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Colonato é o nome que se dá a um sistema de exploração de grandes propriedades entre diversos colonos ou meeiros, que ficam incumbidos de cultivar uma determinada área e entregar parte da produção ao proprietário, conservando outra parte para seu próprio consumo. Ao longo da história, temos vários exemplos do emprego do regime de colonato, quase sempre ligados a uma crise ou escassez de mão de obra escrava. Na formação do Império Romano, a constante expansão territorial e a exploração da mão de obra de escravos deram origem a uma rica economia. Os escravos eram obtidos nas guerras e enviados para as grandes propriedades, onde se produziam os alimentos que abasteciam o império. A partir do século III o sistema mostra seus primeiros sinais de colapso, pois as autoridades não conseguiam aumentar a quantidade de trabalhadores. Tentando reverter a situação, muitos proprietários de terra decidiram implementar o sistema de colonato, onde grandes proprietários cediam parte de suas terras para pessoas pobres dos campos e das cidades. Em alguns casos, escravos eram convertidos à condição de colonos, pois seus donos não tinham condições de sustentá-los. Em troca do lote de terras, os colonos deveriam ceder parte de sua produção agrícola. Na Europa medieval, o processo de êxodo urbano chega ao seu auge. Os líderes das tribos antes chamadas de bárbaras pelos romanos, tornam-se senhores de terra, e se aproveitam do trabalho dos camponeses, numa relação de servidão, baseada na auto-suficiência da grande propriedade, chamada de vila, onde o servo produzia para si e para o senhor. Este sistema de colonato se expande ainda mais com a ocupação árabe do Mediterrâneo no século VIII, o que dificultou o comércio com o oriente. Com a diminuição do comércio as vilas se isolam, passando a produzir para a auto-suficiência, chegando mesmo a ter regras e um governo próprio, o que daria origem ao sistema feudal. No Brasil, um processo semelhante ocorre com a proximidade da abolição da escravatura, em 1888. Os fazendeiros de café tiveram de utilizar o trabalho livre do imigrante, implantando o sistema de colonato. Gastos com transporte e despesas não constituíam dívida do imigrante e o sistema de remuneração era misto, composto por uma parte dos ganhos com a venda do café e outra por um salário fixo anual. Os colonos se comprometiam a cuidar da colheita de determinado número de pés de café e ganhavam uma área onde podiam plantar e manter as suas criações. Fora da época da colheita de café, ganhavam por dia para fazer outros serviços na fazenda, e o patrão cedia a casa para a família enquanto esta estivesse trabalhando em sua propriedade. Atualmente, o colonato no Brasil funciona como uma relação contratual, com registro em carteira, o que dá ao colono caráter de trabalhador assalariado. Neste contrato, prevê-se a cessão pelo cafeicultor ao colono de uma parcela das terras para que este cultive cereais para consumo familiar. Bibliografia:
 1) A ________________________ foi fundada pelo Padre Diogo Antônio Feijó. 2) Revolta liderada por Antônio dos Anjos Ferreira: __________. 3) Partido que defendia a volta de D. Pedro I ao Brasil: ________________________. 4) Nome dado aos escravos muçulmanos que protagonizaram uma revolta em Salvador durante o Período Regencial: ____________. 5) Revolução liderada por Bento Gonçalves no Rio Grande do Sul: ____________________. 6) Eleições de 1842 onde foi usada a violência contra os eleitores: _________________________. 7) Revolução causada pela queda no preço do açúcar: __________. 8) Líder do Paraguai durante a guerra: _________________. 9) Maior conflito militar da América do Sul: ________________ 10) Lei inglesa de 1845 que determinava que os navios ingleses podiam atacar os barcos de traficantes de escravos: _________________. 11) Produto mais explorado no Brasil durante o Segundo Reinado: _____________________. 12) Comércio de escravos entre os fazendeiros nordestinos e os fazendeiros do Rio de Janeiro e São Paulo: _______________. 13) Lei que estabelecia que somente poderiam adquirir terras aqueles que tivessem dinheiro para comprá-la: ___________________. 14) Lei que dava liberdade aos escravos a partir dos 65 anos: _________________________. 15) O imigrante recebia o cafezal para cuidar e recebiam uma quantia anual, como se fosse um salário: ________________. 16) Lei que dava liberdade completa e imediata aos escravos: ______________. 17) Sistema onde o imigrante recebia o café para cuidar e teria que dar a metade da produção para o dono da terra: ______________. 18) Corrente filosófica divulgada na Europa que influenciou a Proclamação da República: ________________. 19) Lei que nomeava bispos e construía Igrejas: _______________. 20) Lei conhecida como “usucapião”: _________________. 21) Governo de um presidente eleito por voto popular: ____________. 22) Primeiro presidente do Brasil: _____________________. 23) Lei que permitia ou proibia que as ordens papais fossem aplicadas no Brasil: _____________________. Page 2
A partir da segunda metade do século XIX, mais especificamente em 1850, com a proibição do tráfico negreiro (Lei Eusébio de Queiroz), a economia brasileira passou a girar em torno do café (a produção cafeeira tinha o caráter agroexportador). As grandes fazendas cafeeiras de São Paulo e do Rio de Janeiro empregavam a mão de obra escrava, mas com a proibição do tráfico de escravos, no ano de 1850, as elites cafeeiras tiveram que encontrar uma alternativa para suprir a mão de obra nas lavouras de café. Uma das saídas encontradas pelos proprietários das fazendas de café foi a importação de colonos europeus para atender a falta de trabalhadores. Na província de São Paulo, o fazendeiro Nicolau de Campos Vergueiro fundou a empresa de colonização Vergueiro & Companhia. Vários funcionários da empresa percorriam o continente europeu em busca de pessoas que se interessariam em trabalhar no Brasil. Os agentes da empresa realizavam uma propaganda informando sobre a possibilidade de enriquecimento no país e que o Brasil era uma terra promissora, onde todos teriam grandes oportunidades. Além dessa efetiva propaganda, os funcionários da empresa Vergueiro & Companhia ofereciam um adiantamento na remuneração dos trabalhadores. Essa era uma forma de seduzir ainda mais os europeus. Após intensas negociações com os agentes das empresas, os europeus assinavam um termo de contrato de trabalho no qual geralmente se comprometiam a trabalhar durante um intervalo de tempo nas lavouras de café. A espécie em dinheiro que a empresa adiantava aos funcionários, como foi dito acima, teria como finalidade cobrir as despesas de viagem e de instalação nas terras brasileiras. Quando os europeus chegavam ao Brasil, eram deslocados para as fazendas de café. Lá, cada colono recebia uma parcela do cafezal, que ficava sob sua responsabilidade. Após a colheita, parte do lucro da produção era descontada para pagar o tal adiantamento contraído pelos trabalhadores antes da viagem. Esse sistema de trabalho ficou conhecido como parceria e constituiu-se como a primeira forma de trabalho livre implantado no Brasil escravocrata. Todas as promessas feitas aos europeus começavam a diluir-se a partir do momento em que embarcavam nos portos europeus. A grande maioria tinha seus contratos de trabalho trocados. No novo contrato havia uma cláusula que informava sobre a taxa de juros que iriam pagar pelo adiantamento. No momento que chegavam ao Brasil, principalmente no porto de Santos, era cobrada por cada europeu uma taxa de entrada no país. Essa taxa variava de valor segundo a idade da pessoa. Um grupo de imigrantes suíços que foram trazidos para o Brasil pela empresa Vergueiro & Companhia foi encaminhado para a fazenda Ibicaba, próxima a Limeira. Foram justamente esses lavradores suíços que, no ano de 1856, indignados com as péssimas condições de trabalho e de vida que encontraram nas lavouras cafeeiras, promoveram uma das primeiras rebeliões de trabalhadores livres no Brasil. O primeiro estranhamento dos imigrantes suíços foram as péssimas condições das moradias que foram entregues a eles: as casas estavam sem assoalhos, sem fogão, e sem móveis. Além disso, geralmente recebiam uma caderneta onde constavam as dívidas que já tinham contraído e as futuras dívidas. Rapidamente os colonos perceberam a ilusão em que foram envolvidos: teriam que trabalhar mais do que estavam pensando para pagar suas dívidas. Outro mecanismo que explorava os colonos europeus era a constante proibição de se deslocarem para as cidades. Podiam sair somente com permissão e as compras de alimentos tinham que ser realizadas no mercado existente na fazenda (lá os preços dos produtos eram bastante elevados, o que deixava os trabalhadores ainda mais atrelados à dependência financeira). Os colonos se encontravam enganados pelos proprietários das lavouras de café, entretanto mantinham a esperança, pois estava programado o acerto de contas para setembro de 1856. Esperavam receber em torno de $740 réis por alqueire, entretanto receberam somente $467 réis por alqueire. A situação dos colonos suíços na fazenda de Ibicaba não gerou nenhum tipo de conflito físico ou violência, porém a fazenda recebeu visitas de diplomatas suíços que desconfiavam das péssimas condições em que os europeus viviam nas lavouras cafeeiras. Da visita resultou a proibição de imigração da população de alguns estados alemães para o Brasil. |
O imigrante recebia o Cafezal para cuidar e receber uma quantia anual como se fosse um salário
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