A vida na corte e as transformações na cidade do Rio de Janeiro Passagem de Sua Majestade, D. João VI, sob os arcos da Rua Direita (atual Primeiro de Março), em frente à Rua do Ouvidor. Gravura de T. M. Hippolyte Taunay, 1817. Domínio público, Biblioteca Nacional Digital A vinda da família real para o Brasil mudou, também, a fisionomia do Rio de Janeiro. A cidade que os estrangeiros acharam suja, feia e malcheirosa começou a se expandir e cuidar de sua aparência, abrindo-se às modas europeias. Para zelar pela segurança e policiamento da cidade, foi criada, ainda em 1808, a Intendência de Polícia, encarregada de todos os serviços de melhoria e embelezamento da cidade. Nessa época, foram construídos chafarizes para o abastecimento de água, pontes e calçadas; abriram-se ruas e estradas; foi instalada a iluminação pública; passaram a ser fiscalizados os mercados e matadouros; organizadas as festas públicas, etc. Essas melhorias eram realizadas, muitas vezes, com a contribuição dos ricos moradores, que recebiam em troca benefícios materiais e títulos de nobreza do príncipe regente. Os viajantes que visitavam o Rio de Janeiro se surpreendiam com a rapidez das mudanças sofridas pela cidade. Um deles, o inglês Gardner, comentou: "O grande desejo dos habitantes parece ser o de dar uma fisionomia europeia à cidade. Uma das mais belas ruas da cidade é a Rua do Ouvidor, não porque seja mais larga, mais limpa ou melhor pavimentada que as outras, mas porque é ocupada principalmente por modistas francesas, joalheiros, alfaiates, livreiros, sapateiros, confeteiros, barbeiros". O Chafariz do Campo (de Santana). Durante a permanência da corte no Rio, várias fontes d'água foram recuperadas e construídas, a fim de melhorar o abastecimento da cidade. Aquarela (48 x 30,5 cm) de E. Loeillot, 1835. Domínio público, Biblioteca Nacional DigitalDurante o período de permanência de D. João no Rio de Janeiro, o número de habitantes da capital dobrou, passando de cerca de 50 mil para cerca de 100 mil pessoas. Chegaram europeus das mais diversas nacionalidades, com diferentes objetivos. Além daqueles que vinham "fazer negócio", muitos outros vinham tentando "fazer a vida". Eram espanhóis, franceses, ingleses, alemães e suíços, entre outros, das profissões as mais variadas, como médicos, professores, alfaiates, farmacêuticos, modistas, cozinheiros, padeiros, etc. Formavam um expressivo contingente de mão de obra qualificada. Instalavam-se no Rio, também, representantes diplomáticos, pois a cidade se tornara a sede do governo português. As moradias perdiam a aparência de austeridade e isolamento, ganhando janelas envidraçadas e jardins externos, à maneira inglesa. Com o passar dos tempos, muitos dos funcionários mais graduados começaram a adquirir chácaras ou quintas em locais próximos do centro da cidade, como a Rua Mata-Cavalos (atual Rua do Riachuelo), ou em seus arredores, como Catumbi e São Cristóvão. Junto com os novos padrões de civilidade instaurados pela corte no Rio de Janeiro, surgiram novos tipos de comércio e de serviço, que reverberaram pelas principais cidades do Brasil. Anúncio ilustrado publicado no jornal A Província de São Paulo em 6 de julho de 1818. Domínio públicoSegundo Sérgio Buarque, "a sociedade refinava-se, de outro lado, não apenas pelas novidades que lhe traziam os estrangeiros, mas igualmente pelos salões que se vinham abrindo, para as reuniões elegantes, promovidas pela nobreza chegada com a corte. As residências, em consequência, já apresentavam um bom tom, que diferia profundamente das pobres moradias do período anterior". Também mudavam os costumes das famílias, quebrando a reclusão do lar para as mulheres, que passaram a frequentar os espaços públicos, como as ruas e os teatros, e também a se dedicar à leitura de livros e ao estudo de outros idiomas. Multiplicavam-se as lojas de moda e os cabeleireiros, frequentados por senhoras ricas que não queriam fazer feio diante das damas da corte. Outra medida do príncipe regente permitiu a qualquer pessoa a abertura de escolas de primeiras letras, na maioria das vezes funcionando na casa do próprio professor. Os filhos das famílias mais abastadas eram educados, em suas casas, por preceptores. Permanecia, entretanto, o trabalho escravo, necessário às atividades braçais nas casas, sobrados e chácaras dos senhores. Muitos dos donos de escravos, entretanto, não os utilizavam apenas no serviço doméstico. Para aumentar seus rendimentos, empregavam seus escravos como "negros de ganho" e "negros de aluguel". Os negros de ganho trabalhavam nas ruas, sendo obrigados a dividir com os senhores o que ganhavam. Os negros de aluguel eram alugados a outras pessoas, a quem prestavam serviços. Uns vendiam de porta em porta todo tipo de mercadoria: aves, verduras, legumes, doces, licores, etc.; outros armavam seus tabuleiros em esquinas movimentadas, nas escadarias das igrejas e nas praças, oferecendo aos gritos os artigos à venda. Essa utilização dos escravos rendia um bom lucro aos seus senhores e, por isso, alguns deles chegavam a ter mais de 40 escravos nessas condições e outros, ainda, obrigavam suas escravas a se prostituírem. Em meio ao trabalho das negras de ganho, Jean-Baptiste Debret capturou o sentimento de banzo da vendedora de caju tatuada. Aquarela (15,7 x 21,6 cm) de 1827. Domínio público, Museus Castro MayaNo entanto, a presença dos escravos e dos homens livres pobres na cidade atemorizava a corte, deixando em permanente sobressalto a população branca e proprietária. Era, além do mais, uma preocupação constante para a Intendência de Polícia da Corte, tirando o sono daqueles que eram conhecidos como os "branquinhos do Reino". Para complicar a situação, negros fugidos das fazendas da região formavam quilombos nas matas da Serra da Carioca, que reuniam centenas de pessoas. O sentimento de insegurança social era agravado pela possibilidade do "haitianismo", ou seja, o pavor de uma insurreição de escravos ou mestiços, como ocorrera no Haiti, em 1794.
Uma Visão Histórica da Saúde Brasileira A História da Saúde Pública no Brasil tem sido marcada por sucessivas reorganizações administrativas e edições de muitas normas. Da instalação da colônia até a década de 1930, as ações eram desenvolvidas sem significativa organização institucional. A partir daí iniciou-se uma série de transformações, ou melhor, foram criados e extintos diversos órgãos de prevenção e controle de doenças, culminando, em 1991, com a criação da Fundação Nacional de Saúde. No que concerne à saúde preventiva, ao longo de toda a existência, o Brasil enfrentou diversas dificuldades institucionais e administrativas decorrentes do limitado desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, bem como pela expansão da assistência médica, atrelada à lógica do mercado. Mas, também, principalmente, pelo lento processo de formação de uma consciência dos direitos de cidadania. Desde a década de 1960, ocorreu intensa publicação de normas para acompanhar o aumento da produção e consumo de bens e serviços, surgindo conceitos e concepções de controle. Regulamentou-se a iodação do sal, águas de consumo humano e serviços. Reformou-se o laboratório de análises, surgindo o Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde (INCQS), que recebeu um grande estímulo pela implantação do Programa Nacional de Imunização, cuja execução requeria o controle sanitário de vacinas. No movimento pela redemocratização do país, cresceram os ideais pela reforma da sociedade brasileira, com o envolvimento de diversos atores sociais, sujeitos coletivos e pessoas de destaque. Sanitaristas ocuparam postos importantes no aparelho de estado. A democratização na saúde fortaleceu-se no movimento pela Reforma Sanitária, avançando e organizando suas propostas na VIII Conferência Nacional de Saúde, de 1986, que conferiu as bases para a criação do Sistema Único de Saúde. Naquele evento, os participantes denunciavam os desmandos na saúde e clamavam por ações de garantia dos direitos da população. O movimento social reorganizou-se na última Constituinte, com intensa luta travada pela afirmação dos direitos sociais. Em 1988, nova ordem jurídica, assentada na Constituição, define o Brasil um Estado Democrático de Direito, proclama a saúde direito de todos e dever do estado, estabelecendo canais e mecanismos de controle e participação social para efetivar os princípios constitucionais que garantem o direito individual e social. Além do Sistema Único de Saúde, outros sujeitos de direito que requerem proteção específica também foram reconhecidos, assim como os povos indígenas, crianças e adolescentes, deficientes físicos, etc.Inegavelmente, a sociedade brasileira deu um passo significativo em direção à cidadania. É preciso, porém, reconhecer que a proteção e a promoção à saúde são de responsabilidade pública, ou seja, de competência de todos os cidadãos do país, o que implica participação e controle social permanentes. 1521
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Título VIII, Capítulo II, Seção II, Da Saúde
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