Observatorio Economía Latinoamericana. ISSN: 1696-8352 Show
Autores e infomación del artículoDary Pretto Neto* Juliane Conceição Primon Serres** Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil Email: Archivo completo en PDF Resumo: O presente trabalho se propôs a realizar um estudo sobre a importância da economia na preservação do patrimônio. O objetivo principal foi abordar os motivos para se intervir nos centros históricos, o abandono dos centros históricos, os problemas enfrentados pelos moradores das áreas protegidas, assim como a importância da revitalização dos centros históricos, e a relação da economia e a preservação do patrimônio. O patrimônio cultural é uma atividade econômica, visto que a patrimonialização resgata a memória e a história de um lugar e valoriza o bem conservado. Palavras-Chave: Patrimônio; Economia; Cultura. Abstract: The present study proposes to conduct a study on the importance of the economy in heritage preservation. The main objective was to address the reasons to intervene in historical centers, the abandonment of the historic centers, the problems faced by the residents of the protected areas, as well as the importance of the revitalization of historic centers, and the relationship between the economy and the preservation of heritage. The cultural heritage is an economic activity, since the patrimonialization redeems the memory and the history of a place and enhances the well maintained. Key words: Heritage; Economy; Culture. Para citar este artículo puede uitlizar el siguiente formato: Dary Pretto Neto y Juliane Conceição Primon Serres (2019): "A importância da economia na preservação do patrimônio", Revista Observatorio de la Economía
Latinoamericana, (marzo 2019). En línea: Introdução A comunidade e todos os setores da administração municipal estão envolvidos na preservação do patrimônio, e preservar o legado histórico contribui para a manutenção da memória coletiva de uma sociedade e auxilia na construção da história que deve ter seu patrimônio cultural conhecido e preservado (MICHELON; MACHADO JÚNIOR; GONZÁLEZ, 2012). O centro histórico representa o espaço urbano que antes representava o todo da cidade, onde habitavam as classes sociais mais altas e, com a expansão urbana, rompe-se com esta ideia e começam a surgir diferenças no aspecto físico e social (DIOGO, 2009). Com estas mudanças, faz-se necessária a revitalização dos centros históricos, a fim de garantir a sua conservação e a sua função enquanto parte integrante da história da cidade. Ao discutir questões referentes à preservação das cidades, devem-se considerar aspectos políticos, culturais, sociais e econômicos, ponderando a globalização, que estabelece mudanças nas cidades, propiciando novas modalidades de cultura e, com isto, o centro histórico passa a ter uma posição de destaque, tendo que ser modificado perante as novas transformações, acessibilidades, centralizações e as relações sociais que a sustentam. Com isto, é
fundamental reavaliar o valor da centralidade histórica e iniciar o desenvolvimento de novas metodologias, técnicas e conceitos que propiciam inovações quanto a perspectivas e medidas de intervenção (CARRIÓN; HANLEY, 2005). Centros históricos: Por que intervir? Os centros históricos representam testemunhos de diversas épocas e resgatam o passado, pois fazem parte da memória coletiva das cidades, além de serem um lugar central na cidade, atraindo habitantes e turistas, por seus atrativos sociais e econômicos (CAVÉM, 2007). Apesar de diversas transformações ocorridas com o passar dos anos, os centros históricos representam um lugar simbólico por excelência, repleto de história e de memória
coletiva. E é nestes locais que se reúne grande parte do legado patrimonial edificado, com destaque aos monumentos, devido à sua importância histórica e arquitetônica. Assim, o patrimônio tem papel relevante nos centros históricos, devido ao valor e atração exercida na população, pois retrata épocas com muita fartura e representa o conjunto das heranças culturais de uma sociedade (BICCA, 2010). A idéia de reviver o passado, é confirmada por um bom número de antropólogos, de conservadores e mesmo de políticos eleitos que acreditam no poder social e cultural da atualização. A gestão contemporânea dos patrimônios só tem finalidade se estiver referida a uma vontade supostamente coletiva de reatualização permanente do passado. Inserido em uma atmosfera de resistência comum ao esquecimento, esse trabalho de rememoração impõe-se como um dever cívico e como uma fonte moderna de satisfação para as massas (JEUDY, 2005, p. 22). Ao reconhecer o patrimônio, deve-se levar em consideração o seu valor arquitetônico, bem como seu uso e a reutilização atual para que ocorra uma integração na vida contemporânea dos centros históricos (CHOAY, 2017). Preservar o caráter urbanístico e arquitetônico do centro histórico é um dos pontos de interesse para quem vai intervir na cidade. Deve se basear no estudo da morfologia e
considerar suas transformações com o tempo, avaliando a história urbana e da paisagem, entendendo a evolução e compreendendo a integração do novo com o velho, do traçado com os edifícios, respeitando os tempos e seus valores (CARRIÓN; HANLEY, 2005). O abandono dos centros históricos e problemas enfrentados Com o passar dos anos, os centros históricos estão sendo abandonados, devido ao crescimento das cidades que
levam ao aparecimento de novos centros, dentro do qual o centro tradicional passa a competir com os demais, principalmente do ponto de vista econômico. Ao mesmo tempo que existe a preocupação com a preservação do centro histórico, ocorre a expansão da cidade, com crescimento incontrolável das periferias urbanas. Com a expansão econômica, derivada de ciclos econômicos, uma alternativa a este cenário econômico e social seria a implantação de intervenções nos centros históricos na tentativa de
melhorar o desenvolvimento urbano dos mesmos (CAVÉM, 2007). Para que isto ocorra, é importante a proteção e valorização do patrimônio, qualificação do edificado e do espaço público, criação de incentivos, estímulo à preservação, manutenção e desenvolvimento do comércio, assim como a realização de eventos turísticos nesta área, visando a atrair a população. Com isto, são necessárias ações de reconquista dos centros históricos, que apostem nas diferenças, naquilo que torna essas áreas num lugar único, o seu patrimônio histórico arquitetônico, sua cultura, a tradição comercial, as vivências urbanas. Sendo assim, a revitalização destas áreas deve possuir estratégias diversificadas, com ações que procurem manter, gerir e provocar este núcleo, destacando as especificidades locais (LÓPEZ, 2001). Com isto, são necessárias ações de reabilitação e revitalização, com medidas abrangentes e efetivas. Intervenções urbanas Ao abordar intervenções urbanas, é importante diferenciar conceitos importantes, como renovação urbana, reabilitação, refuncionalização, requalificação e revitalização, que apresentam propostas diferenciadas sobre a cidade e se referem a diferentes estratégias de valorização do
patrimônio histórico e cultural que passam por processos de degradação. Estas intervenções originam ações voltadas a conservar os núcleos históricos, mantendo as características originais, preservando o aspecto arquitetônico, mantendo as relações com os edifícios e os espaços públicos, preservando a morfologia urbana, promovendo o surgimento de novas atividades econômicas e valorizando o patrimônio (BÓGUS; SOUSA, 2016). Economia do patrimônio Patrimônio Cultural, conforme o Decreto-Lei número 25, de 30 de novembro de 1937, é considerado o conjunto de bens móveis e imóveis existente no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação aos fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. A CF de 1988, em seu artigo 216, diz que: constituem Patrimônio Cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados as manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Atualmente, o conceito de patrimônio cultural vem sendo ampliado de forma a abranger não somente os bens tangíveis, materiais, mas também os bens intangíveis, incluindo as manifestações, por múltiplas formas, do modo de viver, pensar e agir de uma sociedade. Os bens de natureza intangível são valores permanentes que diferenciam a identidade cultural da nação brasileira. Com isto, a preservação do patrimônio cultural é muito relevante para o desenvolvimento e enriquecimento de um povo e de sua cultura e deve ser dinâmico e transformador e impulsionar à transformação, à criatividade e ao enriquecimento cultural, o que justifica a sua preservação (CASTRO, 2006). A classificação de um bem, pela UNESCO, como Patrimônio Cultural da Humanidade, gera maior destaque, pois o patrimônio passa a ter mais visibilidade mundial, visando ao desenvolvimento do turismo cultural em diversos sítios tombados por essa instituição (FIGUEIRA, 2016). Portanto, quando ocorre o apoio turístico-patrimonial, gerado pela inclusão do bem na Lista do Patrimônio Cultural da Humanidade, ocorre maior procura, curiosidade e interesse por parte de turistas, assim como aumento no número de investimentos, tanto do poder público quanto da iniciativa privada. A idealização da Lista do Patrimônio Cultural da Humanidade, por parte da UNESCO, foi um mecanismo estratégico de promoção da lógica europeia de preservar para atrair. E por trás de toda patrimonialização cultural da humanidade existem interesses turísticos, fins e consequências econômicas, pois o capital financeiro, além de mover a cadeia produtiva dos negócios turísticos, provém recursos para as políticas patrimoniais. A economia do patrimônio cultural destaca a gestão patrimonial a partir da valorização econômica, pois as políticas de restauração possibilitam, no espaço urbano, um estímulo maior de serviços decorrentes dos usos que se fazem dos monumentos históricos e de seu entorno (ARAUJO JUNIOR, 2012). A economia do patrimônio cultural refere-se a um mercado diferente da oferta de
patrimônio, que depende das condições em que se criam e se reconhecem novos bens patrimoniais protegidos pelo Estado, pois o monumento, ao ser reconhecido pelo Estado, torna-se um bem a ser preservado e se transforma em objeto potencial de políticas de restauração. A economia patrimonial é a produção de serviços patrimoniais, de serviços auxiliares (indústria de transporte-turismo-lazer ligada ao patrimônio), de produtos derivados (livros de arte, guias, lembranças de todo gênero), de funções
coletivas de pesquisa (no campo dos monumentos, museus, objetos classificados e do patrimônio escrito), assim como do inventário, conservação, restauração, produção de serviços, informação e difusão, e depende de políticas culturais de financiamento e restauração dos monumentos históricos que estão estruturadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), criado pela Lei nº 8313 de 1991 (Lei Rouanet) (ARAUJO JUNIOR, 2012). A valorização do patrimônio gera rendimentos, mas pode ocasionar, em decorrência do turismo, aumento do preço da propriedade fundiária, gentrificação, corrupção, desigualdades sociais e econômicas, ser apropriada por indivíduos ou empresas que queiram se beneficiar dos valores doados, como também apontar custos de oportunidade mais elevados. Desta forma, a economia do
patrimônio deve compreender as imperfeições e as expectativas ligadas à preservação e à valorização patrimonial (FIGUEIRA, 2016). O valor econômico deve ser incorporado no bem patrimonial para que possa ser mantido, gerando recursos para esse fim, e propiciar a importância dos ativos patrimoniais, as possibilidades de refuncionalização ou o que esses valores possam gerar de atração local. Os custos e benefícios que o patrimônio gera fornecem elementos para orientar na escolha do uso, justificando ações de aumento para atividades econômicas. O valor econômico também está relacionado ao valor funcional, como a capacidade física dos edifícios para conquistar novos usos, diferente da função original. As características físicas dos edifícios, como os materiais, a área, a antiguidade, o estado de conservação, a autenticidade, o programa de necessidades etc., são atributos que afetam o preço dos ativos, bem como as características físicas do bairro centro, assim como serviços, infra-estrutura e nível socioeconômico local, e também, os atributos ambientais atuais, como a qualidade do ar, poluição sonora e recuperação dos espaços verdes (ZAMBRANO, 2015). Economia da cultura e Economia criativa A Economia da Cultura trata do estudo dos objetos culturais enquanto mercadorias, uma vez que representam o conjunto de atividades econômicas relacionadas à cultura, que possuem valor econômico e cultural, e referem-se às atividades culturais com impacto econômico (ARAUJO JUNIOR, 2012). Segundo o MinC, a Economia da Cultura pode ser compreendida como: A Economia da Cultura compreende as instituições
culturais de artes cênicas, patrimônio material, cultura popular, museus, arquivos, bibliotecas, eventos, festas e exposições (LEITÃO, 2007). Françoise Benhamou, em sua obra “Economia da Cultura”, mostrou que as artes e os bens culturais, como o patrimônio, também podem ser pensados economicamente de acordo com a tradição da teoria econômica. Para a autora, a cultura deve ser pensada economicamente devido à sua capacidade de geração de empregos, trabalho e riqueza (BENHAMOU, 2007). Há então uma incorporação de novos critérios de análise do desenvolvimento de países ou comunidades. A cultura passa a ser assumida como “liga” da integração das dimensões econômicas e sociais, base desta conjugação. E assim mais uma vez o conceito de desenvolvimento é expandido, agora a partir de uma perspectiva de sustentabilidade que considera não apenas as necessidades do presente, mas compromete-se com “a habilidade das futuras gerações de atender às suas próprias necessidades.” (REIS, p. 221). A partir da economia da cultura, outros campos da atividade econômica puderam ser definidos, como a economia do entretenimento e a economia criativa, sendo que a economia criativa pode ser conceituada como o conjunto de atividades econômicas direcionadas à produção e distribuição de bens e serviços que utilizam a criatividade e as habilidades dos indivíduos ou grupos. A Economia Criativa Brasileira se constitui e é reforçada pela intersecção dos princípios: inovação, diversidade cultural, sustentabilidade e diversidade cultural (JESUS, 2017). A economia da cultura se entrecruza com setores da economia criativa e com outros setores culturais. Economia do Turismo Turismo Cultural Antes de abordar o turismo cultural, é importante conceituar turismo, que é a atividade responsável não apenas pela geração de renda e empregos no setor econômico de uma sociedade, pois atua também na esfera social, ecológica e cultural. De acordo com DE LA TORRE, a definição de turismo é: Turismo é: um fenômeno social que consiste no deslocamento voluntário e temporário de indivíduos ou grupos de pessoas que, fundamentalmente por motivos de recreação, descanso, cultura e saúde, saem do seu local de residência habitual para outro, no qual não exercem nenhuma atividade lucrativa nem remunerada, gerando múltiplas inter-relações de importância social, econômica e cultural (DE LA TORRE, 1997:19). Turismo compreende uma atividade socioeconômica ampla e multidisciplinar, que abrange diversos setores da economia, utilizando-se do patrimônio natural ou cultural, ao mesmo tempo em que propicia uma inclusão entre os viajantes e os moradores do local. Já Turismo Cultural é caracterizado pela busca por estudos, cultura, artes cênicas, festivais, monumentos, sítios históricos ou arqueológicos, manifestações folclóricas ou peregrinações (BARRETTO, 2003). O Turismo Cultural é uma área de desenvolvimento local em que a comunidade se move para resgatar a sua história, cultura, hábitos e costumes, a fim de poder transmiti-los para o turista. Turismo Cultural é todo o turismo em que o principal atrativo não é a natureza, mas, sim, um aspecto da cultura humana e refere-se à afluência de turistas a núcleos receptores que oferecem como produto essencial o legado histórico do homem em distintas épocas, representado a partir do patrimônio e do acervo cultural (CASTRO, 2006). Para que se tenha uma convivência saudável, entre patrimônio e turismo, é necessário que haja um planejamento, o que inclui controle permanente, através de uma intervenção consciente e profissional. Para que o patrimônio ambiental ou cultural possa ser transformado num produto turístico autêntico e de qualidade, a ser usufruído tanto pelos visitantes como pela comunidade local, é preciso pensar no local como um todo, entender suas peculiaridades e necessidades, avaliar seu potencial e seus limites, a fim de propor atividades turísticas que não o prejudiquem (BARRETTO, 2003). O Turismo cultural possui, como elementos chave, a identidade dos povos e a diversidade cultural, uma vez que a motivação do visitante está relacionada com a busca do conhecimento, envolvendo a satisfação de suas curiosidades em relação ao modo de ser de outros indivíduos. Portanto, o produto do Turismo Cultural é específico, pois corresponde a valores criados pelo homem, através da sua cultura, tradição e história, o que, antigamente, era conhecido como Patrimônio Histórico e Artístico e, hoje, é conhecido como Patrimônio Cultural, abrangendo aspectos históricos e ecológicos. Além disto, o turismo Cultural visa a que o visitante descubra sítios, monumentos e fazeres humanos, visto que o ser humano procura conhecer a si mesmo e ao mundo que o rodeia de uma forma agradável e prazerosa. O Turismo Cultural é uma atividade experiencial que envolve o contato de diferentes intensidades com grupos sociais, com sua herança cultural e com as especificidades dos lugares. E, para o desenvolvimento do Turismo Cultural, a comunidade deve estar ciente da importância do seu patrimônio, visto que se ela não valorizar não vai ser o turista que irá lhe dizer da importância histórica e cultural do seu patrimônio (CASTRO, 2006). O Patrimônio Cultural é responsável pela continuidade histórica de uma comunidade que se reconhece como tal e materializa seus ideais e valores, ultrapassando gerações. É fundamental apontar os motivos culturais, educativos e sociais que explicam o uso da riqueza monumental relacionada ao turismo. A preservação e a conservação do patrimônio geram diversos benefícios econômicos e garante o direito à memória individual e coletiva, permitindo aos indivíduos entender o universo sociocultural em que estão inseridos. Para identificar e valorizar é preciso preservar o patrimônio e, para preservar, é preciso conhecer, daí é importante a realização da Educação patrimonial que utiliza o Patrimônio Cultural como recurso, para o reconhecimento da comunidade de seu patrimônio, elemento capaz de ajudar a recuperar a memória e a identidade local, de sensibilizar a comunidade para seus valores culturais, despertando sua identidade, conservando e valorizando o Patrimônio Cultural, para promover o desenvolvimento do Turismo Cultural (CASTRO, 2006). Turismo Patrimonial A relação entre turismo, patrimônio e desenvolvimento territorial é muito importante no planejamento urbano contemporâneo. Como um vetor de desenvolvimento, o turismo patrimonial gera mudanças relevantes, espalha encargos políticos e sociais e oportunidades de potencialização de negócios alternativos e complementares para os destinos. O turismo patrimonial, enquanto fenômeno socioeconômico, é uma estratégia política de indenização dos investimentos feitos no incentivo, no planejamento e na gestão patrimonial e seus resultantes científicos, políticos e, sobretudo, econômicos (FIGUEIRA, 2016). O turismo, enquanto setor da economia de serviços, desenvolve-se para atender um mercado particular e constitui-se como um contexto relevante para as políticas patrimoniais. Nesse caso, o potencial turístico justifica investimentos, públicos e privados, na investigação, revitalização, gestão e promoção dos bens patrimoniais garantidos e feitos para atender uma demanda estimulada. E é importante destacar que o reconhecimento de uma cidade histórica, como Patrimônio Cultural da Humanidade, pela UNESCO, faz com que ocorra um impulso turístico-patrimonial internacional desta cidade (FIGUEIRA, 2016). Essa chancela, mais do que ampliar a sua valorização cultural, científica e estética, também amplia a sua dimensão atrativa como destino turístico-patrimonial: A ativação de um patrimônio mundial tem relevância econômica, pois o torna um atrativo turístico para pessoas do mundo todo. Desse modo, os interesses de preservação de determinados bens estão, cada vez mais relacionadas com os interesses econômicos associados ao turismo (DIAS, 2006, p. 175). Toda patrimonialização cultural da humanidade gera consequências turísticas e constitui a primeira etapa de incentivo ao turismo com ênfase no patrimônio. Ou seja, só existirá atração turística se houver patrimonialização e esta representa uma forma moderna de espetacularização do espaço, devido ao fato de, sobretudo em nível internacional, coordenada pela UNESCO, e enquanto tecnologia moderna de governo proposta pelos países, ser materializada na valorização exagerada da imagem de bens culturais estetizados como testemunhos do passado (FIGUEIRA, 2016). Segundo o sociólogo e professor da universidade de Paris, Alain Bourdin, do ponto de vista restrito da atividade turística, o patrimônio urbano constitui um recurso que merece ser particularmente valorizado. Na realidade, a oferta turística depende da acessibilidade e da capacidade de alojamento, acolhimento (restauração, serviços diversos) e atração. O patrimônio urbano constitui um recurso muito funcional para o turismo: não só atrai, como também permite diversificar a oferta. Ou seja, constitui um ambiente ideal para o desenvolvimento de atividades turísticas urbanas (BOURDIN, 2005). E o turismo contribui para o bem-estar local e para o desenvolvimento dos serviços e permite sinergias com outros setores da economia urbana. Mas, além de gerar emprego, pode levar ao aumento de preço de alguns bens de consumo, como cafés, restaurantes, docerias, hotéis e estacioidntos. Com isto, é importante saber destacar o patrimônio sem supervalorizar o impacto decorrente deste. E isto é um desafio para os defensores do patrimônio que objetivam justificar a despesa pública e privada sem consequentemente reduzir as estratégias patrimoniais a suas dimensões econômicas. Considerações finais A preservação do patrimônio, ocupa papel importante nas abordagens do presente e do futuro das cidades, do planejamento urbano e no meio ambiente. O desenvolvimento econômico, deve contribuir para o crescimento das cidades e as políticas públicas devem levar em consideração as modificações geradas pela economia. A conservação do patrimônio histórico gera desenvolvimento econômico, empregos, movimenta o comércio, gera intercâmbio, interação social, troca de conhecimentos, melhorias na infraestrutura das cidades, bem como conservação e valorização da cultura local. E o patrimônio deve ser conservado e ter utilidade, para que se mantenha inserido no contexto atual da comunidade, preservando sua história. Referências ALMEIDA, Liciane Machado; BASTOS, Michele de Souza. A experiência da Cidade de Pelotas no processo de preservação patrimonial. Revista CPC, São Paulo, v.1, n.2, p.96-118, maio/out. 2006. ARAUJO JUNIOR, Edmar Augusto Santos. Economia do Patrimônio Cultural – efeitos das políticas de restauração sobre a região central da cidade do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado Profissional) – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 105 p. BALULA Luís; CARVALHO Luís Sanchez. A Revitalização do centro urbano: reabilitação e gestão da baixa comercial. 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96010-610, Pelotas/RS. E-mail: Nota Importante a Leer: Qual a importância da preservação do patrimônio cultural e ambiental para o crescimento sustentável do Brasil?A preservação do patrimônio cultural pode e deve ser congruente ao desenvolvimento econômico e social. Este, como dito anteriormente, está vinculado a todos os campos da ação humana e é a base da sua formação, um verdadeiro alicerce do desenvolvimento econômico, tecnológico, social e artístico.
Por que é importante preservar os patrimônios histórico cultural e ambiental?Por que é importante preservar o Patrimônio Cultural Brasileiro? Preservar o Patrimônio Cultural Brasileiro não é apenas acumular conhecimento sobre o passado. É, fundamentalmente, planejar o futuro. O que se preserva hoje é aquilo o que nossos filhos e netos conhecerão amanhã.
Qual a importância de preservar o patrimônio cultural brasileiro?A importância de se preservar o Patrimônio Histórico está associada à constituição de uma memória coletiva, considerando que é por meio da memória que nos orientamos para compreender o passado, o comportamento de um determinado grupo social, uma cidade ou mesmo uma nação.
Qual a importância da preservação da natureza e dos patrimônios naturais do Brasil?A preservação do patrimônio natural propicia excelente exercício de integração entre os elementos físicos e biológicos da natureza, os sistemas que estabelecem entre si e com as ações humanas.
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