Reserva Mundial da Biosfera é um estatuto ou label atribuído pelo Programa Homem e Biosfera da UNESCO a certas áreas protegidas. Esse estatuto é concedido a áreas protegidas que cobrem porções de ecossistemas terrestres ou costeiros e que cumprem certos requisitos, como buscar meios de conciliar a conservação e o seu uso sustentável dos elementos da biosfera, particularmente a diversidade biológica.[1] Em 2017 são 669 sítios distribuídos por 120 países, incluindo 16 sítios transfronteiriços.[1] No Brasil, contrariamente à maioria dos países, a legislação nacional prevê a criação de Reservas da Biosfera. Contudo, o reconhecimento dessas reservas pela UNESCO não é automático e segue o mesmo procedimento aplicável a outros tipos de áreas protegidas. Portanto, ao menos em teoria, uma Reserva da Biosfera brasileira pode não ser uma Reserva Mundial da Biosfera. A origem das Reservas Mundiais da Biosfera pode ser traçada até a chamada Conferência da Biosfera, organizada pela UNESCO em 1968, e que foi a primeira reunião intergovernamental a tentar reconciliar a conservação e o uso dos recursos naturais.[2] Nesse evento foram discutidos elementos que mais tarde fariam parte da noção de desenvolvimento sustentável. Em 1970 a UNESCO lançou o Programa Homem e Biosfera, com o objectivo de organizar uma rede de áreas protegidas que representam os diferentes ecossistemas do globo e cujos países proponentes se responsabilizam em manter e desenvolver. Essas áreas protegidas, chamadas Reservas Mundiais da Biosfera, possuem três funções básicas:
As reservas de biosfera são compostas por três zonas que visam cumprir funções complementares:[1]
Diferentemente de outros tipos de áreas protegidas, nem toda Reserva da Biosfera é protegida legalmente com esse nome. De fato, na maior parte dos países a proteção dessas áreas é feita através de tipos comuns de áreas protegidas, como parques regionais, reservas ou monumentos naturais. Independentemente do nome ou do estatuto jurídico desses espaços, o seu reconhecimento pela UNESCO segue algumas etapas. Primeiro, o Estado interessado, que deve ser um dos países-membros da UNESCO, deve submeter uma proposta solicitando o reconhecimento de uma determinada área protegida como Reserva Mundial da Biosfera. Após uma avaliação dessa proposta, que considera se ela preenche uma série de critérios pré-estabelecidos, essa área pode ser reconhecida internacionalmente e receber o label "Reserva Mundial da Biosfera".
As Reservas da Biosfera foram criadas em 1972 e devem trabalhar para otimizar a relação entre o homem e o meio ambiente, o uso sustentável de seus recursos e a convivência com áreas vizinhas. Se você mora em Campo Grande e quer saber mais sobre o tema, não perca o seminário gratuito que acontece hoje, a partir das 7h30, no auditório do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O evento, organizado pelo governo do estado, terá como palestrantes Massimiliano Lombardo, da UNESCO, André Luis Lima, do Ministério do Meio Ambiente e Clayton Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. O título de Reserva da Biosfera é concedido a 669 áreas em 120 países com a finalidade de promover a pesquisa, a conservação do patrimônio natural e cultural, a promoção do desenvolvimento sustentável e a descoberta de soluções para problemas como o desmatamento das florestas tropicais, a desertificação, a poluição atmosférica e o efeito estufa. No Brasil, existem sete Reservas: Pantanal, Mata Atlântica, Cinturão Verde de São Paulo, Cerrado, Caatinga, Amazônia Central e Serra do Espinhaço. O WWF-Brasil e o Pantanal O WWF-Brasil tomou posse no dia 31 de agosto no Comitê Estadual da Reserva da Biosfera, sediado em Campo Grande. O grupo, formado por 25 representantes do governo, da sociedade civil e do setor privado, tem por objetivo implementar ações de conservação do Pantanal em Mato Grosso do Sul para que a maior área úmida do planeta continue ostentando o título de Reserva da Biosfera, concedido pela UNESCO no ano 2000. Desde 1998, o WWF-Brasil vem atuando em parceria com os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul na implantação de modelos de produção que garantam a proteção e a conservação do Pantanal, rico em biodiversidade e água doce, mas ao mesmo tempo em risco por conta do desmatamento, falta de saneamento básico e más práticas agropecuárias.Serviço Quando: dia 26/02 de 7h30 às 12h Onde: auditório do Imasul – Av. Des. Leão Neto do Carmo s/n Parque dos Poderes, Campo Grande, MSEntrada franca Ouça este artigo:
As Reservas da Biosfera são áreas reconhecidas internacionalmente pelo programa “O Homem e a Biosfera” (Man and the Biosphere Programme – MaB) da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O programa Mab foi criado em 1968 em Paris, durante a Conferência da Biosfera promovida pela UNESCO. As Reservas da Biosfera são áreas de ambientes marinhos ou terrestres, representativas e reconhecidas pelo seu valor para a conservação ambiental e provimento do conhecimento científico, da experiência e dos valores humanos, visando a promoção do desenvolvimento sustentável. Para ser considerada uma Reserva da Biosfera (RB), a área precisa ter uma efetiva proteção legal, conter valores naturais que justifiquem sua conservação e características ideais à preservação, além de ser representativa de uma unidade biogeográfica e ter extensão suficiente para manter as espécies representantes do bioma que se quer preservar. Cada RB deve ser constituída por três zonas, que são as Zonas Núcleo: correspondem às Unidades de Conservação de Proteção Integral, como Parques e Estações Ecológicas. Sua função principal é a proteção da biodiversidade. Zonas de Amortecimento: são estabelecidas no entorno das Zonas Núcleo, formando uma espécie de cinturão de proteção para minimizar o impacto sobre os núcleos. Nessas áreas só são permitidas atividades que não resultem em danos para as áreas núcleos. Zonas de Transição: não possuem limites fixos e envolvem as Zonas de Amortecimento. Destinam-se principalmente ao monitoramento, educação ambiental e à integração da reserva com o seu entorno, que inclui áreas urbanas, agrícolas e industriais. Atualmente existem 727 Reservas da Biosfera em 131 países, incluindo 20 novas reservas de 21 países anunciadas em 2021, e a cada ano novas reservas são declaradas pela UNESCO. O Brasil aderiu ao programa MaB em 1974, quando foi criada a Comissão Brasileira do Programa Homem e Biosfera – COBRAMAB. Atualmente o Brasil conta com sete Reservas da Biosfera: Mata Atlântica, Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Amazônia Central e Serra do Espinhaço. Algumas dessas reservas possuem potencial para serem ampliadas e vários territórios podem ser designados como novas reservas, principalmente na região da Amazônia e dos Pampas. A Reserva da Mata Atlântica foi a primeira a ser criada em 1991. É a maior RB do planeta com 89.687.000 hectares, já foi ampliada várias vezes e abrange 17 estados brasileiros que fazem parte do Bioma Mata Atlântica. Seus principais objetivos são a conservação e a recuperação dos corredores ecológicos e dos principais remanescentes do bioma, a conservação da biodiversidade e a promoção do conhecimento científico. Em 1994 foi declarada a RB do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, que integra áreas de domínio público e privado, urbanas, periurbanas e rurais e unidades de conservação. Essa reserva faz parte da RB da Mata Atlântica. A RB do Cerrado, criada em 1993, compreende o Distrito Federal e os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Piauí. Seus principais objetivos são a preservação da biodiversidade, desenvolvimento de atividades de pesquisa, monitoramento ambiental, educação ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida da população. A RB do Pantanal, criada em 2000, abrange os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e pequena parcela de Goiás. Seu objetivo principal é prover a sustentabilidade das atividades da pecuária, pesca artesanal, ecoturismo e pesca esportiva. A RB da Amazônia Central foi aprovada em 2001 e está localizada na região central do estado do Amazonas, compreende as bacias de importantes rios de águas negras e brancas e possui uma enorme diversidade de paisagens e uma biodiversidade extraordinária. Também criada em 2001, a RB da Caatinga localiza-se em uma região semiárida, abrangendo nove estados do Nordeste. A RB mais recente do Brasil é a da Serra do Espinhaço em Minas Gerais, criada em 2005. Com 10.218.895 hectares, essa região é uma das maiores produtoras de água nas principais bacias hidrográficas brasileiras que deságuam em direção ao Oceano Atlântico. Engloba três biomas com grande potencial para a conservação da biodiversidade: Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Referências Bibliográficas: Rede Brasileira de Reservas da Biosfera. Brasília, MMA, 2016. |
O que são reservas da biosfera?
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