Qual o Índice de Gini ideal?

Em nosso post do dia 11/06, dissertamos acerca do Índice de Gini e explicamos como os números expressados por meio desse indicador refletem, em parte, o nível de desigualdade de renda, riqueza ou outros recursos de uma sociedade. O texto de hoje  complementa as informações fornecidas da última vez, dando prosseguimento ao tema da desigualdade de rendimentos. Para que toda a discussão seja proveitosa, porém, uma análise dos indicadores sociais – seu uso, importância e mesmo as brechas interpretativas que podem conter – é de grande valia. 

Iniciando com uma metáfora, os indicadores sociais poderiam ser interpretados como as diferentes luzes do painel de um carro. Aqueles que dirigem, ou mesmo que já acompanharam com atenção alguém dirigindo, provavelmente já perceberam que há logo atrás do volante uma espécie de tela em que são distribuídos diversos sinalizadores. Um deles representa o tanque de gasolina, outro os cintos de segurança, e por aí vai. 

Esses sinalizadores, a determinado tempo, sempre se acendem, trazendo ao motorista do carro a interpretação do que ocorre naquele momento com o veículo e com seus passageiros. Seguindo os exemplos dados, a luz do tanque de gasolina indica o nível de combustível do carro, e o acendimento do sinalizador de cinto de segurança aponta que há algum passageiro que não ativou esse equipamento.

Imagem 1 – Sinalizadores do painel de um carro

Fonte: site AutoPapo (UOL), 2019

A grande questão é que, assim como as luzes do painel do veículo, os sinalizadores sociais têm a importante função de informar ao “motorista” – podemos chamá-lo, daqui em diante, de formulador de políticas públicas ou gestor – o que está acontecendo e merece atenção naquele momento com seu veículo e com os passageiros dele, ou seja, com o país (estado, região, etc) e com a sociedade. Dessa maneira, pode-se visualizar melhor o rumo de ação ideal a ser tomado a partir dos sintomas que os indicadores deixam transparecer. 

No caso do Índice de Gini, que já foi discutido, seus resultados permitem que se perceba o quão desigual está a sociedade local. Se o valor dele for alto, por exemplo, é como se seu sinalizador se acendesse: talvez seja o caso de formular políticas públicas mais potentes contra a desigualdade. Vale ressaltar que isso ocorre tanto no plano nacional, como estadual, regional ou municipal. Mas, deixando um pouco de lado a comparação e partindo ao que é discutido de maneira mais específica, o que seriam de fato os indicadores sociais?

Jannuzzi (2005) aponta que, no que tange às políticas públicas, os indicadores sociais podem ser definidos como “medidas usadas para permitir a operacionalização de um conceito abstrato ou de uma demanda de interesse programático” (JANNUZZI, 2005). Isso significa que eles são instrumentos de cálculo e análise por meio dos quais se aponta, aproxima ou traduz em termos operacionais e mais tangíveis as dimensões sociais que refletem o cenário atual em determinado setor (desigualdade, bem-estar, desemprego…). Com eles, pode-se tanto perceber como as medidas políticas, influências externas ou políticas públicas anteriores concretizaram o atual estado dos parâmetros, planejar as próximas tomadas de ação e, inclusive, demonstrar transparência à sociedade civil quanto aos resultados sociais dos atos de governantes e gestores. Prossegue o autor, exemplificando a discussão:

Taxas de analfabetismo, rendimento médio do trabalho, taxas de mortalidade infantil, taxas de desemprego, índice de Gini e proporção de crianças matriculadas em escolas são, nesse sentido, indicadores sociais, ao traduzirem em cifras tangíveis e operacionais várias das dimensões relevantes, específicas e dinâmicas da realidade social. (JANNUZZI, 2005)

De acordo com o que foi apresentado até aqui, o uso de indicadores sociais não pode ser definido como nada menos que fundamental à Administração Pública. E, de fato, o interesse por eles e a sua aplicação vêm crescendo no Brasil, nas diferentes esferas de governo e nos diversos fóruns de discussão acerca de questões sociais. Isso por três motivos principais: primeiramente, o viés de planejamento estatal tem estado em voga, com amplo uso de instrumentos voltados à preparação, previsão e acompanhamento em diversas áreas do setor público. Ademais, ampliou-se a influência de sindicatos, mídia e sociedade civil na pressão por fiscalização do gasto público e na cobrança de resultados para com ele, naturalizando-se, assim, o uso dos indicadores e outras medidas. Por fim, existe hoje em dia um acesso mais facilitado a informações mais estruturadas, seja de natureza administrativa ou estatística, viabilizado pelas novas tecnologias de informação e comunicação (JANNUZZI, 2005).

Dentre outras classificações, um indicador pode ser listado em sintético ou analítico, e a diferença é, como se pode imaginar, se ele analisa um só parâmetro ou se sintetiza mais de uma dimensão dos fenômenos sociais em um mesmo valor. O Índice de Gini, assim como o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), resumem diversas dimensões da realidade econômica e / ou social em uma medida só, ou seja, deixam um pouco de lado as especificidades de cada uma delas para se concentrarem em um comportamento médio ou situação típica (JANNUZZI, 2005). 

A este ponto, é possível sair da introdução teórica sobre os indicadores e adentrar especificamente a esfera da desigualdade de rendimentos. De acordo com o Boletim Desigualdade nas Metrópoles (2020), o coeficiente de Gini, como índice sintético, avalia a desigualdade geral na sociedade sem avaliar quais estratos de renda ganharam ou perderam em renda ao longo do período analisado. Ademais, por ser ele “mais sensível às mudanças no meio da distribuição, é indicado complementar a análise com as razões de renda entre os estratos superiores e inferiores – medida mais sensível à desigualdade entre os extremos da pirâmide social” (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2020). Sendo assim, é primordial que, além de se indicar o quão desigual está a sociedade, se aponte também em quais segmentos de renda e com qual intensidade isso ocorreu no período escolhido. 

Antes de partir à análise de dados, uma ressalva importante: o estudo em questão do Observatório das Metrópoles considera apenas os rendimentos do trabalho para as análises feitas, e não os rendimentos de todas as fontes. Isso quer dizer que só foi englobada a renda advinda de atividades laborais, e não se levou em conta, por exemplo, aposentadorias ou pensões, pensão alimentícia, aluguel e arrendamento ou outros rendimentos como o seguro-desemprego e os programas de transferência de renda do governo (IBGE, 2018). Considerando este aspecto, é possível interpretar melhor os dados que serão apresentados. 

O Gráfico 1 apresenta a evolução, entre 2012 e o 4° trimestre de 2020, da média de rendimentos do trabalho para o conjunto das Regiões Metropolitanas (RMs) do Brasil ¹. É possível perceber que o rendimento médio cresceu entre 2012 e 2014, sofreu queda entre 2014 e 2017 e aumentou de novo entre 2017 e 2019. Nesse ano, ele já retorna a cair e sofre uma queda brusca em 2020, principalmente entre o 1° e 2° trimestres. Essa queda foi refletida também na evolução do coeficiente de Gini, como se viu no último post, e pode indicar os reflexos da pandemia da COVID-19 no bolso dos cidadãos, a maioria dos quais, com a redução do funcionamento das atividades comerciais, teve sua renda mensal reduzida. 

Gráfico 1 – Evolução da média de rendimentos do conjunto das Regiões Metropolitanas do Brasil

Fonte: Observatório das Metrópoles, 2020. 

Também é possível notar que o cenário visto até então se estabilizou em certa medida do 2° ao 4° trimestres. No entanto, quando se olha o início e o fim do período analisado, é notável que o patamar de renda é praticamente igual no início e no fim da série histórica, ou seja, a renda média do trabalho retrocedeu quase uma década, o que delimita ainda um caminho a ser percorrido em termos de cenário econômico e políticas públicas para que a renda sequer retorne aos patamares anteriores. 

Já no segundo gráfico, também retirado do mencionado Boletim do Observatório das Metrópoles, verifica-se como a redução da renda para todos desafortunadamente aumenta a desigualdade e apresenta um fardo significativamente maior para alguns. Nele, comparam-se as variações das médias de rendimento para o conjunto das RMs por estratos de renda (40% mais pobres, os 50% intermediários e os 10% com maiores rendimentos), entre o 4° trimestre de 2019 e o mesmo trimestre de 2020. 

Gráfico 2 – Variação da média de rendimentos entre o 4º trimestre de 2019 e o 4º trimestre de 2020 por estratos de renda, para o Conjunto das Regiões Metropolitanas do Brasil (%)

Fonte: Observatório das Metrópoles, 2020. 

A redução da média do rendimento, observada na análise anterior, ocorreu devido à redução na média de rendimento de todos os três estratos de renda. No entanto, agora é possível notar que a maior redução ocorreu com o estrato de menor renda, ou seja, os 40% mais pobres da população, que sofreram queda de 34,2% nos rendimentos. O estrato dos 50% intermediários teve perdas significativamente menores do que os mais pobres, e o estrato de maior rendimento registrou a menor perda, ao valor de 6,9%. Ao se analisar as perdas por estrato, nota-se, como já introduzido, que, ainda que os rendimentos médios tenham caído de forma generalizada no país, houve um aumento patente da desigualdade de renda. Isso porque as perdas registradas foram proporcional e notadamente maiores para os mais pobres e de menor grau para os grupos com maior renda anterior (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2020).

A ampliação das desigualdades, desse modo, já é fato constatado. Mas como ela se comportou ao longo das RMs analisadas? Haveria distinção significativa entre os resultados das regiões do Brasil?

Para tal análise, o último gráfico apresentado trará as razões de rendimento entre os 10% do topo da distribuição e os 40% da base da distribuição para cada uma das Regiões Metropolitanas brasileiras, tanto para o 4º trimestre de 2019 como para o 4º trimestre de 2020. Quanto maior a razão, portanto, mais os 10% mais ricos ganham em relação aos 40% mais pobres, o que indica uma maior desigualdade de renda nesse sentido.

Gráfico 3 – Razão de rendimentos entre os 10% do topo e os 40% da base da distribuição para as Regiões Metropolitanas do Brasil  

Fonte: Observatório das Metrópoles, 2020. 

As cinco Regiões Metropolitanas com as maiores razões de rendimento no 4º trimestre de 2020 foram, em ordem decrescente, as RMs de João Pessoa (88,3), Rio de Janeiro (59,7), Salvador (55,9), Recife (55,1) e Maceió (51,2). Quatro das cinco, portanto, na região Nordeste e uma na região Sudeste – sendo esta a segunda maior razão. Por outro lado, as RMs de menor razão de rendimentos no 4º trimestre de 2020 foram, em ordem crescente, as RMs de Goiânia (23,2), Curitiba (23,2), Florianópolis (24,0), Macapá (24,2) e Vale do Rio Cuiabá (24,4). A menor razão e, logo, o local em que os 10% mais ricos ganharam de maneira mais igualitária aos 40% mais pobres está em uma RM do Centro-Oeste, mas também aponta-se a presença de RMs do Sul neste rol, na quantidade de duas localidades, e do Norte (Macapá). 

Quanto à evolução da razão, percebe-se que ela cresceu em todas as metrópoles (indicando, portanto, aumento da desigualdade em todas). A intensidade desse crescimento, porém, variou significativamente e demonstra a importância de análises regionalizadas de forma a impulsionar políticas públicas efetivas para o escopo geográfico específico a que foram formatadas. O fato é que não é totalmente verdadeiro o lugar comum de que, na pandemia, estamos todos no mesmo barco; mais correto seria afirmar que estamos todos na mesma tempestade, mas alguns a enfrentam em um transatlântico enquanto outros têm que lutar para se manter na superfície com pouco mais do que uma canoa.

Diferentes carros exigem distintos serviços na oficina mecânica. Da mesma forma – e certamente com infinita maior complexidade – distintas localidades apresentam, por meio de seus indicadores, necessidades personalizadas que devem ser atendidas por meio das políticas públicas. Para isto, é preciso saber o significado dos sinalizadores que se acendem e complementar esses alertas com olhares mais especializados. Se a desigualdade no Brasil é historicamente muito alta, a pandemia – e as escolhas e políticas para enfrentá-la (ou não) – acenderam todas as luzes de alerta do nosso painel. Mas ainda há alguns que preferem ignorar os sintomas e dirigir às cegas; talvez por ainda não compreenderem a magnitude das ferramentas que têm à mão, talvez porque o rumo tomado seja vantajoso ou indiferente para o motorista, ainda que prejudicial para os passageiros. 

1 O IBGE considera apenas 20 Regiões Metropolitanas (Manaus, Belém, Macapá, Grande São Luís, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Belo Horizonte, Grande Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Vale do Rio Cuiabá e Goiânia), porém na pesquisa feita pelo Observatório das Metrópoles foram considerados também os dados do Distrito Federal e a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.

Post elaborado por Augusta Cora Lamas Lopes – estagiária no Observatório das Desigualdades – com a supervisão de Bruno Lazzarotti Diniz Costa. 

*O Observatório das Desigualdades é um projeto de extensão. O conteúdo e as opiniões expressas não refletem necessariamente o posicionamento da Fundação João Pinheiro ou do CORECON – MG

Referências

ANGELO, Barbara. Luzes do painel do carro: saiba identificar o problema. AutoPapo, 2019. Disponível em: <https://autopapo.uol.com.br/noticia/luzes-do-painel-do-carro-significado-problema/>. Acesso em 15 de jun. 2021. 

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Rendimento de todas as fontes – 2018. Biblioteca IBGE: Catálogo. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101673>. Acesso em: 17 jun. 2021. 

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação dos programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público (RSP). Brasília – DF, vol.58, n°2, p. 137-159, Abr/Jun 2005. 

OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Boletim Desigualdade nas Metrópoles. PUCRS, Porto Alegre, 4° trimestre de 2020. Disponível em: <https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2021/05/BOLETIM_DESIGUALDADE-NAS-METROPOLES_03.pdf >. Acesso em: 15 jun. 2021.

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