Podemos marcar como uma medida tomada por d João VI no Brasil

O Período Joanino começou em 1808 e se estendeu até 1821. Esse é um período importante na História do Brasil.

Foi marcado pela transferência da corte portuguesa para a colônia, com a vinda do regente Dom João, sua família e um contingente de quase 15 mil pessoas, entre funcionários e pessoas ligadas à corte.

As transformações que aconteceram nesse momento são importantes para entender também o processo de Independência do Brasil.

📚 Você vai prestar o Enem? Estude de graça com o Plano de Estudo Enem De Boa 📚 

O começo do século XIX foi marcado pelo domínio napoleônico da Europa.

Napoleão Bonaparte, depois da Revolução Francesa, conquistou muitos territórios e começou a comandar países que passaram a estar submetidos ao domínio do Primeiro Império Francês.

É nesse contexto que Napoleão decretou o chamado Bloqueio Continental no ano de 1806, na tentativa de isolar a Inglaterra do restante do continente.

O Bloqueio Continental proibiu que as nações europeias sob influência napoleônica comercializassem com a Inglaterra. Isso, porque França e Inglaterra eram inimigas e concorrentes, no âmbito territorial e industrial.

O problema é que muitos países eram dependentes economicamente da Inglaterra, principalmente Portugal, que tinha muitos tratados e acordos diplomáticos assinados com os ingleses.

Nesse período, Portugal era comandado por Dom João, regente do país, uma vez que sua mãe, a Rainha Dona Maria I, era considerada louca e, por isso, não governava efetivamente.

Por um lado, Dom João passa a ser muito pressionado pelos franceses, uma vez que não havia cumprido o Bloqueio Continental e continuava a comercializar com a Inglaterra. Por outro, pelos próprios ingleses, de quem Portugal dependia economicamente.

Na iminência da invasão napoleônica em Portugal, sabendo que seus exércitos não seriam suficientes, e apoiado pelo governo inglês, Dom João decide transferir a corte portuguesa para sua maior colônia, o Brasil.

Depois de uma tempestade, parte dos navios portugueses aportou em Salvador e parte no Rio de Janeiro.

Em março de 1808, a corte se instalou no Rio de Janeiro, que desde o Período Pombalino já era capital. Inaugurou-se, assim, o Período Joanino, que trouxe importantes modificações na colônia.

Pode-se dizer que a mudança mais imediata foi estrutural. O Rio de Janeiro não tinha condições de receber essa quantidade de pessoas. Foi preciso que o rei expulsasse antigos moradores de suas casas para abrigar os membros da corte.

Uma transformação fundamental foi também a abertura dos portos, assinada logo em 1808.

A abertura significou a possibilidade de comércio da colônia com outras nações. Essa foi uma medida importante e uma das etapas do processo de emancipação do Brasil. A abertura dos portos rompeu com o chamado pacto colonial, que garantia a exclusividade de comércio da metrópole com a colônia.

Os ingleses tiveram realmente um papel importante nesse processo. Afinal, foram eles que financiaram a vinda da corte para o Brasil e pressionaram para que Dom João permitisse a abertura dos portos.

As medidas tomadas pelo regente favoreceram principalmente este país, de quem Portugal ainda dependia.

Outras dessas medidas benéficas para a Inglaterra foram os Tratados de Comércio e Navegação e Tratado de Amizade e Aliança. Neles foram estabelecidas as taxas de impostos cobrados nos produtos que chegavam no Brasil: 15% para a Inglaterra, 16% para Portugal e 24% para outros países.

A abertura dos portos para os ingleses e os baixos impostos pagos por eles acabaram por inundar o Brasil de produtos vindos de lá, o que prejudicou o desenvolvimento da indústria brasileira.

Foram nesses tratados assinados no Período Joanino que Portugal se comprometeu a abolir a escravidão, o que viria acontecer, na verdade, bons anos depois, somente em 1888.

A vinda da Família Real para o Brasil significou a criação de instituições e construções que tinham por finalidade tornar a vida da corte portuguesa melhor e melhorar a economia local.

É nesse contexto que se deu a criação do Banco do Brasil, do Teatro Nacional, Biblioteca Nacional e Jardim Botânico. Dom João também investiu na criação deestradas e aboliu a lei que proibia a criação de fábricas no Brasil.

Além disso, Dom João criou e imprensa real e contratou artistas franceses para retratar o Brasil, a chamada Missão Francesa. O mais conhecido artista francês foi Jean-Baptiste Debret.

Foi também durante o Período Joanino que o regente reuniu tropas para invadir a Guiana Francesa e a Cisplatina (atual Uruguai), que estavam sob domínio da França e Espanha, respectivamente. Essa decisão aconteceu em represália à aliança desses países e sua intenção de conquistar Portugal.

Em 1818, Dona Maria I vem a falecer, transformando o regente Dom João em Dom João VI, Rei de Portugal.

Com a saída da corte portuguesa da Europa, Espanha e França se unem com a finalidade de invadir Portugal. Assinam essa parceria em 1807, através do Tratado de Fontainebleau.

Foi a Inglaterra que garantiu que essa tomada do território não acontecesse, expulsando franceses e espanhóis e deixando um representante inglês no comando.

Por volta de 1820, a população portuguesa, tomada por uma grave crise econômica, pela insatisfação e não reconhecimento da autoridade inglesa, passa a pedir a volta de Dom João VI para Portugal.

Esse movimento ficou conhecido como a Revolução Liberal do Porto, que exigia, também, uma constituição que garantisse o fim do absolutismo português e a recolonização do Brasil, que a essas alturas já via o surgimento de forças pró-independência em seu território.

Dom João VI acabou por ceder à pressão e volta para Portugal, deixando seu filho Dom Pedro como regente no Brasil. É na regência de Dom Pedro que começa a se desenvolver o processo de Independência do Brasil.

Exercício de fixação

ENEM/2010

Leia o seguinte texto:

Eu, o Príncipe Regente, faço saber aos que o presente Alvará virem: que desejando promover e adiantar a riqueza nacional, e sendo um dos mananciais dela as manufaturas e a indústria, sou servido abolir e revogar toda e qualquer proibição que haja a este respeito no Estado do Brasil.

(Alvará de liberdade para as indústrias (1º de Abril de 1808). In: Bonavides, P.; Amaral, R. Textos políticos da História do Brasil. Vol. 1. Brasília: Senado Federal, 2002 (adaptado))

 O projeto industrializante de D. João, conforme expresso no alvará, não se concretizou. Que características desse período explicam esse fato?

A A ocupação de Portugal pelas tropas francesas e o fechamento das manufaturas portuguesas.

B A dependência portuguesa da Inglaterra e o predomínio industrial inglês sobre suas redes de comércio.

C A desconfiança da burguesia industrial colonial diante da chegada da família real portuguesa.

D O confronto entre a França e a Inglaterra e a posição dúbia assumida por Portugal no comércio internacional.

E O atraso industrial da colônia provocado pela perda de mercados para as indústrias portuguesas.