Por que existe baixa taxa de natalidade nos paises europeus

Portugal é um dos países europeus com a taxa de natalidade mais baixa

A população portuguesa está em queda, o que se deve sobretudo à baixa taxa de natalidade do país, que surge no fundo da tabela ao lado de outros países do Sul da Europa

Reuters

A população da União Europeia aumentou em 2017 devido ao efeito da migração, já que o número de mortes (5,3 milhões) superou o número de nascimentos (5,1 milhões).

Segundo o Eurostat, viviam 512,6 milhões de pessoas na União Europeia no dia 1 de Janeiro deste ano, o que compara com 511,5 milhões no mesmo dia do ano passado. Foi assim à custa da migração que a população aumentou em 1,1 milhões de pessoas, já que o crescimento natural voltou a ser negativo.

Portugal destoa do resto dos países da União Europeia, com a população a descer para 10,291 milhões, o que traduz uma queda de 1,8 habitantes por cada mil. A descida em Portugal não foi a mais acentuada entre os 28 estados-membros da UE, mas o país figura no lote de nove países onde a população diminuiu.

Esta queda na população portuguesa deve-se sobretudo à baixa taxa de natalidade em Portugal, que surge no fundo da tabela ao lado de outros países do Sul da Europa. Itália tem a taxa mais baixa de toda a UE (7,6‰), surgindo depois a Grécia (8,2‰), Portugal e Espanha (ambos com 8,4‰).

A taxa de mortalidade em Portugal foi de 10,6 pessoas por mil habitantes, pelo que a taxa de crescimento natural foi negativa em 2,3 ‰.

No topo oposto está a Irlanda, que regista uma taxa de natalidade de 12,9 por mil habitantes, o que explica o crescimento natural da sua população (6,6‰).

Saber mais população taxa de natalidade Eurostat

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A maior parte dos países do continente europeu vem passando por um problema que é, ao mesmo tempo, demográfico e econômico: o envelhecimento de suas populações, ou seja, o aumento da idade em termos médios de todos os habitantes. Isso significa que a população jovem está proporcionalmente mais reduzida em relação ao número de idosos quando se compara com outros períodos.

O envelhecimento demográfico da Europa é considerado um problema porque a sua ocorrência indica uma redução da População Economicamente Ativa (PEA), que é o número de habitantes (geralmente entre 15 e 60 anos) aptos a trabalhar e, portanto, a sustentar a economia. Os idosos, afinal, dependem em sua maioria dos recursos relativos à previdência social, direito a eles pertencente, o que eleva os gastos sociais públicos.

Na economia de qualquer país, a redução da PEA representa a diminuição de trabalhadores disponíveis no mercado, o que gera menos impostos ao governo, uma redução do consumo (e, em casos extremos, da capacidade de produção) e também um aumento dos salários pela lei da oferta e da procura.

A elevação do gasto com os trabalhadores, para os empresários, é visto como algo que proporciona a redução dos lucros, o que gera uma relativa fuga de capitais para países emergentes e mais populosos, como a China, a Índia e o Brasil. Por essa razão, a Europa tem como desafio mudar o seu perfil populacional, fazendo com que os jovens se tornem mais predominantes por meio do aumento das taxas de natalidade.

Qual é a causa do envelhecimento demográfico da Europa?

O envelhecimento da população da Europa explica-se pelo processo chamado de transição demográfica. Basicamente, esse conceito corresponde a mudanças históricas nas taxas de natalidade e mortalidade que provocam gradativas alterações nos perfis populacionais e etários. Com a melhoria das condições de vida da população, bem como pelo incremento da urbanização, a tendência é a diminuição das taxas de mortalidade, o que não é acompanhado imediatadamente pela redução das taxas de natalidade. Com isso, a população tende a elevar-se rapidamente.

Com o passar das décadas, as taxas de natalidade também vão caindo, e foi isso o que ocorreu na Europa, onde os índices de fecundidade (número de filhos por mulher) são os menores do mundo. Como a expectativa de vida é elevada nos países desenvolvidos europeus, observa-se então a tendência dos últimos tempos: poucas pessoas nascem, poucas pessoas morrem e o número de idosos, proporcionalmente ao quantitativo populacional, dispara.

Em alguns países, essa problemática tornou-se crônica. Na Alemanha, por exemplo, o número de idosos com mais de 65 anos para cada 100 pessoas com menos de 15 anos foi de 158,5 em 2013. Em 1960, esse número era de 50,8. Na Bulgária, também em 2013, a proporção era de 141,3, contra 104,1 da Dinamarca e 95,8 da França.

Por causa desses números, vários países vêm adotando políticas natalistas, que se resumem a estímulos sociais e financeiros para casais que desejam ter um terceiro filho, tais como o pagamento de bolsas assistenciais, pagamentos dos estudos e oferecimento de oportunidades trabalhistas. No entanto, ao menos por enquanto, os efeitos não podem ser diretamente sentidos no contexto demográfico e econômico dos países europeus.

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'Temos de ajudar os mais jovens, aqueles que querem uma vida familiar e sonham com ter filhos', afirmou Putin sobre a baixa taxa de natalidade da Rússia

A taxa de natalidade de 1,48 filho por mulher foi um dos principais temas destacados pelo presidente russo, Vladimir Putin, em seu discurso anual do Estado da União, nesta semana.

"Não é o suficiente para o nosso país", disse ele. "O futuro da Rússia e sua perspectiva histórica dependem de quantos nós somos. (...) Temos de ajudar os mais jovens, aqueles que querem uma vida familiar e sonham com ter filhos."

A Rússia não está sozinha nessa preocupação. Para manter o tamanho de sua população, países precisam de uma taxa de natalidade de 2,1 filhos por mulher. Na Europa, porém, essa média está em 1,59 — para comparar, ela também tem baixado no Brasil, onde é de 1,7 filho por mulher.

Segundo a ONU, dois terços dos países europeus lançaram medidas para aumentar suas taxas de natalidade — de bônus pagos a cada bebê nascido a licença-paternidade remunerada, com variados graus de sucesso. Veja algumas.

Embora a taxa de natalidade entre os russos tenha aumentado desde 1999 (quando chegou a 1,16), ainda está em patamares distantes dos desejados por Putin.

O governo anunciou propostas para aumentar a taxa a 1,7 filho por mulher dentro de quatro anos, como aumento em um um programa de transferência de renda para famílias carentes com filhos e benefícios financeiros para famílias com três ou mais filhos.

Putin também cobrou que governos regionais criem mais vagas em creches, oferecendo cuidados às crianças enquanto os pais trabalham.

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ONU atribuiu a relativamente alta taxa de natalidade francesa a políticas públicas de creches e licenças-maternidade e paternidade

Além disso, o presidente propôs que mães de primeira viagem tenham direito a benefícios antes pagos apenas às que têm dois ou mais filhos, bem como merendas escolares gratuitas para os quatro primeiros anos escolares.

No ano passado, Putin já havia anunciado deduções de impostos para famílias numerosas.

E um pagamento único, equivalente a R$ 30 mil, foi lançado em 2007 para famílias com dois ou mais filhos, dentro de um programa de dez anos de duração.

O especialista em demografia Evgeny Yakovlev afirmou à BBC News Rússia que essa última medida teve sucesso em temporiariamente aumentar o número de famílias numerosas, mas acrescentou que, pouco depois, a incerteza financeira voltou a derrubar a taxa de natalidade do país.

Na mesma linha, o governo italiano recorreu a incentivos financeiros na tentativa de estimular seus cidadãos a ter mais filhos.

Mas o pagamento de 800 euros (na cotação atual, R$ 3,7 mil) a cada casal que tivesse um filho, lançado em 2015, não parece ter trazido mudanças substanciais até agora: a Itália ainda tem uma das taxas de natalidade mais baixas da União Europeia, com 1,3 filho por mulher.

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Crianças italianas brincam com brinquedos no Natal; país tem uma das taxas de natalidade mais baixas da UE

Anne Gauthier, professora de estudos familiares comparativos da Universidade de Groningen, na Holanda, disse à BBC que políticas de subsídios desse tipo "geralmente têm pouco impacto na taxa de natalidade".

Ela diz que, embora esses benefícios financeiros resultem em pequenos aumentos de curto prazo nos nascimentos — fazendo com que algumas pessoas antecipem o plano de ter filhos —, "no fim das contas, isso não se traduz em uma maior taxa de natalidade. Eles (benefícios) foram usados em muitos países, e vemos padrão semelhante".

No caso da Itália, o fracasso da medida pode estar relacionado à questão de que pagamentos únicos não ajudam a resolver questões sociais mais amplas (por exemplo, o fato de menos de 50% das italianas estarem trabalhando ou o alto índice de entrada de migrantes).

Apesar de quedas recentes, a França ainda tem uma das mais altas taxas de natalidade da UE, com 1,92 nascimentos por mulher, segundo dados de 2017 do Banco Mundial.

Um relatório do Instituto de Análises Demográficas do país (Ined, na sigla em francês) descreve a França como "uma exceção demográfica" às baixas taxas vistas em grande parte da Europa.

Para Gauthier, isso pode ser um reflexo de políticas públicas — segundo a Comissão Europeia, essas políticas incluem creches subsidiadas para crianças pequenas e um sistema generoso de benefícios. Famílias com dois ou mais filhos, por exemplo, recebem ao menos 131 euros (R$ 611) por mês.

"Decisões sobre fertilidade atualmente parecem ser cada vez mais determinadas pela habilidade das famílias em combinar cuidado e apoio para crianças com a participação dos dois pais na força de trabalho", diz relatório da ONU de 2015 sobre o "sucesso fértil" francês.

"Desse modo, a prioridade (da França) gradualmente migrou para uma variedade de mecanismos designados a ajudar os pais a equilibrar trabalho com obrigações familiares."

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Mesmo uma ampla gama de políticas públicas não assegurou à Escandinávia um aumento na taxa de natalidade — embora ela supere a média europeia

Como exemplo, a ONU cita licenças-maternidade e paternidade e oferta de creches.

"De todas as políticas promovidas ao longo dos anos, a oferta de serviços de creche parece ser o modo mais eficiente de encorajar famílias a ter filhos a a mulheres permanecerem na força de trabalho", diz o relatório.

"Outro ingrediente-chave (na França) tem sido a grande estabilidade das políticas familiares, que têm grande apoio popular. Essa estabilidade (...) cria um ambiente favorável à decisão de ter filhos."

Êxitos similares são observados em países escandinavos. A Suécia, por exemplo, tem taxa de natalidade de 1,9 filho por mulher, segundo o Banco Mundial.

A Comissão Europeia afirma que a taxa de empregabilidade de mulheres (e mães) no país "está entre as mais altas da UE, e a pobreza infantil está entre as mais baixas". Além disso, famílias recebem uma mesada de até o equivalente a R$ 600 na cotação atual e que vai aumentando conforme a idade da criança.

Pais e mães suecos também têm direito a 480 dias de licença-maternidade e paternidade para dividir entre si, e os homens, em média, costumam ficar com um terço desse período.

Creches são subsidiadas e a jornada laboral sueca é menor que a de muitos países. Em 2018, em média, cada sueco trabalhou 1.474 horas, cerca de 500 horas a menos que a média russa.

Mas Gauthier destaca, ao mesmo tempo, que até países escandinavos têm começado a notar quedas em suas taxas de natalidade, evidenciando que aumentar a população é um desafio.

"Achávamos que havíamos solucionado (a questão) com a Escandinávia, até que no ano passado a fertilidade começou a declinar por lá", afirmou a professora.

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