Quando o corinthians joga no brasileirão

O motivo é a divergência sobre a presença de torcida visitante no estádio. A decisão é assinada por Otávio Noronha, presidente do STJD, que diz preservar a ordem desportiva e o equilíbrio da competição.

"É da responsabilidade deste STJD, zelar em última ratio, pela ordem desportiva e pelo equilíbrio das competições, de forma que, a única medida proporcional e adequada para tanto, diante da moldura que se revela, é a determinação da suspensão da realização da partida, para que outra, oportunamente seja designada pela entidade de organização do Desporto, em condições de que o Jogo possa ser realizado sem o vilipendio dos princípios que se precisa preservar", diz trecho da decisão.

Goiás x Corinthians neste sábado terá torcida visitante — Foto: Gustavo Garcia

Em nota oficial, o Corinthians se mostrou satisfeito com a decisão e afirmou que "reforça sua posição intransigente na luta permanente por seus direitos e pela presença da Fiel Torcida em todos os jogos da equipe, por qualquer competição e aguardará novas orientações do tribunal desportivo a respeito da partida suspensa".

Além disso, o Timão fala em reciprocidade, já que torcedores do Goiás puderam ir à Neo Química Arena no jogo do primeiro turno.

Já o Goiás também acatou a decisão e informou que "comunicará, nos próximos dias, a forma de reembolso de valores, ou reaproveitamento para a data remarcada referente aos ingressos adquiridos por torcedores".

De acordo com comunicado emitido pelo Goiás, torcedores esmeraldinos que já haviam comprado ingressos para o Setor 3 poderão novamente se destinar sem problemas ao local.

Veja a íntegra da decisão do STJD:

"Aportam nestes autos mais duas petições, sendo a primeira do Goiás e a segunda do Corinthians, ambas dando conta de que o Eg. TJGO proferiu decisão em sede de Agravo de Instrumento tirado de Ação Civil Pública, por meio da qual, em sede de antecipação dos efeitos da tutela recursal, determinou-se que o Jogo marcado para hoje, às 19h sucedesse mediante torcida única, vedado o ingresso dos apoiadores da equipe visitante, aqui Autora.

Aduz o Goiás que juntamente com a CBF, ocupa o polo passivo daquela relação processual, mas que diante do quanto restou determinado, não pode cumprir as decisões emanadas por esta Justiça Desportiva.

O Corinthians de sua vez, acena com a competência atribuída à Justiça pela Constituição da República, rogando que se reafirme a observância da decisão aqui proferida; que se instaure procedimento para apuração de infração ao art. 231 do CBJD; e, sucessivamente, que se suspenda a realização da partida.

Relatado o essencial, decido.

No aspecto estritamente técnico, não há que se cogitar em conflito entre as decisões proferidas pela Justiça Desportiva e pela Justiça comum. Isso porque, conforme já decidiu o C. STJ, ao menos quando oportunamente apreciou requerimento liminar formulado no CC 175127-RJ, reafirmou que como consabido, a Justiça Desportiva não integra, por óbvio, o Poder Judiciário.

De fato, a Constituição da República atribuiu à Justiça Desportiva a competência para dizer sobre as questões afetas à disciplina e à organização do Desporto, criando assim, à luz do que já afirmou o Eg. STF, a única hipótese de relativização do princípio da inafastabilidade do acesso imediato ao Judiciário, previsto no art. 5º da Carta Política (ADI 2.139 MC e ADI 2.160 MC voto do rel. p/ o ac. min. Marco Aurélio, j. 13-5-2009, P, DJE de 23-10-2009.)

A uma r. Decisão proferida pelo Poder Judiciário, não se pode entretanto, negar vigência.

Assim é que, determinado pela Justiça Comum, que a Torcida visitante não poderá, no jogo marcado para hoje, ingressar no Estádio, não cabe a esta Justiça Desportiva, determinar que o Goiás e a CBF ajam em desconformidade com a ordem judicial.

De outro giro porém, é da responsabilidade deste STJD, zelar em última ratio, pela ordem desportiva e pelo equilíbrio das competições, de forma que, a única medida proporcional e adequada para tanto, diante da moldura que se revela, é a determinação da suspensão da realização da partida, para que outra, oportunamente seja designada pela entidade de organização do Desporto, em condições de que o Jogo possa ser realizado sem o vilipendio dos princípios que se precisa preservar.

Diante do exposto, e em vista da decisão advinda da Justiça Comum, defiro o requerimento da requerente e determino a suspensão da partida entre Goiás e Corinthians, válida pelo Campeonato Brasileiro 2022, designada para o dia de hoje, 15/10/2022.

Corinthians e Ceará se enfrentam neste sábado (5), às 20h30, na Neo Química Arena, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro. A partida terá transmissão exclusiva no serviço pay-per-view do Premiere.

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No Brasileirão, o Timão soma 61 pontos e ocupa o 5º lugar na tabela. Na última rodada, os comandados de Vítor Pereira venceram o Flamengo, por 2 a 1, no Maracanã, e garantiram vaga direta à fase de grupos da Libertadores.

Já o Vozão foi derrotado em casa, por 1 a 0, pelo Fluminense. A equipe de PC Gusmão soma 34 pontos e está na zona do rebaixamento do campeonato.

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No primeiro turno, o Ceará venceu o Corinthians, no Castelão, por 3 a 1. Róger Guedes abriu o placar, e Bruno Pacheco, Vina e Cléber conduziram a virada do Vozão.

CORINTHIANS X CEARÁ
CAMPEONATO BRASILEIRO - 36ª RODADA
Local: Neo Química Arena, São Paulo (SP)
Data e hora: 5 de novembro de 2022, às 20h30
Árbitro: Bruno Arleu de Araujo (FIFA-RJ)
Assistentes: Luiz Claudio Regazone (RJ) e Eduardo Goncalves da Cruz (MS)
Árbitro de vídeo: Wagner Reway (PB)
Onde assistir: Premiere, tempo real do L! e em áudio na parceira LANCE!/Voz do Esporte

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