixar claro que a ideia de ambos os programas é a mesma em essência, ou seja, ajudar as pessoas de renda mais baixa a conquistar uma moradia de qualidade dentro das condições da lei.

A substituição do MCMV pelo programa Casa Verde e Amarela é um sinal de que o governo federal planeja realizar várias mudanças na forma como o acesso às casas é abordado no país. Por essa razão, a meta que o governo anunciou é atender, até 2024, 1,6 milhão de famílias de baixa renda.

O projeto vai contar com a gestão do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional). Vale ressaltar que, embora o objetivo geral do programa seja o mesmo, há algumas diferenças entre os dois que devem ser conhecidas.

Principais diferenças entre o MCMV e o Casa Verde e Amarela

Com a nova política habitacional, a faixa mais baixa do MCMV deixa de existir, aquela que não tinha juros e que contemplava a população com renda de até R$1,8 mil. Essas pessoas entram, então, na faixa 1,5, com taxas a partir de 4,25%, ou seja, bem parecida com a que era ofertada pelo Minha Casa Minha Vida na faixa 1,5.

Em outubro de 2020, uma portaria do governo federal definiu que o programa vai atender a famílias com renda de até R$7 mil por mês, em três faixas. Ainda há muito a descobrir sobre o funcionamento do programa habitacional Casa Verde e Amarela, na prática.

Segundo informações que já foram divulgadas pelo governo, o projeto vai funcionar em três frentes: reforma de obras, financiamento de imóveis e regularização fundiária. Vamos ver o que representa cada uma delas e quem serão as pessoas beneficiadas? Confira, a seguir!

Financiamento de imóveis

A primeira grande novidade dessa frente é dividir a população em três possíveis faixas, a fim de determinar a taxa de juros e os benefícios. Sem contar que a novidade é que as regiões Norte e Nordeste vão receber um foco maior, ou seja, condições melhores.

Veja quais são as 3 faixas de renda:

• a faixa 1,5 tem renda mensal até R$2.000,00 por mês e subsídio até R$ 47.500,00, variação dependendo da renda e região do imóvel;
• a faixa 2 tem renda até R$4.000,00 por mês e subsídio até R$ 29.000,00, variação dependendo da renda e região do imóvel;
• a faixa 3 tem renda até R$7.000,00 mensais.

A primeira faixa vai ter os seguintes benefícios:

• financiamento de imóvel com uma taxa de juros menor;
• regularização fundiária;
• subsídio na compra de unidade habitacional;
• reforma de imóvel.

Já as faixas 2 e 3 vão ter acesso a financiamento com taxas um pouco mais altas que a faixa 1,5, além de ter regularização fundiária.

Regularização fundiária

O objetivo do governo é mapear a população que está em casas e terrenos irregulares, ou seja, que estão fora das exigências da lei brasileira. Então, em vez de expulsar essas pessoas de suas residências, a ideia é regularizar a situação delas.

Lembrando, ainda, que alguns dos imóveis serão reconstruídos do zero ou receberão reformas com o dinheiro público. A regularização fundiária está disponível para todas as faixas, enquanto outros benefícios ficam destinados somente para a faixa 1,5.

Reformas e retomada de obras

Essa frente é com a retomada de obras e reformas, da mesma forma que o MCMV fazia, mas com algumas melhorias agregadas. Uma delas é utilizar uma parte maior do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para abater a dívida do que é possível usar hoje.

Por fim, é importante mencionar que o governo federal anunciou uma diminuição dos juros de financiamento nas regiões Norte e Nordeste, além de realizar mudanças nas faixas de renda da família para acesso às condições de subsídio.

Taxa de juros

Confira algumas informações a respeito das taxas de juros do programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lembrando que elas são menores que as oferecidas pelo Minha Casa Minha Vida. Confira!

• faixa 1,5: a população paga a partir de 4,25% ao ano de taxa nas regiões Norte e Nordeste, e 4,5% ao ano no restante do país;
• faixa 2: as taxas começam em 4,75% ao ano no Norte e no Nordeste, e a partir de 5% para as outras regiões;
• faixa 3: as taxas de juros são a partir de 7,66% em todo o Brasil.

Subsídio Casa Verde e Amarela

O governo anunciou que vai disponibilizar um subsídio de até R$140 mil, que vai ser destinado à aquisição de imóveis por meio do programa Casa Verde e Amarela. As famílias que quiserem participar do programa habitacional para reformar sua casa vão ter direito ao subsídio no valor de até R$23 mil.

Esses subsídios foram estipulados pelo Decreto nº 10.600, no dia 15 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União. O novo programa vai priorizar famílias de baixa renda que são chefiadas por mulheres e que tenham pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes em sua composição. Logo, o objetivo é contemplar famílias que hoje se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Os benefícios do programa Casa Verde e Amarela

A previsão do governo federal é de que esse novo programa facilite o acesso das famílias brasileiras a uma moradia digna e de qualidade. Veja, a seguir, as principais vantagens que o programa Casa Verde e Amarela oferece à população:

• até 2024, os empreendimentos devem gerar mais de 2,3 milhões de empregos, tanto diretos, quanto indiretos e induzidos;
• as menores taxas de juros de toda a história do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
• atua em várias modalidades: financiamento de imóveis, reformas e retomada de obras e regularização fundiária;
• as famílias das regiões Norte e Nordeste vão ter taxas de juros menores ainda.

Gostou de saber como funciona o subsídio Minha Casa Minha Vida e do Casa Verde e Amarela, que vai substituir o MCMV? Ter consciência do que é o benefício e como ele é concedido é importante para que você entenda o processo, para saber se a sua faixa de renda está dentro dos limites estabelecidos e se consegue fazer parte do programa.

Está pensando em realizar seu sonho da casa própria? Então, entre em contato para que possamos buscar o melhor empreendimento para você!