A infraestrutura como uma instância específica e

Quando estudamos a história, observamos uma série de mudanças nas leis, na forma de pensar, no governo, nos costumes dos diferentes povos. Diante desses fatos, várias disciplinas das ciências humanas tentam entender por que ocorrem (ou não) mudanças no modo de pensar em uma sociedade.

Que causas levaram, por exemplo, à adoção da ideia de que homens e mulheres têm direitos iguais? Ou ainda, o que fez com que a religião e a moral passassem a condenar a escravidão?

Os conceitos de infraestrutura e superestrutura utilizados por Karl Marx (1818 – 1883) fazem parte de sua resposta para esse problema. Vamos então conhecer em mais detalhes o significado desses conceitos, como se relacionam e como respondem ao problema da mudança social.

O que é infraestrutura?

Infraestrutura é um conceito da arquitetura e significa a base de uma construção. Sendo assim, Marx está fazendo uma comparação entre uma sociedade e um edifício ao utilizar esse conceito.

Para o filósofo, a base de uma sociedade é a estrutura econômica na qual se apoia. Todo ser humano tem necessidades básicas de alimento e abrigo e cada sociedade encontra formas diferentes de satisfaze-las. Algumas caçam e pescam, outras cultivam alimentos através da agricultura e há aquelas mais sofisticadas, baseadas na produção industrial de alta tecnologia. Cada uma possui, portanto, uma infraestrutura econômica diferente.

Segundo Marx, a infraestrutura de uma sociedade é composta de dois elementos: as forças produtivas e as relações de produção.

Forças produtivas é tudo aquilo que promove o controle do homem sobre a natureza, para satisfação de suas necessidades. Sendo assim, a tecnologia, a educação e a ciência são exemplos de forças produtivas.

É possível observar que a força produtiva da sociedade humana aumentou ao longo da história. No século XV, por exemplo, em torno de 80% das pessoas em países da Europa trabalhavam como agricultores. Graças à criação de várias tecnologias, esse número caiu, hoje, para cerca de 3%. Apesar disso, a quantidade de alimentos produzida é maior. Então, quanto maior a força produtiva, menos trabalho humano é necessário para produzir a mesma quantidade de bens e serviços.

As relações de produção, por outro lado, são definidas pelos direitos de propriedade. O feudalismo, a escravidão, o capitalismo, o socialismo – todas essas formações econômicas estabelecem diferentes relações de produção.

Duas coisas diferenciam as relações de produção nesses sistemas:

• Se os produtores são parcial ou totalmente donos de sua própria força de trabalho.
• Quem é o dono dos meios de produção, de coisas como a terra e as máquinas.

Na escravidão, os produtores não são donos de sua força de trabalho. Essa e outros meios de produção são propriedade de indivíduos. No socialismo, por outro lado, os produtores são donos de sua força de trabalho e, coletivamente, das máquinas, terras e tudo que é um meio de produção. Tais sociedades têm, portanto, diferentes relações de produção.

A superestrutura e sua relação com a infraestrutura

Nem só de comida vivem os seres humanos. A sociedade também precisa de política, polícia, exército, direito, moral, religião, etc. Tudo isso Marx chama de superestrutura.

A superestrutura tem pelo menos três características:

• Serve para manter as relações de produção da sociedade;
• É criada pela classe mais favorecida e dominante;
• É determinada ou condicionada pela infraestrutura.

Para compreender cada uma delas, vamos analisar o caso do Brasil no período da escravidão. Nesse contexto, o direito, a moral e a religião afirmavam que não havia nada de errado com esse tipo de trabalho. O Estado e a polícia, por sua vez, atuavam garantindo o direito de propriedade do senhor sobre os escravos.

É a isso que Marx se refere quando afirma que a superestrutura serve para manter as relações de produção presentes na base econômica. Sem o aparato do Estado, da moral, do direito é impossível manter um sistema como o escravocrata que existiu no Brasil.

Quem produz todo esse aparato para manter as relações de dominação é a classe dominante. Há duas razões para isso. Em primeiro lugar, porque a igreja, os cursos de filosofia, o direito, a política, os jornais, etc., custam dinheiro e é ela que o tem. Em segundo lugar, porque ela está ganhando com esse processo. A escravidão é benéfica para o grupo mais favorecido da sociedade, por isso esse grupo procurar de todas as formas mantê-la.

Resta entender um último ponto: por que Marx afirma que a base econômica de uma sociedade determina a superestrutura? Para isso, só precisamos ligar o que já sabemos. A classe dominante é quem produz e mantém a superestrutura. O que determina, por outro lado, quem será a classe dominante em uma sociedade são as relações de produção, a infraestrutura. Portanto, a base econômica gera a superestrutura.

A consequência disso é que as ideias, o Estado, o direito de uma sociedade não tem uma vida independente. Eles são condicionados pela economia. Na medida em que esta muda, aqueles também mudam.

Por que as ideias mudam?

Agora podemos voltar à pergunta do início do texto: por que as ideias de uma sociedade mudam (ou permanecem inalteradas)?

Na medida em que a sociedade moderna viu uma mudança da escravidão para o trabalho assalariado, novas ideias entraram em jogo. A teoria dos direitos iguais passou a predominar, as leis e a polícia foram direcionadas para outros objetivos. O próprio Estado foi modificado.

A razão para isso acontecer está relacionada ao fato de que quem controla a superestrutura é a classe dominante. A transição da escravidão para o capitalismo fez com que um novo grupo se tornasse a classe dominante. O que produz novos interesses e, portanto, novas ideias.

A análise apresentada por Marx para a relação entre infraestrutura e superestrutura pode ser chamada de materialista, já que afirma que as ideias são o resultado da economia. Nas suas palavras,

Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência.

Referências

Elster, John. Marx, Hoje. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

Marx, Karl. A ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

Doutorado em Sociologia (USP, 2021) Mestre em Sociologia (UnB, 2014)

Graduado em Ciência Política (UnB, 2010)

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A metáfora da base e da superestrutura (ou infraestrutura e superestrutura) é de fundamental importância para o método do materialismo histórico do marxismo. Nas suas obras, Karl Marx e Friederich Engels recorreram à metáfora do edifício para explicar a sociedade. A sua base ou infraestrutura seria o conjunto das relações de produção, ou seja, as relações de classes estabelecidas em determinada sociedade. Sobre esta estrutura econômica se ergueria a superestrutura, que corresponde às formas de consciência social em geral, como a política, a filosofia, a cultura, as ciências, as religiões, as artes, etc. A superestrutura compreende também os modos de pensar, as visões de mundo e demais componentes ideológicos de uma classe. A ideologia é chamada de superestrutura ideológica e o Estado é chamado de superestrutura legal ou política, incluindo aí a polícia, o exército, as leis, os tribunais e a burocracia.

A superestrutura é derivada do conflito de interesses das diferentes classes que fazem parte da base econômica de determinada sociedade. A função da superestrutura é manter as relações econômicas que constituem a infraestrutura, reforçando assim os interesses coletivos da classe social dominante. Isto é realizado através da regulamentação, sanções e coerções impostas pela superestrutura política e pela força persuasiva da superestrutura ideológica.

Portanto, podemos concluir que, de acordo com o marxismo, o modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual em geral. Isso equivale dizer que diferentes conjuntos de relações econômicas determinarão a existência de diferentes formas de Estado e consciência social, que serão adequadas para funcionamento daquelas relações econômicas. Logo, quando o desenvolvimento das forças produtivas traz mudanças nas relações de produção, consequentemente a superestrutura será transformada. Ou seja, a superestrutura não é autônoma, não se dá por si mesma, mas tem seu fundamento nas forças produtivas e relações de produção.

Está presente em toda a obra de Marx e Engels a ideia de que a organização social nasce diretamente das relações de produção, as quais, em última instância, constituiriam a base do Estado e do resto da superestrutura das ideias, em toda a história da humanidade. O determinismo econômico é a tese básica do método do materialismo histórico de Marx e Engels. Esta primazia do fator econômico foi um dos principais pontos de debates e críticas em relação ao marxismo.

Entretanto, a distinção entre a infra e a superestrutura, e a determinação da primeira sobre a segunda, não é absoluta. Os cientistas sociais discordam acerca da autonomia da superestrutura e da influência que esta teria de também atuar sobre a estrutura econômica. Muitos teóricos marxistas têm argumentado que as críticas a Marx e Engels provêm de uma leitura superficial das suas obras, pois eles não queriam dizer que a superestrutura é apenas um mero reflexo do modo de produção vigente. A partir desse debate, muitos marxistas no século XX buscaram desenvolver pontos das teorias de Marx e Engels que não ficaram bem explicadas, como o peso dos aspectos superestruturais para o desenvolvimento social.

Bibliografia:

BOTTOMORE, Tom (editor). Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001

BUNNIN, Nicholas e YU, Jiyuan. The Blackwell Dictionary of Western Philosophy. Blackwell publishing, 2004.

MARX, Karl e ENGELS, Friederich. Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1989.