Por onde começar a estudar Direito Administrativo

Olá pessoal, tudo bem?

Meu nome é Antonio Daud Jr. Sou professor também de Direito Administrativo no Estratégia Concursos e hoje estou passando por aqui para dar dicas para facilitar seu estudo desta disciplina.

Como vocês bem sabem, Direito Administrativo está presente em quase todos os concursos e pode contar com muitas questões em prova.

Comparando com outras matérias, podemos perceber que Direito Administrativo é uma disciplina extensa e recheada de minúcias e detalhes, que são um “prato cheio” para as Bancas exigirem em prova. Detalhes como as várias classificações dos atos administrativos (ato complexo e composto; ato perfeito e eficaz), características de cada espécie de entidade descentralizada (autarquias, fundações, estatais), as hipóteses de demissão do servidor (no âmbito federal, art. 132 da Lei 8.112/1990), as situações que autorizam a rescisão dos contratos administrativos (art. 78 da Lei 8.666/1993) etc.

Diante desse cenário, e após ter fracassado em alguns concursos e ter sido bem sucedido em outros, vejo que a preparação em alto nível nesta disciplina requer os seguintes passos:

1) Faça um bom planejamento de estudo: todo este volume de informação precisa ser assimilado nas “janelas de tempo” que você separou, de modo a possibilitar sua preparação em todas as disciplinas. Se você tem dúvidas quanto a este aspecto, sugiro esta LIVE, a respeito do “Planejamento Inicial e Ciclos de Estudos de Alto Rendimento”.

2) Divida a disciplina em blocos: sabe aquela máxima “dividir para conquistar”? Então! Ante a extensão da matéria, é interessante que você a divida em blocos de conteúdo (poderes administrativos, atos, agentes públicos …). Isto facilitará seu aprendizado e organizará sobremaneira o conteúdo em sua memória.

  3) Estude por material de qualidade e direcionado: quanto melhor você conseguir compreender cada conteúdo já na primeira leitura, melhor será seu processo de memorização e mais otimizado será seu tempo de estudo. Em outro giro, o material, além de atualizado, deve ser elaborado na “medida certa”, ou seja, ser completo o suficiente para sua prova, sem se alongar em aspectos que não são cobrados em prova. Portanto, antes de adotar um material (livros, PDFs ou videoaulas), busque confirmar se você se identifica com a linguagem, a metodologia e seu direcionamento para a prova.

4) Faça questões anteriores: assim como um atleta treina exaustivamente antes do jogo, sua preparação também requer que você pratique, ao máximo, de preferência por meio de questões comentadas.

5) Tenha uma boa estratégia de revisão: afinal, a miríade de detalhes precisa estar fresca na sua memória no dia da prova. Se, algum dia, você já chegou na prova e, ao ler uma questão, teve a sensação de que “já li esse assunto antes, mas não sei como responder a questão”, sabe do que estou falando! Para quem se interessar a este respeito, esta LIVE dá dicas interessantes sobre o tema.

Percebam que são dicas simples, mas nada fáceis de serem seguidas. Esta maratona exigirá dedicação e estudo duro, mas tenha certeza que trará um grande avanço!

Bem, antes de encerrar, vai uma última dica: para uma preparação de alto nível, faça leitura das ‘leis secas’!

Como grande parte das questões de Direito Administrativo são fortemente baseadas na literalidade de dispositivos legais e constitucionais, é essencial que você se familiarize com o texto dos diplomas normativos exigidos na sua prova. Portanto, leia (e releia) os principais!

Eu, particularmente, sempre gostei de estudar por meio de material impresso. Assim, em meus tempos de concurseiro, imprimi as principais leis e montei uma apostila com elas, em que ia acumulando anotações, marcações, grifos etc.

Dito isto, segue abaixo uma lista dos 4 diplomas normativos que considero mais importantes nas provas de Direito Administrativo:

Já adianto que a primeira leitura destes dispositivos é a mais desafiadora. Mas, conforme você for lendo, mais fácil ficará o processo. Lembro-me que, a partir da terceira leitura de cada lei, minha velocidade de leitura de lei seca aumentou consideravelmente. Para facilitar esta primeira, uma sugestão é utilizar das leis esquematizadas e gratuitas do Estratégia Concursos, disponíveis neste LINK.

É claro que, a depender da Banca organizadora (Cespe, FCC, FGV, Cesgranrio, Vunesp, Consulplan, AOCP etc) e da área para a qual você estuda (área policial, fiscal, controle e gestão, tribunais/MP etc), cada um destes diplomas normativos acima poderão assumir pesos maiores ou menores.

Todas estas nuances são naturalmente consideradas nos nossos cursos, mas para vocês terem uma ideia, vejam os seguintes exemplos: sendo o certame organizado pelo Cespe, para a área de tribunais/MP, os 3 assuntos historicamente mais cobrados são “atos administrativos”, “improbidade administrativa” e “licitações públicas”. Por sua vez, a FCC, para esta mesma área, tem lugar o assunto “Lei 8112”, tendo sido o mais cobrado nestas provas nos últimos anos. Já quando a FCC organiza concursos para a área fiscal, o tema mais exigido é “organização administrativa”.

Bem, amigos, a ideia é apresentar um panorama da disciplina com o intuito de auxiliar na sua preparação. Se ficou alguma dúvida, por favor, fiquem à vontade para entrarem em contato comigo.

A propósito, segue uma videoaula que gravamos a respeito do tema “Organização Administrativa”:

Um forte abraço e bons estudos!

Prof. Antonio Daud

@professordaud

PS. Deixei acima meu contato no Instagram. Por lá estamos sempre compartilhando dicas e postando temas e questões relevantes para quem está se preparando. Fiquem à vontade para me seguirem.

PS2: Se você está começando a estudar para concursos públicos e ainda está um pouco perdido, recomendo fortemente a leitura do artigo a seguir, elaborado pelo nosso Coach Luís Eduardo:

Como começar a estudar para concurso público: SEIS PASSOS

Concursos 2019

Cursos para Concursos

Direito Administrativo para concursos

Se você já olhou algum edital de concurso público, com certeza já viu essa disciplina sendo cobrada: o Direito Administrativo. A disciplina é um dos principais assuntos cobrados em certames, por isso é importante saber como estudar para não errar nenhuma questão.

Antes de tudo é preciso entender o que é o Direito Administrativo. O Direito Administrativo é o ramo do direito que trata de princípios e normas que regulam as relações jurídicas na Administração Pública.

Conforme Maria Sylvia Di Pietro:

Direito Administrativo é o ramo do direito público que tem por objeto órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens de que utiliza para a consecução de seus fins, de natureza pública”.

Assim, entendemos que o Direito Administrativo tem o papel de regular todo o funcionamento da Administração Pública, estabelecendo as normas que disciplinam suas relações internas e externas.

A matéria é presença confirmada em quase todos os editais que são publicados no país, mas você já sabe quais são os temas mais cobrados sobre a disciplina de Direito Administrativo?

Temas mais cobrados sobre Direito Administrativo

O Direito Administrativo possui como fonte principal a legislação e a constituição. No entanto, essas não são as únicas. Podemos mencionar como fontes do Direito Administrativo:

• normas;
• jurisprudência;
• doutrina;
• costumes.

Assim, muitos são os temas que podem ser cobrados nos editais dos principais concursos públicos do país. Os principais temas que devem ser pontos de atenção para os concurseiros são:

• Princípios Expressos: são os princípios que regem toda a Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e aos particulares no exercício de função pública. Tais princípios são encontrados no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988:
  • Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência […]
• Poderes da Administração Pública: são os poderes da Administração Pública que garantem o cumprimento do seu dever. Alguns deles, são:
  • Poder hierárquico: decorre da legalidade e se relaciona a uma organização burocrática;
  • Poder de controle: refere-se ao poder de tutela e supervisão;
  • Poder de polícia: condiciona ou restringe o exercício de direitos individuais se estes ferirem o interesse público;
  • Poder disciplinar: a Administração Pública pode apurar infrações e aplicar sanções administrativas;
  • Poder normativo: refere-se aos atos administrativos unilaterais editados pelo Poder Público.
• Administração Direta e Indireta: são as estruturas dentro do Estado. A Administração Pública é divida em Administração Direta e Administração Indireta.
  • Administração Direta: compõe a Administração Direta as pessoas jurídicas políticas da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
  • Administração Indireta: autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas e os consórcios públicos.
• Lei de Improbidade Administrativa: uma das leis que é mais cobrada dentro da disciplina. A lei 8.429 “dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências”.

Estude Direito Administrativo gratuitamente

Estudar Direito Administrativo pode ser um pouco complicado para quem nunca se deparou com o tema, não é da área e está começando os sua preparação para concursos agora.

Pensando nisso, o professor Vandré Amorim te apresenta dicas para facilitar seus estudos de Direito Administrativo:

Além deste, vários outros vídeos podem ser encontrados, gratuitamente, em nosso canal do Youtube. O Gran Cursos Online também disponibilizou um curso com o Prof. Gustavo Scatolino sobre Direito Administrativo. O curso é totalmente gratuito é pode ser o seu pontapé inicial nos estudos.

Lembre-se sempre da importância de incluir questões em sua preparação para as provas. Assim, reserve um período na sua rotina de estudos para a resolução de questões de provas anteriores e simulados.

Você pode acessar o Gran Cursos Questões e responder mais de 60.000 questões sobre o tema Direito Administrativo.

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