A alteração de meta levou em consideração que as desigualdades educacionais no Brasil, sob o recorte racial, são mais acentuadas que em relação a gênero. Além disso, torna-se necessário destacar aqueles grupos em situação de vulnerabilidade que, via de regra, por serem minoritários, ficam sem visibilidade na definição das políticas públicas e no acompanhamento de suas condições de acesso à educação. Conceitos importantes mencionados na metaGrupos em situação de vulnerabilidade: conjunto de pessoas que sofrem violações ou restrições a seus direitos, sobretudo em razão da raça, gênero, idade, deficiência, condições de mobilidade, orientação sexual, nacionalidade, religião, territorialidade, cultura, privação de liberdade e situação econômica, não excluindo outras potenciais situações de vulnerabilidade verificadas empiricamente. Êxito escolar: também tratado como sucesso escolar, refere-se a um resultado de aprendizagem considerado aceitável ou adequado, que permite ao aluno ser aprovado. Cumprimento de medidas socioeducativas: execução de ordem judicial aos adolescentes autores de ato infracional, previstas no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estão previstos seis tipos de medida socioeducativa: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Apesar de configurarem resposta à prática de um delito, apresentam um caráter predominantemente educativo. A Declaração do Milênio, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), surgiu após o encontro de líderes de 189 países, em setembro de 2002, com o objetivo de discutir ações para promover a melhoria no padrão de vida da população mundial. Através desse encontro, foi definido um conjunto de oito metas a serem atingidas até 2015, ficando conhecidas como Metas de Desenvolvimento do Milênio. 1 – Erradicar a extrema pobreza e a fome. 2 – Garantir o ensino básico fundamental a todos. 3 – Promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres. 4 – Reduzir a mortalidade infantil. 5 – Melhorar a saúde materna. 6 – Combater a AIDS, a malária e outras doenças. 7 – Assegurar a sustentabilidade ambiental. Esse indicador é medido através da emissão de dióxido de carbono (CO2), áreas protegidas e de acesso à água e saneamento ambiental. Atualmente, as áreas terrestres e marinhas protegidas somam mais de 20 milhões de quilômetros quadrados. Segundo dados do Atlas de Desenvolvimento do Milênio, em 2006, cerca de 880 milhões de pessoas ainda não possuíam acesso à água potável e 2,5 bilhões não eram beneficiadas pelos serviços de saneamento básico. Porém, a meta de reduzir à metade o número de pessoas sem acesso à água potável deve ser cumprida. 8 – Promover uma parceria mundial para o desenvolvimento. Um dos grandes empecilhos para o desenvolvimento econômico dos países pobres são as dívidas financeiras para os países ricos. Um pequeno avanço nesse processo acontece através da Parceria Mundial para o Desenvolvimento, ação de fundamental importância para se atingir as demais metas. Por Wagner de Cerqueira e Francisco Graduado em Geografia Equipe Brasil Escola Curiosidades - Geografia - Brasil Escola
Os 193 Estados membros da ONU, incluindo o Brasil, comprometeram-se a adotar a chamada Agenda P�s-2015, considerada uma das mais ambiciosas da hist�ria da diplomacia internacional. A partir dela, as na��es trabalhar�o para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustent�vel (ODS). Os ODS representam um plano de a��o global para eliminar a pobreza extrema e a fome, oferecer educa��o de qualidade ao longo da vida para todos, proteger o planeta e promover sociedades pac�ficas e inclusivas at� 2030. Est�o baseados nos compromissos para as crian�as e os adolescentes nas �reas de pobreza, nutri��o, sa�de, educa��o, �gua e saneamento e igualdade de g�nero contidos nos precursores dos ODS, os Objetivos de Desenvolvimento do Mil�nio. Os ODS tamb�m incluem novos objetivos e metas relacionados � prote��o da crian�a e do adolescente, � educa��o infantil e � redu��o das desigualdades.
 (clique nos �cones acima para conhecer os ODS) Essa nova agenda apresenta uma oportunidade hist�rica para melhorar os direitos e o bem-estar de cada crian�a e cada adolescente, especialmente os mais desfavorecidos, e garantir um planeta saud�vel para as meninas e os meninos de hoje e para as futuras gera��es. O UNICEF sa�da esse 'plano de a��o para as pessoas, planeta e prosperidade' ambicioso e universal e compromete-se a fazer todo o poss�vel para alcan�ar os objetivos. Vamos trabalhar em parceria com governos, sociedade civil, empresas, universidades e outras ag�ncias das Na��es Unidas � e especialmente com as crian�as, os adolescentes e os jovens � para fortalecer o que funciona, inovar para melhorar solu��es e resultados, medir o progresso e compartilhar li��es aprendidas. O desenvolvimento sustent�vel n�o vai acontecer se as crian�as n�o tiverem oportunidades justas N�o pode haver desenvolvimento sustent�vel, prosperidade ou paz sem equidade � oportunidades justas para cada crian�a e cada adolescente. Se as crian�as e os adolescentes mais desfavorecidos n�o compartilham desse progresso, ele n�o ser� sustent�vel. A nova agenda tem o potencial de definir o desenvolvimento global em um caminho mais equitativo. Ela d� a oportunidade de se oferecer a todas as crian�as e todos os adolescentes as ferramentas, as habilidades e os servi�os de que necessitam para sobreviver, prosperar e percorrer a maior parte de sua vida. Os progressos para alcan�ar as metas ser�o avaliados levando-se em considera��o se as interven��es est�o reduzindo a desigualdade e chegando �s crian�as, aos adolescentes e �s comunidades mais vulner�veis. Dados consistentes e desagregados desempenham um papel crucial na identifica��o e no alcance das meninas e dos meninos que est�o �s margens da sociedade. Crian�as, adolescentes e jovens precisam de um espa�o para se envolver com aqueles que v�o colocar os ODS em pr�tica. As pessoas jovens podem ajudar a mudar sua pr�pria vida e suas comunidades � elas t�m ideias, energia ilimitada para a a��o e a maior participa��o no futuro. Capacitadas e fortalecidas pelo conhecimento e pela consci�ncia dos seus direitos e das necessidades urgentes do mundo, elas podem ajudar a garantir que os gestores cumpram os compromissos assumidos. Construindo um futuro sustent�vel Os ODS compreendem 17 objetivos e 169 metas. Nem todos fazem refer�ncia �s crian�as e aos adolescentes, mas todos s�o relevantes para a vida deles. Juntos, os objetivos representam uma abordagem integral para atender �s necessidades de meninas e meninos e para proteger seus direitos. Medidas tomadas para proteger os oceanos e os ecossistemas, criar cidades sustent�veis, investir em energia e infraestrutura, refor�ar as institui��es e estabelecer parcerias influenciar�o a vida das crian�as e dos adolescentes. Para que as crian�as e os adolescentes possam herdar um planeta mais sustent�vel, os ODS requerem a integra��o das pol�ticas de mudan�a clim�tica nas estrat�gias e planos nacionais e a garantia de acesso a servi�os de energia acess�veis, confi�veis e modernos para todos at� 2030. Muitos dos novos objetivos abordam os perigos mais iminentes que as crian�as e os adolescentes enfrentam hoje. A viol�ncia amea�a a vida e o futuro de milh�es de meninas e meninos e destr�i o tecido social de comunidades e na��es. A inclus�o da agenda de resposta e enfrentamento da viol�ncia � incluindo abuso, explora��o e tr�fico � na agenda internacional � uma das grandes realiza��es dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent�vel. Alguns objetivos dialogam diretamente com os temas sem os quais as meninas e os meninos n�o podem sobreviver, prosperar e desenvolver plenamente seu potencial � alimenta��o, cuidados de sa�de, �gua pot�vel, educa��o e perspectivas de emprego. O objetivo sobre nutri��o exige um fim � desnutri��o, que amea�a a vida das crian�as e prejudica a sua sa�de e seu crescimento f�sico, sua educa��o e seu futuro. O objetivo sobre sa�de aborda os riscos que meninas e meninos enfrentam ao longo do seu ciclo de vida, da mortalidade na inf�ncia �s doen�as n�o transmiss�veis . O foco sobre os determinantes sociais � e a necessidade de fortalecer os sistemas de sa�de e redes de seguran�a social � dialoga com os fatores que afetam a sa�de dos mais desfavorecidos. O objetivo sobre �gua e saneamento segue sendo um assunto inacabado sobre desenvolvimento, visando ao acesso universal e equitativo, com especial aten��o para as necessidades das mulheres e meninas e das pessoas vulner�veis. Muitas crian�as n�o frequentam a escola, enquanto muitas outras passam anos na sala de aula e n�o aprendem nem mesmo as habilidades b�sicas. O objetivo sobre educa��o aborda o acesso a oportunidades de aprendizagem e a qualidade do ensino. Acrescenta a educa��o infantil na agenda e visa assegurar que a educa��o esteja acess�vel a todas as crian�as, independentemente de seu g�nero, condi��o f�sica, ra�a ou etnia ou local de moradia. O objetivo sobre crescimento econ�mico e emprego pede uma estrat�gia global para garantir oportunidades de trabalho para as pessoas jovens. Ele tamb�m visa acabar com o trabalho infantil e aborda o recrutamento e emprego de crian�as como soldados � uma inclus�o fundamental para a agenda do desenvolvimento global. Os objetivos abordam o enfrentamento da pobreza, da desigualdade e da discrimina��o de g�nero, que prejudicam as crian�as e os adolescentes e afetam o seu potencial. O objetivo sobre pobreza reconhece o alcance universal e muitas dimens�es do problema, e insta os pa�ses a desenvolver e fortalecer os sistemas de prote��o social. Reconhecendo que as crian�as e os adolescentes mais pobres n�o est�o recebendo oportunidades justas e que a discrimina��o com base em fatores como ra�a e etnia ou local de moradia pode refor�ar a pobreza por meio das gera��es, o objetivo sobre desigualdade invoca os pa�ses a implementar pol�ticas que reduzam as diferen�as entre ricos e pobres. Porque muitas meninas ainda enfrentam discrimina��o, o objetivo sobre igualdade de g�nero apresenta metas sobre o fortalecimento de capacidades, o enfrentamento da discrimina��o e o fim de pr�ticas como o casamento infantil e mutila��o/corte genital. Acordados os ODS, ser�o necess�rios empenho e determina��o para fornecer oportunidades justas na vida para cada crian�a e cada adolescente. As apostas s�o altas. Como decidimos investir em crian�as e adolescentes e como as engajamos na constru��o do futuro acabar� por determinar se seremos bem-sucedidos na cria��o de um mundo mais pac�fico, pr�spero e sustent�vel. [Fonte: UNICEF]
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