Com base nos textos motivadores abaixo, produza uma redação dissertativoargumentativa sobre o tema: INDÍGENAS BRASILEIROS NA CONTEMPORANEIDADE. Texto 1 De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 818.000 indivíduos, representando 0,4% da população brasileira. Vivendo em aldeias somam 503.000 indígenas. Há, contudo, estimativas de que existam 315 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. A plena cidadania do índio depende de sua integração à sociedade nacional e do conhecimento, mesmo que precário, dos valores morais e costumes por ela adotados. A Constituição de 1988 realizou um grande esforço no sentido de elaborar um sistema de normas que pudesse efetivamente proteger os direitos e interesses dos índios brasileiros. Representou, ademais, um largo passo à frente na questão indígena, com vários dispositivos nos quais dispõe sobre a propriedade das terras ocupadas por eles, a competência da União para legislar sobre populações indígenas e a preservação de suas línguas, usos, costumes e tradições. Fonte: http://www.coladaweb.com/geografia-do-brasil/a-situacao-atual-dos-indios-do-brasil
A obra Urihi, escrita por Devair Fiorotti, relata a história de um jovem ianomâmi sequestrado por garimpeiros após um ataque ao seu povo, com enfoque na sua perca de identidade diante de um contexto de exploração e aculturação. Assim como na obra literária, a população indígena sofre, na sociedade atual, com o apagamento diário da sua cultura e dos seus valores. Dessa forma, os pilares da questão indígena no Brasil vão desde o espistemicídio até a negligência nas demarcações de terras. Diante desse cenário, o epistemicídio indígena, ou seja, a deslegitimação da cultura e da existência do povo nativo pelas culturas hegemônicas, colabora para esse cenário. De acordo com o filósofo Achille Mbembe, o epistemicídio aparece no contexto da colonização e seus desdobramentos são perceptíveis na contemporaneidade. Isso é explícito na negação da credibilidade intelectual aos indígenas, bem como na desvalorização da contribuição cultural desses para a formação do Brasil. Assim, as políticas sociais voltadas exclusivamente para a desconstrução dessa estrutura são imprescindíveis para uma aproximação de uma realidade mais democrática e justa. Ademais, é fulcral reconhecer a negligência nas demarcações de terras indígenas como um fator de agressão cultural. Isso pode ser percebido no processo que está em trâmite no STF denominado Marco Temporal, o qual pretende que qualquer demarcação seja feita com a comprovação de que os nativos estavam ocupando aquele território na data da promulgação da Constituição de 1988. No entanto, reconhecer o Marco Temporal seria deslegitimar toda a pluralidade das etnias brasileiras, desconsiderando que a maioria da população indígena foi expulsa das suas terras durante todo o processo de colonização. Desse modo, fica claro como a população indígena é desvalorizada socialmente e politicamente no contexto brasileiro. Por fim, a fim de mitigar as questões indígenas, é necessário que o STF, mais alta instância do poder judiciário brasileiro, vete o Marco Temporal, por meio da maioria dos votos dos Ministros, com o objetivo de que as terras sejam demarcadas de maneira justa. Além disso, urge que a Secretaria da Diversidade Cultural, em parceria com prefeituras, elabore mais projetos de integração da cultura indígena — palestras e apresentações culturais — nas escolas e universidades, a fim de que a considerável parte da população de descendência nativa se sinta representada. Ver redação
De acordo com Nicolau Maquiavel, no livro,"O príncipe", para se manter no poder, o governo deve operar tendo como objetivo o bem universal. Entretanto, é notório que, no Brasil, o desafio dos indígenas brasileiros na contemporaneidade, rompe com essa paridade, uma vez que prejudica o avanço social brasileiro. Portanto, é imprescindível analisar a falta de direitos dos povos indígenas e os territórios desmarcados, pois são os grandes causadores da problemática em questão. Diante desse cenário, deve-se ressaltar a falta de direitos, como um dos impulsionados dos indígenas brasileiros contemporaneidade. Nessa perspectiva, Thomas Hobbes, em seu livro "Leviatã", defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliam o progresso. Entretanto, as autoridades competentes, pois muitos não possui os mesmos direitos, tendo dificuldades de acesso a área de saúde e educação. Logo, é inaceitável que a situação permaneça. Além disso, o território desmarcado, é mais um dos fatores que colabora a problemática. Pois, muitos indígenas possuiu a sua terra invadida, e muitas vezes até destruídas por questões de lucros ambientais. Assim sendo, é inevitável que a situação permaneça na sociedade brasileira. Desse modo, fica evidente a nefasta questão dos indígenas brasileiros na contemporaneidade. Nesse contexto, cabe ao governo brasileiro junto com o Ministério Ambiental , garantir a ação de direitos, além de que, possam ter acordos das suas terras não serem invadidas a fim de exploração ambiental. A fim de melhorar a participação dos indígenas no Brasil. Assim sendo, os cidadão brasileiros prejudicados terão o seu direito constitucional garantido. Ver redaçãoA partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “A questão da valorização dos povos indígenas no Brasil”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Não se esqueça: seu texto deve ter mais de 7 (sete) linhas e, no máximo, 30 linhas. TEXTO 1: Na Constituição, os direitos dos índios sobre suas terras são definidos como “direitos originários”, isto é, anteriores à criação do próprio Estado e que levam em conta o histórico de dominação da época da colonização. “O direito indígena se insere dentro dessa problemática de como lidar com os resquícios da desigualdade derivada de uma colonização que continua criando um panorama de genocídio, de negação da humanidade, da dignidade, das coisas mais básicas”, avalia a estudante de mestrado em direito pela Universidade de Brasília e especialista em direitos indígenas Daiara Tukano. De acordo com o texto constitucional, a obrigação de proteger as terras indígenas cabe à União. Nas Disposições Constitucionais Transitórias, fixou-se em cinco anos o prazo para que todas as terras indígenas no Brasil fossem demarcadas. Porém, o prazo não se cumpriu. Para a professora Daiara Tukano, atualmente, a lesão mais grave aos direitos indígenas se refere, justamente, à demarcação de terras. “Os povos que estão fora da Amazônia Legal – os tupinambás, os pataxós – são os mais massacrados por conta dessa dificuldade. Trazer a ideia de que o indígena só tenha direito dentro do seu território é uma grande ofensa. Os direitos são válidos em todo o território nacional.” Fonte: https://istoe.com.br/povos-indigenas-conheca-os-direitos-previstos-na-constituicao/ (adaptado). TEXTO 2: A diversidade étnica brasileira é uma característica peculiar que faz do Brasil um país multicultural, graças ao patrimônio cultural dos diversos grupos sociais formadores da sociedade nacional. Dentre as contribuições desses grupos destacam-se as das nações indígenas, povos considerados nativos uma vez que originariamente constituíram comunidades locais nas terras brasileiras, pelas quais lutaram arduamente contra a ação arrebatadora dos colonizadores europeus. Apesar do extermínio sofrido muitas populações indígenas resistiram e atualmente seus integrantes são reconhecidos como sujeitos de direitos, que devem ser promovidos e protegidos pela ordem jurídica nacional, em razão da tutela do patrimônio cultural da humanidade, da qual faz parte a identidade indígena. Fonte: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/direitos-indigenas-fundamentais-e-sua-tutela-na-ordem-juridica-brasileira/ (adaptado). TEXTO 3: Fonte: https://www.hojeemdia.com.br/opini%C3%A3o/blogs/blog-do-lute-1.366314
Fonte da imagem: https://arte.folha.uol.com.br/ilustrada/2017/sebastiao-salgado/ashaninkas/casamento-segue-tradicao-de-primos-cruzados/ (Foto de Sebastião Salgado do povo Ashaninka. Estudos para o tema de redação 20N23 Palavras-chave – povos autóctones, nativos, indígenas, índios, política indianista, reservas indígenas, demarcação de terras.Texto 20T87 Texto 20T88 Texto 20T89 Texto 20T90 Povos autóctones, nativos ou indígenas Textos de apoio para as situações A e B. Texto 01. “Hoje, no Brasil, vivem mais de 800 mil índios, representando cerca de 0,4% da população brasileira, segundo dados do Censo 2010. Eles vivem em todo o território nacional, principalmente em 688 Terras Indígenas e em várias áreas urbanas. Há também 77 referências de grupos indígenas não-contatados, das quais 30 foram confirmadas.” Fonte: http://www.funai.gov.br/index.php/todos-ouvidoria/23-perguntas-frequentes/96-pergunta-2 Texto 02. “O termo ‘índio’ apresenta-se na historiografia brasileira como uma espécie de eco que ressoa por mais de 500 anos, desde que aqui se iniciou um determinado processo de colonização e constituição histórica de identidades sociais. Índios e negros são classificações inventadas, forjadas em meio a uma estrutura sígnica, e essencializadas para que resguardassem distintas categorias de tipificação baseadas no pressuposto da raça e em uma determinada forma de escrita das outridades. Para o historiador Leandro Karnal (2004), os europeus construíram uma representação do termo ‘índio’ por meio do equívoco geográfico de Colombo, que registrou erroneamente a sua chegada às Índias. Esse “equívoco”, como adverte Karnal, foi normatizado no seio de um discurso sobre raça que se formava e imbricado a uma construção hierárquica de valores que, por sua vez, foram respaldados em uma dada suposição de diferenças biológicas, psíquicas e intelectuais entre os indivíduos. Para Quijano (2005), a ideia de raça, oriunda dessas novas identidades sociais, estabeleceu-se em concomitância com o modelo de dominação econômica que se fortalecia com o andamento do projeto colonial, ao mesmo tempo que lhe garantia legitimação. Segundo Quijano (2005), nesse contexto, nomes como Europa e América, que diziam muito mais sobre a posição geográfica (e mesmo sob este prisma, o conceito é relativo), tiveram incrementados aos seus valores sígnicos o status relacional de subalternização presentes na conquista e naturalização da ideia de superioridade por meio dos embates de dominação ocorridas entre europeus e não europeus. Tal perspectiva, aliada aos avanços e expansão da colonização europeia sobre o mundo, conduziram o fortalecimento de uma visão eurocêntrica sobre o processo de conhecimento, assim como a colocação da Europa e toda sua produção intelectual, política, estética, etc., como eixo do globo.” Fonte: https://seer.ufrgs.br/EspacoAmerindio/article/download/58523/36101 Texto 03. “Hoje, ser indígena, para nós jovens acadêmicos, é trazer diversos conhecimentos tradicionais do nosso povo, para que as sociedades não indígenas tenham conhecimento das distintas realidade milenares que os povos que trazem consigo. A escrita não é a mesma coisa que a fala, então para nós é importante usar audiovisual, celular. Meu pai está lá em Atalaia do Norte, como vou me comunicar com ele? Como vou ter informações, se eu estou no mundo na sociedade não indígena? As pessoas que pensam que o índio tem que viver só no mato querem acabar com nossa cultura. A realidade se transforma. E o povo não indígena muitas vezes não percebe que também incorporou nosso modo de falar, nossos costumes, nossa forma de alimentação. A sociedade não indígena vivencia nosso jeito de ser todo dia” (Nelly Duarte, da etnia Marubo, doutoranda no Museu Nacional-UFRJ, 35 anos) Fonte: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/04/29/O-que-%C3%A9-ser-ind%C3%ADgena-no-Brasil-hoje-segundo-3-jovens-e-2-antrop%C3%B3logos Texto 04. “Você sabia que existe diferença entre as palavras índio e indígena? Quem explica essa diferença é o escritor Daniel Munduruku, da etnia Munduruku, que é formado em Filosofia, História e Psicologia, com doutorado em Educação e pós-doutorado em Literatura. Ele acredita que a palavra índio entrou no imaginário no século XVI, que a palavra muda de conotação ao longo da história, e virou apelido. ‘Um apelido traz sempre um aspecto negativo e reforça algo ruim’, reforça. Daniel Munduruku explica que a palavra índio também tem uma conotação ideológica muito forte, e faz com que as pessoas liguem a aspectos ruins, como achar que índio é preguiçoso, selvagem, canibal ou atrasado. Por outro lado, ele acredita que ‘há pessoas que ao falar índio pensa no aspecto positivo romantizado, aquele mais pacífico, bonito, da floresta e inocente’. De acordo com o filósofo, a palavra tribo também traz uma significação que minimiza a importância das populações indígenas. Munduruku diz que procura em suas obras alertar as pessoas para o uso correto das palavras, pois é importante dar nome às pessoas. ‘A nossa identidade é revelada pelo lugar onde nós pertencemos’, alerta.” Fonte: https://radios.ebc.com.br/cotidiano/edicao/2015-04/escritor-indigena-explica-diferenca-entre-indio-e-indigena Proposta de redação 20N23A – dissertação – Fuvest, Vunesp, Uniube, Famema, Famerp, etc. Escreva uma dissertação argumentativa como resposta para a seguinte pergunta: há futuro para as culturas indígenas na sociedade brasileira? Instruções para a dissertação da proposta de redação A:
Proposta de redação 20N23B – dissertação – Enem. A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Os desafios da coexistência entre as culturas indígenas no Brasil e a sociedade brasileira contemporânea.”, apresentando proposta de intervenção, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Instruções para a dissertação no Enem:
Texto (s) de apoio para as situações C e D. Situação dos povos indígenas no Brasil é a mais grave desde 1988, diz relatora da ONU Publicado em 19/09/2016 Atualizado em 21/09/2016 Os povos indígenas brasileiros enfrentam atualmente riscos mais graves do que em qualquer outro momento desde a adoção da Constituição de 1988. Essa é a conclusão de relatório que será apresentado na terça-feira (20) ao Conselho de Direitos Humanos pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Segundo ela, no atual contexto político, as ameaças que esses povos enfrentam podem ser exacerbadas, e a proteção de longa data de seus direitos pode estar em risco. Os povos indígenas brasileiros enfrentam atualmente riscos mais graves do que em qualquer outro momento desde a adoção da Constituição de 1988. Essa é a conclusão de relatório que será apresentado na terça-feira (20) ao Conselho de Direitos Humanos pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. “Os desafios enfrentados por muitos povos indígenas do Brasil são enormes. As origens desses desafios incluem desde a histórica discriminação profundamente enraizada de natureza estrutural, manifestada na atual negligência e negação dos direitos dos povos indígenas, até os desdobramentos mais recentes associados às mudanças no cenário político”, disse a relatora no documento. A especialista citou a violência como um dos principais problemas. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, 92 indígenas foram assassinados em 2007; em 2014, esse número havia aumentado para 138, tendo o Mato Grosso do Sul o maior número de mortes. Com frequência, os assassinatos constituem represálias em contextos de reocupação de terras ancestrais pelos povos indígenas depois de longos atrasos nos processos de demarcação. A relatora também citou a paralisação dos processos de demarcação, os despejos e os profundos impactos de megaprojetos de infraestrutura localizados dentro ou perto de territórios indígenas e implementados sem consulta prévia aos afetados. Tauli-Corpuz visitou o país em março a convite do governo brasileiro. “Após a visita, impressão geral é de que o Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas”, disse a relatora no documento. “Entretanto, nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços para a implementação das recomendações e na solução de antigas questões de vital importância”, completou. A relatora fez algumas recomendações para tratar das questões mais prementes que observou no país. Elas dizem respeito à necessidade de medidas urgentes para enfrentar a violência e discriminação contra os povos indígenas e o fortalecimento de instituições públicas como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A relatora recomendou ainda redobrar os esforços na demarcação e proteção de terras e alocar recursos para melhorar o acesso à Justiça, entre outras recomendações. “Considerando o status de marginalização dos povos indígenas, o fato de que sérias violações de seus direitos ao longo das últimas décadas não terem sido adequadamente investigadas ou remediadas e a urgente necessidade de enfrentar a contínua discriminação estrutural, a relatora especial coloca particular ênfase na importância de iniciar um inquérito nacional independente e transparente sobre a violação de seus direitos.” Tauli-Corpuz pediu ainda que o governo brasileiro adote medidas imediatas para proteger a segurança de líderes indígenas, inclusive por meio de programas de proteção fortalecidos e culturalmente adequados, e a conduzir investigações sobre todos os ataques e assassinatos de povos indígenas e levar os responsáveis à Justiça. Quanto aos direitos territoriais, a especialista recomendou redobrar os esforços para superar o atual impasse com relação à demarcação de terras. “Isso é especialmente urgente nos estados do Mato Grosso do Sul, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, declarou. (…) Fonte: https://nacoesunidas.org/situacao-dos-povos-indigenas-no-brasil-e-a-mais-grave-desde-1988-diz-relatora-da-onu/ Proposta de redação 20N23C – outros gêneros – Unicamp, UEL, UnB, UFU, etc. Escreva uma carta argumentativa endereçada à relatora da ONU para informar a situação geral dos povos indígenas brasileiros e se as recomendações dela foram atendidas em algum nível. Proposta de redação 20N23D – outros gêneros argumentativos – Unicamp, UEL, UnB, UFU, etc. Faça um editorial sobre a contribuição do jornalismo, da arte e do entretenimento para o ainda intenso preconceito contra povos indígenas no Brasil contemporâneo. Instruções para as propostas de redação C e D: Leia com atenção todas as instruções.
ATENÇÃO: se você não seguir as instruções da orientação geral e as relativas ao tema que escolheu, sua redação será penalizada. |
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