Top 4 em relação ao que prevê o código de processo penal sobre competência assinale a opção correta 2022

TestesCompetência (Processo Penal) IVCrimes de responsabilidade IICrimes de Responsabilidade IJurisdição e competência (Direito Penal Militar)Atos probatórios (Processo Penal Militar)Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) II. Competência (Processo Penal) IIICompetência (Processo Penal) II Guias de EstudoCompetência (Processo Penal)Crimes de responsabilidade ResumosCompetência excepcional de prerrogativa de funçãoCompetência excepcional quanto à matériaCompetência pela natureza da infraçãoCompetên

Top 1: Q371584 - Questões de Concursos | Qconcursos.com

Autora: qconcursos.com - 118 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Resolva a questão: Com relação aos procedimentos e à competência em processo penal, assinale a opção correta. ...

Top 2: Q647139 - Questões de Concursos | Qconcursos.com

Autora: qconcursos.com - 118 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta. ... A inércia da jurisdição é um princípio processual que permite ao juiz condenar o réu ... ...

Top 3: Competência (Processo Penal) I - 20 questões - Testes - DireitoNet

Autora: direitonet.com.br - 144 Avaliação
Descrição: TestesCompetência (Processo Penal) IVCrimes de responsabilidade IICrimes de Responsabilidade IJurisdição e competência (Direito Penal Militar)Atos probatórios (Processo Penal Militar)Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) II. Competência (Processo Penal) IIICompetência (Processo Penal) II Guias de EstudoCompetência (Processo Penal)Crimes de responsabilidade ResumosCompetência excepcional de prerrogativa de funçãoCompetência excepcional quanto à matériaCompetência pela natureza da infraçãoCompetên
Resultados de pesquisa correspondentes: 8 de ago. de 2005 — Em relação ao julgamento do Presidente da República, assinale a alternativa correta. a) Admitida a acusação pela Câmara de Deputados, será o ... ...

Top 4: L7210compilado - Planalto

Autora: planalto.gov.br - 85 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou ... de execução, na conformidade desta Lei e do Código de Processo Penal. ...