Explique o que são as migrações forçadas é exemplifique

Migração é o deslocamento de pessoas de uma determinada cidade, estado ou país (migração internacional) para outro local. Essa mudança pode ser definitiva ou temporária, voluntária ou forçada, individual ou em grandes fluxos.

As pessoas migram pelos mais distintos motivos, desde guerras, perseguição religiosa, conflitos étnicos, perseguição política e ideológica ou simplesmente porque buscam condições melhores de vida em outra localidade. Essas condições podem estar relacionadas com trabalho, estudo, saúde, bem-estar, entre outros fatores, e são os maiores motivadores para as migrações na atualidade.

Tipos de migração

• Migração pendular: é um fenômeno que não se trata propriamente de uma migração, pois é uma transferência momentânea, diária. É caracterizada pelo deslocamento diário de pessoas para estudar ou trabalhar em outra cidade, estado ou país. Ocorre comumente nas regiões metropolitanas.

• Transumância: nesse tipo de migração, um grupo de pessoas muda de cidade, estado ou país por um determinado período, geralmente alguns meses, e continua tendo como referência de moradia o local de origem. É o caso de trabalhadores rurais que vão todos os anos para outros estados trabalhar no corte de cana-de-açúcar, por exemplo, e, encerrado o período de colheita, retornam para seus estados de origem.

• Êxodo rural: é o deslocamento de pessoas do campo para as cidades. Essa mudança é permanente e, geralmente, ocorre porque os habitantes do campo buscam na cidade melhores condições de vida. Entretanto, essa migração pode ser involuntária, quando acontece, por exemplo, em decorrência da mecanização do trabalho no campo.

• Êxodo urbano: é mais raro de acontecer, mas é o oposto do êxodo rural. Acontece quando pessoas que vivem na zona urbana (cidades) mudam para a zona rural (campo).

• Nomadismo: apesar de ser muito rara na atualidade, essa modalidade de migração é caracterizada pela ausência de fixação permanente. As pessoas nômades mudam de lugar periodicamente e não estabelecem moradia fixa em nenhum lugar.

• Diáspora: é a rápida dispersão de um grupo populacional de um território. Em geral, essa migração é involuntária ou forçada. Temos como exemplos mais expressivos a diáspora africana (ocorrida por força da escravidão colonial) e a diáspora judaica (expulsão dos judeus da Palestina pelo Império Romano).

As migrações, independentemente das classificações, possuem papel preponderante na organização do espaço, nas relações sociais e na construção da cultura. As pessoas, quando migram, carregam consigo todos os elementos que a constituíram, como sua história, memória e cultura. Ao chegar ao novo local de moradia, esses elementos interagem com a cultura e história locais e daí surgem novos e ricos tipos de relações entre as pessoas e das pessoas com o espaço vivido.

Migração é o processo de deslocamento de pessoas pelo globo terrestre que pode ocorrer dentro ou fora do território nacional, de modo temporário ou permanente, ou ainda, ser espontânea ou forçada.

Ao longo da história, muitos grupos migraram por motivos sociais, econômicos, políticos, culturais, naturais ou individuais.

Assim, dependendo do local, da permanência e das causas que levam as pessoas a migrarem, existem diversos tipos de migrações, das quais se destacam:

1. Migração externa e migração interna

A migração externa (ou internacional) é quando indivíduos se deslocam para outros países. As principais causas são: busca de melhores condições de vida, ou mesmo, por motivos de trabalho.

Já a migração interna ocorre dentro do território nacional, onde as pessoas podem migrar de cidades ou de estados em busca de melhores condições de vida.

2. Migração temporária e migração permanente

A migração temporária (ou sazonal) é aquela em que a pessoa se desloca por um curto espaço de tempo, por exemplo, durante um intercâmbio escolar ou uma apresentação num congresso.

Já a migração permanente é quando alguém decide migram por motivos econômicos, sociais ou ambientais e permanece no local.

3. Migração sazonal e transumância

A migração sazonal e a transumância estão relacionadas, uma vez que na transumância as pessoas se deslocam do local de origem de maneira temporária, no entanto, esse movimento ocorre de maneira anual, por exemplo.

Como exemplo, podemos citar trabalhadores que se deslocam, retornam aos seus locais de origem e, por fim, voltam a migrar no ano seguinte.

Vale lembrar que o termo transumância é também utilizado para indicar a migração dos animais, como mamíferos e insetos.

4. Migração espontânea e migração forçada

A migração espontânea acontece de maneira planejada e pode ser por busca de melhores condições econômicas, sociais ou ambientais.

Já na migração forçada, as pessoas são obrigadas a se deslocarem do local de origem, como, por exemplo, quando ocorre desastres naturais ou mesmo guerras.

5. Migração intra-regional e inter-regional

Dentro do território nacional, há dois tipos de migração regional: a migração intra-regional e a migração inter-regional.

A migração intra-regional é aquela em que o indivíduo se desloca dentro do próprio estado que vive. Já a migração inter-regional é quando o deslocamento é para outro estado do país.

Há também a chamada migração intra-urbana em que o deslocamento acontece dentro da mesma cidade.

O êxodo rural ocorre quando populações que vivem no campo se deslocam para regiões urbanas em busca de melhores condições de vida, como trabalho, moradia, etc.

Já no êxodo urbano, populações se deslocam das cidades (dos centros urbanos) para o campo. Muitas vezes o objetivo central é a busca de uma vida mais tranquila.

Entenda as diferenças entre zona rural e zona urbana.

7. Migração pendular

A chamada migração pendular ocorre quando os indivíduos se deslocam diariamente das cidades, geralmente por motivos de trabalho.

Um exemplo desse tipo de migração são aquelas pessoas que moram em Niterói e trabalham no Rio de Janeiro, ou vice-versa.

8. Diáspora

Diáspora é um termo que faz referência às migrações de populações inteiras pelo globo. Do hebraico, essa palavra significa dispersão, expulsão ou exílio.

Essas dispersões aconteceram diversas vezes na história da humanidade como, por exemplo, a diáspora grega, a diáspora judaica, a diáspora africana, etc.

O nomadismo é um tipo de migração praticada por povos nômades, os quais passam a vida mudando de local. Geralmente, são grupos de pessoas que vivem da caça e da coleta de alimentos (caçadores-coletores).

Hoje em dia, o chamado “nômade digital” é aquele que não possui uma residência fixa e utiliza da tecnologia para trabalhar em diferentes lugares do mundo.

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Desastres ambientais respondem pela maior causa da migração involuntária no Brasil. Obras de infraestrutura e urbanização e violência também estão entre as principais razões desse movimento

Em um mesmo ano, mais de 31,1 milhões de pessoas, em 125 países, deixaram forçadamente seus lares para outros lugares no mesmo território nacional, de acordo com levantamento referente a 2016 do Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC, na sigla em inglês), com sede na Noruega. Esse movimento, conhecido como migração involuntária, é definido pela retirada definitiva ou temporária de indivíduos, famílias e/ou comunidades, contra sua vontade, das casas e/ou da terra que ocupam.

Segundo o IDMC, as motivações para a migração involuntária podem ser variadas: desde obras públicas ou privadas de infraestrutura e urbanização até situações de vulnerabilidade social, conflitos e violência, passando por acidentes e desastres ambientais.

No Brasil, levantamento do Observatório de Migrações Forçadas (plataforma digital que acompanha a distribuição dos deslocados no país) divulgado em 2018 aponta que, dos 8,8 milhões de deslocamentos forçados estimados entre 2010 e 2017, 6,42 milhões (73%) foram motivados por desastres – enquanto 1,29 milhão decorreu de projetos de infraestrutura (hidrelétricas, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, complexos esportivos) e urbanização (saneamento, contenção de encostas etc.).

Existem ainda, no país, fatores atrelados à violência de conflitos por terra, de gangues e milícias, de forças policiais – cuja contabilidade é imprecisa –, além dos estrangeiros em condição de refúgio, grupo estimado pelo Instituto Igarapé, ONG que mantém o Observatório de Migrações Forçadas, em 10 mil pessoas já reconhecidas no território nacional (saiba mais nesta entrevista com Robert Muggah, co-fundador do Instituto Igarapé).

A migração involuntária é uma realidade em todo o mundo, mas ocorre com maior frequência em regiões com índices mais elevados de pobreza e desigualdade social. Sejam quais forem os motivos que desencadeiam o movimento, há um fator determinante para a forma como o processo de reassentamento deve ser realizado: se o deslocamento parte de um cronograma previamente estabelecido ou de um evento não programado.

“A gente diz que o reassentamento é involuntário porque as pessoas não estavam se programando para a saída daquele espaço. Mas quando (o motivo do deslocamento) é programado e negociado as pessoas começam a se planejar e a entender o impacto que vão sofrer”, explica a assistente social especialista em mediação de conflitos Ana Carolina Gonçalves, líder de Diálogo da Fundação Renova em Mariana (MG).

Há casos em que, no período entre a saída das casas e o assentamento definitivo em outro lugar, é possível fazer um planejamento. São aqueles que envolvem remoções para obras de infraestrutura e urbanização e, algumas vezes, quando se mapeia antecipadamente a ocorrência de risco de deslizamentos, inundações e outras vulnerabilidades sociais.

Nessas situações, as equipes envolvidas na mediação conseguem fazer o que Ana Carolina chama de “trabalho de preparação” com a família. “Isso inclui procurar a casa e analisar o território novo, saber onde as pessoas vão dormir, onde vão pegar ônibus para trabalhar e onde será a escola nova da criança, levar a criança para conhecer a escola antes mesmo de a família se mudar. É ir no posto de saúde, na pracinha, no supermercado”, exemplifica.

Situações planejadas

Nas situações de remoção involuntária previamente planejada em que é o responsável, o Estado “tem de estar preparado para atender as pessoas da melhor forma possível, dentro da legislação e dos acordos internacionais”, afirma o antropólogo Jorge Mercês, estudioso do deslocamento das famílias em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Irapé, no Pará, e suas consequências.

Mesmo em casos programados, surgem problemas de ordem econômica, social e ambientais que precisam ser observados para nortear as melhores práticas nos processos de reassentamento. É o que sinaliza a Diretriz Operacional do Banco Mundial, de 1990, elaborada para orientar projetos que envolvam deslocamentos involuntários. Entre as principais questões a considerar, o documento destaca a perda de bens produtivos e fontes de renda, o enfraquecimento das estruturas comunitárias, a dispersão de grupos de parentesco e a fragilização da identidade cultural, da autoridade tradicional e do potencial de assistência mútua.

Entre os recentes exemplos brasileiros de remoções programadas de grande repercussão pública estão aquelas causadas pelas obras de preparação para as competições esportivas que aconteceram nos últimos cinco anos. Em artigo publicado no livro Brasil: os impactos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016, o geógrafo Demian Garcia Castro e a assistente social Patrícia Ramos Novaes, vinculados ao Observatório das Metrópoles, apontam que esse tipo de megaevento tem impactado diretamente o direito à moradia pelo mundo, em consequência dos deslocamentos causados, sobretudo, para a construção de estádios, infraestrutura de mobilidade urbana e aeroportos.

Os pesquisadores lembram que, na Matriz de Responsabilidades firmada entre o governo federal, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e representantes das 12 cidades-sede da Copa do Mundo, foram projetados diversos tipos de intervenções urbanas para mobilidade, segurança, turismo e reforma ou construção de centros desportivos, mas “nenhuma ação diretamente relacionada à moradia para os setores de baixa renda foi desenvolvida”. A fragilidade das políticas habitacionais, segundo eles, resultou na elevação do custo para compra e aluguel de residências e de terra, em consequência especialmente das intervenções urbanas focadas em áreas mais ricas e centrais, e em remoções e despejos, muitas vezes ao largo das leis vigentes.

De acordo com o Instituto Igarapé, há levantamentos indicando que entre 150 mil e 170 mil pessoas tenham sido forçadas a deixar suas casas em decorrência das duas competições, embora o Observatório das Migrações Forçadas confirme ao menos 47 mil desses deslocamentos. Independente do número de atingidos pelos megaeventos, Castro e Novaes concluem que de fato houve “um processo de ‘relocalização’ das pessoas de baixa renda no Rio de Janeiro removidos das áreas turísticas e de valorização imobiliária em prol de um processo de mercantilização do espaço urbano que foi amplamente fortalecido pelos megaeventos, de modo que intensificou a segregação socioespacial urbana.”

Dentro e além das fronteiras

Deslocamentos podem acontecer dentro de um mesmo território nacional ou transcender fronteiras. Enquanto a proteção aos deslocamentos compulsórios transnacionais é coordenada por protocolos do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a dos deslocamentos internos envolve contextos e legislações locais.

O antropólogo Jorge Mercês conta que as remoções dentro de um mesmo país só ganharam reconhecimento do seu caráter humanitário nos anos 1990. Até então, a perspectiva era não englobar o tema entre as questões que extrapolavam as esferas de decisão dos Estados nacionais. “A partir do fim da Guerra Fria, essas situações se tornaram mais evidentes e passaram a demandar um estatuto específico para serem tratadas”, explica.

Situações emergenciais

Quando a necessidade de planejar um reassentamento parte de uma descontinuação abrupta dos modos de vida, as pessoas deslocadas ficam ainda mais vulneráveis às fragilidades de uma migração involuntária. Por sua natureza emergencial, o deslocamento compulsório não planejado demanda, segundo o antropólogo Jorge Mercês, uma ajuda humanitária justamente por não estar amparado por toda a instituição do Estado. “Nesses casos, o Estado não planeja, não elabora políticas de investigação dos danos”, afirma.

Além das necessidades materiais imediatas, as rupturas provocadas por evento não esperado trazem efeitos psicossociais imediatos e, por consequência, maior resistência dos atingidos, que precisa ser conciliada com decisões de curto, médio e longo prazos. “O processo de reassentamento involuntário em uma situação não programada dificulta a iniciação de uma conversa sobre pensar o futuro, porque elas perderam tudo de concreto que remetia à sua história”, ressalta Ana Carolina Gonçalves.

Especialista em reassentamentos e consultora do Banco Mundial, a engenheira Soraya Melgaço observa que, nos casos não programados, o levantamento de informações sobre o grupo deslocado, fundamental para planejar o reassentamento, é bem mais complexo. “A principal diferença de um reassentamento planejado é poder conhecer o universo de intervenção antes da sua atuação. É possível conhecer a dinâmica social e urbana, as formas de produção e de vida daquela população. Em um reassentamento não planejado é preciso adotar elementos secundários, depoimentos, relações de vizinhança. Você tem de buscar outros elementos para conseguir compor a sua lista do censo, e isso é uma situação mais delicada”, explica.

Dados do Observatório de Migrações Forçadas indicam que as inundações, as enxurradas e as tempestades foram as três causas mais recorrentes de deslocamentos involuntários por desastres no Brasil entre 2010 e 2017. E, de acordo com o relatório Proteção aos Direitos Humanos das Pessoas Afetadas por Desastres, cerca de 3 milhões de pessoas vivem em áreas urbanas suscetíveis a inundações e deslizamentos no país. É o caso da região serrana do Rio de Janeiro.

No verão de 2011, o volume de chuvas foi tão intenso, que, somado à ocupação desordenada do solo e a um histórico de desmatamento e erosões, causou inundações e deslizamentos de terras em 16 municípios do estado e resultou em mais de 900 mortes e 300 mil pessoas atingidas. Segundo o relatório Avaliação de perdas e danos – Inundações e deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro, publicado em novembro de 2012 pelo Banco Mundial, ao menos 39 mil pessoas foram deslocadas involuntariamente, sendo que 16 mil precisaram de abrigo provido pelo Estado.

O relatório apontou que, como diferentes instituições do país participaram das atividades de assistência, a coleta e a compatibilização de informações foram dificultadas e serviram apenas para evidenciar o alcance do desastre. “Além das incomensuráveis perdas humanas e sociais, houve danos econômicos, com implicações relevantes sobre a qualidade de vida dos sobreviventes”. Um ano depois, a região serrana do Rio de Janeiro ainda estava longe de recuperar seu status pré-desastre, avalia o documento. As perdas foram estimadas em R$ 4,8 bilhões, mas esse valor “omite impactos relevantes em setores como o da educação e o da saúde, que não puderam ser considerados em função da indisponibilidade de informações detalhadas”.

Dada a dimensão, a tragédia foi considerada um dos oito maiores deslizamentos de terra do século em todo o mundo. Apesar de conviver recorrentemente com eventos dessa natureza, a região não havia, até então, vivido uma situação dessa gravidade, em que bairros inteiros foram cobertos de água em questão de segundos. “Decretada situação de emergência e de calamidade pública, formou-se uma grande rede de apoio, integrada por órgãos públicos locais, estaduais e federais, organizações privadas e voluntários”, descreveram as especialistas em políticas públicas Amarilis Busch e Sônia Amorim, no artigo A tragédia na região serrana do Rio de Janeiro em 2011: procurando respostas, publicado no repositório Casoteca de Gestão Pública, naquele ano.

O caso da região serrana do Rio de Janeiro acendeu um sinal de alerta ao Brasil. Em sua esteira, o governo federal criou, no ano seguinte, o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, que previa investimentos em mapeamento de áreas de risco, obras de prevenção – contenção de encostas, drenagem, adutoras –, estruturação da rede nacional de monitoramento e alerta e capacitação de profissionais para respostas de emergência.

Como minimizar efeitos negativos

Em todos os tipos de deslocamentos involuntários, há situações que podem ser temporárias ou definitivas. A situação provisória ocorre nos casos em que é necessário recuperar, o quanto antes, o lar ou a vizinhança, ou enquanto um novo lugar é preparado para receber os atingidos (leia aqui sobre o desafio de gerir uma moradia provisória).

Em situações provisórias ou definitivas, os protocolos que norteiam o tema são unânimes em sinalizar que os deslocamentos devem, sempre que possível, ser evitados. Mas, quando realmente necessários, devem ser ajustados para minimizar os efeitos negativos, considerando as demandas dos atingidos a partir de processos de escuta e diálogo.

Para reduzir o risco de deslocamentos forçados, a ONU recomenda no manual Como atuar em projetos de despejos e remoções? que os governos, permanentemente, desenvolvam uma política preventiva de monitoramento, com a participação dos atingidos; produzam informações sobre o número de famílias removidas e a situação de moradia em que se encontram; promovam avaliação periódica dos despejos e remoções; façam avaliação dos impactos em todos os casos; adotem legislação adequada; treinem pessoal especializado e, quando possível, criem um órgão específico para tratar do tema.

Cofundador do Instituto Igarapé e diretor do Observatório de Migrações Forçadas, o cientista político Robert Muggah defende que o Brasil tenha uma autoridade  capaz de centralizar as diferentes frentes de atuação em processos de apoio a atingidos e de reassentamento.

Um dos maiores desafios para os governos é desenvolver uma abordagem unificada, que aproxime especialistas na proteção dos direitos destas pessoas.

“Apesar de terem sido deslocadas por causas diferentes, como inundações, uma barragem ou a violência, a experiência do deslocamento é, com frequência, muito semelhante. Pode-se observar pessoas que precisam de abrigo, que não possuem acesso a alimentação e serviços, educação e saúde”, diz Muggah. “Então, um dos maiores desafios para os governos é desenvolver uma abordagem unificada, que aproxime especialistas na proteção dos direitos destas pessoas, fornecimento de serviços, restituição financeira, compensação e outras atividades necessárias.”

Como se caracteriza um desastre socioambiental

Segundo o guia Proteção aos direitos humanos das pessoas atingidas por desastres, publicado pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2014, os desastres em geral são resultado da combinação de uma instabilidade com a ação humana desordenada de longo prazo.

Para o Observatório de Migrações Forçadas, os desastres caracterizam-se de duas formas: o grupo que reúne aspectos naturais, eventos adversos e degradação de longo prazo, como inundações, enxurradas, tempestades, alagamentos, erosão, estiagem, seca; e o daqueles provocados pelos seres humanos, associados a intervenções urbanas, a exemplo de incêndios, liberação de produtos químicos, rompimento de barragens e colapso de edificações.