Evolução histórica de Higiene e Segurança no trabalho

Desde os primórdios o homem desenvolve atividades que geram risco à sua integridade física e ao longo do tempo foi desenvolvendo dispositivos e técnicas para mitigar esses eventos danosos.

A utilização de lanças e armas rudimentares para aumentar a sua vantagem durante a caça e proteção contra predadores, viver e agir em bando, usar vestimentas, mesmo primitivas, para proteção contra baixas temperaturas e lesões diretas, procurar abrigos próximos de água corrente para utilização em agricultura, alimentação e higiene pessoal, podem ter sido as primeiras técnicas de higiene, saúde e segurança da humanidade.

 Embora o termo ergonomias tenha entrado ao léxico moderno apenas, em 1857, após um artigo publicado pelo biólogo polonês Wojciech Jastrzebowski, onde ele utiliza esse termo, a invenção da roda, ainda na era primitiva, gerou um grande ganho no que se refere à ergonomia, uma vez que o esforço físico para transportar bens se tornou menor, causando menos danos à saúde dos executantes dessa atividade laboral.

 O pioneiro nos estudos a respeito da ergonomia e as lesões relacionadas ao trabalho, foi o médico italiano Bernardino Ramazzini, considerado o pai da Medicina do Trabalho (MT) pela sus obra “As Doenças dos Trabalhadores” (em português), publicado em 1700, já descrevendo os principais problemas de saúde que poderiam ser apresentados aos trabalhadores de 54 profissões analisadas por ele, na época.

 Com a primeira revolução industrial, iniciada na Inglaterra no século XVIII e a consequente expansão urbana, os impactos causados pelos acidentes de trabalho, condições insalubres e lesões ergonômicas, começaram a ficar mais evidentes, desencadeando transformações radicais nos processos produtivos, apoiados pelos movimentos sociais que surgiram com a revolução.

 O primeiro registro de serviço de Medicina do Trabalho do mundo é de 1830, como iniciativa do empresário do setor têxtil Robert Dernham, que designou seu médico pessoal para acompanhar, dentro da sua fábrica, os efeitos do trabalho sobre as pessoas e criar mecanismos de prevenção.

 Em 1903, após os famosos estudos de “tempos e movimentos” Frederick Winslow Taylor lançou seu livro “Administração Científica”, onde aborda melhores práticas para execução das tarefas laborais sem prejudicar o bem estar dos trabalhadores, de acordo com os resultados obtidos.

 Os estudos na área e os movimentos sociais, fizeram com que fossem criadas duas grandes organizações mundiais para tratar de higiene, saúde e segurança: a Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada em 1919, e a Organização Mundial de Saúde (OMS), criada em 1948. Esses dois órgãos se reuniram e, em 1950, estabeleceram que o objetivo da Saúde Ocupacional é: adaptar o trabalho ao homem e cada homem à sua atividade. Esse objetivo foi revisto e ampliado em 1995, pelo comitê misto OIT-OMS, com os seguintes termos:

 “O principal foco da Saúde no Trabalho deve estar direcionado para três objetivos:

• A manutenção e promoção da saúde dos trabalhadores e de sua capacidade de trabalho;
• O melhoramento das condições de trabalho, para que elas sejam compatíveis com a saúde e a segurança;
• O desenvolvimento de culturas empresariais e de organizações de trabalho que contribuam com a saúde e segurança e promovam um clima social positivo, favorecendo a melhoria da produtividade das empresas. O conceito de cultura empresarial, neste contexto, refere-se a sistemas de valores adotados por uma empresa específica. Na prática, ele se reflete pelos sistemas e métodos de gestão, nas políticas de pessoal, nas políticas de participação, nas políticas de capacitação e treinamento e na gestão da qualidade.”

 No Brasil, os primeiros registros referentes à higiene e segurança no trabalho são de 1947, juntamente com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Antes disso existia o Departamento Nacional do Trabalho e suas delegacias regionais, porém eles tratavam de assuntos relacionados a fiscalização do cumprimento de leis sobre acidentes laborais (investigação e comunicação de acidentes), jornada, férias, organização sindical e trabalho de mulheres e menores, e não sobre condições de trabalho como ocorreu após o surgimento da CLT.

 Apesar do avanço nas condições do trabalho ocorrido com a CLT, a norma referente à ergonomia só foi regulamentada em 1978, através da Portaria MTb n.º 3.214. Eram criadas, então, as Normas Regulamentadoras (NR’s), que visam estabelecer parâmetros que permitam condições adequadas ao trabalhador no desempenho da sua atividade laboral.

A NR17, que trata especificamente de ergonomia, conforme redação dada pela Portaria MTPS n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990, no seu item 17.1, estabelece que: esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

 Essas normas estão em constante revisão devido às mudanças tecnológicas e estudos voltados à prevenção, ou repetição de casos já ocorridos, e são essenciais para mitigar os riscos aos danos físicos e mentais decorrentes das mais diversas atividades desempenhadas pela humanidade, preservando assim o nosso bem mais valioso que é a vida e nossa integridade física e mental.

Como se deu a evolução da segurança do trabalho?

Quando surgiu a higiene e segurança do trabalho?

Qual a história da segurança do trabalho?

Que fato histórico mundial foi marco dos primeiros estudos sobre saúde e segurança do trabalho?